Comunicar | abr 2014

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COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL NO PARLAMENTO

A Assembleia da República celebra os 40 anos da revolução do 25 de Abril com um amplo programa de iniciativas, apresentadas em seguida, que decorrem no Palácio de S. Bento até 30 de junho.

A entrada é livre, condicionada à capacidade dos espaços.

Informações:
21 391 96 25 | 21 391 90 57 | 21 391 75 77
cic.rp@ar.parlamento.pt
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PROGRAMA DAS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL NO PARLAMENTO

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO XL ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL
25 abril | 10h00 | Sala das Sessões

CICLO DE CINEMA SOBRE O 25 DE ABRIL
21h00 | Centro de Acolhimento ao Cidadão

EXPOSIÇÃO “O NASCIMENTO DE UMA DEMOCRACIA”
16 abril a 30 junho | Andar Nobre

HOMENAGEM A MARQUES JÚNIOR
22 abril | 18h00 | Biblioteca

POEMAS DE ABRIL
23 abril | 18h00 | Salão Nobre

ZECA AFONSO EM TONS DE ABRIL
24 abril | 21h00 | Átrio Principal

RODRIGO LEÃO & SINFONIETTA DE LISBOA
26 abril | 21h00 | Escadaria Principal

PALÁCIO DE S. BENTO ABERTO AO PÚBLICO
25, 26 e 27 abril | Assembleia da República

CONFERÊNCIA “OS NOVOS PARADIGMAS DO FUTURO”
29 abril | 15h00 | Sala do Senado

TEATRO “ABRIL, ESPERANÇAS MIL”
30 abril | 21h00 | Sala do Senado

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar da União Para o Mediterrâneo (AP-UpM)
1 abril | Sala do Senado

A Presidente da Assembleia da República reúne a Presidência (Bureau) da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, composta pelo Parlamento Europeu (PE) e pelos Parlamentos de Marrocos e Jordânia com o objetivo de discutir, entre outros, o tema-chave da presidência portuguesa – as Migrações e o Asilo no espaço euromediterrânico. Estão presentes o Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações, William Lacy Swing, o Presidente do Parlamento da Jordânia, Atef Tarawneh, a Vice-Presidente do Parlamento do PE, Isabelle Durant, e o 1.º Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos, Mohammed Yatim.

IV Conferência Interparlamentar dedicada à PESC/PCSD
3 e 4 abril | Atenas

Tem lugar em Atenas a IV Conferência Interparlamentar dedicada à Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa, na qual a AR está representada por uma delegação conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Comissão de Defesa Nacional e Comissão de Assuntos Europeus.

Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
6 a 8 abril | Vilnius

Nos dias 6 a 8 de abril realiza-se a Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia onde são debatidos os seguintes assuntos: o papel dos parlamentos para enfrentar as consequências da crise económica e financeira; cinco anos do Tratado de Lisboa: lições do controlo da subsidiariedade; cooperação interparlamentar com os países da Parceria Oriental; cooperação interparlamentar nas áreas das liberdades, segurança e justiça.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto, participa nesta reunião em representação da Presidente da AR.

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
7 a 11 abril | Estrasburgo

A delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa participa na 2.ª parte da Sessão de 2014 que se realiza em Estrasburgo. Estão ainda agendadas reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, das Comissões e Subcomissões, do Comité Misto e dos Grupos Políticos.

V Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
9 a 11 abril | Díli

O Vice-Presidente da AR, Deputado Guilherme Silva, participa, em representação da Presidente da Assembleia da República, nos trabalhos da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP.

A delegação da Assembleia da República à AP-CPLP participa na V Assembleia Parlamentar desta organização. Além da Sessão Plenária, decorrem também as reuniões dos representantes dos Grupos Nacionais, em cada uma das três Comissões, e da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Última sessão plenária do Parlamento Europeu (PE)

Tem lugar em Estrasburgo, entre os dias 14 e 17 de abril, a última sessão plenária do PE antes das eleições europeias.

Na sessão plenária de dia 17, é votado o relatório sobre as relações do PE com os Parlamentos nacionais.

União Bancária

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE chegaram a acordo sobre o Mecanismo Único de Resolução e o Fundo Único de Resolução para os bancos da União Europeia. Este acordo será votado na sessão plenária do PE, em abril, e entrará em vigor a 1 de janeiro de 2015.

Proposta de regulamento relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões

Nos dias 1 e 2 de abril, tem lugar uma breve sessão plenária do PE, em Bruxelas, onde foi votado o relatório sobre a Proposta de regulamento relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA “VESTE-SE” DE AZUL PELO AUTISMO
2 abril

A Assembleia da República integra o conjunto de cinquenta edifícios portugueses que se iluminaram de azul para sensibilizar a população para o autismo.

No Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, monumentos no mundo inteiro usam a cor azul para alertar as populações para um distúrbio neurobiológico que afeta cerca de 70 milhões de pessoas.

De acordo com a Federação Portuguesa de Autismo, esta ação ajuda a desenvolver o conhecimento sobre o autismo e a fornecer mais informação sobre a importância do diagnóstico e intervenção precoce.

Exposição "Desporto/Autarquias/Economia - A Canoagem como fator de desenvolvimento"
Até 9 de abril | Passos Perdidos

Esta exposição é uma organização conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do seu Grupo de Trabalho de Desporto, e da Federação Portuguesa de Canoagem e conta ainda com o apoio do Museu Nacional do Desporto.

O propósito desta iniciativa é recordar a história e as conquistas alcançadas pelos atletas portugueses de canoagem, em vários momentos desportivos, e refletir a projeção internacional alcançada por equipamentos desportivos de canoagem de produção e marcas nacionais.

A exposição foi inaugurada na Assembleia da República no dia 26 de março, onde permanece até dia 9 de abril.

Escaparate

Coleção Imagens e Documentos – O nascimento de uma democracia

A Assembleia da República inicia a Coleção Imagens e Documentos com a obra O nascimento de uma democracia, coordenada por José Pacheco Pereira. Reproduzindo fotografias, cartazes e materiais de propaganda do período de 1974-1976, o livro é simultaneamente o catálogo da exposição com o mesmo título, que está patente no Andar Nobre do Palácio de S. Bento de 16 de abril a 30 de junho.

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se as seguintes obras:

The referendum in the Portuguese constitutional experience/António Filipe Gaião Rodrigues. Leiden University Press, 2013.

A democracia semidirecta em Portugal/Pedro Trovão do Rosário. Madrid : Editorial Universitas, 2013.

Consulte as restantes novidades de monografias em Escaparate.

As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

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