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PROTOCOLO PARLAMENTO DOS JOVENS
8 de janeiro | 12h00 | Salão Nobre

Realiza-se no dia 8 de janeiro a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação da Assembleia da República com as entidades parceiras no programa Parlamento dos Jovens, que tem lugar no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, às 12h00.

Este documento define os termos de cooperação e consolida as competências de cada entidade parceira, tendo em vista o desenvolvimento e a concretização desta iniciativa da Assembleia da República dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que culmina com a realização de duas Sessões Nacionais no Parlamento.

Cabe à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura definir as orientações para o programa, cuja execução se desenvolve em parceria com as seguintes entidades: Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Instituto Português do Desporto e Juventude, Direções Regionais da Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores e Direções Regionais de Educação e de Juventude e Desporto da Região Autónoma da Madeira. A coordenação geral do programa é assegurada pela Equipa Parlamento dos Jovens.

A cerimónia conta com a presença da Presidente da Assembleia da República, do Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, do Desporto e Juventude, do Ensino e Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, bem como dos representantes das entidades parceiras.

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