As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de maio, entre outras, as seguintes audições:


  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 02
    Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para debater a política geral do Ministério.

Dia 15
    Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para debater a política geral do ministério (incluindo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2011).


  Comissão de Defesa Nacional

Dia 09
    Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, sobre Cooperação Técnico-Militar.

Dia 15
    Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, sobre a situação na Guiné Bissau.


  Comissão de Assuntos Europeus

Dia 08
    Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020.

Dia 15
    Deputado ao Parlamento Europeu, Correia de Campos sobre o "Novo Regulamento Europeu relativo às Orientações para as Infraestruturas Energéticas Transeuropeias".


  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 02
    Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.

Dia 09
    Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 56/XII/1.ª (GOV) que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016 e o Documento de Estratégia Orçamental 2012 – 2016.

Dia 16
    Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Dias Nogueira. A audição realiza-se no âmbito da prossecução do Plano de Atividades da Comissão para a presente sessão legislativa, em matéria de audição anual das entidades reguladoras do sistema financeiro.

Dia 23
    Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas;
    Conselho Económico e Social;
[audições no âmbito da Lei de Enquadramento Orçamental, referentes ao início do processo orçamental para 2013].

Dia 30
  Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, no âmbito da audição anual das Entidades Reguladoras do Sistema Financeiro.


  Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 02
    António Borges;
    [Requerimento]

    Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares;
    [Requerimento]
[Audições sobre a OPA da Camargo Corrêa à CIMPOR na sequência de dois requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PS].


  Comissão de Agricultura e Mar
Dia 02
    Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater política geral do ministério.

Dia 08
    Comunidade Intermunicipal do Douro e o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, sobre os problemas vividos na Região Demarcada do Douro [requerimento do PCP];

     Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, sobre o nemátodo da madeira do pinheiro e a preparação da época dos incêndios florestais [requerimento do PS].

Dia 23
     Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d'Ávila, sobre os incêndios florestais.

  Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 02
     Comissão Executiva da Candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade - UNESCO - do Cante Alentejano.


  Comissão de Saúde

Dia 04 
     Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), João Carvalho das Neves, no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Dia 30 
     Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Jorge Torgal, na sequência de requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do BE sobre a "Falta de medicamentos nas farmácias e o combate à exportação ilegal" e do Grupo Parlamentar do PS sobre "Mercado de medicamentos dispensados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e sobre a falta de medicamentos no mercado".


  Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Dia 02
     Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão, a partir de 6 de abril de 2012 e durante o período de assistência financeira, da vigência do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 85-A/2012, de 5 de abril.


  Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Dia 03
     Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020.


  Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Dia 13
     Chefes de Missão da "troika" que representam a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.


  Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.

Dias 02 e 15 
    Miguel Cadilhe.

Dias 02 e 11
    Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.


Dia 29
    Professor Teixeira dos Santos, antigo Ministro de Estado e das Finanças.

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A Comissão de Educação, Ciência e Cultura realizou as seguintes Audições Parlamentares sobre:


Dia 9
Educação Especial