Comunicar | jul 2017

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EXPOSIÇÃO COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL / 1867-2017
5 julho a 29 dezembro | Átrio Principal

A Assembleia da República assinala os 150 anos da publicação da carta de lei de 1 de julho de 1867 – reforma penal das prisões e abolição da pena de morte para crimes comuns e de trabalhos públicos –, através da realização da exposição "Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017", comissariada pelo historiador Luís Farinha.

Traje de Par do Reino (1860), desenho de Rafael Bordalo Pinheiro. Arquivo Histórico Parlamentar.

EDITORIAL

Na edição de julho do ComunicAR, assinalam-se os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, com a notícia da inauguração da exposição "Morte à morte!", que estará patente no Átrio Principal do Palácio de São Bento até ao final de 2017, e um artigo sobre o debate parlamentar, em 1867, relativo à proposta de lei de Barjona de Freitas para a reforma penal das prisões e a abolição da pena capital para os crimes comuns. Ainda neste âmbito, na secção "Sabia que" apresenta-se um artigo sobre a Sala das Sessões da época e, nos Ditos Parlamentares, cita-se um discurso de 1863 de Aires de Gouveia, figura marcante do abolicionismo.

A secção "Aconteceu" faz referência especial à homenagem da Assembleia da República às vítimas dos incêndios ocorridos em junho, nomeadamente através da realização de uma sessão evocativa.

Destaque também para as duas conferências organizadas por comissões parlamentares: "Educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida: melhores oportunidades, melhor economia" e "Modelo de organização do sistema de criação artística nacional".

Como habitualmente, apresenta-se a síntese das reuniões plenárias e das comissões, relativa ao mês anterior, e também a rubrica Parlamentês, que explica o termo "Legislatura". Divulga-se ainda um dossiê de informação sobre o tema "Descentralização - Poder Local".

Na secção "Sabia que", recorda-se a visita à Assembleia da República do Chanceler alemão Helmut Kohl, em 1996. A rubrica Antes e Depois relata a evolução do Arquivo Histórico Parlamentar e a Peça do Mês analisa um pote de porcelana exposto na Sala de Jantar do Presidente do Parlamento.

3 julho 2017

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
ARTV - Canal Parlamento
Parlamento Cultural
Números anteriores do ComunicAR
Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

AUDIÇÃO PARLAMENTAR "DESAFIOS DA COMUNIDADE GUINEENSE NAS RELAÇÕES PORTUGAL-GUINÉ-BISSAU"
4 julho | 17h00 | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau promove uma audição parlamentar com a comunidade guineense residente em Portugal.

Debate sobre o estado da Nação, em 2016.

DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO
12 julho | 14h30

O debate sobre o estado da Nação relativo à 2.ª sessão legislativa da XIII Legislatura realiza-se no dia 12 de julho e é transmitido em direto pelo Canal Parlamento.

Em cada sessão legislativa tem lugar, em data a fixar por acordo entre o Presidente da Assembleia da República e o Governo, numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa, um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do Primeiro-Ministro sobre o estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo.

Consulte a agenda parlamentar.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
5 a 9 julho | Minsk, Bielorrússia

A Assembleia da República participa na 26.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), que tem como tema "Reforçar a confiança mútua e a cooperação para a paz e a prosperidade no espaço da OSCE".

Visita do Presidente do Congresso Nacional Popular da República Popular da China
11 julho | 11h00

O Presidente do Congresso Nacional Popular da República Popular da China, Zhang Dejiang, é recebido em Cerimónia de Boas-Vindas na Assembleia da República.

ASSUNTOS EUROPEUS

Parlamento da Estónia.

Reunião de Presidentes da COSAC
9 e 10 julho | Parlamento da Estónia | Talin

A reunião de Presidentes da COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia) conta com a presença, entre os oradores, do Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas. Esta reunião pretende preparar a LVIII COSAC.

A Assembleia da República é representada pela Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos.

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Escravos em Portugal: das origens ao século XIX: histórias de vida de homens, mulheres e crianças sob cativeiro / Arlindo Manuel Caldeira
Cota 12.36 - 192/2017

Operação viragem histórica: 25 de Abril de 1974 / Carlos Almada Contreiras; Otelo Saraiva de Carvalho; Vasco Lourenço
Cota 04.31 - 191/2017

As presidências portuguesas da União Europeia / Reinaldo Saraiva Hermenegildo; pref. Nuno Severiano Teixeira; posf. Maria Manuela Tavares Ribeiro
Cota 10.06 – 190/2017

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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Mais informações em: www.parlamento.pt