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Assembleia da República
Newsletter 11@4-X
08 de agosto de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Actividades
  
Seminário Informativo de Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP

No âmbito das actividades da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP (ASG-PLP), realizou-se na Assembleia da República, entre 29 de Junho e 3 de Julho de 2009, o Seminário Informativo de Secretários-Gerais, em que participaram o Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, o Director-Geral da Câmara dos Deputados do Brasil e os Secretários-Gerais da Assembleia Nacional de Cabo Verde, da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, da Assembleia da República de Moçambique, da Assembleia da República de Portugal, da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e do Parlamento Nacional de Timor-Leste. Integraram, ainda, os trabalhos do Seminário os responsáveis pelos Serviços da Assembleia da República das áreas do Apoio Técnico e Secretariado (DSATS), da Documentação, Informação e Comunicação (DSDIC), dos Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF), das Relações Internacionais e Protocolo (GARIP) e da Informática (CINF), bem como Funcionários integrados nos respectivos Serviços. O encontro teve como objectivo consolidar as relações de amizade e de cooperação, consignadas nos Estatutos da ASG-PLP, sendo de destacar a troca de experiências e análise conjunta de diferentes perspectivas sobre temas comuns, atendendo às particularidades próprias de cada país; a discussão do impacto da utilização das novas tecnologias no aumento da transparência dos procedimentos técnico-parlamentares no reforço dos sistemas democráticos – neste caso, é de salientar a agilização dos procedimentos como contributo para a mudança das mentalidades, com vista ao progresso e consolidação dos processos democráticos no seu contexto real –; a análise de novas formas de abordagem à vertente política, visando dotar os Parlamentos dos instrumentos adequados a uma operacionalização dos processos ou ao seu aperfeiçoamento, no quadro da sua modernização, tendo em vista a aproximação entre as instituições parlamentares da CPLP, sobretudo no que se refere à comunicação e partilha de informação; e a reflexão sobre a divulgação da informação e os critérios que lhe estão subjacentes.
No final do Encontro, foi deliberado pelos Secretários Gerais e pelo Director Geral, que,tendo em consideração a natureza e conteúdo do Seminário e com a anuência do Secretário-Geral da ANPGB e Presidente da ASG-PLP, o mesmo se constituísse como o X Encontro dos membros da Associação. Deliberaram, ainda, preparar, sob a coordenação do Presidente da ASG-PLP, a edição da Revista, para efeito do que se comprometeram a enviar, até 31 de Outubro, os respectivos textos, bem como a realizar o XI Encontro em Maputo, sob a presidência do Senhor Secretário-Geral da AR de Moçambique.

03-07-2009
 
  
O Centenário da República - Protocolo entre a AR e a BNP -
Em 2010 comemora-se o Centenário da República. Neste âmbito no dia 29, às 15h00, na Sala de Visitas do PAR,  foi assinado um  Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e a Biblioteca Nacional de Portugal, que contou com a presença do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A importância histórica da data impõe a organização de um conjunto de iniciativas que tragam à memória presente os acontecimentos e as personalidades que há cem anos conduziram à queda da monarquia e à implantação do regime republicano. Neste contexto, a Assembleia da República representada pela sua Secretária-Geral, Conselheira Adelina Sá Carvalho e a Biblioteca Nacional de Portugal, representada pelo seu Director-Geral, Dr. Jorge Couto procederam à assinatura deste Protocolo.
A Assembleia da República e a Biblioteca Nacional de Portugal pretendem levar a efeito um conjunto de projectos de natureza cultural e editorial que permitam assinalar a efeméride, desenvolvendo eventos em parceria, operacionalizados pelos respectivos serviços.
29-07-2009
 
  
O PODER DA MODA – Contra o cancro

No passado dia 9 de Julho, o átrio exterior do Palácio de S. Bento vestiu-se de luz, cor, flores e passadeiras para acolher a iniciativa O PODER DA MODA – contra o cancro.
A convite da Assembleia da República, dez criadores de moda portugueses aceitaram o desafio de criar acessórios de cabeça pensados para as mulheres que têm ou tiveram cancro, em particular para aquelas cujos tratamentos impliquem queda de cabelo, mas que pudessem ser usados por todas as mulheres enquanto acessórios de moda, símbolos de uma luta e gesto de solidariedade.
A ideia partiu de um grupo de trabalho da Comissão de Saúde, coordenado pela Deputada Sónia Fertuzinhos. O resultado final foi apresentado num desfile de moda organizado pela Associação ModaLisboa, que juntou modelos profissionais e figuras públicas que desfilaram lenços, chapéus e toucados vários concebidos pelos estilistas Ana Salazar, Fátima Lopes, Filipe Faísca, José António Tenente, Júlio Torcato, Katty Xiomara, Manuel Alves e J. M. Gonçalves, Nuno Baltazar, Rita Bonaparte e Storytailors.
A anteceder o desfile, decorreu a assinatura de um protocolo, no qual a Associação ModaLisboa, o Alto-Comissariado da Saúde e o Portugal Fashion assumiram o compromisso de dar continuidade a esta iniciativa através da criação, produção e posterior comercialização de adereços para a cabeça adequados às mulheres com alopecia.
Uma vez mais, a Assembleia da República deu o exemplo com o lançamento, no mesmo dia, de um lenço, símbolo da iniciativa O PODER DA MODA – contra o cancro. Trata-se de uma edição exclusiva e limitada que pode ser actualmente adquirida na Livraria Parlamentar.

09-07-2009
 
 
    Aconteceu
  
Reuniões plenárias em Julho
 
 
23-07-2009 [+Inf.]
 
  
Posse do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida
 
 
30-07-2009 [+Inf.]
 
  
Delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste na Assembleia da República
 
 
28-07-2009 [+Inf.]
 
  
Audição da Ministra da Educação na Comissão de Educação e Ciência
 
 
24-07-2009 [+Inf.]
 
  
Visita de uma Delegação do “All Party Parliamentary Group on Portugal” do Parlamento britânico
 
 
21-07-2009 [+Inf.]
 
  
Lançamento dos livros do Deputado Feliciano Barreiras Duarte
 
 
15-07-2009 [+Inf.]
 
  
Posse do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa
 
 
15-07-2009 [+Inf.]
 
  
Audições da Comissão de Orçamento e Finanças
 
 
15-07-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Director de Informação da RTP
 
 
08-07-2009 [+Inf.]
 
  
Audições da Comissão de Assuntos Constitucionais
 
 
07-07-2009 [+Inf.]
 
  
Assinatura de um Protocolo de Cooperação para Investigação Histórica
 
 
07-07-2009 [+Inf.]
 
  
Relatório Final do BPN e Supervisão
 
 
07-07-2009 [+Inf.]
 
  
Presidência Sueca da União Europeia
 
 
07-07-2009 [+Inf.]
 
  
O Presidente do Parlamento da Eslovénia, Pavel Gantar, visitou a Assembleia da República
 
 
06-07-2009 [+Inf.]
 
  
Reeleição do Deputado João Soares como Presidente da AP OSCE
 
 
03-07-2009 [+Inf.]
 
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