Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Exposição de motivos

Salvar os oceanos da poluição, cerne principal desta temática, tem levado cientistas, escritores, políticos, e outros a debruçarem-se e a colocarem a génese do problema no fim, com medidas de remediação, quando, no nosso entender, estas deveriam ser, em grande parte, preventivas. A questão terá de passar pela mudança das mentalidades, pela tomada de consciência de que o nosso planeta é finito e os seus recursos também. Já todos percebemos que Convenções sobre o Ambiente, “Quadros Estratégicos para a Política Climática”, “Acordos de Paris” não são suficientemente persuasivos para sensibilizar as populações, nomeadamente os mais jovens. Continuar, por isso, com o mesmo modus operandi não nos levará a encontrar uma solução para o problema. É preciso atuar principalmente na origem do mesmo. Como? . Implementando medidas que evitem a entrada de materiais poluentes nos oceanos. . Premiando aqueles que, no seu dia a dia, com pequenos gestos, contribuem para preservar o planeta e particularmente os oceanos. O efeito psicológico da recompensa e satisfação imediata é um motor para a realização de qualquer ser humano. A recente publicação da Lei nº 69/2018, de 26 de dezembro, vem dar razão a este nosso sentir, mas peca por restringir a sua aplicação às grandes superfícies comerciais que, como sabemos não existem em todas as localidades e urge ser regulamentada para ser posta em prática quanto antes. Apesar destas medidas de caráter preventivo, muito mal já está feito e a poluição não desaparece como por magia, por isso é preciso continuar a implementar medidas que ajudem a resolver a situação atual. Concretizando esta linha de raciocínio, o nosso Projeto de Recomendação contempla duas medidas de caráter preventivo e uma terceira de remediação.

Medida proposta 1.:

Implementação de um sistema de filtragem na foz e ao longo dos rios para prevenir a entrada de materiais poluidores (sólidos e líquidos) nos oceanos. Numa fase inicial, este sistema seria operacionalizado pela colocação de redes e escumadores na foz dos rios e junto das unidades hoteleiras visto que estas são grandes emissoras de materiais poluentes para o meio aquático.

Medida proposta 2.:

Atribuição de prémios a quem recicla de forma a concretizar o disposto nas alíneas 3, 4 e 5 do Art.23º da Lei nº 69/2018. A quem entregar num posto de recolha X quilos de material reciclável, será atribuída uma recompensa imediata. Esta Lei foi elaborada em função das grandes superfícies comerciais, mas nós propomos a implementação dos postos de recolha nas escolas.

Medida proposta 3.:

Utilização de um aparelho de sucção de plásticos com assinatura térmica que permite sugar os detritos sem destruir os seres vivos, ao longo da costa portuguesa. Os detritos sugados serão mantidos em depósitos que, semanalmente, serão transportados para incineradoras onde se procederá à sua queima e transformação em energia.