Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria

Exposição de motivos

IVA ECOLÓGICO As alterações climáticas são uma grave ameaça ambiental, porque têm vindo a alterar os ritmos naturais do nosso planeta. Surgem devido a fenómenos naturais, mas ocorrem, cada vez mais, graças à atividade humana, aos seus excessos consumistas e à ganância económica. O aquecimento global da Terra é um dos exemplos de alteração climática a vários níveis e com consequências que se podem tornar catastróficas. Na sociedade de consumo em que vivemos, é cada vez mais importante escolher produtos biológicos e amigos do ambiente, que evitem originar gases de efeito de estufa ou lançar poeiras para a atmosfera. O mercado já disponibiliza artigos biológicos e ecológicos mais amigos do ambiente e da saúde, mas o consumidor, muitas vezes, coloca-os de lado, devido ao elevado preço que apresentam. Devemos, por isso, implementar medidas que o incentivem a fazer esta escolha. A nossa voracidade no consumo de energia torna também urgente produzir mais energia limpa e amiga do ambiente. Uma solução passa por aproveitar a energia do sol. Como o nosso país tem bastantes horas de sol diárias, os painéis solares fotovoltaicos são uma realidade facilmente concretizável. Deste modo, aumentar-se-á a produção de energia elétrica, sem emissão de dióxido de carbono (e outros gases poluentes), poupando-se as energias não renováveis (gás natural, petróleo, carvão) e contribuindo para a sustentabilidade do planeta. Os painéis fotovoltaicos não necessitam de grande manutenção, sendo esta de baixo custo. Quando deixam de funcionar, é possível reutilizá-los, não poluindo o ambiente com os seus constituintes, e assegurando a energia por muito mais tempo. Outra solução para evitar que a energia poluente nos consuma a nós, seres humanos é reduzir a sua utilização. A poluição automóvel é um dos maiores problemas a corrigir, devido à emissão de gases poluentes para a atmosfera. Estes são os responsáveis por cerca de 68% da poluição do ar e, deste modo, fatais para o aumento do aquecimento global. Uma das grandes soluções já encontradas para atenuar o problema da poluição rodoviária, é a substituição de veículos poluentes, por veículos movidos a eletricidade. É verdade que o número de carros eléctricos e híbridos vendidos tem aumentado todos os anos, no entanto, este número não é suficientemente significativo e, por isso, os governos têm de intervir. A aplicação desta medida reduzirá claramente a emissão dos gases poluentes e ajudará a combater o aumento do efeito estufa, contribuindo para conservar o nosso planeta. Se o ser humano continuar a cometer a loucura de utilizar artigos inimigos do ambiente, de usar e abusar dos combustíveis fósseis, em detrimento das energias renováveis, e de conduzir a sua vida por caminhos tão poluídos, dificilmente evitará a escalada dos gases com efeito de estufa e as consequências resultantes do aquecimento global.

Medida proposta 1.:

Redução do IVA na compra de produtos biológicos e amigos do ambiente. Esta proposta de redução do IVA tem o objetivo de baixar o preço dos produtos em causa, nos supermercados ou nos estabelecimentos específicos de venda ou comercialização, de modo a que sejam mais procurados por um maior número de consumidores.

Medida proposta 2.:

Redução do IVA na compra de painéis fotovoltaicos, por parte de particulares, e maiores benefícios em termos de IRS. A nossa proposta visa incentivar a compra de painéis fotovoltaicos, por parte dos consumidores europeus, levando, com isto, a um aumento do recurso às energias renováveis, nomeadamente, a solar.

Medida proposta 3.:

Redução do IVA na compra de veículos elétricos e híbridos por parte de particulares. A nossa medida visa uma redução do IVA deste tipo de automóveis como benefício fiscal, deste modo, a vantagem para a compra dos mesmos vai ser cada vez maior e, consequentemente, as suas vendas vão aumentar significativamente.