Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica Dr. Vieira de Carvalho, Moreira da Maia, Maia

Exposição de motivos

Propõe-se que se substitua progressivamente a utilização de energias fósseis por energias não poluentes - solar, eólica, hídrica, geotérmica e das marés - de baixo impacto ambiental que, apesar dos gastos e investimentos que acarretam, apresentam grande eficácia ambiental e rentabilizarão o investimento a longo prazo. Deve-se assim: beneficiar fiscalmente contribuintes particulares e empresas que utilizem este tipo de energias; otimizar o custo das mesmas; incentivar o patrocínio empresarial de publicidade e de infraestruturas com abatimento nos impostos; e agravamento fiscal às empresas que optarem por energias fósseis. Propõe-se ainda a implementação de equipas ecológicas para limpeza de praias, florestas e espaços públicos, visando reduzir os resíduos urbanos que, para além de terminarem numa recolha de lixo indiferenciada, podem ser escoados para os cursos de água ou oceanos que não os filtram devidamente. Estas equipas deveriam também fazer campanhas de sensibilização ambiental e deveriam ser constituídas por desempregados, jovens e reclusos que, em troca desse serviço de interesse público, aufeririam de rendimento mínimo, uma remuneração simbólica e reduções de pena ou condições especiais de reclusão, respetivamente. Sugere-se a criação de postos de recolha de resíduos que devolvam o seu valor pecuniário, à semelhança da Dinamarca, implementando-os junto de supermercados e centros de cidade. Por último, propõe-se o aumento das multas por infração de leis ambientais e a implementação de sanções por incumprimento, aplicadas a particulares e empresas que atentem intencionalmente contra o ambiente. Sendo que no primeiro caso as sanções poderiam ter pena de prisão e, no segundo, para além de cadeia, o impedimento de laboração de um a três meses com obrigatoriedade de cumprimento de salários. Devido à existência de empresas e entidades privadas que reencaminham resíduos para o oceano e cursos de água, é necessário aumentar a fiscalização e a punição para desincentivar a contaminação das águas. Deve-se igualmente implementar a obrigatoriedade na diferenciação de resíduos domésticos, empresariais e públicos com multas mais pesadas em caso de infrações e que aumentem em caso de reincidência. Torna-se imprescindível o aumento dos postos de reciclagem de pilhas, baterias e eletrodomésticos, e uma efetiva fiscalização camarária em caso de infração, bem como, uma maior promoção de campanhas de sensibilização para os “3 Rs”. 1. Maior utilização de energias renováveis - eólica, hídrica, solar, geotérmica e das marés - nos transportes, uso doméstico e industrial; 2. Criação de equipas ecológicas que limpem praias, florestas e espaços públicos, bem como postos de recolha de lixo diferenciado que devolvam o seu valor pecuniário; 3. Aumentar a fiscalização, multas e sanções por infração ambiental para particulares e empresas que sejam apanhados em infração ambiental nos cursos de água, oceanos e espaços públicos.

Medida proposta 1.:

Maior utilização de energias renováveis - eólica, hídrica, solar, geotérmica e das marés - nos transportes, uso doméstico e industrial;

Medida proposta 2.:

Criação de equipas ecológicas que limpem praias, florestas e espaços públicos, bem como postos de recolha de lixo diferenciado que devolvam o seu valor pecuniário;

Medida proposta 3.:

Aumentar a fiscalização, multas e sanções por infração ambiental para particulares e empresas que sejam apanhados em infração ambiental nos cursos de água, oceanos e espaços públicos.