Comunicar | dez 2015

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CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES

A Deliberação n.º 11/PL/2015 – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes –, aprovada na reunião plenária de 11 de novembro, determinou a seguinte constituição das doze comissões permanentes da XIII Legislatura:

REJEIÇÃO DO PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL

A apreciação do Programa do XX Governo Constitucional realizou-se nas sessões plenárias de 9 e 10 de novembro.

Foram apresentadas quatro moções de rejeição pelos grupos parlamentares do Partido Socialista (PS), do Bloco de Esquerda (BE), do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

CONDENAÇÃO DOS ATENTADOS DE PARIS

No dia 14 de novembro, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, manifestou o seu pesar pelos atentados terroristas ocorridos na véspera, em Paris, tendo enviado ainda uma mensagem de condolências ao Presidente da Assembleia Nacional francesa. No dia 17, o Presidente assinou o Livro de Condolências na Embaixada de França em Lisboa.

Na reunião plenária de 18 de novembro, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto de condenação e pesar (texto | vídeo) pelos atentados de 13 de novembro.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Cerimónia Comemorativa do 26.º Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Sala do Senado | 20 de novembro

Realizou-se, na Assembleia da República, uma cerimónia comemorativa do 26.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, uma iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em conjunto com outras entidades pertencentes ao Fórum sobre os Direitos da Criança.

A sessão intitulada “À conversa sobre o direito à palavra e à participação das crianças e dos jovens: novos desenvolvimentos” teve como objetivo promover um debate entre várias gerações em torno do direito de os mais novos expressarem as suas opiniões e de estas serem tidas em conta nas suas comunidades.

Mais informação.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Visita de delegação do Parlamento de Marrocos
27 novembro

No contexto da passagem da Presidência da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) da Assembleia da República para a Câmara dos Representantes de Marrocos, decorreu uma visita de trabalho do Secretário-Geral da Câmara dos Representantes de Marrocos, Mr. Najib Elkhadi, e do Chefe da Divisão das Relações Internacionais da Câmara dos Representantes de Marrocos, Mr. Said Satraouy. A delegação marroquina reuniu, no âmbito dessa visita, com diversos responsáveis dos serviços da Assembleia da República.

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Mais informações em: www.parlamento.pt