Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Exposição de motivos

A proposta que iremos defender no Parlamento dos Jovens do ano letivo 2018/ 2019 tem por base o Objetivo 14 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e visa enriquecer e apoiar diversas medidas, algumas já propostas em lei, para melhorar, não só a vida nos oceanos, mas também o nosso bem-estar. As nossas duas primeiras medidas têm como objetivo colmatar um dos maiores flagelos a nível mundial: a pesca excessiva, cuja principal consequência é a extinção das espécies a médio prazo. Há que frisar esta consequência já que é a que nos afeta mais diretamente, na medida em que os peixes são fonte de muitos nutrientes necessários para o nosso organismo funcionar da melhor forma e, como tal, são um bem precioso que merece ser protegido por todos nós. Outro dos aspetos que está relacionado também com a extinção das espécies é a destruição da cadeia alimentar marinha; por exemplo, o tubarão alimenta-se de atum e o atum alimenta-se de sardinha; se a sardinha ficar extinta, o atum ficará sem alimento e, consequentemente, extinguir-se-á. O mesmo irá acontecer com o tubarão, sendo por isso um processo semelhante ao dominó. Existem ainda outras consequências que também advêm desta problemática, tais como o aumento do desemprego dos pescadores e a destruição dos ecossistemas marinhos. A terceira medida integra a problemática da poluição dos oceanos, já que os combustíveis atualmente utilizados contaminam os oceanos pondo em risco a qualidade de vida dos seres vivos marinhos.

Medida proposta 1.:

1. Subsidiar os pescadores que não ultrapassem o limite de toneladas decretado na lei e punição para o que excedam. Para interditar a captura excessiva de peixe, os pescadores serão subsidiados, mas se excederem esse limite serão punidos, por exemplo, sob a forma de suspensão da sua atividade por um determinado período de tempo

Medida proposta 2.:

2. Maior vigilância por parte da Polícia Marítima no que diz respeito a pescadores ilegais. A pesca ilegal não declarada empobrece as unidades populacionais, destrói os habitats marinhos, distorce a concorrência, coloca os pescadores honestos numa situação de desvantagem e enfraquece as comunidades costeiras, em especial nos países em desenvolvimento. Por estas razões, achamos que um maior controlo por parte da Polícia Marítima é fundamental

Medida proposta 3.:

3. Apostar no desenvolvimento, implementação e utilização de energias renováveis nas embarcações. As embarcações geralmente são movidas através do petróleo, que polui o mar, sendo uma fonte de energia não renovável. Em alternativa, existem energias renováveis, como os biocombustíveis que não poluem os oceanos, sendo, a descoberta de métodos de aplicação destas energias nas embarcações uma mais valia.