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Assembleia da República
Newsletter 02@1-XII
08 de setembro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Audições nas Comissões Parlamentares em Agosto

As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de Agosto, entre outras, as seguintes audições:

   
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 04
   
     Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa sobre as alegadas fugas de informação do ex-director do do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Jorge Silva Carvalho. - Esta reunião realizou-se à porta fechada - .


    Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Dia 25
    
     Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.



    Comissão de Defesa Nacional

Dia 30
     
     Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, para se pronunciar sobre diversas questões, nomeadamente o congelamento da progressão das carreiras das Forças Armadas.



    Comissão de Assuntos Europeus

Dia 30
     
     Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, no âmbito do processo da sua recondução como juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto

 



   
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 03
  
     
Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque,  sobre o processo de reprivatização do Banco Português de Negócios;

Dia 05
   
     Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre  o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2010. 


A Comissão  reuniu para apreciação da Proposta de Lei relativa aos estatutos do Conselho das Finanças Públicas, com as seguintes entidades:

Dia 30
    António Pinto Barbosa, Teodora Cardoso e João Loureiro, na qualidade de membros do Grupo de Trabalho nomeado para elaboração dos estatutos do Conselho de Finanças Públicas;
  
    Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal.

Dia 31
   Morais Antunes e José Tavares, respectivamente, Conselheiro Vice-Presidente e Conselheiro Director-Geral do Tribunal de Contas.





   
Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 02
   
     Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no âmbito dos requerimentos do PCP e do BE e também para debater a política geral do Ministério. 



   
Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 02
  
     Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, para debater a política geral do Ministério;

Dia 23
   
     
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na sequência de um requerimento do PS  sobre a proposta de integração numa única entidade dos quatro organismo sob tutela do Secretário de Estado do Desporto e Juventude - Instituto do Desporto de Portugal, Instituto Português de Juventude - Movijovem -  Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação.

Ver  Requerimento.



    Comissão de Saúde

Dia 03
   

     Presidente Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Miguel Soares de Oliveira, na sequência de um Requerimento do CDS-PP.

    
 Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões, na sequência de um  requerimento do BE.


    Comissão de Segurança Social e Tabalho

Realizou 6 audições  no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 2/XII (GOV) -  Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em Anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho

 Dia 23
  
     
União Geral de Trabalhadores (UGT);
  
     
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN);
  
     
Confederação Empresarial de Portugal (CIP). 

 Dia 24   

   
     
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
   
   
 Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP); 
   
     
Confederação do Turismo Português (CTP).



    Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação 

  
A Comissão reuniu, no dia 30, na sequência de um requerimento do PCP sobre suspensão das emissões em onda curta da RDP Internacional, com as seguintes entidades:

   

    
   
 
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas;
    
   
 
Provedor do Ouvinte, Mário Figueiredo;
    
   
 
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.;
    
   
 
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal.



    Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Dia 23
   

31-08-2011
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