Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Projetos de Recomendação aprovados nas Sessões Escolares

Circ . Eleitoral

Escola

Projeto de recomendação

Açores

EBS 2,3 /S Bento Rodrigues

1. Implementar, nas escolas, a tolerância zero à violência física e verbal.
2. Criar nas escolas, um espaço (gabinete) onde os alunos possam denunciar anonimamente situações de violência e/ou receber conselhos/ajuda para lidar com situações desta natureza.
3. Facultar apoio jurídico e psicológico gratuito a todas as vítimas de violência doméstica.

Açores

ES da Ribeira Grande

1. Alargar a rede de casas-abrigo para mulheres e homens, em todo o país.
2. Os municípios devem organizar uma “feira de sensibilização”, sobre o tema da “violência doméstica e no namoro”.
3. O Estado deve conceder, obrigatoriamente e gratuitamente, aos filhos das vítimas – quando crianças ou jovens – apoio/acompanhamento psicológico, quer tenham sido diretamente ou indiretamente expostos.

Açores

EB 1,2,3/JI da Vila de Rabo de Peixe

1. Promover a sensibilização de toda a comunidade escolar com a entrega de inquéritos e informação sobre o tema.
2. Sensibilizar a sociedade de que a violência doméstica e no namoro não ocorre só nos casais heterossexuais mas também nos casais homossexuais.
3. Criar nas escolas uma disciplina de gestão emocional.

Açores

EB1,2,3/JI/S Padre Maurício de Freitas

1. Formar os profissionais da área da educação de modo a que possam identificar rapidamente os comportamentos de violência e atuar junto dos jovens.
2. Promover atividades, divididas por faixas etárias, que tenham como objetivo a sensibilização da população.
3. Abertura de organizações de apoio à vitima em ambiente escolar.

Açores

EB1,2,3/JI de Ponta Garça

1. Delinear um projeto de intervenção comunitária vocacionado para a sensibilização, prevenção e atuação, composto por técnicos pluridisciplinares, para incrementar as sessões de esclarecimento, palestras e formações sobre a violência doméstica e no namoro, nas escolas e respetivas comunidades.
2. Criar, com o apoio governamental, uma instituição de apoio às vítimas de violência doméstica e no namoro em todos os concelhos.
3. Criação, pelo Ministério Público, de uma plataforma digital com a identificação dos agressores por violência doméstica e no namoro.

Açores

EB1,2,3/JI da Vila de S. Sebastião

1. Educação para os afetos nas escolas.
2. Generalização de centros de Apoio à Vítima.
3. Programas comunitários de educação para adultos.

Açores

EB2,3 da Maia

1. Medidas de interdição urgentes;
2. Desconstrução de estereótipos de género;
3. Criação de app de apoio a vítimas.

Açores

EB1,2,3/JI de Água de Pau

1. Proporcionar nas escolas atividades extracurriculares para desenvolvimento da empatia, canalização e controlo da agressividade, reforço da autoestima e autodefesa.
2. Criar um site/aplicativo dirigido a agressores(as) e possíveis agressores(as) que tenham dificuldades em se controlar.
3. Realizar sessões para crianças e jovens de modo a divulgar e promover medidas de proteção contra abusos no “namoro digital”.

Açores

ES Vitorino Nemésio

1. Realização de reuniões anónimas online com vítimas de violência doméstica e no namoro.
2. Criação de centros de apoio a homens heterossexuais e a homossexuais, vítimas de violência doméstica e no namoro.
3. Aumento de ações de sensibilização nas escolas sobre a violência doméstica e no namoro.

Açores

EB2,3/S de Velas

Desistiu

Açores

EB2,3 de Arrifes

1. TRIBUNAL ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E NO NAMORO, COM GABINETES DE APOIO
2. IGUALDADE DE GÉNERO NAS LISTAS PARTIDÁRIAS PARA 50%
3. O NOSSO DIÁRIO

Açores

EB 1,2,3/S Mouzinho da Silveira

1. - Criação de Tribunais Especializados, com equipas multidisciplinares, para procederem tanto ao julgamento de uma forma mais célere, como à investigação e o acompanhamento das situações de violência doméstica.
2. Abordagem mais incisiva prevenção da violência doméstica e no namoro a ser trabalhado na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento, transversal a todos os ciclos, envolvendo toda a comunidade escolar e educativa. Para tal devem ser estabelecidas parcerias entre as escolas e unidades de saúde com especialistas na área, a fim de facultarem formação aos docentes e promoverem acções de sensibilização para alunos e para a comunidade educativa, em articulação com o Programa da saúde escolar.
3. Criação nos centros de saúde de programas de acompanhamento para as vítimas de violência doméstica e no namoro, com a criação de equipas e especialistas em trauma.

Açores

EB2,3 de Ginetes

1. Criação de um site de apoio e denuncia de casos de violência doméstica.
2. Revisão da legislação penal aplicável aos casos de violência doméstica e no namoro.
3. Campanhas de sensibilização junto das escolas e da comunidade.

Açores

ES Jerónimo Emiliano de Andrade

1. 1. Implementação em todas as escolas de uma estrutura que ajude os adolescentes e jovens que sofrem de violência.
2. 2. Introdução na lei de penalizações mais duras para aqueles que cometem este crime, não passando a ideia de impunidade.
3. 3. Dotar as autoridades de meios para que possam agir e proteger as vítimas de forma eficaz.

Açores

EB2,3/S do Nordeste

1. Sensibilizar e ensinar os alunos a reconhecer situações abusivas e dar-lhes competências para gerir essas situações.
2. Criar parcerias entre os municípios, polícia, serviços sociais e outras entidades que possibilitem dar apoio a vítimas e prevenir futuros abusos.
3. Investir na contratação de assistentes sociais especializados em casos de violência doméstica para estarem nas esquadras da polícia e/ou hospitais.

Açores

Colégio do Castanheiro

1. Criação de uma aplicação móvel.
2. Realização de campanhas de sensibilização para a consciencialização da população.
3. Criação de um plano de ação para casos de violência.

Açores

EB2,3/S Cardeal Costa Nunes

1. Criação de programas escolares periódicos, coordenados e dinamizados pelos serviços de psicologia das respetivas escolas. Os psicólogos poderão contribuir para a mudança de mentalidades, ao mesmo tempo que alertam os jovens para a violência no namoro e doméstica.
2. Maior divulgação dos métodos de apoio, através de vários meios (palestras, cartazes, panfletos …), desmistificando e esclarecendo os jovens, mas também toda a sociedade.
3. Criação de um grupo de profissionais de ação social encarregues da proteção das vítimas após as denuncias, pelo menos um em cada ilha ou distrito.

Açores

ES Domingos Rebelo

1. Criação de uma plataforma online, onde as vítimas possam ser aconselhadas por ex-vítimas de violência e psicólogos, de forma anónima.
2. Implementação de uma consulta anual de psicologia, gratuita, para todos os cidadãos com mais de 14 anos.
3. Disponibilização de aulas de autodefesa gratuitas, nas escolas e autarquias.

Açores

EB1,2,3/JI/S de São Roque do Pico

1. Sensibilização: palestras com a presença de vítimas de “Violência Doméstica e no Namoro” (testemunhos na primeira pessoa); Dança contemporânea; cooperação das escolas com Associações de Apoio à Vítima.
2. Sessões de aconselhamento para casais na Escola.
3. Formação específica para Agentes da P.S.P e para outras forças de intervenção.

Açores

EB1,2,3/S /JI Manuel Azevedo da Cunha

1. Aumentar e diversificar os meios de queixa e denúncia, bem como o agravamento das penas, para que as vítimas ou os denunciantes vejam salvaguardado o anonimato e se sintam seguros.
2. Criar mais estruturas de apoio e obrigatoriedade de tratamento psicológico ao agressor e ao potencial agressor, com acompanhamento terapêutico na reinserção.
3. Aumentar e diversificar os meios de apoio à vítima direta e indireta de violência (vítimas, pais, filhos, outros membros da família).

Açores

EB1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba

1. Reforço dos meios e da capacidade de resposta pública instalada para apoio às vítimas de violência doméstica, nomeadamente através da celebração de protocolos com instituições particulares de solidariedade social e associações não governamentais que actuem na área.
2. Lançamento sistemático de conjuntos de ações e de campanhas de sensibilização e consciencialização relativas à problemática da violência doméstica, direcionadas à população em geral, com enfoque na gravidade do tipo de conduta, nas penalizações aplicáveis aos agressores e nas condições e meios de proteção e apoio às vítimas.
3. Dinamização de iniciativas de angariação de fundos a reverter a favor de instituições que actuem na área da proteção às vítimas de violência doméstica e que apoiem, de forma individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da prestação de serviços gratuitos e confidenciais.

Açores

ES Antero de Quental

1. 1. Sensibilização dos mais novos: diversificação de estratégias - maior recurso a apresentações alternativas às palestras, como, por exemplo, peças de teatro ou teatro de fantoches, de modo a captar a atenção, principalmente, de alunos a partir do 1.º ano.
2. 1. Caixa de Apoio: disponibilização de uma caixa de apoio, física em todas as escolas e virtual através de um site a que todas as pessoas poderão ter acesso.
3. ---------

Açores

EB2,3/S de Vila Franca do Campo

1. 1) Criação de uma Equipa Escolar de Apoio às vítimas de violência no namoro e violência doméstica.
2. 2) Obrigatoriedade de frequência a sessões esclarecedoras para adultos e jovens já sinalizados por violência doméstica ou no namoro.
3. 3) Criação de uma plataforma de Ajuda e Partilha de dúvidas, tipo um chat de modo a elucidar os jovens sobre possíveis situações de violência doméstica e no namoro.

Açores

ES Manuel de Arriaga

1. Implementação de um clube de apoio à vítima nas escolas.
2. Dinamização do PROJETO + EU em articulação com um fórum anónimo.
3. A medida inicialmente proposta foi fundida com a anterior.

Açores

EB2,3/S da Graciosa

1. Criação de “polos” de alunos para sensibilização e prevenção de violência no namoro e violência doméstica (grupos de alunos com coordenação de um docente e um psicólogo) a fin de: promover ações de sensibilização e discussão crítica sobre o tema; organizar atividades de promoção da autoestima e defesa pessoal; criar uma plataforma digital para partilha de conteúdos e chat anónimo (espaço S.O.S para os alunos pedirem ajuda para si mesmos ou para saber como ajudar amigos)
2. Criação de programa de ações de sensibilização para o problema da violência no namoro e violência doméstica
3. Maior trabalho de sensibilização sobre o papel de vítima e perfil de agressor(a) e atitudes que sinalizam comportamentos de relações tóxicas (principalmente no namoro!)

Açores

EB2 Canto da Maia

1. Criação de centros / gabinetes de psicologia para reeducar e reintegrar o agressor.
2. Criação de uma disciplina autónoma para debater o tema Violência doméstica/ Violência no Namoro.
3. Reforço de campanhas de ação e sensibilização com o objetivo de diminuir o n.º de casos.

Açores

ES das Laranjeiras

1. «Chip Alerta» - Este chip é colocado no agressor e quando este se aproximar da vítima ela acionará um dispositivo em forma de anel, o qual avisará a polícia que o agressor esteve em contacto com a vítima.
2. «Psicoroulote» - Apoio ambulatório às vítimas que têm vergonha/ receio em se expor. A vítima escolhe o melhor local para se encontrar com os profissionais que a vão ajudar.
3. «Grupo de apoio às vítimas de violência doméstica/namoro» - Existência de um espaço onde um grupo de pessoas possa partilhar os mesmos problemas, sendo orientadas por um(a) psicólogo(a)

Açores

EB1,2/JI António José de Ávila

1. Criação de um seguro de saúde para cobrir despesas com a compra de medicamentos e/ ou pagamento de tratamentos para as vítimas de violência doméstica e no namoro por danos físicos e psicológicos.
2. Criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica e no namoro nas escolas.
3. Fazer petições e manifestações em lugares públicos para alterar a lei sobre violência doméstica no sentido de passar a contemplar penas mais severas e longas para os agressores.

Açores

EB2,3/S das Lajes do Pico

1. Divulgar curtas-metragens, realizadas por pessoas especializadas na área da representação e produção, com dados estatísticos e cenas marcantes de violência doméstica e no namoro, nas redes sociais, nas festas municipais, através de projeção em telas, e nos meios de comunicação social.
2. Promover atividades lúdicas sobre o tema da violência doméstica e no namoro nas escolas do primeiro ciclo destinadas às crianças e aos seus familiares.
3. Criar um programa sobre a violência doméstica e no namoro para ser aplicado nas aulas de Cidadania aos alunos do 5.º e 9.º anos.

Açores

28 Escolas elegem 84 deputados: 56 deputados efetivos + 28 suplentes

Aveiro

Escola Básica de Eixo, Aveiro

1. Realizar ações de sensibilização, informação e prevenção junto da comunidade.
2. Implementar uma disciplina/área disciplinar no curriculum nacional que verse diferentes variáveis da Violência.
3. Criar jogos didáticos sobre a temática e destinados a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos.

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Ílhavo

1. Urge uma mudança de mentalidade face aos números e aos fatos, para tal, a nossa escola pretende reforçar a necessidade de se apostar na sensibilização, na reflexão e no debate face à violência em palavras, atitudes e atos, apostando num discurso de valorização e cuidado do outro, no respeito e no amor quer na Família, na Escola e na Sociedade.
2. Criar um conjunto de dinamismos escolares que possam sair da escola, desafios que se concretizem em clubes, dinâmicas de projeto, debates e sessões para famílias e alunos podendo ser concretizadas em forma de espetáculos, música, dança, teatro ou e instalações artísticas.
3. Pretendemos acolher os que sofrem de violência, reforçando e restaurando a sua auto estima e a sua dignidade; para isso propomos criar e reforçar as estruturas de apoio apoio para os sofrem de Violência Doméstica e para os que usam dela.

Aveiro

Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro

1. Alterar o programa da disciplina de cidadania aumentando o número de carga letiva (de aulas), diminuindo 1 tempo a História, aumentando também o tempo para temas mais importantes como por exemplo "A Violência e os Afetos".
2. Propor ao Governo o acompanhamento de psicólogos para o agressor(a).
3. Propor ao Governo o acompanhamento de psicólogos para a vítima e filhos.

Aveiro

Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga

1. Criar casas abrigo em todos os municípios para as vítimas de violência doméstica e condições para se tornarem autónomas economicamente, empregando-as ou dando-lhe subsídios em modo de empréstimo sem compromisso;
2. Colocar câmaras de vigilância nos espaços e eventos públicos, de modo a evitar os casos de violência doméstica em espaços públicos e identificar os mesmos;
3. Criar tribunais próprios para resolver os crimes de violência doméstica ou dar prioridade aos crimes de violência doméstica nos tribunais existentes, de modo a que os casos denunciados sejam de imediato resolvidos e, assim, mais protegidas as vítimas.

Aveiro

Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda

1. “Hora da prevenção”: palestras/campanhas de informação e sensibilização aos jovens do agrupamento.
2. “Escola de pais”, privilegiando uma intervenção precoce, com o objetivo de capacitá-los para uma educação baseada no respeito e na igualdade, sobretudo de género.
3. “Atendimento aos jovens” - da linha confidencial à resolução do problema através do apoio de técnicos especializados ou de testemunhos de vítimas.

Aveiro

Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

1. Atualizar a lei Portuguesa no que toca ao assunto, aumentando as penas e o apoio à vítima – como por exemplo a criação de “pontos seguros” onde as vítimas podem pedir ajuda nos mais diversos locais.
2. Aumento da divulgação e eliminação do tabu do assunto – elaboração de projetos para as escolas, universidades e locais de trabalho de funções públicas, para dar a conhecer o tema e o seu peso na sociedade.
3. Aumento da investigação de casos para que se possa vir a perceber o que desperta um possível agressor, criando um perfil tipo do mesmo.

Aveiro

Escola Básica de Aradas, Aveiro

1. “Criação de gabinetes de apoio psicológico às vítimas”
2. “Na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento um dos temas a tratar ser Violência doméstica e no namoro e serem contempladas técnicas/aulas de defesa pessoal”.
3. “Ações de formação abertas a toda a população para a sensibilização da problemática”.

Aveiro

Escola Secundária de Gafanha da Nazaré

1. Ações de sensibilização sobre o tema.
2. Apoio social às vítimas.
3. Aumento da pena de prisão com direito a apoio psicológico durante e após a pena.

Aveiro

Escola Básica de Gafanha da Encarnação, Ílhavo

1. Criar uma Aplicação (app) para quando uma vítima necessitar de denunciar ou pedir ajuda - mandar uma mensagem (SOS);
2. Criar um Programa (iniciativa) escolar onde uma vítima deslocar-se-ia às Escolas, uma vez em cada período, para contar a sua vivência, com o apoio de associações nacionais, por exemplo a Cáritas Diocesanas, realizando entrevistas a estas vítimas para divulgação no espaço escolar;
3. Reforçar as Campanhas sobre o tema "Violência Doméstica e no Namoro" nos meios de comunicação social, destacando que se deve denunciar casos conhecidos.

Aveiro

Escola Básica Dr. Acácio de Azevedo, Oliveira do Bairro

1. Aumento de gabinetes de apoio às vítimas, em bairros problemáticos, ou em locais onde estes gabinetes sejam escassos e sejam necessários, com a colaboração dos departamentos de investigação.
2. Criação de casas de abrigo, onde as vítimas se possam refugiar depois de sofrerem de violência doméstica. Fomentar a criação de grupos de pessoas que possam dar apoio a estas famílias e protegê-las do agressor, para que se sintam bem e seguras, enquanto aguardam pela resolução do problema.
3. Aumentar a pena efetiva de prisão para mais de cinco anos. Evitar o recurso à pena suspensa.

Aveiro

Colégio Português (ENSIGEST)- Empreendimentos Educativos Lda

1. Criar mais centros de apoio psicológico para os agressores.
2. Haver justiça imediata para as vítimas , tanto como mais polícias especializados na proteção da mesma.
3. Dar a conhecer a relação a familiares e amigos.

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Ovar

1. Criação de um gabinete na escola de apoio à Vítima.
2. Criação de uma lei que permita um melhor controle do agressor
3. Tema obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento para evitar futuros agressores.

Aveiro

Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda

Desistiu

Aveiro

Escola Secundária José Estevão, Aveiro

1. Propomos que a pena de violência (que leva ao homicídio) seja igual à pena de um homicídio qualificado.
2. Propomos que sejam criadas apresentações (teatros, exposições e conversas de sensibilização) para alunos do 1º ao 6º ano. Para os alunos do 7º ao 12º ano, propomos palestras de forma a alertar para este assunto.
3. Para a vítima, propomos programas de reenquadramento, com o objetivo de diminuir os impactos psicológicos criados pelo agressor. Para o agressor, propomos a criação de programas de reabilitação com ajuda psicológica.

Aveiro

Escola Básica n.º 2 de São Bernardo, Aveiro

1. Criação de um site/blog organizado em três categorias, uma com dicas e passos em como as vítimas devem lidar com a situação em que se encontram e encaminhamento imediato para as autoridades e centros de apoio, outra de sensibilização e ainda uma com histórias verídicas de casos de violência doméstica e no namoro (não sendo revelada a identidade da vítima).
2. Realização de palestras, concertos e outras ações de sensibilização obrigatórias em todas as escolas do país sobre “Violência Doméstica e no Namoro, da sensibilização à ação”, desenvolvendo projetos e parcerias no meio escolar e comunidade subordinados ao tema.
3. Criação de uma entidade/organismo policial focado no combate à violência doméstica e no namoro, que dê apoio às vítimas e instruções à comunidade para denunciar estes casos, formando uma equipa multidisciplinar com o objetivo de detetar, atuar e encaminhá-los.

Aveiro

Escola Básica João Afonso, Aveiro

1. Instituição do Dia da não-violência, em todos os níveis de ensino, desde o pré escolar.
2. Criação do “Observatório da violência no namoro”
3. Introdução de um item de sensibilização e esclarecimento sobre violência no namoro no “Portal da Juventude”

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Estarreja

1. 1. Promover situações e condições de trabalho dignas (horários, salários, … ) para diminuir ou evitar o stress nos trabalhadores, permitindo-lhes uma vida mais pacífica e tranquila.
2. 2. Criar um código de socorro entre famílias/amigos para facilmente comunicar e acionar em caso de necessidade e/ou emergência.
3. 3. Promover relações de abertura e franqueza entre pais e filhos para que possam partilhar, sem medos nem preconceitos, os respetivos relacionamentos de namoro.

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Mealhada

1. 1) Reforço das campanhas de sensibilização para toda a comunidade escolar, atrativas, criativas e adaptadas ao público-alvo.
2. 2) Apoio continuado à vítima e monitorização da sua situação;
3. 3) Reforço das medidas de combate ao alcoolismo, uma das causas de violência doméstica e no namoro.

Aveiro

Escola Básica n.º 2 de Mealhada

Desistiu

Aveiro

Escola Básica Fernando Caldeira, Águeda

1. Realizar sessões de sensibilização em projetos com a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento;
2. Promover atividades de apoio e acompanhamento aos jovens em risco;
3. Alertar para a efetivação de mais centros de apoio à violência doméstica.

Aveiro

Escola Secundária de Vagos

1. Propomos a contratação de uma psicóloga clínica para cada escola do nosso país, com o objetivo de estas acompanharem e ajudarem adolescentes do ponto de vista clínico e não somente de orientação vocacional como já existe.
2. Propomos que as autoridades tenham formação adequada para que estejam preparadas para ouvir o depoimento de crianças/adolescentes que queiram apresentar uma queixa-crime.
3. Propomos a criação de um site oficial com o objetivo das vítimas poderem apresentar queixas contra o agressor de forma anónima, directamente às autoridades competentes, podendo usufruir de uma assistência em tempo real. Neste site deve estar ainda incluído uma opção/funcionalidade com o intuito de se poder apagar o histórico e toda a informação de navegação que é mostrada pelo telemóvel, seguindo o exemplo da APAV.

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Anadia - Escola Básica e Secundária

1. Reforço da promoção de ações preventivas nos currículos escolares e na comunidade.
2. Criação de tribunais específicos em colaboração com o poder local - Julgados de Voz, para decidir de forma rápida (72h) e a custos reduzidos, os litígios neste âmbito.
3. Criação de equipas multidisciplinares em todas as freguesias, com dupla valência: apoio e prevenção da violência.

Aveiro

Escola Básica de Valongo do Vouga, Águeda

Desistiu

Aveiro

Escola Profissional de Aveiro

1. - programas de sensibilização junto das escolas e dos pais por diversas entidades como, por ex., PSP - Escola Segura;
2. - existência de trabalho comunitário para agressores;
3. - divulgação de medidas mais pesadas e aumento da moldura pena como fator de dissuasão.

Aveiro

Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação

1. Palestras de sensibilização e consciencialização do problema nas escolas.
2. Consultas com psicólogos anualmente para detetar problemas do tipo doméstico ou mentais.
3. Campanha de publicidade e propaganda para a denúncia de casos de violência doméstica e no namoro.

Aveiro

Escola Secundária Soares Basto, Oliveira de Azeméis

1. Criação de um programa de prevenção da violência, doméstica e no namoro, a desenvolver em todas as escolas do país, destinado aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico
2. Criação de unidades especiais e casas de abrigo para as situações de violência doméstica, com acompanhamento médico e psicológico para as vítimas e agressores
3. Revisão do código penal português, agravando as medidas punitivas para estes crimes, impedindo também que a vítima retire a queixa sem que o processo de investigação "criminal" dê o assunto por encerrado

Aveiro

Escola Básica de Canedo, Santa Maria da Feira

1. Criar uma disciplina curricular obrigatória e transversal ao pré-escolar e ensino básico que aborde a temática da violência doméstica e no namoro.
2. A violência física, sexual, psicológica ou verbal não pode ser tolerada, por isso propomos a alteração do Código Penal. Nomeadamente, aumentar o número de anos no que diz respeito à pena de prisão, que é atualmente de 2 a 8 anos (resultante do ofensa física grave) e de 3 a 10 anos (no caso de morte da vítima).
3. Criar uma linha de apoio à vítima na escola constituída por técnicos especializados bem como um local onde possam ser abordadas situações de violência (doméstica ou no namoro) e lhes seja prestado auxílio.

Aveiro

Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis

1. Justiça mais rápida e severa na condenação dos agressores, aumentando a pena do agressor que pratica o ato de violência dependendo da gravidade dos factos.
2. Criação de programas para os agressores, no sentido destes alterarem o seu comportamento e postura.
3. Existência de mais gabinetes de apoio psicológico à vítima, nomeadamente abrangendo todos os concelhos.

Aveiro

Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

1. Criação de um organismo de intervenção terapêutica para agressores. Estes seriam submetidos a um programa de reabilitação emocional e psíquico, em instituições próprias.
2. Abordagem obrigatória da temática de violência doméstica/namoro nos currículos escolares e simultaneamente a introdução de técnicas de autodefesa na disciplina de Educação Física.
3. Criação de um departamento em todas as esquadras de polícia dedicado única e exclusivamente ao apoio à vítima. Este departamento ficaria ainda responsável pelo encaminhamento dos processos para os tribunais, de forma agilizar o processo de julgamento do agressor.

Aveiro

Escola Básica de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

1. Criar, em cada concelho, uma casa de apoio à vítima.
2. Criação de uma data dedicada à temática da violência doméstica e no namoro, onde as escolas dinamizariam jogos e atividades relativos ao tema.
3. Destinar uma verba anual do orçamento de estado à publicitação de mensagens contra a violência doméstica e no namoro.

Aveiro

Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis

1. Campanhas de sensibilização regulares e sessões acerca da violência doméstica e no namoro nas escolas, nas empresas e nos meios de comunicação social, com pessoas credenciadas.
2. Penalizar ainda mais o ato da violência doméstica ao nível da legislação, aumentando a prisão efetiva para um tempo superior ao legislado atualmente para o agressor e acompanhado pelo pagamento de uma indemnização à vítima, de acordo com a gravidade da situação.
3. Obrigatoriedade e reforço de um acompanhamento psicológico ao agressor e à vítima e filhos, com periodicidade mensal ou semanal consoante os casos.

Aveiro

Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira

1. Aumentar o número de psicólogos/assistentes sociais nas escolas e juntas de freguesia para apoiar filhos e familiares de vitimas de violência doméstica.
2. Os filhos das vítimas mortais, da violência doméstica devem ser recebidos por uma família de acolhimento em detrimento da instituição.
3. Promover ações de sensibilização para pais e educadores sobre violência no namoro.

Aveiro

Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis

1. Implementação de um dia dedicado à não violência no plano nacional de atividades letivas, em todos os estabelecimentos de ensino.
2. Formação específica para juízes, no âmbito da violência doméstica, mais concretamente na área namoro.
3. Aumento da pena de prisão efetiva para os agressores.

Aveiro

Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite

1. Criação, por parte do governo, de momentos dedicados a anúncios publicitários (não comerciais) e a temas musicais alusivos ao flagelo da violência doméstica e no namoro, na rádio nacional Antena 1 e no canal televisivo da RTP, em horário nobre (fim da manhã e princípio da noite), contando com a intervenção de pessoas de renome (músicos, desportistas, atores,…), de modo a uma sensibilização mais consciente em torno desta problemática atual.
2. Agravamento de leis que penalizem o agressor, aumentando a atual pena de prisão de 1 a 5 anos, para 5 a 15 anos (nos casos menos graves) e de 15 a 25 anos, para os mais graves bem como a aplicação de uma ordem de restrição de aproximação à vítima quando o indivíduo é libertado de modo a proteger a mesma.
3. Implementação de equipas multidisciplinares de profissionais que trabalhem especificamente o tema da valorização da mulher e da violência doméstica e no namoro em campanhas de sensibilização e programas de formação destinadas a todos os setores da sociedade, por exemplo, escolas, grupos profissionais, empresas, grupos religiosos e outros.

Aveiro

Escola Básica de Couto Mineiro do Pejão, Raiva, Castelo de Paiva

1. Aumentar a abordagem do tema da violência doméstica e no namoro nos programas escolares (por exemplo em Cidadania e Desenvolvimento) a partir do 2º ciclo, havendo também uma maior sensibilização desta temática pelos meios de comunicação social;
2. Aumento das penas para os agressores, de acordo com a gravidade do crime, garantido que todos as cumprem efetivamente.
3. Criar pelo menos 1 centro de apoio às vítimas em cada município, do qual deverão fazer parte profissionais especializados (psicólogos, assistentes sociais, …)

Aveiro

Escola Secundária João Silva Correia, São João da Madeira

Desistiu

Aveiro

Escola Secundária Dr. Manuel Gomes Almeida, Espinho

Desistiu

Aveiro

Escola Básica António Alves Amorim, Santa Maria da Feira

1. • Promover ações de rua.
2. • Incluir no currículo escolar, de forma explícita, a temática da violência doméstica e no namoro.
3. • Criar plataformas: Física (caixas da violência) e digital (linha telefónica, endereço eletrónico, site, blog e redes sociais) a divulgar na escola e noutros locais da comunidade (Junta de Freguesia, Unidade de Saúde e outros locais públicos).

Aveiro

Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

1. Criação e distribuição de um "Kit de vítima", composto por uma pulseira e uma App.
2. Criação de grupos de autoajuda a funcionar nos Centros de Saúde com o apoio de uma equipa multidisciplinar
3. Redefinição do Estatuto de Vítima

Aveiro

Centro de Educação Integral

1. 1. Oferta e/obrigatoriedade de terapia de casa gratuita onde exista acordo e vontade pré-via de agressor e vítima para se reabilitarem. Esta seria composta por sessões individuais, numa primeira fase, no sentido de reeducar comportamentos e atitudes. Numa segunda fase, haveria lugar a sessões conjuntas entre o casal para reintegração saudável na sociedade após alta da equipa pluridisciplinar.
2. 2. Criação de uma aplicação “SOS”/ “BOTÃO DE PÂNICO”, rastreável e pré-instalada a partir do sistema operativo dos telemóveis que, quando acionada contactaria de imediato uma divisão das forças de segurança especificamente formada para lidar com situações de violência doméstica.
3. 3. Valorizar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, promovendo a exploração destes conteúdos de forma mais prática em ligação com a força de segurança pluridisciplinar especificamente criada para lidar com situações de violência doméstica e no namoro.

Aveiro

Escola Básica e Secundária de Escariz, Arouca

1. Criação de Tribunais específicos por alteração do código penal, tendo em vista aumentar a celeridade dos processos;
2. Palestras com divulgação nos meios de comunicação, como forma de alertar e sensibilizar para o problema em análise;
3. Criação de gabinetes de apoio a casais.

Aveiro

Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis

1. Aumentar a pena de prisão para os(as) agressores(as) e após os mesmos serem libertados monitorizá-los para se houver reincidência ser aumentada a pena.
2. Ações formativas nas escolas para tornar as pessoas mais independentes, para evitar com que haja dependência entre o agressor e a vítima e, assim, evitar que o agressor controle a vítima.
3. Promover a educação parental garantindo princípios e valores na educação dos filhos para que não maltratem ninguém.

Aveiro

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, São João da Madeira

1. Agir em contexto escolar, nomeadamente nas aulas de educação para a cidadania, no sentido de sensibilizar os jovens de todos os graus de ensino para a prevenção da violência doméstica e no namoro.
2. Melhorar as medidas de apoio à vítima de violência doméstica ou no namoro.
3. Rever as medidas aplicadas ao agressor, no sentido de uma maior responsabilização do agressor pelos seus atos ou comportamentos agressivos.

Aveiro

38 Escolas elegem 114 deputados: 76 deputados efetivos + 38 suplentes

Beja

Agrupamento de Escolas de São Teotónio

1. INFORMAÇÃO. (Todas as pessoas devem saber quais os seus direitos e que a lei protege a vítima. Têm de saber que existem instituições que apoiam a vítima. A Assembleia da República deve criar instrumentos de informação que cheguem às Juntas de Freguesia.)
2. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO. (No currículo dos alunos deve ser discutido todos os anos o tema da violência doméstica).
3. APLICAÇÃO DE JUSTIÇA. (Considerando que a Lei já prevê a penalização dos agressores a aplicação da lei deve ser mais severa).

Beja

Escola Básica de Amareleja, Moura

1. Obrigatoriedade de os agressores frequentaram sessões de psicoterapia
2. Aplicação de penas mais pesadas para os agressores
3. Ações de sensibilização nas escolas sobre violência no namoro

Beja

Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira

1. Criação de gabinetes nas escolas onde os alunos com menos de 16 anos possam denunciar atos de violência no namoro.
2. 2. Campanha de sensibilização para combater este flagelo social, e apostar na divulgação e publicitação dos mecanismos existentes para o apoio à vítima de violência doméstica e no namoro.
3. 3. Promover uma Rede Nacional de Centros, com acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico, para tratar os agressores

Beja

Escola Básica Fialho de Almeida, Cuba

1. Nos restaurantes da cadeia McDonald, na compra de qualquer Menu, oferecer uma caneta, da qual conste uma mensagem sensibilizadora para o problema da Violência doméstica e no namoro, o contacto telefónico e o endereço de email da linha de apoio à vítima.
2. Aperfeiçoamento do programa de acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico em caso de violência doméstica, a ser desenvolvido junto das vítimas e dos agressores.
3. Aumentar o número de casas de abrigo para acolhimento das vítimas de violência doméstica do sexo masculino.

Beja

Colégio de Nossa Senhora da Graça

1. Maior abordagem da violência no namoro, nas rádios e televisões, e nas redes sociais mais usadas sobre estes assuntos (Facebook; Instagram; Twitter; etc…); de forma regular e apelativa para sensibilizar a população em geral.
2. Reforço das ações de sensibilização dos alunos, em relação ao problema, através de aulas interativas mensais, dinamizadas por psicólogos escolares, e de aplicação de questionários, anónimos, aplicados regularmente, onde possam ser identificadas situações de violência doméstica ou no namoro.
3. Aumentar as ações dinamizadas nas escolas, e envolver toda a comunidade escolar (alunos, professores, funcionário, pais e encarregados de educação) em homenagem às vítimas de violência doméstica.

Beja

Escola Secundária de Castro Verde

1. Criar um centro de apoio (espaço físico) para os agressores e vítimas de violência doméstica e no namoro.
2. Aumento das penas em função da gravidade do crime de violência doméstica e no namoro.
3. O Estado deve garantir o apoio psicológico obrigatório e gratuito para vítimas e agressores.

Beja

Escola Profissional de Moura

Desistiu

Beja

Escola Secundária de Serpa

1. Nos casos em que a violência doméstica ou no namoro tenha uma consequência irreversível - a morte da vítima -, deverá ser aplicada ao agressor uma pena máxima equivalente à dos homicídios em geral (25 anos).
2. Campanhas de sensibilização por entidades ou pessoas especializadas para sessões de autodefesa às comunidades.
3. Alargar, em ambiente escolar ou outro, a abordagem da temática da violência doméstica ou no namoro desde o início do ensino básico (1.º ano) até ao fim do ensino secundário (12.º ano), para uma melhor formação sobre este flagelo.

Beja

Escola Básica Aviador Brito Paes, Colos, Odemira

1. A Assembleia da República devia criar uma lei que assegurasse que a vítima de violência doméstica/no namoro tivesse a oportunidade de ficar com a casa de família, os seus bens e a guarda dos seus filhos.
2. O Ministério da Educação devia implementar, em todas as escolas do país, desde do 1º Ciclo até à universidade, incluindo escolas profissionais e politécnicos, caixas de denúncias anónimas de violência (violência doméstica, no namoro e bullying).
3. O Ministério da Educação devia tornar obrigatório que todas as escolas do país fizessem parceiras com entidades/organizações que trabalhem sobre o tema da violência doméstica/no namoro. Todos os anos letivos essa organização faria apresentações e atividades interativas diferentes e adaptadas consoante o ano de escolaridade. Para se não tornar repetitivo, esta atividade seria dinamizada nos 5.º, 7.º, 9.º e 12.º anos.

Beja

Escola Secundária de Moura

1. Ações de sensibilização em todos os níveis de ensino asseguradas por técnicos especializados.
2. Criação de uma linha de atendimento nacional para denúncias de maus tratos e violência a crianças e jovens.
3. Programas de apoio e acompanhamento psicológico a agressores.

Beja

Escola Básica Damião de Odemira, Odemira

1. Aumentar o número de palestras e atividades nas escolas sobre a violência doméstica e a violência no namoro.
2. Aumentar o número de gabinetes de apoio à vítima no país, destinados aos jovens.
3. Garantir formação especializada para as forças de segurança que intervêem na situação de violência e/ou recebem os depoimentos da vítima.

Beja

Escola Básica e Secundária de Ourique, Ourique

1. Potenciar as campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e no namoro, recorrendo as redes sociais.
2. Criar ambientes de segurança para as vítimas.
3. Prevenir a violência no namoro em meio escolar e em Cyberbulling.

Beja

Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel

1. Rever as formas de prestação de apoio às vítimas de violência doméstica e no namoro.
2. Intensificar as campanhas de sensibilização sobre esta temática em contexto escolar.
3. Propor a violência doméstica como temática obrigatória a ser abordada em todos os anos de escolaridade, na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento.

Beja

Escola Secundária Diogo de Gouveia, Beja

Desistiu

Beja

12 Escolas elegem 48 deputados: 36 deputados efetivos + 12 suplentes

Braga

Escola Básica João de Meira, Guimarães

1. As entidades protetoras da vítima devem fornecer um dispositivo (ex. tipo comando) à mesma, no momento em que em que é efetuada a primeira queixa. Este irá permitir-lhe alertar as autoridades em caso de violência (alarme).
2. Caso o agressor não seja detido, este será obrigado a abandonar o lar, e ser-lhe-á colocada uma pulseira eletrónica para o/a manter afastado/a num raio mínimo de 25 Km.
3. 3 Caso a vítima esteja financeiramente dependente do agressor deverá ser-lhe atribuído um subsídio e apoio psicológico do estado até solucionar este problema. O agressor deve obrigatoriamente frequentar um curso de reabilitação para alterar a sua conduta.

Braga

Escola Básica Arqueólogo Mário Cardoso, Ponte, Guimarães

1. Reestruturar o Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, garantindo o atendimento especializado 24 horas por dia, e abrangendo um serviço de apoio em situações emergência, garantindo total anonimato.
2. Criar formas de facilitar o acesso às vítimas de apresentar queixa sobre o seu agressor, principalmente nas regiões do país mais sujeitas ao isolamento, onde esta dificuldade é uma realidade.
3. Agravar as penas para os agressores para um mínimo cinco anos de cadeia, podendo este valor aumentar em função da gravidade do problema, sendo o agressor obrigada a pagar uma indemnização à vítima.

Braga

Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Vieira do Minho

1. +SENSIBILIZAÇÃO: Ações de sensibilização junto de toda a comunidade escolar com a respetiva adaptação da problemática a faixa etária a que se destina, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
2. +PERTO: Passagem de um psicólogo pelas aldeias e pequenas localidades para suporte às pessoas sendo que seria importante a criação de pontos de contacto com a população dessas localidades para que assim fossem sinalizados todos os eventuais casos de violência doméstica e no namoro.
3. +SINALIZ(AÇÃO): Criação de um programa vocacionado para uma sinalização célere, prevenindo-se casos de violência doméstica e no namoro.

Braga

Escola Básica de Manhente, Barcelos

1. Intensificar as campanhas de divulgação e sensibilização para o problema e para os direitos da vítima, nos meios de comunicação, incentivando cantores a produzir letras e músicas sobre este tipo de violência e criando 1 dia nacional de luta e alerta para este drama.
2. Angariar fundos para criar novos espaços para acolhimento das vítimas e apoio psicológico, nos quais existam técnicos e agentes de autoridade especializados.
3. Tornar a Escola o local privilegiado de apoio à vítima e educação para a vida, dotando-as de recursos humanos e espaços próprios para denuncia e alerta das autoridades, audição de vítimas e investigação imediata, convívio de vítimas e conselheiros, alerta para os comportamentos violentos aceites como normais e abordagem do tema para além das aulas de Cidadania e Educação para a Saúde.

Braga

Escola Básica de Celeirós, Braga

1. Alargar o quadro de funcionários do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal).
2. Informar, obrigatoriamente, as vítimas de violência doméstica, quando os seus agressores, que cumprem penas na prisão são colocados em liberdade, com um mês de antecedência.
3. Desenvolver questionários online, a colocar nas plataformas das escolas, e, criação de dois tempos semanais, com a possibilidade de aceder a psicólogos sem passar por outras estruturas da escola, de forma a prestar apoio especializado às vítimas.

Braga

Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães

1. Promover ao nível nacional, o dia nacional da caminhada contra a violência doméstica e no namoro (3 de março). Esse dia constará de uma caminhada em que o “bilhete” será uma camisola onde conste uma frase e uma imagem apelativa, de condenação à violência doméstica e no namoro. O dinheiro angariado será doado a associações de apoio às vítimas de violência.
2. Criação de uma aplicação informática, na qual os alunos, nas diversas escolas e de forma anónima, ou não, possam denunciar situações de violência no namoro/violência doméstica (as denúncias serão encaminhadas para os serviços de psicologia escolar).
3. Impor um limite mínimo de Casas de Abrigo por concelho (por cada 35 000 habitantes – uma Casa de Abrigo).

Braga

Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão

1. Criação de um Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica, de forma a que se estabeleça a articulação dos serviços de prevenção, apoio e combate a este fenómeno de uma forma mais assertiva.
2. Alterar o código penal no sentido de aumentar as penas de prisão para este crime, de forma a que deixe de existir a aplicação pena suspensa e afastando fisicamente o agressor da vítima.
3. Desenvolver um maior número de atividades de divulgação e esclarecimento, tendo em vista a preparação e informação dos jovens, através de: projetos, reportagens, campanhas, espetáculos, palestras, jogos, entre outras.

Braga

Escola Básica de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

1. Realização de protocolos entre a segurança social e os jardins de infância para rastreio de situações de violência.
2. Criação de programas de sensibilização com diferentes atividades para cada faixa etária direcionada a toda a comunidade.
3. Criação de um gabinete especializado nas esquadras policiais para resolver problemas de violência doméstica e no namoro e para apoio à vítima.

Braga

Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães

1. Criar um gabinete especializado que inclua profissionais na área da saúde mental nas escolas com disponibilidade para ouvir os jovens e sensibilizá-los para a questão da violência no namoro e violência doméstica, de modo a que estes compreendam desde cedo que estes géneros de violência nem são normais nem justificáveis, bem como para conseguirem identificar situações violência ou de risco de violência, sabendo a quem recorrer e como agir, seja em causa própria seja em defesa de outras pessoas.
2. Instituir no currículo nacional a disciplina de Educação Sexual (com este outro nome, por exemplo: Educação para a Afetividade) com horário próprio, em vez de ser lecionada de forma integrada no tempo de outras disciplinas.
3. Não permitir que juízes que, de forma declarada, tenham demonstrado algum tipo de preconceito sexista possam julgar casos de violência doméstica ou outros delitos passionais.

Braga

Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

1. Dar maior atenção às queixas das vítimas e agir desde os primeiros sinais. Para tal, será necessário formar os agentes das forças de segurança (GNR e PSP), no sentido de estes estarem mais aptos e preparados para atender, compreender, aconselhar e confortar as vítimas, evitando que as suas queixas sejam desvalorizadas numa fase inicial e que a sua atuação seja tardia.
2. A abordagem do tema da violência doméstica e no namoro deverá ser obrigatória nas escolas desde o primeiro ciclo.
3. Durante a pena de prisão (caso tenham sido condenados), deverá haver apoio psiquiátrico (acompanhamento) para os agressores.

Braga

Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

1. 1. A alteração do regime legal ligado aos crimes de violência doméstica, resultando em: a) No contrato de casamento, criar uma cláusula em que o agressor fica com apenas um terço da divisão dos bens; b) A atribuição de 5 a 10 anos de prisão, nos crimes de ofensa à integridade física e psicológica; c) A atribuição de 25 anos de prisão, quando se verifica morte (equivalendo a homicídio qualificado).
2. 2. Criar um número de emergência mais acessível, curto e simples (ex. 555 ou 888).
3. 3. Criação de um dispositivo eletrónico para segurança da vítima, que deverá ser bastante divulgado.

Braga

Escola Básica e Secundária de Vale do Tamel, Lijó, Barcelos

1. - Criação de mais associações/instituições de apoio à vítima de violência doméstica e/ou no namoro.
2. - Criação de um grupo de trabalho no governo com formação na área da violência doméstica e/ou no namoro.
3. - Maior divulgação e debate nas escolas e nos meios de comunicação desta problemática social.

Braga

Escola Básica D. Maria II, Gavião, Vila Nova de Famalicão

1. Projetos Educativos que promovam um ambiente educativo baseado no respeito pelos outros, pela tolerância e pela igualdade de género.
2. Criar na escola dinâmicas de ação que inibam situações de violência tendo para tal a ajuda dos professores e assistentes operacionais, passando pela instalação de um gabinete de apoio à vítima, cujo serviço prestado será feito em cooperação com as entidades especializadas, em especial a CPCJ.
3. Sensibilizar os alunos através de notícias publicadas na página do nosso agrupamento, da elaboração de cartazes e desdobráveis ilustrativos apelando à não-violência e, desta forma, mudar as mentalidades.

Braga

Escola Secundária de Vila Verde

Desistiu

Braga

Escola Básica de Fermentões, Guimarães

1. Criar um gabinete concelhio ou publicitar a existência do mesmo (caso já exista), para que as vítimas possam fazer uma denúncia ou pedido de informação. Nesse gabinete, haveria aconselhamento jurídico e psicológico.
2. Fazer palestras na escola para todos os intervenientes da comunidade escolar, por forma a sensibilizar sobre a temática da Violência Doméstica e no Namoro. Estas poderiam ser dadas pelos psicólogos da escola, com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, uma vez que é um crime que é da sua jurisdição.
3. Na escola criar um gabinete, com a colaboração do Serviço de Psicologia e do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família,onde os alunos pudessem ir, para colocar as suas dúvidas e preocupações, e conseguir até falar de situações pessoais, para as quais precisassem de uma ajuda para a sua resolução.

Braga

Escola Básica de Prado, Vila Verde

1. 1. Criação de uma aplicação para telemóveis (Android/ iOS ), para que as vítimas possam contactar mais rapidamente as autoridades e pedir auxílio.
2. 2. Sessões com a psicóloga escolar para as vítimas de violência no namoro, a funcionar de forma semelhante às sessões de orientação vocacional.
3. 3. Colocação de uma caixa num espaço escolar onde os alunos, que possam estar a sofrer de violência no namoro, exponham por escrito a sua situação e à qual apenas a psicóloga da escola tenha acesso.

Braga

Escola Básica de Vila Verde

1. Aumentar o número de gabinetes de apoio às vitimas, dotando-os de valências multidisciplinares.
2. Promover o combate à violência no namoro de forma mais consistente e abrangente.
3. Melhorar as respostas judiciais e parajudiciais em matéria de violência doméstica.

Braga

Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães

1. Aumentar as campanhas de sensibilização dirigidas à população a nível local /nacional com o objetivo de dar a conhecer atitudes e comportamentos associados à violência doméstica e no namoro, mecanismos e formas de ação face aos mesmos, bem como divulgação de instituições que têm como finalidade o apoio à vítima.
2. Prevenção de comportamentos agressivos desde o pré-escolar, gerindo sentimentos de frustração, medo, insegurança tendo como objetivo a resolução de conflitos e o respeito pela igualdade de género.
3. O Serviço de Psicologia deve fazer parte do Serviço Nacional de Saúde, acompanhando indivíduos de todas as idades (desde o pré-escolar até à idade adulta).

Braga

Escola Básica da Mota, Celorico de Basto

1. Organização de palestras e de campanhas de sensibilização alusivas à violência psicológica e física.
2. Distribuição de panfletos que contenham informação relevante (ex: contactos úteis), deixando-os em locais estratégicos da comunidade educativa e em áreas de saúde
3. Dinamização de ações de formação centradas na importância do autocontrolo.

Braga

Escola Básica de Gandarela,Celorico de Basto

1. Criar um ponto único de contacto para vitimas de violência doméstica, onde seja possível tratar todas as questões com dignidade com garantias de privacidade, assegurando o acompanhamento e proteção das vitimas, Centros de proximidade autárquicos.
2. Prestar formação especializada e privilegiada junto dos diferentes interveniente no sistema de prevenção e proteção das vitimas de violência doméstica, incluindo módulos comuns e baseados em casos concretos.
3. Vídeos de sensibilização a anteceder todas as atividades públicas com imagens reais e das respectivas consequências.

Braga

Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto

1. Dedicar uma semana na escola para promover atividades/eventos alusivos à violência doméstica no namoro.
2. Formação de uma comissão com 10 alunos para assegurar o encaminhamento dos pedidos de ajuda e/ou denúncias.
3. Criação de uma nova área curricular para trabalhar quinzenalmente a violência doméstica no namoro.

Braga

Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

1. 1. Criar legislação ao nível do código do trabalho que possibilite à vítima a rescisão imediata do vínculo laboral sem penalização, podendo aceder a um subsídio que permita a subsistência e a possibilidade de mudança de local de residência e trabalho.
2. 2.Criar parcerias intermunicipais no sentido de poder ajudar as vítimas quer na integração escolar dos filhos, caso existam, quer através de apoios da ação social municipal.
3. Criar uma rede nacional de serviços de psicologia que prestem apoio psicológico às vítimas de violência.

Braga

Escola Secundária Carlos Amarante, Braga

1. 1. Abordar esta problemática da violência doméstica e no namoro na escola, desde o 1º Ciclo.
2. 2. Aumento da pena de prisão para os agressores, consoante a gravidade do crime.
3. 3. Detetar os casos de violência doméstica e no namoro o mais precocemente possível.

Braga

Escola Básica e Secundária de Vila Cova, Barcelos

1. Consultas de psicologia obrigatórias para o agressor durante o cumprimento da pena e apoio psicológico à vítima
2. Criação de tribunais especializados em casos de violência doméstica e reuniões com especialistas
3. Criar associações de apoio à vítima e ao agressor com psicólogos especializados na área.

Braga

Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, Guimarães

1. - Campanhas de sensibilização através da dramatização, de testemunhos e de palestras para mudanças de mentalidades.
2. - Criação de uma secção específica da polícia e dos tribunais, a nível nacional, para os casos de violência doméstica e no namoro.
3. - Ações de formação para funcionários de instituições com contacto direto com pessoas, incluindo as escolas.

Braga

Escola Secundária de Barcelos

Desistiu

Braga

Escola Básica D. Afonso Henriques, Creixomil, Guimarães

1. • Agravamento das penas dos agressores caso de reincidência.
2. • Proteção efetiva das vítimas e dos filhos após as queixas através da criação de centros de apoio em todos os concelhos.
3. • Agilização dos julgamentos com a dotação mais técnicos e pessoal devidamente formado nesta problemática.

Braga

Escola Básica de Gualtar, Braga

1. 1.Criação de uma unidade curricular/programa educativo a iniciar no 1º ciclo para proporcionar uma consciencialização para o problema e o desenvolvimento e a capacitação de competências sociais e pessoais.
2. 2.Criação/reformulação de associações de apoio à vitima que integrem vitimas que conseguiram ultrapassar o problema.
3. 3.Criação de equipas multidisciplinares (policia criminal,ministério público, saúde, psicologia, outros).

Braga

Escola Básica António Rodrigues Sampaio, Esposende

1. Intensificar as sessões (in)formativas nas escolas sobre sinais e comportamentos indiciantes de crime de violência doméstica e sobre a importância de se denunciar comportamentos abusivos.
2. Criar uma aplicação (APP), para facilitar aos mais novos a denúncia de situações de violência.
3. Tratar o agressor (criar programas de reeducação e acompanhamento dos agressores).

Braga

Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães

1. Disponibilizar nas escolas informação, em articulação com o Serviço de Psicologia e o Gabinete de Apoio ao Aluno, nomeadamente no ensinamento de competências de comunicação e negociação para prevenir a violência doméstica e no namoro.
2. Criação de um plano de intervenção por turma, no qual serão aplicados questionários sobre o tema para aferir as necessidades específicas dos alunos.
3. Solicitar apoio por parte dos centros de saúde através de palestras nas escolas sobre o tema.

Braga

Escola Básica de Briteiros, Guimarães

1. Realização de Ações de Sensibilização sobre o tema. As ações não se devem limitar ao espaço escolar, procurando envolver a comunidade local (ex. escuteiros, Casa do Povo, Junta de Freguesia); devem ser adequadas ao público alvo (crianças de diferentes faixas etárias/adultos). Propomos que estas sessões devem ser realizadas desde o pré-escolar, uma vez que o contexto familiar é fundamental na prevenção destes crimes e, na mudança de mentalidades.
2. Criação de um Equipa Especializada nos Centros de Saúde. Os serviços de apoio à vítima (desde uma linha SOS a técnicos especializados – psicólogo, assistente social,…) devem ser centralizados num espaço que seja próximo e “familiar” para evitar os constrangimentos de outros espaços (ex. esquadras).
3. Criação de uma Unidade Móvel presente em locais com concentração de jovens. Em eventos públicos (ex. concertos,…) ou mesmo em locais bares/discotecas poderia uma unidade que funcionaria num dupla ação – PREVENÇÃO/SENSIBILIZAÇÃO e VIGILÂNCIA. Seria composta por forças de seguranças e outras pessoas com formação nesta área.

Braga

Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela

1. Desenvolvimento planeado de atividades curriculares e extra curriculares no ensino pré escolar e 1.º ciclo, no âmbito da promoção da igualdade de género e do combate aos estereótipos de género.
2. Desenvolvimento de uma petição pública para que seja discutida na Assembleia da República (e em todos os outros foruns competentes nesta matéria) a alteração da moldura penal dos crimes de violência doméstica, de forma a não permitir a pena suspensa nos casos de condenação.
3. Reforço dos processos de reabilitação (apoio psicológico) dos autores dos crimes de violência doméstica.

Braga

Escola Básica de Fragoso, Barcelos

1. O Estado deve promover, por todos os meios possíveis, ações de prevenção da violência doméstica/violência no namoro, desde a educação pré-escolar até ao ensino universitário e dirigidas igualmente a toda a população adulta. As iniciativas devem estar adaptadas a cada faixa etária e devem ser desenvolvidas através dos meios de comunicação social e dos organismos/instituições públicas.
2. Agravamento de penas e valores indemnizatórios para os agressores, que deverão ser acompanhadas de trabalho comunitário e apoio psicológico e terapêutico obrigatório.
3. Criação e desenvolvimento de uma aplicação informática de apoio à vítima, possibilitando um rápido acesso a apoio jurídico e psicológico e promovendo a criação imediata de uma situação de segurança efetiva.

Braga

Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela

1. Em articulação com instituições locais, nomeadamente GNR,Centro de Saúde, Santa Casa da Misericórdia e associações, as Câmaras Municipais deveriam criar e disponibilizar um gabinete de apoio psicológico e judicial especializado para vitimas de violência doméstica e no namoro.
2. A criação de casas abrigo de apoio às vitimas, a nível intermunicipal, seria um bom contributo para as vitimas atendendo à escassez destas instituições a nível nacional.
3. A realização de palestra/ações de informação/sensibilização, numa perspetiva interdisciplinar com Cidadania e Desenvolvimento e os projetos PES/PRESSE, bem como com o SPO e Escola Segura; testemunhos reais de vitimas de violência doméstica; campanhas institucionais (informação sobre o tema, linhas de apoio à vítima...), de modo mais eficaz, divulgadas nos meios comunicação social e nas redes sociais.

Braga

Escola Básica de Abação, Guimarães

1. Melhoria da legislação existente, no que concerne à violência doméstica, quanto às penas aplicadas e quanto à defesa das vítimas.
2. Incremento de campanhas, sobretudo ao nível das redes sociais, no que concerne à violência no namoro.
3. Penalização de alguns comportamentos, em caso de violência no namoro, quando os seus autores sejam civil/criminalmente imputáveis.

Braga

Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

1. Aumento das medidas de protecção às vítimas após a queixa até ao julgamento.
2. Casas de correcção para o agressor.
3. Aumentar a pena de prisão (1-8 anos).

Braga

Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão

Desistiu

Braga

Escola Básica de Silvares, São Martinho, Fafe

1. Criação, pelo Ministério da Justiça, de uma lista de agressores, após a primeira condenação.
2. Realização de campanhas, a nível nacional, de sensibilização para a violência doméstica e no namoro.
3. Obrigatoriedade de sessões de prevenção da violência doméstica e no namoro, nas escolas, divididas por ciclos, e com o mínimo de duas por ano escolar.

Braga

Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe

1. A criação de um website de apoio às vítimas, em articulação com o Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica, onde seja fácil denunciar, obter apoio imediato e trocar experiências.
2. As escolas e outras instituições devem facilitar a prática de técnicas de relaxamento e artes marciais.
3. A realização, com alguma frequência, de debates televisivos sobre violência doméstica e no namoro.

Braga

Escola Básica de Palmeira, Braga

1. 1.º - Campanhas de sensibilização nas escolas e juntas de freguesia.
2. 2.º Criação de recursos financeiros para a vítima.
3. 3.º- Extradição do agressor para outra cidade/distrito.

Braga

Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

1. 1. Criação de uma plataforma em que vítima, mal entra na plataforma, avisa as autoridades policiais.
2. 2. Implantação nas escolas de um dia por período, em que é feita a sensibilização para esta temática.
3. 3. Propomos que haja uma revisão ao Código Penal Português no sentido de as penas aplicadas aos agressores de violência doméstica sejam agravadas e que os mesmos sejam sempre obrigados a prestar serviços comunitários nas prisões.

Braga

Escola Básica de Vale D Este, Viatodos, Barcelos

1. . Criar as condições para que, depois de fortes indícios da prova do crime de violência, seja o agressor que vá para prisão preventiva, evitando assim a deslocação da v+itima das sua residência
2. . Criação de uma licença de até 1 ano para as vítimas comprovadas de violência doméstica
3. . reforço do curiculos escolar , com introdução de um conjunto de medidas educativas e atividades ( visitas de estudo, palestras, sessões de debate...) em todos os anos de escolaridade

Braga

Escola Básica Virgínia Moura, Moreira de Cónegos, Guimarães

1. ? Promoção de consultas de Terapia Familiar a partir do 1º ciclo.
2. ? Aumento do número de centros de proteção à vítima.
3. ?Legislar o aumento por parte do Governo da pena de prisão preventiva e a diminuição do tempo de espera do julgamento.

Braga

Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe

1. Criação de uma aplicação offline gratuita para telemóveis, com ligação às forças de segurança e ao Ministério Público, a fim de denunciar anonimamente o abuso e os agressores.
2. Criação de um departamento especializado em violência doméstica em cada Distrito.
3. Criação de palestras sobre “Autoestima Infantil” no ensino obrigatório a fim de promover o respeito mútuo entre os jovens e prevenir situações de violência.

Braga

Escola Básica de Ribeira do Neiva, Vila Verde

1. Maior pena de prisão para casos de violência doméstica.
2. Aumentar apoios para a criação e desenvolvimento de associações e organizações que promovam uma maior colaboração com as autoridades públicas.
3. Obrigatoriedade de juízes e polícias fazerem formação sobre violência doméstica e no namoro, no sentido de atuarem de uma forma acertada contra os agressores.

Braga

Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, Vila Verde

1. Promover o ensino de competências de relacionamento seguros e saudáveis: criação de Programas de aprendizagem sócio - emocional para jovens e Programas de relacionamento saudável para casais.
2. Reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica no decurso dos processos judiciais, nomeadamente através de ordens de interdição, de emergência, de restrição ou de proteção, “de modo a afastar os agressores e não as vítimas”, alargando as respostas de atendimento e as respostas municipais de habitação às vítimas deste tipo de crime.
3. Criação de uma campanha nacional de criação de "Escolas Livres de violência no namoro" dado que a violência no namoro é a antecâmara da violência doméstica.

Braga

Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

1. Abordar o tema da violência doméstica e no namoro, nos ensinos Básico e Secundário, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
2. Elaborar leis que promovam uma eficaz proteção às vítimas acabando com a sensação de impunidade face à violência.
3. Criar, pelo menos, uma casa de abrigo ou um acolhimento de emergência em cada concelho para receber as vítimas de violência doméstica e no namoro.

Braga

Escola Básica de Mosteiro e Cávado, Panóias, Braga

1. Criação de campanhas escolares de sensibilização sobre o tema de violência doméstica e no namoro, obrigatórias, a partir do 4º ano de escolaridade, uma vez por período.
2. Criação, em espaços públicos, de campanhas de sensibilização alusivas ao tema da violência doméstica e no namoro (e respetivo código penal).
3. Integrar aulas de autodefesa pessoal no programa de educação física, desde o 5º ano e até ao 12º ano.

Braga

Cooperativa de Ensino "Didáxis"

1. 1- Estabelecer em diploma legal, na Assembleia da República, medidas de reabilitação social para reeducar/reinserir os agressores, em ordem à mudança dos seus valores, no sentido de que os agressores devem tomar consciência dos seus comportamentos.
2. 2- Conceber uma pulseira eletrónica (alarme): pulseira discreta, de acesso gratuito e com localização exata, que permite as vítimas sentirem se mais seguras e ter uma ajuda imediata tendo, a pulseira, conexão com o posto de polícia mais próximo da sua região. Utilização: a partir do momento em que a vítima se sente ameaçada carregando no botão de alerta ou outros dispositivos.
3. 3- Criar medidas de assistência social, ao nível dos cuidados primários, de acompanhamento dos familiares/vítimas de agressão para a sua reabilitação social, através de terapias adequadas, de modo a que saibam identificar os comportamentos e aprenderem o que fazer em caso de agressão.

Braga

Escola Básica Gonçalo Nunes, Arcozelo, Barcelos

1. Neste contexto, propomos a reformulação do quadro legislativo, no sentido de promover um rastreio de saúde mental, nomeadamente com o envolvimento dos médicos de família e/ou privados, que teriam a função de alertar as entidades competentes sobre os resultados desse rastreio e apoiar todos os indivíduos que apresentassem indícios de algum distúrbio que pudesse desencadear algum tipo de violência, procedendo a uma monitorização regular dos mesmos.
2. Ações específicas e regulares, a nível nacional, sobre tipos de violência, a realizar quer em contexto escolar quer em outros contextos, nomeadamente nos centros de saúde.
3. Promoção de parcerias com entidades públicas e/ou privadas no sentido de esclarecer o conceito de violência.

Braga

Escola Secundária D. Maria II, Braga

1. - Publicar no site do Ministério da Justiça o nome e a fotografia dos condenados por violência doméstica.
2. - Organizar, anualmente, campanhas de sensibilização sobre a violência doméstica (Palestras nas escolas, Teatro de rua, panfletos, painéis publicitários…)
3. - Criar histórias/animações sobre o respeito pelo outro (a passar em canais infantis/juvenis ou programas para crianças e jovens de canais generalistas)

Braga

Escola Básica Abel Varzim, Barrancos, Barcelos

1. Promover mais palestras e debates sobre a violência no namoro: Na nossa idade já sabemos o que é violência no namoro, e saberemos que onde há amor não há violência e muito menos obrigações, será que as crianças da pré escola e do ensino primário também o sabem? NÃO, e por isso quando chega a adolescência que é a idade onde maioritariamente tudo acontece (os namoros e a violência) os adolescentes que passam por isso, como nunca lhes foi transmitido o que isso
2. Promover mais palestras e debates sobre a violência no namoro: Na nossa idade já sabemos o que é violência no namoro, e saberemos que onde há amor não há violência e muito menos obrigações, será que as crianças da pré escola e do ensino primário também o sabem? NÃO, e por isso quando chega a adolescência que é a idade onde maioritariamente tudo acontece (os namoros e a violência) os adolescentes que passam por isso, como nunca lhes foi transmitido o que isso é, ficam intimidados e com dúvidas.
3. -Sensibilizar e alertar os alunos que a violência pode não ser só física: Sim é verdade que todos nós temos uma ideia de violência como agressões físicas até porque são as manifestações de violência mais notória na vítima, mas nós propomos às escolas de ensino básico e superior a criarem pelo menos uma reunião por ano para chamar a atenção dos pais com os comportamentos dos seus filhos porque eles mais que ninguém os conhecem

Braga

ESCOLA BÁSICA DE FORJÃES

1. Criação de uma aplicação/página na internet com a classificação dos diferentes comportamentos dentro de uma relação, assinalados por cores, por exemplo: relação normal (verde), preocupante (amarelo), má (laranja), perigosa (vermelho), de forma a levar as pessoas a reconhecerem-se num dos tipos de situação.
2. Criação de uma página online, dirigida por entidades anónimas especializadas, onde as pessoas possam denunciar as situações de violência sem serem constrangidas.
3. Impor regras mais apertadas ao consumo de álcool e de drogas no sentido de diminuir a violência doméstica e no namoro.

Braga

Escola Básica de Nogueira, Braga

1. A primeira medida procura tornar a temática compreensível e de fácil acesso a todos os alunos, dependendo da sua faixa etária. Trata-se de incluir no plano das aulas de Cidadania e Desenvolvimento, temas relativos aos vários tipos de violência, sobre os quais os alunos trabalhariam durante um mês de cada período, na perspetiva de clarificação dos direitos individuais. No final de cada período letivo, os melhores trabalhos seriam expostos por toda a escola, de forma a tornar o tema visível.
2. A nossa segunda proposta solicita uma maior rapidez na identificação das situações de violência e um apoio psicológico aos agressores. Desta forma, sugere-se a criação de casas/albergues para onde seriam encaminhados os agressores identificados, onde pudesse haver acompanhamento pessoal, médico e psicológico em grupo e/ou individual podendo este incluir psicoterapias adequadas ao caso que se revelassem eficazes.
3. A última medida aposta na sensibilização através da colocação de publicidade informativa sobre o tema em rótulos de comida, bebidas ou até mesmo pacotes de açúcar.

Braga

Agrupamento de Escolas de Real, Braga

1. Construir a “Caixa dos Desabafos” para pedidos de esclarecimento ou ajuda especializada nas escolas.
2. Criar um painel de discussão ao longo de cinco sessões da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
3. Mudança da lei para que, logo à primeira denúncia de agressão, seja efetuado um mandato de afastamento do agressor.

Braga

52 Escolas elegem 156 deputados: 104 deputados efetivos + 52 suplentes

Bragança

Escola Secundária Miguel Torga, Bragança

1. Atribuir prioridade em centros de emprego a denunciantes de violência no caso de as acusações serem provadas verídicas.
2. Reforçar os psicólogos nas escolas, outros agentes de saúde e instituições que têm como finalidade atuar precocemente para evitar situações irreversíveis.
3. Criar um Gabinete de Apoio à vítima de Violência Doméstica e no Namoro, em todas as câmaras municipais, criando um ponto único de contacto para vitimas de violência domestica/namoro, onde seja possível tratar de todas as questões, com garantias de privacidade/confidencialidade, assegurando, assim o acompanhamento e a proteção das vitimas.

Bragança

Escola Básica Guerra Junqueiro

1. Alargar o sistema de geolocalização associado a um sinal de alerta, para prevenir a vítima e facilitar o auxílio das autoridades policiais.
2. Criar campanhas e manifestações não só ao vivo, mas também nas redes sociais para combater a violência doméstica e no namoro, ajudando na identificação precoce de sinais de alerta para comportamentos agressivos.
3. Criar um gabinete específico para, nas escolas, lidar com problemas associados à violência onde os alunos, de forma anónima e sigilosa, possam conversar à vontade sobre este assunto.

Bragança

Escola Secundária Emídio Garcia, Bragança

1. 1. Sensibilização no canal estatal (RTP1/Antena 1) e Escolas.
2. 2. Aumento das penas para crimes de Violência Doméstica
3. 3. Apoio psicológico à Vítima logo após a queixa

Bragança

Escola Básica e Secundária Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo

1. Necessidade de denunciar estes casos de violência doméstica.
2. Combate cívico a estes casos de flagelo social e familiar.
3. Promover acções de sensibilização na escola.

Bragança

Escola Básica e Secundária de Carrazeda de Ansiães

1. Dar maior proteção e apoio às vitimas e familiares envolvidos em situações de violência.
2. Aumentar as penas de prisão para os condenados por violência.
3. Legislar uma medida de coação nas horas que seguem a denúncia para proteger eficazmente a vítima.

Bragança

Escola Básica e Secundária do Mogadouro

Desistiu

Bragança

5 Escolas elegem 30 deputados: 25 deputados efetivos + 5 suplentes

Castelo Branco

Escola Básica Serra da Gardunha, Fundão

1. Aumentar o número de técnicos especializados na área da violência doméstica e no namoro (agentes da PSP, psicólogos, enfermeiros…), assegurando-lhes uma formação adequada, de forma a melhorar o acompanhamento às vítimas, por um lado, e a promover o seu trabalho em rede, por outro.
2. Fomentar a prevenção, prevendo a abordagem de temas relacionados com a violência doméstica e no namoro, como a igualdade de género, desde a Educação Pré-Escolar até ao fim da Escolaridade Obrigatória.
3. Agravar o número de anos das penas a aplicar aos agressores, equiparando o homicídio privilegiado ao homicídio qualificado e eliminando a possibilidade de pena suspensa.

Castelo Branco

Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Sertã

1. Sensibilização da população desde muito jovem para a temática da violência doméstica e incentivo para a denúncia deste problema.
2. Criação de Centros específicos de reabilitação para os agressores, quer de violência doméstica, quer de violência no namoro.
3. Aumento das penas de prisão para os agressores.

Castelo Branco

Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor

1. Combater a apatia social com Palestras/Peças de Teatro realizadas por alunos e envolvendo sempre quer possível vítimas Violência Doméstica e/ou no Namoro, elaboração de folhetos informativos a serem distribuídos nas escolas no início do ano letivo aos encarregados de educação e aos alunos, para apelar a quem sofre ou presencia casos de violência para os denunciar (Kit Pedagógico).
2. Criar um Spot para a Rádio e TV com uma frase apelativa/música e com relatos de casos reais pelas vítimas Violência Doméstica e/ou no Namoro.
3. Criar uma área temática a englobar na Educação para a Cidadania da Direção Geral da Educação (Decreto-Lei 139/2012) a ser desenvolvida nas escolas durante as aulas de Oferta Complementar/Cidadania.

Castelo Branco

Escola Básica Afonso de Paiva, Castelo Branco

1. Inserir o domínio da violência doméstica e no namoro na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 8º ano.
2. Acompanhamento psicológico ao agressor durante o cumprimento da pena
3. Realização de workshops como forma de sensibilização para o tema da violência doméstica e no namoro

Castelo Branco

Escola Básica e Secundária Padre António de Andrade, Oleiros

1. Junto da população local da área de influência do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, fazer campanha de esclarecimento tendo como agentes de divulgação os elementos/alunos da comunidade escolar.
2. Criar uma rede de Gabinetes de Apoio e Denúncia de casos de violência doméstica que sejam do conhecimento dos membros da comunidade escolar.
3. Alterar a legislação de forma a torná-la um instrumento dissuasor deste tipo de comportamentos.

Castelo Branco

Escola Básica e Secundária de Alcains, Castelo Branco

1. Campanhas de disponibilização de Cheque Psicólogo.
2. Aumentar o número de psicólogos e outros terapeutas no Serviço Nacional de Saúde e a comparticipação das consultas no privado .
3. Dinamizar as DACS nas escolas com debates/ações de sensibilização e esclarecimento, em parceria com a comunidade e organizações locais de proteção à vítima.

Castelo Branco

Escola Básica de Vila Velha de Ródão

1. Promover nas escolas sessões de debate desta temática direcionados para os alunos e famílias que ajudem a prevenir esta problemática através da educação e sensibilização.
2. Criar a figura do Provedor da Violência que receba as denúncias de forma anónima, através de um email para que sejam denunciadas situações de violência de forma fácil e anónima.
3. Reforçar a formação das autoridades para que valorizem mais este tipo de crimes e intervenham com melhor eficácia perante estes crimes.

Castelo Branco

Escola Básica de Sertã

1. Aplicar com mais frequência a medida de prisão preventiva.
2. Dar meios de acompanhamento mais eficazes às vítimas de violência doméstica e do namoro.
3. .

Castelo Branco

Escola Básica Pêro da Covilhã, Covilhã

1. Reforço dos meios técnicos e humanos nas escolas para se promoveram mais palestras/ações de formação para as crianças e jovens desde o 5ºano de escolaridade de modo a que estes saibam o que é e como podem agir ou quem contactar em casos de violência doméstica.
2. Acompanhamento dos agressores por psicólogos especializados bem como encaminhamento para casas de recuperação com programas específicos e possibilidade de cumprimento de penas em regime de trabalho comunitário.
3. Criação de mais gabinetes e centros de acolhimento locais de apoio às vítimas de violência doméstica.

Castelo Branco

Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, Vila de Rei

1. Criar um apoio financeiro por parte do Estado para as vítimas
2. Alteração das leis e das penas a aplicar ao agressor
3. Criação de “caixas de correio” sendo as vítimas encaminhadas para sessões de acompanhamento psicológico

Castelo Branco

Escola Secundária de Fundão

1. Aumentar as ações de sensibilização em contexto escolar e prestar auxílio psicológico a jovens vítimas ou testemunhas de violência no namoro/doméstica para quebrar o “ciclo” da mesma e os seus impactos.
2. Melhorar programas de terapia comportamental e psicológica dentro dos estabelecimentos prisionais e nos casos sinalizados.
3. Tornar a justiça mais célere, aperfeiçoando as formas e canais de comunicação entre as diferentes entidades envolvidas nos processos de violência doméstica.

Castelo Branco

Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã

Desistiu

Castelo Branco

Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, Proença-a-Nova

1. Inclusão obrigatória do tema da violência doméstica e no namoro na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
2. Alunos tutores. Formação de equipas de alunos constituídas por cinco elementos, com formação prévia (por parte do SPO) para saber ouvir, confortar e orientar/encaminhar colegas para a ajuda necessária. Em simultâneo, criar uma conta no Instagram para apoio e acompanhamento.
3. Grupo de teatro, em todos as escolas, constituído por alunos e orientado por técnicos especializados, com um tema definido, comum a todas as escolas, a nível nacional, para trabalhar estereótipos sociais. No presente ano, o tema seria a violência doméstica e no namoro.

Castelo Branco

Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã

1. Legislação: reforço (aumento da pena máxima aplicada a crimes de violência doméstica) e concretização efetiva da aplicação das penas existentes.
2. Medidas preventivas: reforço na implementação de medidas de sensibilização e prevenção junto das crianças, jovens, encarregados de educação/pais, professores e sociedade em geral.
3. Linha de apoio à vítima: alargamento do horário de funcionamento para 24h/dia.

Castelo Branco

13 Escolas elegem 52 deputados: 39 deputados efetivos + 13 suplentes

Coimbra

Colégio Bissaya Barreto

1. Sensibilizar as crianças para não praticarem estes crimes através de debates com pais e avós nas escolas;
2. Promover a igualdade de género através de campanhas publicitárias para ser um tema mais falado;
3. Haver mais discussão parlamentar sobre o tema e aumentar as penas de prisão para estes crimes.

Coimbra

Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra

1. Sensibilizar e mobilizar -Multiplicar e diversificar as ações de formação/sensibilização para as várias dimensões deste problema (incluindo, nomeadamente, peças de teatro, publicações nas redes sociais, programas apelativos de rádio e tv, outdoors, etc), realizadas de modo descentralizado e incidindo prioritariamente sobre as escolas e autarquias locais.
2. Prevenir reações e defender as vítimas -Alargar e melhorar e rede de instituições especializadas no acolhimento às vítimas, servidas por técnicos especializados, onde aquelas possam ficar a residir até reorganizarem a sua vida ou até decisão dos tribunais
3. Adaptar leis e procedimentos -Sensibilizar os tribunais no sentido de que, após queixa fundada, seja imediatamente decretado o afastamento entre a vítima e o agressor, ficando este sujeito, pelo menos, a utilização de pulseira eletrónica e aquela com a possibilidade de ser acolhida em instituição adequada, com acesso a “chamada de pânico”.

Coimbra

Escola Básica e Secundária Martinho Árias, Soure

1. Criação de um gabinete com linha telefónica, com remetente e emissor anónimo, com custo gratuito, em unidade escolar e comunitária, com o intuito de identificar casos de risco.
2. Realização de questionários online, por voluntários, submetidos a uma seleção, com o objetivo de serem capazes de efetuar um acompanhamento a pessoas em situação de risco.
3. Realização de um maior número de campanhas de sensibilização nas escolas, com atividades adequadas a cada faixa etária, com o intuito de alertar para a problemática da violência doméstica e violência no namoro.

Coimbra

Escola Básica Marquês de Marialva, Cantanhede

Desistiu

Coimbra

Escola Básica Dr. Pedrosa Veríssimo, Paião, Figueira da Foz

1. Criação de uma aplicação e de um Fórum online para estabelecer comunicação entre as vítimas de violência e profissionais especializados.
2. Implementação, nos media (principalmente na rádio e na televisão), de uma RUBRICA diária de apelo e de informação dirigida à população em geral, designada “O som do silêncio”
3. Desenvolvimento de um projeto escolar de caráter lúdico, baseado em jogos de tabuleiro, dirigido a diferentes níveis etários.

Coimbra

Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova

1. 1. Lei que regulamente a criação, no ensino pré-escolar e no 1º ciclo, de um GAP (Gabinete de Apoio Psicológico) com o objetivo de “Ajudar as crianças a gerir as suas emoções”.
2. 2. Lei que promova a dinamização de palestras / sessões onde se aborda o assunto da violência doméstica e no namoro para os alunos do 3º ciclo e secundário, convidando pessoas que passaram por situações semelhantes para partilhar as suas experiências.
3. 3. Lei que conduza à definição pelo Governo de uma política de incentivos à criação de pequenos anúncios apelativos, com a divulgação das instituições de apoio à vítima.

Coimbra

Agrupamento de Escolas de Arganil

1. Criação de gabinetes de apoio à vítima em localidades mais afastadas dos grandes centros urbanos.
2. Criação de projetos escolares, tendo como objetivo a elaboração de panfletos informativos que mostram o que é a violência doméstica e no namoro e o que se pode fazer em situações de abuso.
3. Realização de formações direcionadas a profissionais de saúde, justiça, força de segurança pública, entre outros, que trabalham diretamente com casos de violência doméstica.

Coimbra

Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz

1. Vídeos para campanha televisiva institucional, os quais integrarão obrigatoriamente a área de “Cidadania e Desenvolvimento”, a partir do 5ºano, na qual o “direito à integridade física, moral e psicológica”, o “cultivo da auto-estima” e o “fazer-se respeitar” deve m ocupar 25% destas aulas, sensibilizando os alunos dos 2º e 3º ciclo para o tema: ” VIOLÊNCIA NO NAMORO” fazendo parte do conteúdo da disciplina.
2. Página na net. Nesta página colocar-se-iam algumas informações/publicações: leis, registos, serviços, etc.
3. Criação de um Projeto Nacional de prevenção da violência doméstica e no namoro e diagnóstico da situação, em idades jovens, através de inquérito voluntário e anónimo, executado por equipa de profissionais de saúde, a realizar nas turmas de 2º e 3º ciclo e secundário, à semelhança do “Projeto +Contigo”.

Coimbra

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

1. Todas as vítimas de violência doméstica deveriam ser portadoras de um sistema de alarme electrónico o qual, através de “um botão”, pudesse permitir um contacto quando a vítima se sentisse em perigo pela aproximação do agressor. Este sistema estaria ligado a uma central com técnicos especializados que poderiam dar apoio/ orientação à vítima.
2. Criação de um grupo de intervenção jovem, junto de outros jovens.
3. Obrigatoriedade de aulas temáticas sobre violência doméstica e no namoro, por exemplo, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Coimbra

Escola Básica Infante D. Pedro, Penela

1. Criação de cargos de corpos de intervenção especializados (nomeadamente policiais e judiciais) para avaliar e julgar casos específicos de violência.
2. Promoção de campanhas de sensibilização (palestras nas escolas, anúncios na rádio e televisão…) para que as pessoas denunciem todo e qualquer tipo de violência.
3. Aplicação de indeminizações elevadas e de pena de prisão a todos os que pratiquem atos de violência.

Coimbra

Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha, Cantanhede

1. Criação de um observatório/site, em todas as escolas para denunciar situações de violência no namoro/doméstica e sinalizar os indivíduos com comportamentos violentos.
2. O Programa de Educação Física devia contemplar o ensino de técnicas de autodefesa.
3. Revisão das penas, no sentido de um agravamento para o agressor.

Coimbra

Escola Básica e Secundária de Penacova

1. Aumento e maior divulgação de casas de acolhimento, abrigos e instituições de apoio nos municípios do país, a fim de proteger as vítimas deste tipo de violência.
2. No que se refere a procedimentos judiciais defendemos uma maior celeridade no apoio à vítima, a inexistência de pena suspensa e o aumento de penas para os agressores/as.
3. No âmbito de uma prevenção primária ou universal sistemática defendemos o aumento de campanhas de sensibilização nas escolas através de representações teatrais, visionamento de filmes e projetos de flexibilidade curricular sobre a temática da violência doméstica e no namoro.

Coimbra

Escola Secundária Cristina Torres, Figueira da Foz

1. Campanhas de sensibilização / palestras contra a violência doméstica e no namoro nas escolas e nas comunidades, com a participação der testemunhos.
2. Criação de um dispositivo GPS.
3. Intensificação de casas de apoio à vitima.

Coimbra

Agrupamento de Escolas de Góis

1. Todos os AE/ Escolas não Agrupadas deverão indicar/eleger/nomear um Agente /Guia/Mentor para a Não violência e desenvolver a criação de um horário de atendimento/ apoio, divulgado na comunidade educativa, para suporte em situações de violência no namoro, ou para organização de atividades na escola de prevenção neste âmbito.
2. Criação de um sistema de atendimento no Serviço Nacional de Saúde, destinado a casais de jovens e adultos, no sentido de garantir prevenção de problemas relacionais no casal. ( implementação similar ao cheque-dentista).
3. Todos os AE / escolas não agrupadas deverão ter um endereço de E-mail ou um formulário online, divulgado na comunidade educativa, para denúncia anónima de situações de violência no namoro.

Coimbra

Escola Básica Professor Doutor Ferrer Correia, Senhor da Serra, Miranda do Corvo

1. Prestar apoio e acompanhamento psicológico e social às vítimas, cujas despesas seriam suportadas pelo Estado.
2. Criar casas de apoio às vítimas, bem equipadas, recorrendo à recuperação de imóveis, cujo financiamento será proveniente, nomeadamente, de campanhas de angariação de fundos.
3. Aumentar o tempo de cadeia e outras penalidades, como o serviço comunitário, aos agressores.

Coimbra

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

1. "Criar uma plataforma digital (fórum) anónima para interação entre vítimas e especialistas".
2. "Campanhas de sensibilização nos estabelecimentos escolares e fora deles, incluindo ações de formação de defesa".
3. "Criar linhas de financiamento às instituições de apoio à vítima".

Coimbra

Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

1. Organizar palestras e publicidades que incentivem a população em geral e os jovens em particular a não serem violentos e/ou a denunciarem situações de violência doméstica e no namoro.
2. Instalar caixas de desabafos e/ou denúncias de situações de violência doméstica e no namoro, em locais acessíveis à população em geral.
3. Criar mais centros comunitários de acolhimento de vítimas de violência doméstica e no namoro.

Coimbra

Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, Mira

1. 1-Implementação de iniciativas nas escolas e inclusão no currículo escolar do tema em questão, em colaboração com outras entidades (como a APAV) com o propósito de consciencializar os jovens sobre o mesmo e promover uma mentalidade anti-violência e respeitadora de ambos os sexos.
2. 2- Fornecimento de apoio psicológico profissional à vítima e ao agressor durante um período de tempo determinado após o(s) acidente(s), caso frequentem a escola.
3. 3-Extensão do período de disponibilidade da Linha de Apoio à Vítima (116 006), de modo a estar disponível 24 horas por dia e sete dias por semana.

Coimbra

Escola Básica Rainha Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra

1. Implementação de mecanismos que obriguem o/a agressor/a a mudar de vida e não as vítimas - caso estas desejem manter-se no lar-, nomeadamente através de um organismo para reeducação e acolhimento do/da agressor/a, por forma a garantir que seja este/a a abandonar a residência.
2. Criação de uma plataforma digital nacional direcionada para a violência doméstica e no namoro no que concerne à consulta de dados estatísticos, informação legal, divulgação da linha nacional de emergência social e de iniciativas públicas e privadas de combate à violência doméstica e no namoro.
3. Garantir uma maior vigilância sobre os agressores e vítimas já identificados, a par do desenvolvimento junto dos cidadãos da ideia de que, sendo a violência um crime público, todos temos obrigação de atuar de imediato em situações a que assistamos ou de que tenhamos conhecimento.

Coimbra

Centro Educativo dos Olivais

Desistiu

Coimbra

Escola Secundária José Falcão, Coimbra

1. Alteração da legislação em vigor no sentido de aumentar a aplicação das penas efetivas de prisão em caso de violência doméstica.
2. Organização, nas escolas secundárias, de palestras dedicadas ao tema da violência doméstica com a participação de advogados, juízes, psicólogos, técnicos da APAV, vítimas e /ou outras entidades.
3. Criar uma linha de financiamento governamental de apoio às vítimas violência doméstica

Coimbra

Escola Secundária de Tábua

1. Oferecer dispositivos de alerta, como um relógio, com um pequeno botão e microfone para mulheres ou homens que se sintam ameaçados e/ou em perigo de vida.
2. Investimento em mais psicólogos ou outros profissionais de saúde para dar apoio à vítima.
3. Criação de casas de reabilitação e formação para os agressores.

Coimbra

Agrupamento de Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra

Desistiu

Coimbra

Escola Básica n.º 2 de Taveiro, Coimbra

1. 1. Em consultas de rotina e em articulação com a escola, aplicação de testes psicológicos e psiquiátricos regulares, que podem ser utilizados para detetar comportamentos violentos/agressivos ou transtornos (mentais) em fases iniciais, que podem causar esses mesmos comportamentos.
2. 2. Alargar e determinar carácter de obrigatoriedade na formação de todos os juízes já em exercício, colocados nos tribunais criminais e de família e menores, as temáticas da violência doméstica e de violência de género, já integradas na formação dos novos juízes pela lei 80 /2019 de setembro de 2019.
3. 3. Criação de uma APP para telemóvel que pode ser usada para aconselhamento e triagem das vítimas de violência doméstica e denunciar agressores. Esta aplicação poderá ter mecanismos de contacto (por áudio e texto) com as autoridades de modo a conseguir um acesso mais rápido e fácil a números de emergência, programação de um código utilizando os botões externos do dispositivo que possibilita a captação de material audiovisual como prova e um contacto de emergência discreto, ou até camuflagem.

Coimbra

21 Escolas elegem 63 deputados: 42 deputados efetivos + 21 suplentes

Évora

Escola Básica Conde de Vilalva, Évora

Desistiu

Évora

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz

1. Criação de um gabinete nas escolas responsável por suspeitas e/ou queixas funcionando simultaneamente como local de um clube de debate de ajuda ao tema.
2. Maior divulgação e sensibilização sobre os diversos tipos de violência (pensa-se que este tipo de violência é apenas agressão física, mas há a violência psicológica, sexual, entre outras que dificilmente são identificadas e muitas vezes confundidas e desvalorizadas), sendo assim, em cada mês destacava-se um tipo de violência, o nome deste projeto poderia ser “Diga não à violência”.
3. A angariação de fundos (como a estratégia do “Make a Wish”) para casas de acolhimento e gabinetes com psicólogos especializados no tema.

Évora

Escola Básica e Secundária Dr. Hernâni Cidade, Redondo

1. Educação/Apoio psicológico às vítimas e aos agressores;
2. Centros de reabilitação;
3. Casas-abrigo para homens e mulheres.

Évora

Escola Básica e Secundária de Mora

1. Criar nos currículos escolares conteúdos que abordem de uma forma prática e objetiva o problema da violência doméstica, sendo o mesmo, fator facilitador das crianças / adolescentes /jovens abusadas (os) se identificarem.
2. Sensibilizar, em campanhas publicitárias, quer a nível escolar, quer a nível local, para o dever de todo o cidadão de denunciar, perante suspeitas, casos de violência doméstica (tratando- se de crime público) , comunicando às autoridades competentes, de forma sigilosa tais ocorrências, de modo a que o agressor seja apanhado em flagrante delito, evitando assim o arrastar da situação.
3. Assinalar em local específico do corpo (tipo tatuagem e/ou registo no cartão de cidadão e/ou noutro local identificável, com possibilidade de ser visível aos outros por tempo determinado, um símbolo que identifique que a pessoa cometeu um crime de violência doméstica.

Évora

Agrupamento de Escolas de Arraiolos

1. Formar equipas multidisciplinares especializada de intervenção de âmbito local e regional
2. Realização de ações de sensibilização de violência na escola e na comunidade a partir de casos reais envolvendo alunos e comunidade;
3. Revisão das penas dos agressores e acompanhamento, por equipa especializada no decurso da execução e aquando do processo de reinserção.

Évora

Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora

1. Maior sensibilização contra a violência doméstica.
2. Mais formação para as equipas multidisciplinares de apoio à vítima de violência doméstica.
3. Mais casas de abrigo para as vítimas de violência doméstica.

Évora

Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa

1. Criação de uma aplicação para as pessoas fazerem as denúncias e darem conhecimento, de forma anónima, dos casos de violência a que são submetidas, e serem ajudadas por psicólogos e outras entidades competentes.
2. Criar espaços(em centros de saúde, hospitais , escolas…) com especialistas que tratem ou ajudem as vítimas de violência doméstica.
3. Investir na educação de modo a informar e formar, a sociedade, para que mais facilmente se detetem situações deste tipo e se distinga o certo do errado. Denunciando sempre as situações.

Évora

Escola Secundária de Vendas Novas

1. Incentivar à denúncia da agressão.
2. Promover ações de sensibilização na escola sobre o tema e dos procedimentos a ter para efetuar a denúncia de forma segura.
3. Integrar o tema da "violência" no referencial de cidadania.

Évora

Escola Básica Padre Bento Pereira, Borba

1. Criação de um gabinete de apoio á vitima,nas juntas de freguesias de todos os concelhos para que as pessoas possam fazer denuncias sem qualquer receio e receber apoio psicológico por parte de profissionais destacados para o efeito. As juntas de Freguesia são na maioria das localidades as instituições mais próximas das pessoas,o que permite maior facilidade de encontro para situações de emergência.
2. Criar uma lei que torne a justiça mais rápida,e possa actuar drástica mente em casos de denuncias ou suspeitas de Violência Domestica,para proteger as vitimas no momento em que correm perigo,afastando os agressores e garantindo ás vitimas protecção.
3. Criar nas escolas um espaço de frequência facultativa para os alunos aprenderem a lidar com os conflitos entre pares e evitarem situações futuras de Violência Doméstica,tornando-se agressores. Este espaço terá de ter uma equipa multidisciplinar,que acompanhará e transmitirá conhecimentos e educação emocional,aos alunos.

Évora

Escola Secundária de Montemor-o-Novo

1. Aumento de acções de sensibilização aos jovens e adultos, com o objetivo de não agredir psicologicamente e fisicamente o outro, promovendo relações com respeito mútuo.
2. Criação e alargamento de gabinetes de apoio à vitima nos departamentos de investigação e acção penal, a funcionar 24 horas por dia, bem como a utilização de pulseiras que alertem as autoridades da proximidade do agressor à vitima.
3. Disponibilizar, nas escolas, sessões de autodefesa para os jovens de ambos os géneros.

Évora

Escola Básica São João de Deus, Montemor-o-Novo

1. "Dia Escolar" contra a violência doméstica/no namoro, no sentido de sensibilizar os alunos para o tema, com testemunhos de intervenientes em diversas áreas.
2. Implementação de gabinetes de porta aberta com psicólogos, nas escolas, atempo inteiro, para que os alunos possam expor situações pelas quais possam estar a passar, ou que conheçam.
3. Aumentar os apoios e o número de "casas abrigo" para as vítimas de violência doméstica.

Évora

Escola Básica André de Resende, Évora

1. Propomos a realização de campanhas, nos meios de comunicação de massa e nas redes sociais, com o apoio de influencers portugueses.
2. Propomos que existam mediadores nas escolas que dinamizem, em colaboração com a Associação de Estudantes, várias ações de apoio à vítima.
3. Propomos a criação de uma rede, a nível nacional, que terá como objetivo a realização de palestras em prisões.

Évora

Escola Básica D. João de Portel, Portel

1. Dissuadir a violência doméstica ,criando legislação mais forte e pesada.
2. Desenvolver campanhas de sensibilização para evitar a prática da violência doméstica.
3. Elaboração de um manual de procedimentos para as vítimas de violência doméstica.

Évora

Escola Básica Diogo Lopes Sequeira, Alandroal

1. Instituir, nas escolas, ações de sensibilização para todos os alunos, desde o primeiro ciclo ao secundário, com equipas especializadas em prevenção de violência doméstica. Pelo menos uma vez por período, trabalhando temáticas diferentes, mas relacionadas e adaptadas ao ano de escolaridade.
2. Criar gabinetes de apoio psicológico para os alunos vítimas de violência no namoro (e outra), assim como para as suas famílias.
3. Criar tutoria, com equipa alargada de técnicos e profissionais, nas escolas, sempre que se registem casos de violência entre namorados/relacionamentos, para orientação e reabilitação do agressor.

Évora

Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, Viana do Alentejo

1. Promoção de um projeto piloto de sensibilização, sobre a violência doméstica e a violência no namoro, intitulado " Educar para Prevenir".(A inicia na nossa escola) Neste projeto deve estar envolvida toda a comunidade educativa assim como todas as instituições e serviços para o encaminhamento destes casos de violência. Este projeto deve iniciar com todos estes parceiros e depois continuar em pequenos grupos de trabalho.
2. Criação de tribunais penais especializados nos crime de violência doméstica e de género. É muito importante agilizar e acelerar os processos em tribunal para isso é necessário que sejam criarmos tribunais especializados em matérias de família e menores, que inclua a violência doméstica e de género. Estes tribunais devem ser ainda dotados de assessores especializados, assim como técnicos, designadamente psicólogos, mediadores e assistentes sociais. O trabalho deve ser feiro em parceria.
3. Criação de um gabinete de apoio a vitimas de violência doméstica e no namoro, para prestação de apoio psicológico e social a vitimas assim como aos seus familiares. Este gabinete deve articular com todas as instituições e serviços que estejam incluídos no encaminhamento de casos de violência. Este gabinete deve ainda produzir informação sobre este fenómeno de forma a desmistificá-lo e a encaminhar todas as pessoas que o procurem.

Évora

14 Escolas elegem 56 deputados: 42 deputados efetivos + 14 suplentes

Faro

Escola Secundária João de Deus, Faro

1. Maior investimento em campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e no namoro.
2. Apoio psicológico obrigatório ao agressor, sempre que ocorra uma denúncia.
3. Apoio psicológico a todo o agregado familiar, em caso de violência doméstica.

Faro

Colégio de N.ª Sr.ª do Alto

1. Reforço das Campanhas Nacionais de Sensibilização para o tema.
2. Reforço da Sensibilização Escolar.
3. Reforço da moldura penal.

Faro

Escola Básica D. Dinis, Quarteira, Loulé

1. Sensibilizar e informar a população de que a violência doméstica é um crime, através de várias ações tais como campanhas, palestras, slogans. Para além disto, urge a formação de grupos de apoio com partilha de testemunhos de pessoas, vítimas de violência, em locais públicos, como por exemplo bibliotecas, escolas, universidades, juntas de freguesia. Para além destas, algumas ações também deveriam conter uma vertente mais prática,como por exemplo integrar aulas de autodefesa.
2. Como agir? A primeira ação terá que ser a denúncia porque a violência doméstica é CRIME. Assim, é urgente que a sentença seja mais pesada para os agressores, pois não é suficiente pagar indemnizações e adotar medidas de afastamento que muitas vezes até são violadas pelos agressores.
3. No que concerne aos casos de violência psicológica, dado ser difícil fazer prova da mesma, sugere-se a criação de um dispositivo discreto que envie a localização da vítima, permitindo a emissão em tempo real para as autoridades atuarem de imediato. Esta ação de acesso a dados deveria ser permitida por lei para que os mesmos possam servir como prova em tribunal.

Faro

Escola Básica D. Afonso III, Faro

1. Criação de sessões escolares sobre violência doméstica e no namoro para alunos a partir do 1º. ciclo, dinamizadas pela PSP e/ou APAV, com a presença de Psicólogos, tendo por objetivo sensibilizar os jovens para o problema e capacitá-los de ferramentas que lhes permitam perceber quais os comportamentos a considerar como abusivos, dentro de uma relação.
2. Maior divulgação de organizações de apoio à vítima e de relatos sobre o relacionamento abusivo na comunicação social, como na publicidade, notícias, jornais, reportagens, media, entre outros.
3. Reforçar, divulgar e criar mais sectores de reabilitação psicológica para a vítima nos Centros de Saúde, dirigidos por psicólogos.

Faro

Escola Básica João da Rosa, Olhão

1. Legislação de caráter preventivo com enfoque nas escolas, dando autonomia aos Estabelecimentos de Ensino nesta matéria, nomeadamente através da criação de gabinetes de aconselhamento e apoio aos jovens, para que os seus comportamentos muitas das vezes errados, não sejam reincidentes no futuro. Para além disso as escolas poderiam complementar esta estratégia com a criação de campanhas e projetos escolares sobre o tema.
2. Campanha nos meios de comunicação social que sensibilize a sociedade civil para a educação dos seus filhos: “Educar com amor independentemente do género”. O problema está relacionado com o tipo de educação que se dá às crianças, com enfoque na diferença de género. Promover a mudança de mentalidades, que ao longo dos tempos, tanto têm contribuído para a “normalização desta anormalidade”, tão nefasta para todos.
3. Medidas de apoio à vítima: incentivar a criação de espaços seguros de denúncia, proporcionando à vítima um ambiente de segurança, rodeada de pessoas de confiança, que a permitam abandonar o estilo de vida anterior e começar de novo. Dar um ambiente acolhedor e seguro e apoiar a vítima de modo a abandonar o estilo de vida anterior e recomeçar a sua vida.

Faro

Nobel International School Algarve

1. Isenção de taxas moderadoras Sempre que alguém se apresente no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e apresente sinais de violência, terá isenção completa das taxas moderadoras. Para o efeito o médico responsável atribuirá um código na ficha de admissão. A mesma medida aplicar-se-á para a isenção de custos com medicamentos.
2. Atribuição do Rendimento Social de Reinserção Deve ser atribuída o rendimento social de reinserção (mecanismo de combate à pobreza possibilitando a indivíduos, e seus agregados familiares, a obtenção de apoios adaptados à sua situação, facilitando a satisfação das suas necessidades básicas), devendo tal processo ser tratado com urgência.
3. App – Violência Doméstica Criação de uma aplicação para vítimas de violência doméstica diretamente ligada à polícia e à associação de apoio à vítima (APAV).

Faro

Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

1. Renovar a linha de apoio, de modo a facilitar as denúncias de todos os casos existentes, passando a ter três dígitos e não sendo necessário um servidor.
2. Reforçar a cobertura territorial da APAV, com a abertura de gabinetes de apoio à vítima (GAV) em todos os municípios que excedam um certo número de habitantes e aumentar o número de casas de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica.
3. Fornecer apoio gratuito a todas as vítimas de violência doméstica, através de uma equipa com capacidades específicas, capazes de resolver o problema existente.

Faro

Escola Básica D. Martim Fernandes, Albufeira

1. Divulgar e difundir o número de emergência da violência doméstica (800 202 148), e publicitar/difundir a mensagem da bola preta e viralizá-la.
2. Aumento das Penas Legais para os crimes de violência doméstica e no namoro.
3. Apresentação e cumprimento de uma agenda anual de palestras/ações de sensibilização sobre comportamentos inadequados em relações (origem e consequências dos mesmos).

Faro

Escola Básica Rio Arade, Parchal, Lagoa

1. Não permitir uma primeira vez Acreditamos que se à primeira agressão, fisica ou verbal, a vítima tomar iniciativa e denunciar o agravamento da situação pode ser evitado.
2. Aumento do número de técnicos e agentes de segurança especializados na violência doméstica e no namoro Esta medida é de extrema importância pois desta forma cada caso pode ser acompanhado e posteriormente resolvido com mais celeridade e de forma mais fácil.
3. Plano de recuperação e acompanhamento psicológico para agressores e vítimas, dentro e fora da prisão A terceira medida é para ambos os lados. Tanto para a vítima, devido à ajuda que é necessária para lidar com as passíveis sequelas e traumas, e para o agressor, para que desta forma não reincida ao crime.

Faro

Escola Básica Professor João Cónim, Estômbar, Lagoa

1. Planos de Reabilitação para agressores
2. Todas as esquadras de polícia devem ter técnicos e polícias, 24 horas por dia, com formação para apoiar as vítimas e acompanhar os agressores, bem como uma sala privada para realização dos atendimentos. Os polícias, os magistrados e as equipas do tribunal têm que ter formação especializada na área
3. Reforçar o apoio à vítima imediatamente após a primeira queixa

Faro

Escola Básica D. Paio Peres Correia, Tavira

Desistiu

Faro

Escola Básica Padre João Coelho Cabanita, Loulé

1. Aumentar o número de casas de abrigo por todas as regiões do país.
2. Alargar o número de gabinetes de apoio à vítima que facultem apoio financeiro e psicológico.
3. Promover junto das escolas a visita de técnicos e psicólogos para sensibilizar a comunidade escolar para esta temática.

Faro

Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

1. Investimento em casas abrigo para as vítimas de violência doméstica e maior rigor no sigilo e anonimato das mesmas.
2. Reforço do acompanhamento psicológico ao agressor durante e após o cumprimento da pena, para prevenir a reincidência.
3. Garantia da proteção da vítima, seus familiares e testemunhas, relativamente ao agressor ou potencial agressor desde o momento da apresentação da queixa e no decorrer de todo o processo judicial.

Faro

Escola Básica Infante D. Fernando, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António

1. 1. Criar um gabinete de apoio à vítima de violência doméstica e/ou no namoro na escola supervisionado por um psicólogo efetivo de cada agrupamento.
2. 2. Organizar sessões de sensibilização privilegiando histórias de jovens contadas na 1ª pessoa, reforçadas pelas opiniões de especialistas, nas escolas recorrendo à interdisciplinaridade
3. 3. Implementar a disciplina de Educação Sexual no sistema educativo português: no 1º ciclo como AEC, no 2º, 3º ciclos e secundário, como disciplina obrigatória de contexto

Faro

Colégio Internacional de Vilamoura

1. Fornecer meios técnicos e humanos que permitam uma integral e plena aplicação da lei relativamente à violência doméstica, na prevenção, proteção e assistência às vítimas, nomeadamente aqueles referidos na exposição de motivos.
2. Na disciplina de Cidadania, em todo o percurso escolar do aluno, abordar mais profundamente o tema da violência doméstica (como detetar e lidar com a mesma, como recuperar, como pedir ajuda, etc...).
3. Formação aos professores, auxiliares educativos, pais e encarregados de educação...

Faro

Escola Básica Professor Paula Nogueira, Olhão

1. Formação de profissionais na área da Violência Doméstica e no Namoro para trabalharem nas escolas junto dos alunos e das respetivas famílias.
2. Criação de um grupo de psicólogos especialistas em relações familiares com postos de apoio nas capitais de Distrito.
3. Criação de um espaço de partilha de afetos contra a Violência Doméstica e no Namoro.

Faro

Escola Básica José Carlos da Maia, Olhão

1. Criação de programas de apoio e reeducação destinados aos agressores, a partir do momento em que a queixa é apresentada nas autoridades competentes.
2. Criação de uma linha de apoio às vítimas que acione de imediato a concretização de um acompanhamento psicológico.
3. Aumento das ações e formações para sobre o tema das "Relações Interpessoais" por parte de equipas especializadas que atuem em idades precoces.

Faro

Escola Básica de Algoz, Silves

1. Garantir quando existe, que a pena de prisão seja cumprida na sua totalidade, com encaminhamento para um Gabinete de Apoio, que promova a orientação psicológica do agressor, no sentido de reajustar a sua conduta.
2. Criação de um gabinete de apoio à vítima em contexto escolar ( para além dos gabinetes já existentes), que garanta a confidencialidade das vítimas e testemunhas. Que possibilite uma articulação estreita com as autoridades e só dedicado à problemática.
3. Reforço do número de horas dedicado ao estudo/ reflexão sobre as questões da violência domestica (disciplina Cidadania), utilizando como estratégia para sensibilização e informação de toda a comunidade escolar o Teatro/Debate.

Faro

Escola Básica Dr. António da Costa Contreiras, Armação de Pêra, Silves

1. Facilitar o alargamento da criação de gabinetes de apoio às vítimas nos departamentos de investigação e ação penal.
2. Dar a oportunidade à vítima de escolher entre ficar ou deixar a sua habitação. Se a vítima optar por ficar, deverá haver um agente da lei, durante os primeiros meses após a decisão, a vigiar a casa e a zelar pela sua segurança. Caso a vítima queira ser realojada, o processo deverá ser facilitado, não só economicamente, como também emocionalmente.
3. Dar mais importância e tratar com urgência os casos de violência doméstica, ou criar uma secção restrita no tribunal para este género de casos.

Faro

18 Escolas elegem 54 deputados: 36 deputados efetivos + 18 suplentes

Guarda

Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

1. - Criação de Equipas de Intervenção para a Problemática da Violência Doméstica e no Namoro, instrumentos de ação, orientados claramente para a criação de redes locais, que em conjunto, possam construir uma proposta para combater e prevenir de forma mais eficaz este fenómeno.
2. - Através da disciplina de CD elaborar um conjunto de ações no sentido de alertar para a necessidade de prevenção desta problemática.
3. - Em caso de violência doméstica, o crime deve ter uma pena agravada para além do acompanhamento psicológico do agressor.

Guarda

Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso

1. Organização, dinamização e apoio de ações de sensibilização, debates, “aulas abertas”, organizadas por equipas multidisciplinares ou redes de parcerias, constituídas por jovens, professores e outras entidades (especialistas sobre o tema, forças de segurança, jornalistas e outros) contra a violência doméstica, de modo a aumentar o conhecimento sobre esta temática, bem como sobre os diferentes tipos de violência interpessoal e o seu impacto nas vítimas.
2. Apoio financeiro do Estado a grupos (de vitimas de violência no namoro) para ajudar os mesmos a ultrapassar vários tipos de danos, como por exemplo psicológicos, físicos, sociais e outros.
3. Criar programas de prevenção da violência, como palestras informativas e programas de prevenção para trabalhar estes temas com os jovens, de modo que, promovam relações saudáveis com a intenção de ensinar formas de mediação e de resolução de conflitos.

Guarda

Agrupamento de Escolas de Seia

1. - Ações de sensibilização nas Escolas, abertas a toda a comunidade educativa;
2. - Tema de discussão obrigatório nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento;
3. - Agravamento das penas para os agressores.

Guarda

Escola Secundária de Gouveia

1. 1- A sensibilização nas Escolas, Universidades, Serviços de Saúde, Forças de Segurança e Autarquias, a fim de identificar e avaliar, com eventual recurso ao “Violentómetro”, a extensão de comportamentos violentos ou potencialmente violentos, bem como proceder à sua prevenção no namoro ou no casamento.
2. 2- A alteração da legislação, no sentido de ser o agressor a ser deslocado e impedido de se aproximar da vítima e, simultaneamente, a criação de uma Rede de Apoio ao Agressor, com vista ao seu tratamento, depois da identificação da causa da violência doméstica e à separação e afastamento entre este e a vítima, de forma a proteger a última.
3. 3- A proteção imediata às vítimas (crianças e adultos) através de uma Rede Nacional de Estruturas com Técnicos com formação especializada (Psicólogos, Assistentes Sociais, Mediadores, Professores, Forças de Segurança) que diligenciasse, de forma célere, no sentido da proteção de todas as partes envolvidas.

Guarda

Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres

1. Os agressores, quando condenados, devem cumprir toda a pena, frequentar ações de formação e serem penalizados com coimas/indemnizações mais elevadas, para reparação das vítimas.
2. Depois da denúncia e condenação do agressor, as vítimas devem ser ajudadas financeiramente e anonimato no alojamento.
3. Realização de campanhas de sensibilização nos Media, principalmente na TV, recorrendo a figuras públicas, para causar maior impacto.

Guarda

Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira

1. Aumento da pena de prisão, em caso de morte da vítima de violência doméstica
2. Maior acompanhamento psicológico e controlo do agressor, durante e depois de cumprida a pena, bem como à vítima e filhos menores.
3. Promoção de uma cultura de não violência nas escolas, ministrada com caráter obrigatório, na disciplina de Cidadania, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

Guarda

Escola Básica n.º 2 de Manteigas

1. Criar um processo judicial eficiente, com juízes especializados na matéria (violência doméstica e no namoro).
2. Apostar na criação de consultas gratuitas de psicoterapia, disponibilizadas por concelho (com ênfase no interior), garantindo-se o seu anonimato.
3. Criar um espaço nas escolas onde as crianças/jovens possam contar o que observam (no seio da família) sobre este tema, de forma a proteger as vítimas.

Guarda

Escola Secundária de Pinhel

1. 1. Criar um grupo de apoio na escola e/ou na comunidade que disponibilize um curso de autodefesa e que preste apoio psicológico às vitimas.
2. 2. Fim das penas suspensas para os agressores.
3. 3. Instituir uma disciplina obrigatória a partir do primeiro ano de escolaridade sobre as boas práticas relativas à luta contra à violência e organizar ações de sensibilização no meio escolar.

Guarda

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca

1. Alteração da carga horária atribuida à disciplina de Cidadania, de modo a desenvolver a temática da Violência Doméstica e no Namoro de forma mais eficaz e ações concretas.
2. Criação de plataformas digitais para que seja possivel a denúncia de casos de violência protegendo a vítima e a sua identidade.
3. Atribuição de subsidios e apoios do Estado às vítimas de violência que por obrigação tenham que abandonar o seu posto de trabalho e as suas casas.

Guarda

Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo

1. Incluir o tema da violência doméstica e no namoro nas escolas desde o pré-escolar até à conclusão da escolaridade obrigatória. No pré-escolar e primeiro ciclo devem ser trabalhadas competências socio emocionais, e nos restantes ciclos e ensino secundário, deve ser um tema de trabalho específico da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
2. Criação de um gabinete/serviço, em todas as câmaras municipais (ou outra instituição a nível local), com competências para capacitar as vítimas de instrumentos que lhes permita sobreviver (ligação estreita com IEFP e/ou outras entidades privadas para encaminhamento para emprego) com forte apoio psicológico, para ajudar na superação do problema.
3. Criar uma APP (aplicação informática para telemóveis e tablets) de denúncia anónima, dirigida às instituições/autoridades no local, ou próximo, para intervenção rápida e encaminhamento da vítima para lugar seguro.

Guarda

Escola Básica e Secundária de Mêda

1. Apostar seriamente na prevenção (informação, palestras, segurança, defesa)
2. multiplicar estruturas de apoio (institucionais, económicas e técnicas)
3. Penalização célere e efetiva.

Guarda

Escola Básica de São Miguel, Guarda

1. Aumentar o número de salas de atendimento local às vítimas, norteadas por um código de procedimentos regulamentado, que visam proporcionar acompanhamento psicólogo imediato e apoio por antigas vítimas de violência doméstica com o intuito de ajudarem as novas vítimas, partilhando as suas experiências de vida.
2. Criação de um programa, implementado no âmbito da Educação para a Cidadania/Orientação Escolar, que aborde o tema da igualdade de género e a violência doméstica e no namoro (prevenção e combate) através da realização de atividades científicas, pedagógicas e culturais para sensibilizar crianças e jovens e toda a comunidade educativa para estas questões.
3. Alargamento da rede de gabinetes de apoio à vítima de violência, criando uma rede de urgência de intervenção que funcione 24 horas e todos os dias da semana e que integre, de forma articulada, os diversos organismos e estruturas, com recursos humanos capacitados e qualificados, de apoio à vítima.

Guarda

Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo, Guarda

1. MEDIDA 1 – ESPAÇO DE MOTIVAÇÃO E AJUDA (EMA) – “AQUI HÁ FELICIDADE!” O QUE É: O Espaço de Motivação e Ajuda (EMA) – “Aqui há Felicidade!” pretende ser uma estrutura local de prestação de serviços de apoio aos cidadãos vítimas de violência doméstica e no namoro, valorizando a importância da Inteligência Emocional.
2. MEDIDA 2 – UM PERCURSO EM MEIO ESCOLAR - “MOVIMENTO JOVEM” O QUE É: Consiste na criação de um grupo de alunos “Movimento Jovem” aderentes ao Gabinete de Informação e Apoio aos Alunos (GIA), em cada agrupamento/escola, a fim de potenciar o desenvolvimento de projetos para a prevenção da violência no namoro, através da discussão de temas, ideias e mitos relacionados com a violência no namoro.
3. (Apenas foram aprovadas 2 medidas)

Guarda

Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa

1. O tema da violência doméstica e no namoro deve constar do currículo escolar da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento do ensino básico e secundário e ser de tratamento obrigatório em todos os anos de escolaridade.
2. Promoção de campanhas de sensibilização contra a violência doméstica e no namoro através de spots publicitários em todos os canais generalistas, em horário nobre, reforçando-se a publicação de cartazes de grande dimensão e apelativos em todos os locais de grande afluência de pessoas.
3. Alteração da legislação existente referente à violência doméstica e no namoro para que os crimes tenham um tratamento igualitário aos crimes ocorridos fora deste âmbito, uma vez que a legislação deixa implícita um certa desculpabilização de todos crimes em contexto de violência doméstica.

Guarda

14 Escolas elegem 56 deputados: 42 deputados efetivos + 14 suplentes

Leiria

CERCINAZARÉ Coop. Educ. Reab. Cri. Inadaptadas

Desistiu

Leiria

Externato Cooperativo da Benedita

1. Melhorar a sensibilização nas escolas para evitar estas situações, através de ações inovadoras como algumas escolas já fazem.
2. Encorajar a denúncia destas situações de modo a que, quem denuncia não sinta vergonha e não se sinta culpado
3. 1Facilitar as licenças ao trabalho nos casos de violência comprovada e com impacto psicológico.

Leiria

Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

1. Implementação de um Plano de Ação a nível Nacional para a formação cívica, onde se incutam valores de moralidade e cujos temas incluam a violência doméstica e no namoro (1ºCiclo).
2. 2- No 2.º e 3.º ciclos implementar um Plano de Leitura obrigatória com excertos/livros que abordem o tema.
3. Abertura de um concurso Nacional para vagas de pelo menos um assistente social por escola/agrupamento para apoiar as famílias sinalizadas por atos de violência doméstica.

Leiria

Escola Básica D. João II, Caldas da Rainha

1. Criação de aulas de autodefesa integradas no currículo da disciplina de Educação Física.
2. Incluir na formação das instituições, públicas e privadas, a obrigatoriedade de realizar uma ação sobre "violência doméstica e no namoro".
3. Instituições de acompanhamento temporário para agressores.

Leiria

Escola Básica da Benedita, Alcobaça

1. Intensificar as ações de sensibilização nas escolas, dinamizadas pelas autoridades competentes, incluindo um concurso de teatro sobre violência doméstica e no namoro.
2. Denunciar o agressor às autoridades, sem ter medo de o fazer, evitando confrontá-lo diretamente.
3. Considerar cúmplice quem tenha conhecimento de casos de violência doméstica ou no namoro e não os denunciar.

Leiria

Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha

1. Criação de um correio eletrónico nas escolas/agrupamentos de escolas com a finalidade de incentivar as vítimas, de ambos os fenómenos, a denunciar os seus casos de forma “anónima” para serem encaminhadas para os apoios competentes, existentes nas áreas de residência.
2. Aumentar os centros de apoio às vítimas de ambos os fenómenos, a nível concelhio e com um forte ligação às juntas de freguesia, procurando chegar a todos os locais de Portugal.
3. Desenvolver programas concelhios de acompanhamento / recuperação dos agressores, procurando colmatar qualquer tipo de situações futuras, quer a nível de novas agressões, quer a nível da marginalização feita pela sociedade.

Leiria

Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça

1. Promover campanhas de sensibilização com cartazes, folhetos, palestras, convidados dispostos a testemunhar a sua experiência, e debates com a colaboração de psicólogos, associações, gabinetes de apoio, técnicos de saúde, entre outros.
2. Apoiar a vítima através de casas de acolhimento, distribuição de bens e géneros alimentícios previamente recolhidos e assegurar a proteção e a segurança da vítima após a denúncia. Afastar a vítima do agressor e apoiá-los a ambos, com acompanhamento psicológico..
3. Apoiar a vítima juridicamente e propor alteração à legislação em vigor. Proposta de pena mínima de 15 anos e máxima de 25 anos para o agressor. Proposta de prisão preventiva para o agressor como medida cautelar.

Leiria

Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral

1. Criação de campanhas de sensibilização nas escolas, em toda a população, mas especialmente, desde a pré-primária, para que os jovens e as crianças desenvolvam ideias de igualdade de género, evitando assim, no futuro atos de violência doméstica.
2. Garantir apoio psicológico, económico e social gratuito para a vítima e, apoio psicológico para o agressor, para que este tenha consciência dos seus hábitos.
3. Penas mais pesadas para os agressores, pois ordens de restrição ou pulseira eletrónica, não vão impedir o arguido de voltar a ser violento. Estas penas não devem dar hipótese de sair mais cedo em liberdade condicional.

Leiria

Escola Básica e Secundária D. Pedro I, Alcobaça

1. O tema deve ser obrigatório nas disciplinas de Autonomia e Flexibilidade Curricular, de Cidadania e Desenvolvimento ou noutras, no âmbito das quais, professores, psicólogos, alunos e funcionários formem um grupo de trabalho que coordene projetos de prevenção e combate a estas situações, os quais devem incluir debates, em que participem representantes de organizações como a APAV ou a CPCJ e também personalidades que relatem as suas experiências, enquanto vítimas ou agressores.
2. Grande reforço do apoio psicológico prestado nas Escolas, quer a vítimas quer a agressores, procurando também sinalizar os alunos que se encontram em maiores riscos de se verem envolvidos nestas situações. Os serviços de psicologia da Escola devem educar todos os alunos a reconhecer os sinais indicadores da violência e articularem-se com as consultas de psicologia e de psiquiatria dos hospitais, com a PSP/GNR e com a CPCJ para que os casos detetados possam ser adequadamente acompanhados.
3. Divulgação, nas ruas (em articulação com a Câmara Municipal) e nos espaços escolares, de trabalhos gráficos realizados pelos alunos em que, através da arte, se sensibilize ou mesmo se alerte de forma mais chocante, o público em geral e os alunos em particular, para o dramatismo e a crueldade associados aos atos de violência doméstica e no namoro, para as muitas consequências que daí resultam e para a necessidade da prevenção, da denúncia e da intervenção para os combater.

Leiria

Escola Básica Frei Estevão Martins, Alcobaça

1. 1. Reforçar o acompanhamento psicológico continuado à vítima e aos respetivos familiares envolvidos, em especial à criança, assim como a articulação com o sistema escolar.
2. 2. Organizar mais campanhas de informação e sensibilização da população em geral, e em particular na comunidade escolar, visando alertar e prevenir situações de violência, nomeadamente no namoro, procurando também alargar as respostas sociais de apoio.
3. 3. Criar mais casas de acolhimento para mães e filhos, onde seja proporcionada um maior apoio psicológico, jurídico e social com vista a uma reintegração na sociedade e prevenção de eventual reincidência da situação.

Leiria

Escola Básica de Pataias, Alcobaça

1. O ensino de técnicas de autodefesa nas aulas de Educação Física, para os alunos do 8º e 9º ano.
2. A criação de um grupo/gabinete de apoio em todas as escolas, onde seja publicitados os vários serviços e números telefónicos de apoio às vitimas de violência doméstica e no namoro e onde as vítimas possam encontrar apoio.
3. .

Leiria

Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos

1. - Promoção de ações que garantam o cuidado e a proteção da vítima de forma a garantir a sua sobrevivência quando se quer afastar do agressor
2. - Aumento da pena de prisão para quem comete o crime de violência doméstica
3. - Existência de mais recursos humanos e materiais na prevenção de casos de violência doméstica

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Escola Secundária de Pombal

1. Pedir a colaboração de psicólogos e outros técnicos para dinamizarem nas escolas sessões de esclarecimento sobre o tema;
2. Pesquisar e explorar com os alunos nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento este tema de forma a prevenir situações de violência doméstica e no namoro;
3. Identificar as situações de violência, incentivando a denúncia junto das instituições próprias.

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Colégio "João de Barros"

1. Uniformizar e simplificar os números de apoio à vítima, de modo a torná-los mais facilmente memorizáveis (tomando o exemplo do 112).
2. Acompanhamento psicológico obrigatório a todos os envolvidos, vítima(s), agressor(es) e possíveis filhos/protegidos, no centro de saúde da localidade.
3. Criação de um fórum online anónimo e seguro, em que as vítimas, de violência no namoro e de violência doméstica, possam comunicar entre si, com a ajuda de profissionais que os possam aconselhar e ajudar no imediato.

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Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande

1. A pena de prisão, em casos de violência doméstica, deveria ser efetiva e no mínimo 30 meses, com a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico.
2. Obrigatoriedade de realização pela entidade empregadora, anualmente ou de 6 em 6 meses, de sessões individuais de medicina no trabalho, com a participação de um psicólogo, de forma a rastrear e prevenir situações de violência doméstica.
3. Obrigatoriedade da introdução do tema "Violência no Namoro" na área curricular não disciplinar de Cidadania e Desenvolvimento, com a realização de sessões com especialistas na abordagem do tema com jovens.

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Escola Básica Guilherme Stephens, Marinha Grande

1. Reforçar a prevenção primária na violência doméstica e no namoro.
2. Em caso de violência doméstica, a vítima deverá denunciar a ocorrência de imediato e os tribunais deverão agilizar os processos de uma forma mais célere.
3. No caso de violência no namoro na escola, o agressor deverá ser punido de imediato. A punição terá de ser adequada ao grau de violência manifestado, podendo resultar apenas em cumprimento de trabalho comunitário ou suspensão temporária ou em casos mais graves transferência de escola ou agrupamento.

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Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, Alvaiázere

1. Criação de uma plataforma online gerida por profissionais de saúde, nomeadamente, psicólogos e médicos em que, de forma completamente anónima, as vítimas possam receber apoio e aconselhamento.
2. Desenvolver sessões de sensibilização para estudantes nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento e para o público adulto através de palestras de proximidade, com especial atenção ao meio rural.
3. Aumentar a eficácia da resposta em casos de denúncia garantindo a total segurança das vítimas, barrando a possibilidade de o agressor se aproximar e integrando-o num programa que vise a sua mudança de comportamento.

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Colégio Senhor dos Milagres

1. Levar a cabo, pelo menos três vezes por ano, campanhas de sensibilização-ação frequentes e efetivas nas escolas, como forma de promover a luta e, ao mesmo tempo, alertar para situações que possam estar a ocorrer e estejam silenciadas, ou ainda para incentivar a partilha e o debate.
2. Atribuir 1% do orçamento do Estado para a criação de casas-abrigo, onde existam técnicos especializados em diversas áreas, para acolher e apoiar as vítimas diretas ou indiretas da violência doméstica e no namoro.
3. Criação de legislação, direta e precisa, que fundamente a aplicação de penas mais pesadas a quem comete estes crimes.

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Escola Secundária de Porto de Mós

1. Criação de uma aplicação através da qual as pessoas que se encontram nesta situação possam partilhar o seu caso, e por meio de ajuda especializada obterem conselhos de ajuda.
2. Realização de campanhas e atividades de sensibilização.
3. Intervenção a partir dos professores nas aulas em relação a problemas que levam à aceitação desta violência no namoro/doméstica.

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Escola Básica e Secundária da Guia, Pombal

1. Após uma primeira queixa o agressor deverá ser encaminhado para um centro de acolhimento distrital onde permanecerá até as autoridades comprovarem a queixa. Caso não se comprove a/o queixoso/a deverá ser obrigado a pagar uma indemnização.
2. Ser indispensável a existência de formadores especializados, durante a escolaridade obrigatória, que desenvolvam nos jovens inteligência emocional para prevenção da violência doméstica e no namoro.
3. Ser obrigatório apoio psicológico gratuito às vitimas e respetivas famílias. Os agressores também devem usufruir deste apoio para poderem ultrapassar a sua instabilidade emocional ou perturbação.

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Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande

1. Aperfeiçoar os mecanismos de proteção e apoio à vitima nas 72 horas após a apresentação da queixa nos orgãos competentes.
2. Criação de um sinal nacional que identifique situações de violência doméstica e no namoro e permita a denúncia e o auxilio imediato, incluindo-o em campanhas de sensibilização e workshops nas redes sociais e nas escolas.
3. Criação de uma rede nacional de casas de abrigo e apoio de emergência às vitimas da violência doméstica e que abranja as zonas do interior do país.

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Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho, Marinha Grande

1. Dinamização de Sessões/palestras/ações de sensibilização com especialistas e associações de apoio à vìtima com o objetivo de esclarecer e prevenir os adolescentes para os comportamentos que possam constituir desrespeito e violência sobre o parceiro.
2. Criação de Gabinete de Apoio Específico para quem tenha sofrido ou assistido a violência doméstica.
3. Realização de projetos interdisciplinares (atividades temáticas ) sobre o tema, que constituam fator motivacional e informativo sobre a temática da Violência Doméstica e no namoro.

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Escola Básica Dr. Correia Mateus, Leiria

1. Financiamento do orçamento de estado para as casas de apoio à vítima e aumento do número de psicólogos nas escolas.
2. Aumento da pena para evitar que os agressores repitam a prática de atos violentos.
3. Realização de campanhas de sensibilização através dos meios de comunicação e publicidades institucionais, com panfletos, cartazes e actividades extracurriculares.

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Instituto Educativo do Juncal

1. Desenvolver e promover ações de formação e workshops junto da comunidade educativa (professores, psicólogos, funcionários), por forma a habilitá-la a lidar, prevenir e agir em situações de violência doméstica e no namoro vividas pelos seus alunos.
2. Dotar as escolas de um maior número de psicólogos, oferecendo duas consultas de rotina gratuitas para todos os alunos, de forma a detetar precocemente eventuais situações de abuso ou crime.
3. Promover a criação e divulgação de uma plataforma online que congregue informação acerca da violência doméstica e no namoro, com ligação a parceiros institucionais e da sociedade civil, através da qual a população, nomeadamente a mais jovem, possa obter informação sobre o tema, pedir ajuda, participar em campanhas de sensibilização/angariação de fundos para apoio a vítimas e oferecer-se como voluntário para atividades de sensibilização a nível nacional.

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Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria

1. De forma a sensibilizar e alertar as camadas mais jovens para o flagelo da violência doméstica e no namoro, propomos que, nas escolas do nosso país, sejam implementadas palestras/sessões de esclarecimento, com carácter obrigatório, nos currículos do ensino básico, dinamizadas por entidades competentes, a fim de educar para valores básicos de respeito e cidadania.
2. Propomos também, a criação nas escolas de caixas de denúncias anónimas, permitindo aos alunos reportar ou denunciar estes casos de violência (doméstica/namoro), alargando também essa possibilidade de denúncia a toda a comunidade educativa, bem como uma maior divulgação de APPs de apoio à vítima, atenuando o medo de represálias ou vergonha, uma vez que estes casos já são considerados crime público.
3. Por último, mas não menos eficaz no combate a este crescente problema comportamental no seio das nossas famílias e vidas, propomos que haja maior investimento e destacamento no patrulhamento escolar e na colocação, em espaços públicos, de câmaras de vigilância discretas, em determinados pontos estratégicos, onde se preveja a maior probabilidade de ocorrer atos de violência.

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Escola Básica n.º 2 de Avelar, Ansião

1. Elaboração de um link, no “WhatsApp”, para um grupo de ajuda psicológica às vítimas que queiram aderir.
2. Criar a campanha “Crescer feliz, viver feliz”.
3. Criar e desenvolver mais programas e ações que combatam a Violência Doméstica.

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Escola Secundária de Mira de Aire, Porto de Mós

1. Nas escolas a temática da violência doméstica e no namoro, deve ser discutida nas aulas de Cidadania e Desenvolvimento, desde a primeira infância ao ensino Secundário, de forma obrigatória. Nessas aulas devem fazer-se debates e participar em campanhas escolares ou a nível nacional, articulando o uso de estratégias diversificadas nas redes sociais, nos jornais, na música, na moda. Devendo essas aulas terem mais carga lectiva.
2. De modo a evitar comportamentos violentos e ajudar as vítimas de violência doméstica e no namoro, a escola deveria criar uma aplicação- “AJUDA” - no site do respetivo agrupamento de escolas, funcionado da forma sigilosa. E ou criar uma aplicação do telemóvel para ativar um sistema de alarme direto para a Escola Segura.
3. Promover, na escola, a uma cultura de segurança e de não violência: com mais auxiliares de ação educativa, mais apoio técnico a nível dos serviços de psicologia e orientação escolar e de apoio á inclusão. Esses serviços deveriam divulgar regularmente os recursos existentes a nível nacional (portal da CIG- Comissão para Cidadania e Igualdade de Género; os gabinetes e linhas de apoio à vítima) e promover ações de divulgação e debate.

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Escola Básica D. Dinis, Leiria

1. "Educar/Consciencializar: Inclusão do tema da violência doméstica e no namoro no currículo dos alunos, reforçando com a promoção de palestras nas escolas."
2. Informar/Apoiar: Instrução de pessoas que lidem com público no seu dia a dia, bem como com as famílias, no sentido de se identificarem manifestações de violência doméstica e/ou no namoro, de modo a que haja uma intervenção rápida após a denúncia.
3. Intervir: Intervenção específica junto das vítimas, tais como apoio emocional, psicológico e material. Intervenção específica junto dos agressores, tanto na prisão como fora dela, para os formar no âmbito da cidadania e do respeito pelo outro.

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Escola Básica Gualdim Pais, Pombal

Desistiu