Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol

Exposição de motivos

O aquecimento global e as alterações climáticas são uma ameaça para os oceanos, que são imensas massas de água que têm um papel fundamental na manutenção da estabilidade ambiental do planeta. Nenhum país consegue resolver sozinho este problema, é necessário que todos façam a “sua parte”. É impensável resolvê-lo se não trabalharmos em conjunto. Urge a criação de uma legislação internacional mais rigorosa, uma fiscalização mais eficiente, que não passem apenas de meras declarações e de intenções. É necessário tomar medidas concretas para salvar os oceanos do nosso planeta.

Medida proposta 1.:

Incentivar as empresas cosméticas e afins, com benefícios fiscais em sede IVA e IRC que, comprovadamente, não utilizam nenhum tipo de microplásticos, como por exemplo, a empresa madeirense “Terramiga”, que criou o primeiro sabonete do mundo que utiliza para exfoliação resíduos de palha de cana sacarina da Ilha da Madeira.

Medida proposta 2.:

Redução da utilização de navios petroleiros, optando por um tipo de transporte mais seguro, os oleodutos, evitando assim derrames de petróleo nos oceanos.

Medida proposta 3.:

Benefícios fiscais para a substituição dos veículos de combustão tradicional (gasóleo e gasolina) por veículos elétricos para uma diminuição considerável de dióxido de carbono que é o principal responsável pela acidificação dos oceanos.