As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de janeiro, entre outras, as seguintes audições:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 17
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Dia 24
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Defesa Nacional
Dia 17
Sobre a operacionalidade e funcionamento do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa:
Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira
Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, José Casimiro Ferreira Morgado
Dia 25
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS S.A, Vicente Ferreira, sobre a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 11
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, no âmbito da definição da posição portuguesa na reforma da Política Comum de Pescas e da Política Agrícola Comum.
Dia 17
Embaixador da Dinamarca em Portugal, Hans Michael Kofoed-Hansen, país que exerce a Presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2012, para apresentação e debate dos respetivos objetivos e prioridades.
Dia 18
Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, sobre o Pacote Legislativo para a Política de Coesão pós-2013;
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o acordo intergovernamental.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 24
Administração da Caixa Geral de Depósitos, sobre paraísos fiscais (requerimento do PCP)
Dia 25
Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, no âmbito da execução orçamental e da Proposta de Lei n.º 40/XII/1.ª - Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso (GOV)]
Dia 27
No âmbito da Proposta de Lei n.º 40/XII/1.ª (GOV) - Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tribunal de Contas
Comissão de Agricultura e Mar
Dia 17
Audições no âmbito do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural:
AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal;
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;
CNA - Confederação Nacional de Agricultores;
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;
CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 03
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, para apresentação do Relatório sobre "Estado da Educação em Portugal 2011 - A Qualificação dos Portugueses".
Dia 10
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na sequência de um requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, relativo à proposta de revisão da estrutura curricular.
Comissão de Saúde
Dia 18
ANF- Associação Nacional de Farmácias sobre as dificuldades financeiras na área das Farmácias.
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições no âmbito da reabilitação urbana e arrendamento urbano:
Dia 17
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
PORTOVIVO, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana
Dia 24
IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico
GECoRPA - Grémio do Património
ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 17
Grupo de Trabalho para a Definição do Conceito de Serviço Público de Comunicação Social (João Duque, António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, João do Amaral, José Manuel Fernandes, Manuel Villaverde Cabral, Manuela Franco, Manuel Damásiol), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Com o objetivo de recolher contributos e de analisar matérias relativas ao sistema financeiro e ao financiamento da economia que se inserem no programa de assistência financeira a Portugal, realizou as seguintes audições:
Dia 31
Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores - UGT
Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
Presidente da Confederação do Turismo Português – CTP
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Audições Conjuntas:
As Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Segurança Social e Trabalho realizaram audições conjuntas no âmbito da transferência dos fundos de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Dia 06
Governador do Banco de Portugal, Carlos Silva Costa.
Dia 10
Ministros de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Dia 11
Presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Dias Nogueira;
Federação do Setor Financeiro - FEBASE
Dia 18
Associação Portuguesa de Bancos
Dia 17
As Comissões de Assuntos Europeus e a de Orçamento, Finanças e Administração Pública receberam em audição, o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, para apresentação do Relatório Anual.