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Assembleia da República
Newsletter 05@1-XII
08 de dezembro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Audições nas Comissões Parlamentares em Novembro


1. No âmbito da discussão na especialidade do
 Orçamento do Estado para 2012 -  Proposta de Lei n.º 27/XII,
realizaram-se as seguintes audições:


    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 17
   ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
   ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Dia 21
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar

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    Audições conjuntas na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 14
Comissão de Defesa Nacional
 
  
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco

Comissão de Economia e Obras Públicas
   Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira

Comissão de Segurança Social e Trabalho
 
  
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira


 Dia 15
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
   Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

Comissão de Segurança Social e Trabalho
   Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares

Comissão de Saúde
   Ministro da Saúde, Paulo Macedo

 Dia 16
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
 
  
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos Europeus
   Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
   
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas

Dia 17
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
  
Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas

Dia 18
Comissão de Agricultura e Mar
   Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
   
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas

Dia 21
Comissão de Economia e Obras Públicas e Comissão de Segurança Social e Trabalho
  
Conselho Económico e Social

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2.
Realizaram-se, também, outras audições sobre temas diversos:

    Comissão de Assuntos Europeus

Dia 04
   Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, após o Conselho Europeu de 26 de Outubro. A audição enquadra-se nas reuniões previstas na Lei 43/2006, de 25 de Agosto


    Comissão de Defesa Nacional

Dia 02
  Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho.

Dia 08
   
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro.


    Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 04
  
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, na sequência de um  requerimento do PS e do PSD.

    Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento
.


Dia 02
  
Dr. José Veiga Frade (Director Adjunto e Chefe de Divisão da Água  e Protecção do Ambiente do Banco de Investimento Europeu)
  
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
  Prof. Dr. Joaquim Poças Martins (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto)

Dia 08
  Catarina Albuquerque (
Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água) 
  
AEPSA - Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente

Dia 15
  APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
  
PPA - Parceria Portuguesa para a Água

    Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Dia 09
  
Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa para apresentação do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.


    Comissão eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

  Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar

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Audições Conjuntas com Eurodeputados

 Dia 02
As Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública receberam em audição o
eurodeputado José Manuel Fernandes, relator da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre o processo orçamental da União Europeia para 2012.

A audição visa promover uma maior participação da Assembleia da República no debate do orçamento da UE para 2012, em discussão no Parlamento Europeu,  no contexto das negociações para o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020


 Dia 08
As Comissões de
Assuntos Europeus, de  Orçamento, Finanças e Administração Pública  e de Economia e Obras Públicas, receberam em audição
Diogo Feio e Elisa Ferreira, eurodeputados portugueses e relatores, no âmbito do pacote da Governação Económica, da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.

30-11-2011
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