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Assembleia da República
Newsletter 15@2-XI
08 de fevereiro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Participação de uma Delegação Parlamentar na 1ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE



A Delegação da Assembleia da República à APCE, constituída pelo Deputados José Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), José Mendes Bota  (PSD), Maria de Belém Roseira (PS) Luísa Roseira (PSD), Ana Catarina Mendonça (PS),  Telmo Correia (CDS/PP), e  Sérgio Sousa Pinto (PS), participaram, em Estrasburgo, na 1ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE que se realizou em Estrasburgo, entre 24 e 28 de Janeiro.

Destacam-se os seguintes pontos da 
Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária:

  • Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões;
  •  Debates de urgência sobre:
    “Violência contra os cristãos no Médio Oriente”;
    “A situação na Bielorússia após a eleição presidencial”;
    “A situação na Tunísia”;
  • Debate de actualidade sobre “O funcionamento da democracia na Hungria”;
  • Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Ahmet Davutoglu, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia;
  • Intervenções, por parte de diversas individualidades, salientando-se: Secretário-Geral da APCE, Thorbjorn Jagland, Presidente da Turquia, Abdullah Güll, Presidente da Sérvia, Boris Tadic e Presidente da Roménia, Traian Basescu;
  • Eleição do Deputado José Vera Jardim (PS), Presidente da Delegação Portuguesa, como Vice-Presidente da APCE;
  • Eleição do Prof. Doutor Paulo Pinto de Albuquerque como Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) em representação de Portugal;

No dia 26 de Janeiro decorreu a 1.ª Reunião de Parlamentares de Referência da Campanha do Conselho da Europa contra a Violência Sexual relativa às Crianças, com a presença do Presidente da APCE. Participou a Deputada Maria de Belém Roseira (PS), "Parlamentar de Referência" em representação da Assembleia da República 



Destacam-se as reuniões do Bureau da APCE, Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos:

  • Eleições:
    • Deputado José Mendes Bota, reeleito, por unanimidade, Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH);
    • Bureau dos Grupos Políticos
      Deputado João Bosco Mota Amaral – Reeleito Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC);
      Deputado Telmo Correia - Vice-Presidente do Grupo Democrata Europeu (GDE).
  • Designações:
    •  Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), representante da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da APCE no Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
24-01-2011
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