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PORTUGAL NA GRANDE GUERRA (1916)

Há 100 anos, no dia 9 de março de 1916, a Alemanha declarava guerra a Portugal na sequência da apreensão, a pedido do Governo britânico, de navios alemães e austríacos que se encontravam em portos portugueses.

"A Capital", 10 de março de 1916. Hemeroteca Digital.

Entrada do Presidente da República, Bernardino Machado, no Parlamento. "Ilustração Portuguesa", 20-3-1916.

Cartaz anunciando a entrada de Portugal na Guerra. Arquivo Histórico Parlamentar.

Até então, Portugal mantivera-se formalmente neutro na guerra mundial, apesar do envio de forças militares para África, desde 1914, para defesa das colónias contra a ameaça alemã.

A declaração de guerra é lida e debatida na sessão de 10 de março do Congresso da República:

“O Governo Português apoiou desde o começo da guerra os inimigos do Império Alemão por atos contrários à neutralidade.
(…)
Além disso, foram enviadas expedições à África e dito então abertamente que estas eram dirigidas contra a Alemanha.
(…)
Por último, a 23 de Fevereiro de 1916, fundada num decreto do mesmo dia, sem que antes tivesse havido negociações, seguiu-se a apreensão dos navios alemães, sendo estes ocupados militarmente e as tripulações mandadas sair de bordo.
(…)
Por este procedimento o Governo Português deu a conhecer que se considera como vassalo da Inglaterra, que subordina todas as outras considerações aos interesses e desejos ingleses.

Finalmente a apreensão dos navios realizou-se sob formas em que deve ver-se uma intencional provocação à Alemanha. A bandeira alemã foi arriada dos navios alemães e em seu lugar foi posta a bandeira portuguesa com a flâmula de guerra. O navio almirante salvou por esta ocasião.

O Governo Imperial vê-se forçado a tirar as necessárias consequências do procedimento do Governo Português. Considera-se de agora em diante como achando-se em estado de guerra com o Governo Português.”

Na sessão de 16 de março, o Parlamento reúne unanimidade para a formação de um governo de unidade nacional para responder à conjuntura da guerra.

Cinco dias mais tarde, formou-se o Governo de União Sagrada, projetado como uma coligação nacional, mas que seria constituído apenas por dois partidos políticos – o Partido Democrático, de Afonso Costa, e o Partido Republicano Evolucionista, de António José de Almeida –, com o apoio do Partido Republicano Unionista, de Brito Camacho.

Perante a Câmara dos Deputados, o novo chefe do Governo, António José de Almeida, declara:

“A missão que nos cumpre desempenhar está previamente traçada pelos acontecimentos: concentrar todos as nossas energias na defesa da Pátria, praticando para isso os maiores sacrifícios, solidários sempre com a nossa fiel e poderosa aliada, com a qual contamos como ela conta connosco.
(…)
Uma condição suprema se impõe consequentemente ao nosso patriotismo: reunir todos os portugueses em prol da causa sagrada da independência e integridade nacional, dando tréguas a quaisquer lutas e dissensões internas que nos enfraqueceriam perante o inimigo comum e envidando mais do que nunca, fervorosamente, todos os esforços para que esta Pátria seja, no momento mais grave da sua história, digna de si mesma.”

Ainda no mês de março, é aprovada no Parlamento, uma proposta de lei instituindo a censura prévia, a “periódicos e outros impressos” e a “escritos ou desenhos de qualquer modo publicados”, justificada pelo estado de guerra:

“Esta medida, sendo excecional e sendo aparentemente um tanto odiosa, porque importa a censura prévia para as publicações periódicas, é no fundo não só uma medida de necessidade para se evitar que à publicidade venham informações que seriam do maior inconveniente não só para a guerra, mas para o atual estado de preparação militar, mas ainda porque, no fundo, representa um benefício para a imprensa periódica, como ela própria reconheceu numa conferência a que foi chamada pelo Sr. Ministro do Interior e que, por voto unânime dos jornais ali representados, aceitaram esta providência.” (Ministro da Justiça Mesquita Carvalho, Diário da Câmara dos Deputados, 21 de março de 1916, p. 11).

O Ministro da Guerra, Norton de Matos, faz aprovar três decretos, autorizando a convocação de classes de licenciados para preparação militar, suspendendo as disposições sobre a reforma por idade dos oficiais e determinando a submissão ao exame das juntas de saúde dos cidadãos com menos de 45 anos que tenham sido isentos do serviço militar por incapacidade física e dos militares que pelo mesmo motivo se tenham reformado.

Mais informação.

Veja também Memórias da Grande Guerra.

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Mais informações em: www.parlamento.pt