Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, Figueira da Foz

Exposição de motivos

As alterações climáticas são mudanças no padrão climático devido à subida da temperatura global da atmosfera como resultado da ação antrópica. Este aumento da temperatura da atmosfera (aquecimento global) resulta da alteração da sua composição. Nos últimos dois séculos, a atuação agressiva do Homem sobre os subsistemas terrestres tem levado ao aumento da concentração de gases com efeito de estufa, principalmente o dióxido de carbono e o metano. O aumento do dióxido de carbono afeta indubitavelmente todos os subsistemas, mas de forma mais preocupante os oceanos. A dissolução deste gás nos oceanos leva à acidificação da água, com consequências desastrosas ao nível do fitoplâncton, dos organismos com exoesqueletos calcários e, em última análise, de toda a vida marinha. O problema da destruição do fitoplâncton é particularmente grave dado que este é fonte de cerca de 50% do oxigénio atmosférico e, simultaneamente absorve dióxido de carbono. Assim, a proteção dos oceanos passa, incontestavelmente, pela diminuição da concentração de dióxido de carbono de origem antrópica. Para tal, diversos aspetos da vida quotidiana devem ser reavaliados. Um desses aspetos passa pela diminuição do consumo de eletricidade, dado que esta ainda tem origem em fontes emissoras deste gás (cerca de 30%, janeiro 2018) – medida 1. Assim, propõe-se a substituição de todas as lâmpadas dos candeeiros públicos por lâmpadas LED, de luz amarela, menos prejudiciais à saúde e à vida selvagem. Um segundo aspeto passa por programas intensivos de reflorestamento/arborização de espaços abandonados, com recurso a árvores autóctones, mais resilientes ao fogo e que, através da fotossíntese, constituiriam reservatórios de dióxido de carbono – medida 2. Finalmente e porque devemos também alterar a mobilidade nas cidades, a medida 3 permite, aos municípios, apostar em transportes mais verdes e com menos impacto na atmosfera – medida 3.

Medida proposta 1.:

Obrigatoriedade de todos os municípios substituírem, até 2022, as lâmpadas dos candeeiros públicos por lâmpadas LED, de luz amarela.

Medida proposta 2.:

Implementação de programas de arborização/reflorestação de espaços abandonados com árvores autóctones.

Medida proposta 3.:

Atribuição do valor tributado no ISV e no IUC aos municípios para uso exclusivo na construção/melhoria de acessibilidades verdes (rede de transportes pouco poluentes).