Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã

Exposição de motivos

Infelizmente, por cada dia que passa ouvimos notícias que os oceanos não comportam mais detritos, sobretudos materiais plásticos. É do conhecimento público que o material plástico demora em média 450 anos a decompor-se e a desaparecer do meio ambiente. O plástico é um material que, hoje em dia, está presente em quase todos os produtos industriais e de consumo devido à sua durabilidade, leveza e baixo custo, factos que tornam ainda mais difícil a sua eliminação e que contribuem ainda para um crescente consumo destes produtos. A Comissão Europeia apresentou, no ano transato, uma estratégia europeia para os plásticos e definiu 2030 como data limite para acabar com as embalagens descartáveis na União Europeia, mudando para plástico reciclável e reutilizável e limitando o uso de microplásticos. Assim sendo, é necessário mudar rapidamente os hábitos de consumo e reduzir drasticamente a produção e consumo de plástico, tendo em vista a preservação do meio ambiente e assegurar que as gerações futuras tenham condições de habitabilidade no planeta Terra. Também é recorrente estarmos na praia e depararmo-nos com garrafas de plástico, sacos, copos, embalagens, cotonetes, balões, beatas de cigarros, sendo que todos estes objetos têm na sua composição o plástico, o qual acaba impreterivelmente por contaminar os oceanos, pois com a sua decomposição transformam-se em microplásticos que se espalham pelo mar, acabando por serem ingeridos pelos peixes, que por sua vez sendo comidos pelo homem acabam por entrar na cadeia alimentar humana, pondo em risco a existência de gerações futuras saudáveis. Assim sendo, é fundamental existirem mais ecopontos disponíveis nas praias, de modo a que os cidadãos possam depositar o lixo adequadamente com vista à sua reciclagem, contribuindo assim para um planeta mais limpo e saudável. Outro fator conducente à poluição e contaminação dos oceanos é a agricultura com uso abusivo de pesticidas e fertilizantes. Logo, deve-se promover a prática de uma agricultura biológica. Tratando-se de um sistema de produção agrícola (vegetal e animal) que procura a obtenção de alimentos de qualidade superior, recorre a técnicas que garantem a sua sustentabilidade, preservando o solo, o meio ambiente e a biodiversidade, privilegiando a utilização dos recursos locais e evitando o recurso a produtos químicos sintéticos prejudiciais ao meio ambiente é de todo pertinente a sua promoção através do reforço na atribuição de subsídios e incentivos fiscais aos agricultores/produtores que potencializem esta prática, de modo a baixar os preços destes produtos no mercado, conduzindo a um maior consumo dos mesmos. Por outro lado, o uso de pesticidas/fertilizantes sintéticos deverá ser alvo de uma maior penalização a nível dos impostos e a um maior controlo e efetivação da aplicação das contra ordenações.

Medida proposta 1.:

Sensibilização e proibição da utilização de produtos/ utensílios descartáveis de plástico no setor da restauração e no consumo privado.

Medida proposta 2.:

Aumento do número de ecopontos nas praias, nomeadamente na recolha das beatas dos cigarros e embalagens…, sensibilizando os banhistas para a necessidade de reciclar.

Medida proposta 3.:

Promover a prática de uma agricultura biológica e a utilização de fertilizantes naturais nas culturas, através do reforço na atribuição de subsídios e incentivos fiscais.