Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica Infante D. Pedro, Penela

Exposição de motivos

A primeira medida eleita pelos deputados na Sessão Escolar justifica-se pelo facto de hoje na sociedade utilizarmos, sem qualquer tipo de regulamentação, embalagens plásticas e, consequentemente, as mesmas são depositadas nem sempre nos locais corretos no lixo. Dada a composição destes sacos e embalagens de plástico, a maioria deles, não sendo biodegradável, acaba por ficar a céu aberto ou a boiar nos nossos rios e oceanos. A segunda medida justifica-se por atualmente ainda continuar a haver muitos acidentes com petroleiros que acabam por verter nos nossos oceanos muitas toneladas de crude que matam a flora e a fauna. A terceira medida justifica-se pelo facto de ainda hoje, em pleno século XXI, não existirem infraestruturas suficientes de recolha e tratamento dos óleos domésticos, acabando estes na rede de esgoto e, posteriormente, nos solos e águas.

Medida proposta 1.:

Aplicação de um imposto extraordinário sobre o fabrico e a utilização de determinados componentes, essencialmente plásticos, que, em muitos casos, acabam a boiar nos nossos oceanos.

Medida proposta 2.:

Criar penalizações para os navios cargueiros de crude que não adotem medidas preventivas de derrames nos oceanos.

Medida proposta 3.:

Obrigatoriedade de recolha de óleos domésticos para que se evite que venham a acabar nos mares.