Comunicar | dez 2017
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VII ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
 4 e 5 dezembro

A Assembleia da República organiza a VII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), subordinada ao tema “O reforço dos laços institucionais entre os Parlamentos”. 
Pormenor do Claustro do Palácio de São Bento.
EDITORIAL
Este número do ComunicAR destaca a realização da VII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) no Parlamento português, assim como a Cerimónia Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos, com a atribuição do Prémio Direitos Humanos 2017 à Cruz Vermelha Portuguesa e uma palestra de Guilherme d’Oliveira Martins sobre os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.

Além desta cerimónia, têm lugar em dezembro, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, o lançamento de uma edição comemorativa da abolição da pena de morte em Portugal e a apresentação da peça teatral “Felizmente há luar!”. A exposição “Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017” permanece patente no Átrio Principal do Palácio de São Bento.

Assinala-se também a organização do Colóquio Internacional "Pluralismo dos média na Europa e em Portugal.

As Cerimónias de Boas-Vindas que tiveram lugar em novembro são destacadas na secção "Aconteceu", assim como a Audição Parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018.

A secção "Informações" apresenta uma síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior, marcada pelo processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2018, e, na habitual rubrica Parlamentês, um artigo sobre as entidades administrativas independentes.

Na secção "Sabia que?", destaca-se um artigo sobre os debates parlamentares, em 1917, sobre o problema da falta de circulação de moedas. A rubrica Flash é dedicada à queda do I Governo Constitucional, em dezembro de 1977, e a Peça do Mês debruça-se sobre as esculturas “As Quatro Estações”, adquiridas pela Assembleia da República em 1988.

4 dezembro 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
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Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt
DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
13 dezembro | 11h00 | Centro de Acolhimento ao Cidadão

A Assembleia da República assinala o Dia Nacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) com a cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos, a que se segue, pelas 12h00, a palestra “150 anos da abolição da pena de morte em Portugal”, por Guilherme d’Oliveira Martins.

O Prémio Direitos Humanos 2017 é atribuído à Cruz Vermelha Portuguesa, pela sua atuação junto das populações afetadas pelos incêndios florestais ocorridos em território nacional neste ano, quer através do reforço de meios de emergência, na participação em equipas de socorro e transporte, de apoio psicológico, logístico e de sobrevivência às populações desalojadas ou deslocadas, quer através do trabalho desenvolvido e a desenvolver na recuperação e retorno à normalidade dessas populações. 
COLÓQUIO INTERNACIONAL "PLURALISMO DOS MÉDIA NA EUROPA E EM PORTUGAL"

5 dezembro | 14h00 | Auditório António de Almeida Santos

A Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto organiza o Colóquio Internacional "Pluralismo dos média na Europa e em Portugal", uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com o Centre for Media Pluralism and Media Freedom (CMPF) do Instituto Europeu de Florença e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Pretende-se com este colóquio fazer a apresentação do relatório "Media Pluralism Monitor 2016", no qual participou uma equipa da Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e cujo projeto foi coordenado pelo Professor Pier Luigi Parcu, do Instituto Europeu de Florença.

Programa | Inscrições (até 4 de dezembro, 13h00)

 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Italiana
 6 dezembro | 14h25

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe em Cerimónia de Boas-Vindas o Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, no quadro da visita de Estado que realiza a Portugal.
ATIVIDADE CULTURAL
Teatro "Felizmente há luar!"
 13 dezembro | 18h30 (após Plenário) | Sala do Senado

No âmbito das Comemorações dos 200 Anos da Revolução Liberal e do Constitucionalismo Português, é apresentada a peça "Felizmente há luar!", pelo grupo de teatro A Barraca.

A peça de Luís de Sttau Monteiro tem como cenário a revolta liberal de 1817, reprimida pelo poder absolutista do regime inglês de Beresford e Miguel Forjaz, enquanto a corte e a família real se encontravam exiladas no Brasil. A ação centra-se na figura do General Gomes Freire de Andrade, que, acusado de participar na conspiração, seria enforcado a 18 de outubro de 1817.

Entrada livre (condicionada à capacidade do espaço).

Vídeo promocional.
ESCAPARATE
Apresentação da edição comemorativa da Carta de Lei da abolição da pena de morte em Portugal
 6 dezembro | 18h00 (após Plenário) | Biblioteca Passos Manuel

A edição bilingue (português e inglês), publicada pela Assembleia da República em parceria com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, inclui, além da reprodução do texto original da Carta de Lei de 1 de julho de 1867 (reforma penal das prisões e abolição da pena de morte para crimes comuns e de trabalhos públicos), depositado nesse Arquivo, textos de investigadores nas áreas do Direito e da História, assim como do responsável pela Amnistia Internacional-Portugal.

A obra compreende uma nota de abertura do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e textos evocativos da autoria da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e do Coordenador das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, Guilherme d'Oliveira Martins.

A cerimónia é presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a obra é apresentada pelo Diretor-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda.
Biblioteca Passos Manuel.
Apresentação do livro "A construção do ator securitário europeu: a hora das escolhas"
7 dezembro | 17h30 | Biblioteca Passos Manuel

Da autoria de Liliana Domingues Ferreira, a obra enquadra-se num contexto atual de relações internacionais e diplomáticas, não só entre Estados-membros da União Europeia, mas entre todas as democracias que veem a questão da segurança das suas sociedades como um fator de preocupação.

A apresentação do livro está a cargo de Luís Filipe Lobo-Fernandes, havendo ainda lugar a intervenções de Manuel Frexes e Pedro Guedes de Carvalho.
Aquisições bibliográficas
A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês.

História do Portugal contemporâneo de 1890 aos nossos dias / Yves Léonard; pref. Jorge Sampaio
Cota  36.11 - 319/2017
 
Aristides de Sousa Mendes: memórias de um neto / António Moncada S. Mendes
Cota 32.21 – 325/2017

Diplomacia Azul: o mar na política externa de Portugal / Duarte Bué Alves
Cota 08.11 – 332/2017

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.
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