Comunicar | set 2014

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JORNADAS EUROPEIAS DO PATRIMÓNIO 2014
27 e 28 setembro

A Assembleia da República associa-se uma vez mais às Jornadas Europeias do Património (JEP), cujo tema este ano é “Património, sempre uma descoberta”.

CERIMÓNIA DE BOAS-VINDAS
19 setembro | 14h45

A Presidente da Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, o Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, no dia 19 pelas 14h45.

À assinatura do Livro de Honra no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, seguem-se conversações na Sala de Visitas da Presidente.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS
Fórum “Cidadania para Promoção da Saúde”
24 setembro | 9h00 | Auditório do Novo Edifício

Este fórum realiza-se no âmbito do Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), com o objetivo de promover o diálogo público entre organizações, cidadãos e decisores políticos, visando a implementação e a prática de hábitos de vida saudáveis em populações desfavorecidas, nomeadamente crianças e jovens que se encontram inseridos em meios sociais carenciados. A iniciativa, que conta com o apoio da Comissão de Saúde, é promovida pela associação Mundo a Sorrir.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Conferência Europeia de Presidentes de Parlamento
11 e 12 setembro | Oslo

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e o Parlamento da Noruega organizam, nos dias 11 e 12, a Conferência Europeia de Presidentes de Parlamento, onde serão debatidos três temas principais: “Direitos e liberdades constitucionais fundamentais: participação, confiança e debate público como condições para a democracia”; “Democracia, Soberania e Segurança na Europa”; e “Maioria e Oposição – encontrar um equilíbrio democrático”.

Esta Conferência realiza-se de dois em dois anos, alternadamente, em Estrasburgo e num país membro do Conselho da Europa.

A Presidente da Assembleia da República é representada pelo Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Deputado Mota Amaral.

Comemorações dos 125 anos da UIP na Assembleia da República

Por ocasião do 125.º aniversário da União Interparlamentar (UIP), a Assembleia da República organiza um conjunto de atividades para assinalar a efeméride.

No dia 17, além de uma declaração em Plenário pelo Vice-Presidente da AR Guilherme Silva e Presidente da Delegação Portuguesa à UIP, o Parlamento português recebe a visita do Presidente da UIP, Abdelwahad Radi, e inaugura uma exposição, que estará patente até ao dia 29 de setembro.

Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Comissão sobre os Direitos das Mulheres - "As Mulheres e os media”
19 setembro | Maia

Integrada na Presidência Portuguesa do Bureau da AP-UpM, a Assembleia da República e a Comissão sobre os Direitos das Mulheres da AP-UpM promovem, no dia 19 de setembro, na cidade da Maia, uma reunião subordinada ao tema “As Mulheres e os media”. O objetivo desta reunião é o debate sobre a visão da Mulher nos meios de comunicação social em ambas as margens do Mediterrâneo.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
29 setembro a 3 outubro | Estrasburgo

A delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa participa na 4.ª parte da Sessão de 2014, que se realiza em Estrasburgo.

No primeiro dia de sessão, a APCE decide quanto à realização de um debate de atualidade sobre “A crise na Ucrânia” e de um debate de urgência sobre “Ameaças do Estado Islâmico e violência contra Cristãos e outras comunidades islâmicas”.

COOPERAÇÃO

Assembleia Nacional de Cabo Verde
8 a 12 setembro

No âmbito do protocolo de cooperação com a Assembleia Nacional de Cabo Verde, decorre de 8 a 12 de setembro, na Assembleia da República, um estágio on the job da Diretora dos Serviços de Documentação e Informação Parlamentar daquele Parlamento nas áreas de Informação Legislativa e Parlamentar e de Biblioteca.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição “Polícia e Comunidade – Projeto Nós Reciclamos”
9 a 23 setembro | Piso 0

A Assembleia da República recebe a exposição “Polícia e Comunidade – Projeto Nós Reciclamos”, patente de 9 a 23 de setembro.

A mostra é composta por cerca de 20 bonecos-polícia elaborados em material reciclável por alunos de escolas dos 1.º e 2.º ciclos e por idosos de associações, lares e juntas de freguesia da área metropolitana de Lisboa. Esta iniciativa foi o resultado de um concurso que visou reforçar os laços de proximidade da PSP com estas faixas etárias e promover a reutilização de materiais usados, sensibilizando os participantes para a importância da conservação e da proteção do meio ambiente.

Ciclo de Cinema Direitos Humanos na Assembleia da República
12 setembro| 21h00 | Jardim de S. Bento

“Buda caiu de vergonha”

No âmbito do Ciclo de Cinema sobre Direitos Humanos na Assembleia da República, no dia 12, às 21h00, o filme “Buda caiu de vergonha” é exibido num formato inédito no Parlamento, ao ar livre, junto ao Jardim de S. Bento. A longa-metragem da realizadora iraniana Hana Makhmalbaf, produzida em 2007, relata a história de Bakhtai, uma menina de 6 anos que sonha ir à escola e aprender a ler e a escrever, mas que se depara com uma série de obstáculos que traduzem os efeitos que a guerra, a violência, a hostilidade e a opressão impuseram a diferentes gerações da população de Bamyian, Afeganistão.

Festival TODOS no Palácio de S. Bento
12 a 14 setembro

A Assembleia da República integra, pelo segundo ano consecutivo, o itinerário cultural do Festival TODOS, acolhendo várias ações desta iniciativa, que decorre entre os dias 12 e 14 de setembro.

No primeiro dia, às 19h00, na escadaria exterior do Palácio de S. Bento, tem lugar a peça sonora e coreográfica “Fresco”, que conta com a atuação de cinco agrupamentos dirigidos pelo maestro Miquel Bernat.

Nos dias 13 e 14, às 17h00 e 16h00 respetivamente, decorre a apresentação da conferência coreográfica “Salário Máximo”, de Vera Mantero, na Sala do Senado.

Apresentação do “Estudo sobre Violência Contra as Mulheres: Um Inquérito à Escala da União Europeia”
19 setembro | 14h30 | Sala do Senado

A Subcomissão de Igualdade promove a apresentação deste estudo, em audição pública, realizado pela FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Programa

Exposição de fotografia do projeto Integrar pela Arte – Este Espaço Que Habito
25 setembro a 17 outubro | Piso 0

O Movimento de Expressão Fotográfica apresenta, na Assembleia da República, uma exposição de fotografia inserida no projeto Integrar pela Arte – Este Espaço Que Habito. Os trabalhos expostos foram feitos com recurso a fotografia estonopeica e são o resultado do trabalho de jovens em cumprimento de medida tutelar de internamento em cinco centros educativos. O projeto conta com a parceria do Ministério da Justiça e da Fundação Calouste Gulbenkian através do Programa “Práticas Artísticas para Inclusão Social”.

Exposição “Cem anos de Presidência”
2 outubro | 14h00 | Andar Nobre

A Assembleia da República acolhe uma exposição de 18 bustos dos Presidentes da República Portuguesa, concebidos pelo barrista Joaquim Esteves por ocasião do I Centenário da República.

Esta mostra, promovida pela Câmara Municipal de Barcelos e com o apoio da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, está patente até 31 de outubro no Andar Nobre do Palácio de S. Bento.

Exposição “Os bustos da República no Parlamento”
2 outubro | 14h30 | Átrio da Biblioteca

Por ocasião das comemorações dos 104 anos da Implantação da República em Portugal, o Parlamento apresenta uma exposição dos bustos da República que integram o seu próprio acervo.

Esta mostra, que explica a evolução simbólica e iconográfica do ícone da República, está patente até 31 de dezembro, no átrio da Biblioteca do Palácio de S. Bento.

Concurso para a criação da imagem gráfica das Comemorações dos 40 anos da Constituição

A Assembleia da República promove um concurso, junto de estudantes de design, para a criação da imagem gráfica das iniciativas a realizar no âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição.

Regulamento

ESCAPARATE

Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

A austeridade cura? A austeridade mata? / coord. Eduardo Paz Ferreira . - Lisboa : AAFDL, 2013. - 1482 p.

Consolidação orçamental e política financeira / Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2014. - 423 p.

Será mesmo inadmissível "despedir funcionários públicos"? Reflexões em torno do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 474/2013, de 29 de Agosto / Miguel Lucas Pires. - Coimbra : Almedina, 2014. - 210 p.

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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