abril_14
NO DIA 25 DE ABRIL DE 1974 ACONTECEU...

… uma sessão plenária da Assembleia Nacional.
Foi encerrada por falta de quórum, tendo sido marcada nova sessão para o dia seguinte com a mesma ordem de trabalhos.

No dia 25 de abril, o Movimento das Forças Armadas (MFA) confiou a direção do país à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A Junta de Salvação Nacional foi um órgão de governo provisório, constituído por sete oficiais superiores e generais dos três ramos das Forças Armadas: António de Spínola, Francisco da Costa Gomes e Silvério Marques, do Exército; Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho, da Armada; Galvão de Melo e Diogo Neto, da Força Aérea. A sua missão seria a de implementar o Programa do MFA, que naquela mesma data era publicamente anunciado, e que se poderia sintetizar na conquista dos chamados “três D”: Desenvolvimento, Democratização e Descolonização.

A Junta de Salvação Nacional fez publicar vários decretos, tais como o da dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, o da amnistia para os presos políticos e da reintegração dos funcionários do Estado, militares ou civis, nas funções de que tinham sido demitidos ou reformados compulsivamente por motivos de natureza política, e o que instituiu o 1.º de Maio como feriado nacional obrigatório.

No dia 26 de abril, Carlos Monteiro do Amaral Neto, Presidente da Assembleia Nacional, faz um despacho desconvocando a sessão plenária para esse dia.
Mais informações em: www.parlamento.pt                                                                 ISSN 2183-5349                                  Copyright © 2014 Assembleia da República. Todos os direitos reservados.