Comunicar | jan 2017
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SEMINÁRIO "COOPERAÇÃO DA CPLP NO QUADRO DA UNIÃO EUROPEIA, QUE INSTRUMENTOS?"
25 janeiro | 10h00 | Sala do Senado

A Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) promove um seminário subordinado ao tema  "Cooperação da CPLP no quadro da União Europeia, que instrumentos?". 
Pormenor da claraboia da Sala do Senado.
EDITORIAL

Em janeiro de 2017, assinalam-se 150 anos da inauguração da Sala do Senado, destinada originalmente às sessões da Câmara dos Pares do Reino. A rubrica Antes e Depois analisa a evolução daquela sala, focando, em particular, as alterações simbolicamente realizadas ao longo do tempo na decoração do dossel situado por detrás da Mesa da Presidência. A Peça do Mês é dedicada ao retrato de D. Luís, integrado naquele espaço.

São ainda evocados os 180 anos das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que teve a sua primeira sessão no dia 18 de janeiro de 1837.

Este mês, destaca-se a realização do seminário "Cooperação da CPLP no quadro da União Europeia, que instrumentos?" e a apresentação do livro "Representação e participação política na Europa em crise", publicado na Coleção Parlamento.

Na secção "Aconteceu", faz-se uma referência especial à cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos a António Guterres, realizada no dia 23 de dezembro, na presença das mais altas individualidades do Estado. Nota ainda para os colóquios e conferências que tiveram lugar no Parlamento, assim como para a audição pública sobre a reorganização territorial do mapa de freguesias.

A secção "Informações" apresenta a síntese da atividade legislativa e fiscalização política do mês de dezembro de 2016, um artigo sobre "registo de interesses" na habitual rubrica Parlamentês, destacando ainda o relatório do Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital.

Na rubrica Flash, recordamos a assinatura do acordo, em 1978, entre o Partido Socialista (PS) e o Centro Democrático Social (CDS), tendo em vista a viabilização do II Governo Constitucional.

3 janeiro 2017

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Uma delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) participa na 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2017.

Além dos trabalhos da Sessão Plenária, inclui, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos.
ATIVIDADE CULTURAL
Cantar as Janeiras na Assembleia da República
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O livro "Representação e participação política na Europa em crise", organizado por André Freire, Marco Lisi e José Manuel Leite Viegas e publicado na Coleção Parlamento, é apresentado na Biblioteca da Assembleia da República.

Além de intervenções dos organizadores da obra, a apresentação do livro está a cargo dos jornalistas Sónia Sapage, Pedro Caldeira Rodrigues e António José Teixeira.
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Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
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A exposição "Portugal e a Grande Guerra", organizada pela Assembleia da República, está patente no Centro de Exposições de Odivelas a partir de 16 de janeiro e até dia 28 de abril.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal e é nesta localidade complementada com conteúdos ligados à história local num núcleo intitulado "A Grande Guerra: Testemunhos em Odivelas", de que se destaca o papel da Escola Agrícola de Paiã, fundada em 1917 com a missão de acolher "filhos de cidadãos pobres, mortos ou inutilizados nos campos de batalha" e que comemora agora o seu centenário.
ESCAPARATE

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Garrido, Helena - A vida e a morte dos nossos bancos. Lisboa, 2016.
Cota 24 - 182/2016

OCDE - Health at a glance - Europe 2016 [Recurso eletrónico]: state of health in the EU Cycle. 2016.

OCDE - Education at a glance 2016 [Recurso eletrónico]: OECD indicators.

Em relação às publicações periódicas tratadas, destaca-se o seguinte artigo:

"Le fédéralisme européen: dossier". Politique Européenne. Paris, L'Harmattan, n.º 53 (2016), p. 9-129.
Cota RE-109

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.
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