Tirando benefício da experiência anterior, que se comprovou ser útil e valiosa, determino a criação do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, com carácter consultivo, composto de um representante de cada Grupo Parlamentar, para funcionar junto do Presidente da Assembleia da República e em colaboração directa com a Secretária-Geral.

O GTAC proporcionar-me-á assessoramento e conselho quanto às questões culturais da vida parlamentar, nomeadamente o programa editorial, a valorização do património artístico do Palácio de São Bento e a agenda cultural da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se (às entidades mencionadas) e publique-se.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

JOÃO BOSCO MOTA AMARAL

 

Palácio de São Bento, 9 de Julho de 2002