No mês de abril realizaram-se 11 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foi, também, apreciada uma Petição.

Realizou-se a Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII aniversário do 25 de Abril


Foram apresentadas duas Interpelações ao Governo sobre

           “Política de Saúde”, apresentada pelo PS [Interpelação n.º 4/XII/1.ª]
           “Política orçamental e de crescimento” apresentada pelo BE [Interpelação n.º 5/XII/1.ª]


Realizaram-se vários debates:

           Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do RAR sobre "Agenda estrutural e crescimento” e outro ao abrigo da alínea b) do mesmo artigo; 

           Um Debate de Atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, requeridos pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre “Abandono do ensino superior por falta de meios económicos”.

Realizaram-se eleições para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República:

           Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA);
           Presidente e 1 vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
           Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 04 e 05, 11, 12 e 13, 18, 19 e 20, 26 e 27.