Parlamento dos Jovens - Básico


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Lijó, Barcelos

Exposição de motivos

Os oceanos, desde a origem da Vida no Planeta Terra, desempenham um papel vital e essencial, tanto para todos os Seres Vivos, como para o equilíbrio do planeta. De facto, são os oceanos que permitem a regulação e estabilização da temperatura ambiente em todo o planeta, que produzem grande parte do oxigénio e que abrigam cerca de 80% das diferentes espécies de seres vivos que habitam na Terra. Mais especificamente para o Homem, numa perspetiva social e económica, os oceanos desempenham um papel relevante para a Sociedade Civil permitindo a alimentação (pela pesca), vias de comunicação (pela circulação de navios de carga ou cruzeiros turísticos), extração de minerais, estabelecimento de fronteiras naturais entre países e/ou continentes, entre outros. Mas, mesmo com a importância dos Oceanos para a Vida na Terra e para o "dia a dia" do Homem, este tem permitido que sejam ameaçados de diversas formas: pela pesca "ilegal" (sem critérios de sustentabilidade ambiental) e pela aquacultura, alterações climáticas e/ou o aquecimento global e pela poluição, entre outros. No caso da pesca e aquacultura "desreguladas", sem critérios de sustentabilidade ambiental, apesar de todos os benefícios que apresentam na alimentação do Homem e no pressuposto fornecimento de proteínas marinhas sem exploração das comunidades dos organismos selvagens, apresenta também impactos ambientais significativos, como o desequilíbrio dos ecossistemas e a criação de focos de poluição e de destruição dos habitats estuarinos e costeiros naturais e existentes. As alterações climáticas e/ou o aquecimento global têm provocado a morte e a extinção de espécies, bem como, de grandes extensões de recifes de corais, que são maternidades e zonas de significativa importância para a biodiversidade marinha mundial. Por último, mas não menos importante, a poluição dos oceanos, nomeadamente com diversos tipo de plástico, tem-se agravado significativamente, com a existência de inúmeras micropartículas espalhadas pelas águas, designadas por microplásticos, que são de remoção e/ou eliminação extremamente difícil e que têm contaminado todo o ambiente marinho mas, também, todos os seres vivos que servem de alimentação para o ser humano e, consequentemente, colocam o Homem a acumular partículas de plástico no seu Organismo.

Medida proposta 1.:

Reduzir o uso de plástico substituindo-o por inox, metal ou vidro.

Medida proposta 2.:

Aplicar coimas elevadas a descargas de resíduos ilegais em rios/oceanos.

Medida proposta 3.:

Apoio financeiro público a associações e organizações não-governamentais que desenvolvam ações de sensibilização e defesa dos oceanos.