Comunicar | jul 2014

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CERIMÓNIA DE CONCESSÃO DE HONRAS DE PANTEÃO NACIONAL A SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN
2 julho | 19h00 | Panteão Nacional

Assinalando os dez anos da morte de Sophia de Mello Breyner Andresen, a Assembleia da República determinou a concessão de honras de Panteão Nacional aos restos mortais da poeta e Deputada à Assembleia Constituinte através da Resolução n.º 17/2014.

CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS

1, 7 e 8 julho

Em julho, a Presidente da Assembleia da República recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas:

    dia 1, 16h00 - Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza;
    dia 7, 15h45 - Suas Majestades os Reis de Espanha;
    dia 8, 11h30 - Presidente do Parlamento da República da Albânia, Ilir Meta.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

II Conferência Representação e Participação Política na Europa em Crise
7 e 8 julho | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) promovem a II Conferência Representação e Participação Política na Europa em Crise, no âmbito do projeto “Eleições, Liderança e Responsabilização: a Representação Política em Portugal, uma análise comparativa e longitudinal”, coordenado por André Freire (investigador principal), José Manuel Leite Viegas e Ana Maria Belchior.

Programa

I Encontro de Quadros de Gestão Patrimonial dos Parlamentos de Língua Portuguesa
7 a 11 julho | Centro de Acolhimento ao Cidadão

No âmbito do Programa da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), decorre na Assembleia da República o I Encontro de Quadros de Gestão Patrimonial dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.

Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014
8 julho | das 8h30 às 17h00 | Sala do Senado

Da iniciativa do Grupo de Trabalho da Segurança Rodoviária, criado no âmbito da Comissão de Economia e Obras Públicas, o debate será ilustrado por diversos eventos que decorrerão ao longo do dia:

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Reunião de Presidentes da COSAC
17 e 18 julho | Roma

Teve lugar em Roma, nos dias 17 e 18 de julho, a Reunião de Presidentes das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), na qual a Assembleia da República está representada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto.

COOPERAÇÃO

Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP)

30 junho a 3 julho

A Assembleia da República (AR) acolhe, ao abrigo do Programa de Cooperação entre a AR e a ANSTP para 2013-2015, uma visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania do Parlamento santomense, composta pelos Deputados António Ramos (Presidente da Comissão), Martinho Domingos e Firmino Raposo.

Assembleia da República de Moçambique (ARM)

No âmbito do Programa de Cooperação Parlamentar com a ARM para 2014-2016 estão agendadas as visitas de duas delegações parlamentares moçambicanas:

- Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar, composta por quatro Deputadas e uma funcionária, entre os dias 3 e 10 de julho. Reúne com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique e a Subcomissão de Igualdade.

- Delegação da Comissão de Ética da ARM, entre os dias 11 e 17 de julho, que reúne com a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República e a Delegação à AP-CPLP.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Sessão constitutiva do Parlamento Europeu (PE)

Teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 1 e 3 de julho, a sessão constitutiva da VIII Legislatura do PE, para o período entre 2014 e 2019. Nesta sessão, Martin Schulz foi reeleito Presidente do Parlamento Europeu, por dois anos e meio.

Constituição das Comissões Parlamentares do PE

Na semana de 7 a 11 de julho, decorrem as reuniões constitutivas das Comissões Parlamentares do Parlamento Europeu. Nesta ocasião, será conhecida a distribuição dos deputados portugueses ao PE pelas várias Comissões.

Sessão plenária do Parlamento Europeu

Entre 14 e 17 de julho, tem lugar uma sessão plenária do PE, em Estrasburgo, na qual ocorre a votação de Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, após a indigitação do Conselho Europeu. Em seguida, os Estados-Membros procedem à nomeação dos seus candidatos para o cargo de Comissário Europeu.

ATIVIDADE CULTURAL

Ciclo de Cinema Direitos Humanos na Assembleia da República

24 julho | 19h00 | Auditório do Novo Edifício

“As Serviçais”
Com argumento e realização de Tate Taylor, o filme “As Serviçais” faz o retrato social feminino da sociedade sulista do estado do Mississípi, na década de 1960. Baseado no livro de Kathryn Stockett, o filme centra-se na amizade de três mulheres com percursos de vida diferentes que, juntas, contam as histórias das criadas negras que, durante toda a vida, cuidam das crianças das famílias brancas, mas são tratadas de forma preconceituosa. Nomeado para os Óscares na categoria de Melhor Filme de 2011, esta longa-metragem é um drama sobre o preconceito, a amizade e a necessidade de mudança.

ESCAPARATE

Publicações da Assembleia da República | Coleção Parlamento

A Assembleia da República editou recentemente a obra Afonso Costa – O Orador Parlamentar, da autoria de Paulo Guinote, integrada na Série Grandes Oradores.

Afonso Costa é um dos políticos mais carismáticos e polémicos do século XX em Portugal e, por certo, um dos que mais paixões e ódios despertou de forma duradoura nas primeiras décadas de novecentos. (...) Este estudo (...) é uma análise das suas intervenções parlamentares entre 1900 e 1917, contextualizando-as no momento histórico em que surgiram, analisando-as enquanto expressão de um pensamento político estratégico ou tático, assinalando as permanências e as inflexões, o que permaneceu de estrutural nos discursos do oposicionista e do governante.

Aquisições Bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

Perspectivas para uma outra zona euro / org. Júlio Mota, Luís Lopes, Margarida Antunes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 330 p.
ISBN 978-972-32-2217-3

The body economic : why austerity kills / David Stuckler and Sanjay Basu. - London : Allen Lane, cop. 2013. - 216 p.
ISBN 978-1-846-14783-8

Eurydice - Facts and Figures: Recommended Annual Instruction Time in Full-time Compulsory Education in Europe 2013/14

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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