Parlamento dos Jovens
Parlamento dos Jovens
 

O programa Parlamento dos Jovens é organizado pela AR, em colaboração com outras entidades, com o objectivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas de actualidade. Traduz-se na realização de duas Sessões Nacionais, preparadas ao longo do ano lectivo, com participação de Deputados, designadamente da Comissão de Educação e Ciência, órgão parlamentar responsável pela orientação do programa


INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS


1. O que é o Parlamento dos Jovens

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República:

- Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário (em Abril);
 - Uma Sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico (em Maio).

São objectivos do programa:

a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

2. Parcerias e coordenação

São parceiros da AR neste programa: o Ministério da Educação - através das respectivas Direcções Regionais de Educação -, as Secretarias Regionais que tutelam a educação e a juventude nos Açores e na Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através do Instituto Português da Juventude (IPJ). Estas entidades têm uma intervenção especialmente relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.
O Gabinete do Parlamento Europeu é parceiro da AR e do IPJ na organização do concurso Euroscola que se articula com o Parlamento dos Jovens/Secundário. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas apoia a participação dos jovens dos círculos da Europa e Fora da Europa em ambas as Sessões.
A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência é o órgão competente para definir as orientações para o programa e os temas que serão discutidos anualmente, cabendo a uma Equipa de projecto da AR a coordenação geral da sua execução.

3. Quem pode participar

Podem inscrever-se para participar no Parlamento dos Jovens todas as Escolas do universo do ensino público, privado e cooperativo, a partir do 2º ciclo do ensino básico, abrangendo o Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
A decisão de inscrição cabe ao Conselho Executivo de cada Escola, em articulação com o Conselho Pedagógico, formalizando-se com o envio dum formulário de inscrição (on-line) até ao final de Outubro de cada ano.

4. Etapas do programa

O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo, que serão semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:

- debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade educativa, podendo as Escolas convidar Deputados do seu círculo para participar neste debate;

- campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas, defendendo recomendações sobre o tema da sua Sessão;

- Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);

- Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;

- Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2 dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados, presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.

Coordenadora: Maria José Silva Santos
Programa "Parlamento dos Jovens"
Assembleia da República
Av. D. Carlos I, nº 130 - 5º
1200-651 Lisboa
Fax: 21 3917096
E-mail geral: parlamento.jovens@ar.parlamento.pt