As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de abril, entre outras, as seguintes audições:


  Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias


Dia 04

           Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, com vista à avaliação da intervenção das forças policiais nas manifestações de 22 de março de 2012, em Lisboa e no Porto (requerida pelos Grupos Parlamentares do PCP e BE).


  Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Dia 13

           Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.


  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 04

            Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, para debater a política geral do Ministério.


Dia 10

            Personalidades indigitadas para integrar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.


Dia 11

            Conselho Económico e Social, para apreciação do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2010.


Dia 13
            Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 51/XII/1ª que altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira.


  Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 04

            Presidente da Autoridade da Concorrência (AC), Manuel Sebastião, sobre o rápido aumento dos combustíveis e aberto a temas relacionados com o mandato da AC, na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.


Dia 11

            Presidente do Conselho Diretivo do InIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, Alberto Conde Moreno, sobre o duplo pagamento à LusoPonte, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.


Dia 18

            Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.


Dia 20

            Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira,
            Presidente do Conselho de Administração da CIMPOR, António José de Castro Guerra,
[na sequência de um requerimento apresentado pelo PS]


Dia 26

            Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na [sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS]


Dia 27

            Ex-Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes,
            Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade,
[na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda].


  Comissão de Agricultura e Mar

Dia 03

            Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, sobre o assoreamento de barras na costa portuguesa, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.


Dia 10

            Gestora do PRODER, Maria Gabriela Ventura, e ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca - IFAP, Luís Souto Barreiros, no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a execução do PRODER.


Dia 27

            Deputados do Parlamento Europeu Maria do Céu Patrão Neves (PSD), Luís Capoulas Santos (PS), Nuno Melo (CDS-PP), João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) sobre os acordos União Europeia/Marrocos e União Europeia/Mercosul, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.


  Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 03

            Ex-Presidente da Parque Escolar, E.P.E., João Miguel Sintra Nunes, sobre o programa de intervenções da Parque Escolar, E.P.E, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.


Dia 04

            Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) 
            Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)
[No âmbito da Lei de Compromissos, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS]


Dia 10

            Maria de Lurdes Rodrigues, antiga Ministra da Educação 
            Isabel Alçada, antiga Ministra da Educação
            Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato
[na sequência da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar, E.P.E., conforme requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD]


  Comissão de Saúde

Dia 04 

            Ministro da Saúde, Paulo Macedo, para debater a política geral do Ministério.


Dia 11 

            Diretor do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, Rui Manuel da Cruz Ferreira, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.


Dia 18 

            Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Luís Cunha Ribeiro, no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre as mudanças em curso no ACES Lisboa/Oriental, relativamente à inscrição de utentes do SNS nas listas dos médicos de família dos Centros de Saúde daquele Agrupamento e sobre o Protocolo em preparação com a Cruz Vermelha Portuguesa.


  Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local


Dia 03

            Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do Ministério.


  Comissão de Segurança Social e Trabalho

Dia 03

            União Geral de Trabalhadores (UGT)
            Confederação Empresarial de Portugal (CIP)


Dia 04 

            Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) 
            Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
[no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 46/XII (GOV) - Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro]


  Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Dia 03

           

  Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Dia 13

           

Dia 13

            As Comissões de