EXPOSIÇÃO "ANTÓNIO CÂNDIDO"

14 dezembro a 28 fevereiro 2024 | Passos Perdidos e andar nobre do Palácio de S. Bento

Por ocasião do término da evocação do Centenário da morte de António Cândido, realiza-se na Biblioteca Parlamentar Passos Manuel a sessão de encerramento, às 18h00, do dia 14 de dezembro, a que se segue a inauguração da Exposição sobre este Parlamentar.

António Cândido foi Deputado, Par do Reino, Procurador-Geral da Coroa, Ministro do Reino e da Instrução Pública e Belas-Artes, Conselheiro de Estado e Presidente da Câmara dos Dignos Pares.”

A exposição ficará patente até ao dia 28 de fevereiro de 2024 | Informações em parlamento.pt

ENTREGA DO PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA

14 dezembro | 12h00 | Sala do Senado

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2022 é atribuído à Associação das Cidades Ucranianas (AUC), em reconhecimento do seu forte empenho para assegurar uma melhor integração das Pessoas Internamente Deslocadas nas suas comunidades de acolhimento, para responder aos desafios socioeconómicos que surgem em tempo de guerra, e ainda pelos seus esforços a favor do respeito dos valores democráticos ao garantir que as leis que regulam o funcionamento das autoridades locais estão completamente alinhadas com as disposições da Carta Europeia de Autonomia Local. 

O Prémio é igualmente atribuído ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), pelo seu trabalho na sensibilização relativa à necessidade urgente de agir a nível global contra as emissões de gases com efeito de estufa para mitigar os seus efeitos nas mudanças climáticas que afetam toda a humanidade.

EFEMÉRIDE “DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO”

A Assembleia da República aprovou, em 2001, a Lei da liberdade religiosa que estabelece a laicidade do Estado, a plena liberdade de prática do culto e de expressão de crenças religiosas em Portugal e também o reconhecimento por parte dos poderes públicos das funções sociais e culturais desempenhadas pelas várias confissões religiosas.

Já em 2019, o Parlamento considerou o dia da aprovação da Lei da Liberdade Religiosa de 2001, 22 de junho, o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso, todos os anos assinalado, através de intervenções públicas e da aprovação de votos de saudação.

Em 2023, a Assembleia da República propôs à Comissão da Liberdade Religiosa e ao Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso, que em conjunto intensificassem o assinalar desta efeméride. Neste contexto, realizaram-se várias iniciativas ao longo deste ano e agora têm lugar as seguintes:

Colóquio “As religiões como património da humanidade”

13 de dezembro | Sala do Senado | 18h00 (após a Sessão Plenária)

Trata-se de uma conversa entre o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o Cardeal José Tolentino de Mendonça, Prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação, moderada por Francisca Van Dunem.

Exposição “Os caminhos da liberdade religiosa em Portugal”

13 de dezembro a 28 fevereiro 2024 | Átrio Principal

Comissariada por António Marujo, esta exposição pretende divulgar os marcos essenciais do pensamento público, em Portugal, sobre as questões da liberdade religiosa, na época contemporânea e até a aprovação da Lei de 2001 e, subsequentemente, a sua concretização, e divulgar as atitudes e os posicionamentos das diferentes confissões religiosas, em torno do respeito pela liberdade e o incentivo ao pluralismo e ao diálogo inter-religioso. Pretende ainda mostrar a forma como a liberdade de religião se encaixa no regime de direitos, liberdades e garantias, isto é, nos direitos fundamentais.

A Exposição ficará patente até ao dia 28 de fevereiro de 2024 | Informações em parlamento.pt

CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO DIREITOS HUMANOS 2023

13 dezembro | 12h00 | Sala do Senado

O Prémio Direitos Humanos 2023 é atribuído ex-aequo a duas organizações que, no terreno, têm trabalhado na área da proteção das crianças: a P.A.J.E. – Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos, pelo seu trabalho de promoção da inclusão social e laboral de jovens adultos que viveram acolhidos em crianças, apoiando-os em situações burocráticas quotidianas e apoio psicológico e jurídico, através dos conhecimentos e experiência de profissionais voluntários, e o ProChild - Laboratório Colaborativo, pelo seu trabalho no combate à pobreza e exclusão social na infância e de contributo para políticas públicas de defesa dos direitos das crianças, através de uma abordagem científica transdisciplinar e de articulação dos setores público e privado.

É ainda atribuída a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos membros da extinta Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa – Pedro Strecht, Álvaro Laborinho Lúcio, Ana Nunes de Almeida, Catarina Vasconcelos, Daniel Sampaio e Filipa Tavares, distinguindo-os pelo amplo e intensivo estudo realizado de janeiro a outubro de 2022 para desocultação e caracterização de situações de abuso de crianças na Igreja Católica em Portugal, que permitiu alertar consciências e desbravar caminho para a denúncia, revelação e intervenção junto de adultos que foram abusados na infância, e constitui contributo inestimável para o reforço da transparência de todas as instituições, como elemento preventivo de situações abusivas.

O Prémio Direitos Humanos é atribuído pela Assembleia da República a organização não governamental, ou personalidade, que se distinga na defesa dos direitos humanos. Na cerimónia de entrega do Prémio, que se realiza habitualmente a 10 de dezembro, a Assembleia da República pode ainda galardoar com a Medalha de Ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma ou várias personalidades, nacionais ou estrangeiras, cujo mérito na defesa destes valores tenha merecido reconhecimento. As distinções são atribuídas pelo Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes, mediante proposta do júri, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

PAUSA NA LIVRARIA "DESPERDÍCIO ZERO" COM EUNICE MAIA (MARIA GRANEL)

7 de dezembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar

A pouco tempo do Natal, época por excelência de excessos alimentares, a Pausa na Livraria traz à conversa Eunice Maia, mais conhecida por Maria Granel, sobre o desperdício alimentar e refeições sustentáveis e saudáveis.

Professora, formadora, oradora e ativista, a próxima convidada da Pausa na Livraria atua essencialmente na área da redução do desperdício e do consumo consciente. Criou o Programa Z(h)ero, um projeto educativo ambiental premiado, de redução de desperdício em ambiente escolar e empresarial, e venceu o prémio nacional Terre de Femmes 2019, da Fundação Yves Rocher, para a preservação da biodiversidade.

PAUSA NA LIVRARIA | MORNA DE CABO VERDE

30 de novembro

A Pausa na Livraria do mês de novembro realizou-se na Livraria Parlamentar e foi dedicada à Morna de Cabo Verde.

Numa homenagem a um estilo musical reconhecido pela UNESCO, em 2019, como Património Imaterial Cultural da Humanidade, esta Pausa na Livraria contou com a presença do Deputado Diogo Leão, que partilhou o conhecimento de quem cresceu a ouvir Morna, acompanhado pela voz da cantora Carla Correia, pelos músicos Heloísa Monteiro e Djone Santos e pela declamadora Regina Correia, nomes de reconhecido talento na divulgação da música e da cultura cabo-verdianas.

SESSÃO “O DRAMA DA DIABETES. PORQUE É QUE PRECISAMOS DE UMA RESOLUÇÃO NACIONAL?”

17 de novembro | Sala do Senado

Nesta Sessão, organizada pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal em colaboração com a Comissão de Saúde e com a participação das diferentes Comissões Parlamentares cuja intervenção tem cabimento na luta contra a diabetes, a diabetes foi abordada nas suas múltiplas vertentes.

O objetivo final da iniciativa passou pela criação de uma Resolução Nacional sobre Diabetes, à semelhança da Resolução Europeia aprovada no Parlamento Europeu a 23 de novembro de 2022.

CONFERÊNCIA “LIBERDADE E SEGURANÇA NA ERA DIGITAL”

10 de novembro | Auditório António de Almeida Santos

Nesta Conferência, organizada pela Associação de Ex-Deputados da Assembleia da República, foram debatidos temas como os novos desafios da comunicação, a cibersegurança na era digital e os desafios e potencialidades tecnológicas na era digital.

A sessão de abertura do evento, que contou com vários especialistas na matéria, esteve a cargo do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO FESTIVAL LITERÁRIO UTOPIA | CICLO «DEMOCRACIA & UTOPIA»

6 de novembro | Braga

A Assembleia da República participou no Festival Literário UTOPIA, através do Ciclo «Democracia & Utopia», que se realizou em Braga e integrou as seguintes iniciativas:

Oficinas com alunos e professores (Agrupamento de Escolas Dona Maria II – Escola Básica 2/3 de Lamaçães):

• Oficina de construção de cartazes “CIDADANIZA-TE!”, a partir do livro Voltas e Reviravoltas, com o ilustrador Mantraste;
• Conversa sobre o livro A melhor amiga da Menina República, com a autora Isabel Zambujal;
• Sessão de apresentação da coleção Missão: Democracia, Edições Assembleia da República;

Conversa «Democracia, uma utopia com lugar», com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e o Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, e moderação de Fátima Vieira (Reitoria da Universidade do Minho);

Lançamento, pelo Presidente da Assembleia da República, do 3.º volume da coleção infantojuvenil “Missão: Democracia”, com o título “Leva-me ao teu líder”, de Afonso Cruz e ilustrações de Mariana Rio (Agrupamento de Escolas Dona Maria II - Escola Básica 2/3 de Lamaçães);

Sessão «A Utopia como Viagem e não como Destino», cuja programação contou com a curadoria do Deputado Alexandre Quintanilha (Reitoria da Universidade do Minho):

• Os três Rs das Utopias Contemporâneas: Realistas, Responsáveis e Regenerativas, com Fátima Vieira, Vice-Reitora para a Cultura e Coordenadora CETAPS/Porto, Universidade do Porto;
• Saúde Global numa Era de Globalização, com Nuno Sousa da Escola de Medicina da Universidade do Minho;
• A Edição “Especial” e as Utopias, com Filipe Castro da Faculdade de Ciências e CIIMAR da Universidade do Porto;
• Inteligência Artificial Responsável, com Vasco Pedro, Chief Executive Officer da Unbabel;
• O Destino do Conhecimento não é um Lugar, mas uma nova forma de Ouvir e Olhar, com Alexandre Quintanilha, Deputado da Assembleia da República e ICBAS e i3S, Universidade do Porto;

Sessão «Democracia: uma Utopia realizável» com os Deputados Pompeu Martins, Firmino Marques, Gabriel Mithá Ribeiro e Alfredo Maia (Reitoria da Universidade do Minho).

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO LIVRO "AGENDA DA REFORMA DA JUSTIÇA - UMA REFLEXÃO ABERTA E ALARGADA DO JUDICIÁRIO"

3 de novembro | Refeitório dos Monges

A apresentação pública deste livro foi aberta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, e incluiu um debate sobre o tema da Justiça que contou com a participação de Grupos Parlamentares, convidados institucionais e assistência.

VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES | ILHAS DO FAIAL, TERCEIRA, FLORES E SÃO MIGUEL

1 a 4 de novembro

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, deslocou-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores a convite do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.