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CENTENÁRIO DA MORTE DE MANUEL DE ARRIAGA (1840-1917)

Há 100 anos, no dia 5 de março de 1917, o Presidente da Câmara dos Deputados, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, anuncia ao Parlamento a morte de Manuel de Arriaga, o primeiro Presidente da República constitucional, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1911.

Desenho de Rafael Bordalo Pinheiro, "Álbum das Glórias", maio 1882. BNP.

Manuel de Arriaga à saída do Palácio de São Bento, após a sua eleição, 24 de agosto de 1911. Fotografias de Joshua Benoliel. AHP.

Saída da urna de Manuel de Arriaga da sua residência. "Ilustração Portuguesa", 12 de março de 1917. Hemeroteca Digital.

"A Capital", 6 de março de 1917. Hemeroteca Digital.

"Ao entrar nesta casa do Parlamento, fui surpreendido pela notícia da morte do Sr. Dr. Manuel de Arriaga.

Cumpre-me, portanto, dar à Câmara esta notícia, e faço-o sentidamente, por ver desaparecer um homem a quem, desde a minha mocidade, me habituei a respeitar e amar.

Figura insinuante, que se impôs às gerações doutros tempos, que o tiveram sempre como um republicano e que nele aprenderam a lutar em prol das ideias republicanas, o homem que acaba de desaparecer foi sempre um republicano, mas a esta qualidade aliava, ainda, a de ser um professor distinto, um advogado notável e de ter sido um poeta e um literato."

Prossegue a homenagem, com intervenções de todos os quadrantes políticos sobre o antigo político republicano. O Presidente do Ministério, António José de Almeida, pede a anuência da Câmara dos Deputados para a deliberação do Governo em realizar "funerais nacionais", referindo, no entanto, as disposições expressas no testamento de Manuel de Arriaga:

"(…) quer o seu enterro modestíssimo, desejando ser conduzido num carro puxado a duas parelhas, sem convites, sem deposição de coroas e sem discursos junto à sua última morada."

A 6 de março, o Senado aprova, por unanimidade um voto de condolências. Nesse mesmo dia, realiza-se, em Lisboa, o funeral de Manuel de Arriaga, num cortejo que parte da sua residência, na Rua das Janelas Verdes, até ao Cemitério dos Prazeres, descrito pelo jornal A Capital, como revestido da "maior imponência, incorporando-se nele o elemento oficial e achando-se representadas todas as classes sociais".

Em 2003, a Assembleia da República concede honras de Panteão Nacional a Manuel de Arriaga (Resolução n.º 49/2003). A cerimónia de homenagem e trasladação do antigo Presidente da República para o Panteão tem lugar no dia 16 de setembro de 2004.

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira nasce na Horta (Açores) em 1840. Licencia-se em Direito pela Universidade de Coimbra e exerce atividade como advogado, escritor e professor liceal de inglês.

Em 1882 e 1890, é eleito deputado pela minoria republicana, destacando-se pelas duras críticas às políticas vigentes e ao regime monárquico. Integra o Diretório do Partido Republicano em 1890-1893 e 1897-1898.

Após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, desempenha os cargos de Reitor da Universidade de Coimbra, Procurador-Geral da República e Deputado à Assembleia Nacional Constituinte.

Na sessão parlamentar de 24 de agosto de 1911, é eleito Presidente da República com 121 votos, derrotando o seu principal opositor, Bernardino Machado, que obtém 86 votos.

No seu mandato como Presidente da República (1911-1915), Manuel de Arriaga procura a conciliação de todas as forças políticas, tal como anunciado no seu discurso de posse:

"Resta-me lembrar a simpática missão de chamar à conciliação, à paz, à ordem, à harmonia social a família portuguesa, em nome da Liberdade, em nome da República, em nome da nossa libérrima Constituição."

A situação social e política no país, com as dissidências dentro do Partido Republicano, as incursões monárquicas e a eclosão da Grande Guerra perturbam os seus objetivos.

Em janeiro de 1915, em busca da estabilidade política, nomeia o general Pimenta de Castro como chefe de um governo suprapartidário de cariz ditatorial, que, em março, encerraria o Parlamento, criando uma forte contestação dos republicanos. A Revolução de 14 de Maio derrubaria a ditadura de Pimenta de Castro, obrigando Manuel de Arriaga a renunciar ao mandato presidencial.

Depois de abandonar a Presidência, dedica-se à escrita, publicando o livro Na primeira Presidência da República portuguesa, com o objetivo de justificar a sua ação política.

Imagem do separador: Pormenor de ilustração da primeira página de "O Século Cómico", 4 de setembro de 1916. Hemeroteca Digital.

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Mais informações em: www.parlamento.pt