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Assembleia da República
Newsletter 15@2-XI
08 de fevereiro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Audições nas Comissões Parlamentares em Janeiro


As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de Janeiro, entre outras, as seguintes audições:

    Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Nos dias 4, 5, 11 e 12
no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 45/XI (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação"
:

     Conselho Superior do Ministério
Público;
     
Conselho Superior da Magistratura (CSM);
     Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais  (CSTAF);
     Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
     Sindicato dos Magistrados do Ministério Público;
     Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Dia 11

     Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no âmbito da política geral do Ministério, nas áreas de competência material da 1.ª Comissão.

Dia 19
     
Ministro da Justiça,
Alberto Martins, no âmbito da política geral do Ministério.

Dia 25
     
Ministro da Administração Interna, Rui Pereira,  no âmbito da política geral do Ministério e para avaliação da situação existente quanto ao apoio às populações afectadas pelo recente tornado e quanto às diligências efectuadas e a efectuar pelo Governo.


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    Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Dia 25
     
Presidente da  
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Basílio Horta, sobre diplomacia económica.


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    Comissão de Orçamento e Finanças


Dia 10

     
 Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN), Dr. Francisco Bandeira, sobre a gestão do banco.

Dia 11
     
Ministro Estado e das Finanças,
Teixeira dos Santos sobre:    

  • Proposta de Lei n.º 47/XI/2.ª (GOV)  - Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto;
  • Situação do Banco Português de Negócios e do Banco Privado Português.

Dia 12

     
Presidente da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, sobre a situação do BPN.

Dia 14
     
Secretário de Estado do Orçamento e da Directora-Geral do Orçamento, sobre o Projecto de Lei n.º 436/XI - "Estabelece o processo de orçamentação de base zero para o ano de 2012".


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    Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Dia 11
     Secretário de Estado do Turismo,
Bernardo Trindade, na sequência da aprovação de um Requerimento do PSD sobre a situação de diversas Agências de Viagens;

     Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Fernando Medinana sequência da aprovação dos Requerimentos do CDS-PP, do BE e do PSD, sobre, respectivamente, as Termas de Vizela, o Grupo ALICOOP e as Resoluções da Assembleia da República sobre os Caulinos em Barcelos.

Dia 25
     Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Vieira da Silva, no âmbito da política geral do Ministério.

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    Comissão de Educação e Ciência

Dia 25
     Secretário de Estado da Juventude e do Desporto,
Laurentino Dias, no âmbito da política geral da Secretaria de Estado.

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    Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 

Dia 11
    
 Administrador-Delegado da
Groundforce, Fernando Melo, onde prestará esclarecimentos relativos ao despedimento colectivo ocorrido em Faro, ao encerramento desta delegação, dando a conhecer a perspectiva da administração da Groundforce no que se refere ao futuro da empresa.

Dia 25
     Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonçapara prestar esclarecimentos sobre o anúncio de despedimento de trabalhadores nas Empresas de Transportes Públicos e sobre o aumento do preço dos transportes, superior à inflação.


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    Comissão de Saúde

No âmbito do Processo Legislativo referente ao "Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital":

Dia 18
        
Ordem dos Farmacêuticos; 
        Ordem dos Médicos Dentistas;   
        
Plataforma Saúde em Diálogo.


Dia 19
     
      
   
Ordem dos Enfermeiros

         Ministra da Saúde, Ana Jorgesobre:

            a contratação de médicos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde;

            a integração do Hospital Pediátrico Dona Estefânia no futuro Hospital de Todos os Santos;

            a situação financeira do Serviço Nacional de Saúde.


Dia 26
     Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde.

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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Dia 19
     Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, no âmbito da política geral do Ministério.


Dia 25
     
Secretário de Estado da Administração Local, 
José Junqueiropara debater a política geral da Secretaria de Estado.

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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Dia 12
     Director de Informação da RTP,
José Alberto Carvalho, a requerimento do grupo Parlamentar do PSD,  na sequência da divulgação, pelo Conselho Coordenador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do Relatório de Avaliação do Pluralismo Político Partidário na RTP, em 2009.

Dia 19
     Director de Programas do Canal 1 da Rádio e Televisão de Portugal, S.A, José Fragoso, no âmbito das audições anuais legalmente previstas nos Estatutos da RTP.


Dia 26
    Director de Programas do Canal 2 da Rádio e Televisão de Portugal, S.A, Jorge Wemans, no âmbito das audições anuais legalmente previstas nos Estatutos da RTP.



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A Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, conjuntamente:

      Presidente do Instituto Nacional de Estatística,
Alda de Caetano Carvalho, sobre as alterações introduzidas ao modo de recolha utilizado no inquérito do Emprego em 2011.

31-01-2011
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