1. No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 - Proposta de Lei n.º 27/XII, realizaram-se as seguintes audições:
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 17 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Dia 21 Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar
_____________________
Audições conjuntas na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 14 Comissão de Defesa Nacional Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco
Comissão de Economia e Obras Públicas Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira
Comissão de Segurança Social e Trabalho Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira
Dia 15 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
Comissão de Segurança Social e Trabalho Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares
Comissão de Saúde Ministro da Saúde, Paulo Macedo
Dia 16 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos Europeus Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas
Dia 17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas
Dia 18 Comissão de Agricultura e Mar Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas
Dia 21 Comissão de Economia e Obras Públicas e Comissão de Segurança Social e Trabalho Conselho Económico e Social
_____________________
2. Realizaram-se, também, outras audições sobre temas diversos:
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 04 Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, após o Conselho Europeu de 26 de Outubro. A audição enquadra-se nas reuniões previstas na Lei 43/2006, de 25 de Agosto.
Comissão de Defesa Nacional
Dia 02 Chefe do Estado-Maior do Exército, General Pinto Ramalho.
Dia 08 Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Araújo Pinheiro.
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 04 Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, na sequência de um requerimento do PS e do PSD.
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e de saneamento.
Dia 02 Dr. José Veiga Frade (Director Adjunto e Chefe de Divisão da Água e Protecção do Ambiente do Banco de Investimento Europeu) ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses Prof. Dr. Joaquim Poças Martins (Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto)
Dia 08 Catarina Albuquerque (Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água) AEPSA - Associação Portuguesa das Empresas para o Sector do Ambiente
Dia 15 APRH - Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos PPA - Parceria Portuguesa para a Água
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 09 Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa para apresentação do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Comissão eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar
____________________
Audições Conjuntas com Eurodeputados Dia 02 As Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública receberam em audição o eurodeputado José Manuel Fernandes, relator da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre o processo orçamental da União Europeia para 2012.
A audição visa promover uma maior participação da Assembleia da República no debate do orçamento da UE para 2012, em discussão no Parlamento Europeu, no contexto das negociações para o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
Dia 08 As Comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Economia e Obras Públicas, receberam em audição Diogo Feio e Elisa Ferreira, eurodeputados portugueses e relatores, no âmbito do pacote da Governação Económica, da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu.
|