Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

EB2,3/S da Graciosa

Exposição de motivos

É frequente os novos estudos sobre o estado dramático dos oceanos, as notícias sobre os impactos da ação humana nos mesmos, as consequências do que a humanidade tem causado nos seus ecossistemas. Desde a sua poluição, passando pela pesca excessiva, às alterações climáticas causadas pelo aumento do dióxido de carbono da atmosfera e que tem levado ao derretimento das calotes polares, a sua progressiva destruição e alteração põe em causa o próprio Homem. Desta forma, consideramos urgente o assumir de uma postura de mudança de mentalidades e comportamentos por parte de todos nós e, por isso, nós, os deputados da Escola Básica e Secundária da Graciosa propomos as seguintes medidas:

Medida proposta 1.:

- Isenção do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de sumos e águas aos supermercados que os vendam de forma avulsa, reutilizando garrafas dos clientes;

Medida proposta 2.:

- Reduzir significativamente o valor das licenças das embarcações de companhias navais que utilizem combustíveis renováveis, em substituição dos fósseis, beneficiando o lucro das empresas;

Medida proposta 3.:

- Aumento das contribuições económicas do estado para implementação de parques de energias renováveis para as indústrias poluentes e diminuição do IRC para 15% do lucro dessas empresas que permaneçam a utilizar essas fontes de energia.