Comunicar | out 2016

Pormenor das galerias da Biblioteca da Assembleia da República.

EDITORIAL

No primeiro número do ComunicAR da 2.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, destaca-se o início do processo da apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2017, com entrega prevista para 14 de outubro.

Na secção "Aconteceu", recorda-se o antigo Presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo, com um artigo sobre a homenagem feita pelo Parlamento. Faz-se ainda referência à Conferência Europeia de Presidentes do Parlamento e a três colóquios realizados em setembro: "Lobbying", "O novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados" e "Parlamento digital e democracia participativa". Destaque também para as Jornadas Europeias do Património, com o Palácio de São Bento aberto ao público durante um fim de semana para visitas livres e atividades culturais.

Como habitualmente, apresenta-se a síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior e a rubrica Parlamentês, dedicada desta vez à fiscalização política através de perguntas e requerimentos. Divulgam-se ainda dois documentos: o "Relatório estatístico da atividade legislativa e parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura" e o dossiê de informação "Marco legal regulador da representação de interesses (lobbying)".

Na secção "Sabia que?" inaugura-se uma nova rubrica – "Antes e Depois" – que pretende mostrar a evolução de alguns dos espaços mais emblemáticos do Palácio de São Bento. Inicia-se com um artigo sobre a Biblioteca, por ocasião da comemoração dos 180 anos da sua criação, efeméride que é assinalada também com a exposição "Biblioteca das Cortes – 180 anos" e com a Peça do Mês, dedicada ao busto de Passos Manuel, patente na sala de leitura.

Mais informação em:
Portal da Assembleia da República
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Contacto ComunicAR@ar.parlamento.pt

A Cimeira Constitutiva da CPLP realizou-se no dia 17 de julho de 1996, em Lisboa.

COMEMORAÇÕES DOS 20 ANOS DA CPLP
12 outubro

A Assembleia da República assinala os 20 anos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa através de uma evocação na reunião plenária de 12 de outubro, às 15h00, com intervenções de todos os grupos parlamentares e do Deputado do PAN.

No mesmo âmbito, realiza-se um seminário e é inaugurada uma exposição.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Escultura de Rui Sanches, Átrio do Novo Edifício.

Conferência "40 anos de autonomia"
7 outubro | 14h00 | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República acolhe a Conferência "40 anos de autonomia", uma iniciativa do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados, que pretende debater o instituto da autonomia no quadro constitucional português e os contributos das ordens profissionais para a sua consolidação.

Conferência "Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas | Da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marraquexe, 2016)
25 outubro | Auditório do Novo Edifício

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação organiza uma conferência subordinada à temática "Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas | Da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marraquexe, 2016)", contribuindo, assim, para os trabalhos preparatórios da 22.ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre Mudança do Clima.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | Sessão Plenária de Outono
10 a 14 outubro | Estrasburgo

Na Sessão Plenária de Outono da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), entre outros pontos da ordem de trabalhos, realiza-se um debate de atualidade sobre a situação na Turquia.

ASSUNTOS EUROPEUS

Reunião informal de Presidentes de Parlamentos da União Europeia
7 outubro | Reduta Philharmonic Hall | Bratislava, Eslováquia

O Presidente do Parlamento da Eslováquia organiza uma reunião informal de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (UE), com vista a possibilitar um debate ao mais alto nível sobre os desafios que se colocam à UE e qual deve ser o papel dos Parlamentos nacionais.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participa na reunião.

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão CULT
11 outubro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar subordinada ao tema "Setores culturais e criativos da União Europeia", para debater estratégias de promoção dos setores culturais e criativos, bem como formas de potenciar o compromisso dos cidadãos com a cultura. A Assembleia da República é representada por delegação composta por Deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão EMPL
12 outubro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) do Parlamento Europeu organiza uma reunião interparlamentar sobre a proposta de revisão da Diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores.

Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia
16 a 18 outubro | Castelo de Bratislava | Eslováquia

A Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia, organizada pela dimensão parlamentar da Presidência da Eslováquia do Conselho da União Europeia (UE), debate o reforço da dimensão social da União Económica e Monetária, a luta contra a evasão fiscal na UE, os estabilizadores automáticos como peça fundamental da arquitetura da União Orçamental e o Programa Comum de Investimento como ferramenta da estabilização macroeconómica da UE.

Sessão de trabalho interparlamentar organizada pela Comissão JURI
17 outubro | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento Europeu organiza uma sessão de trabalho sobre "Inteligência artificial e robótica - questões éticas e regulação", na qual se pretende debater as implicações da robótica no Direito Civil, bem como a melhor forma de regulação em termos legislativos e éticos. A Assembleia da República é representada por delegação composta por Deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição "40 anos de autonomia da Madeira: um olhar parlamentar"
13 a 28 outubro | Andar Nobre

A Assembleia da República acolhe uma exposição fotográfica alusiva aos 40 anos da autonomia da Região Autónoma da Madeira.

Inaugura no dia 13 de outubro, após sessão plenária (c. 18h00).

Exposição "Portugal e a Grande Guerra"
14 a 31 outubro | Biblioteca Municipal de S. Domingos de Rana

A exposição "Portugal e a Grande Guerra", organizada pela Assembleia da República, inaugura na Biblioteca Municipal de S. Domingos de Rana no dia 13 de outubro e está patente até dia 31.

Esta mostra explora os factos mais marcantes da participação portuguesa na I Guerra Mundial (1914-1918) e o seu impacto na vida política, social e artística em Portugal.

Sessão evocativa dos 150 anos da obra "A queda de um anjo"
18 outubro | 16h30 | Biblioteca

Integrada nas comemorações dos 150 anos da edição de "A queda de anjo", de Camilo Castelo Branco, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através da Casa de Camilo, promove um debate sobre a atualidade do livro, com a participação de Francisco José Viegas e de Pedro Mexia, seguido pela apresentação de uma edição especial desta obra em língua mirandesa, por Alfredo Cameirão.

Exposição "Biblioteca das Cortes – 180 anos"
26 outubro a 31 dezembro | Biblioteca

Em 22 de outubro de 1836, foi decretado por Passos Manuel que "haverá uma Livraria dentro do Palácio das Cortes, com a denominação de Biblioteca das Cortes". Para celebrar o acontecimento, está patente na sala de leitura da Biblioteca, a partir de dia 26 de outubro, a exposição "Biblioteca das Cortes – 180 anos", comissariada pelo historiador João José Alves Dias. Nesta exposição, são apresentados alguns dos primeiros livros que integraram a Biblioteca das Cortes, bem como objetos e documentos relativos à mesma.

A exposição é acompanhada de um catálogo.

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca destaca as seguintes obras adquiridas no último mês:

Moreira, Adriano - Futuro com memória: lições da vida e da história. Lisboa, 2016.
Cota 04.31 - 104/2016

International Federation of Library Associations and Institutions [org.] - Access and opportunity for all: how libraries contribute to the United Nations 2030 Agenda. 2016.
Cota 32.21 - 107/2016

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público [org.] - Qualidade na justiça, qualidade da democracia. Lisboa, 2016.
Cota 12.21 - 106/2016

Em relação às publicações periódicas, destacam-se os seguintes artigos:

- "Electoral foundations of parliamentary questions: evidence from de European Parliament".
The Journal of Legislative Studies. Vol. 22, n.º 3 (setembro 2016).
Cota RE-288

- "The impact of the crisis on fiscal convergence in the EU: the early signs". Journal of European Integration. Vol. 38, n.º 6 (setembro 2016).
Cota RE-326

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.