Comunicar | jan 2018

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COLÓQUIO “O FUTURO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - 200 ANOS DO SINÉDRIO”
22 janeiro | 9h30 | Teatro Rivoli, Porto

A Assembleia da República, em colaboração com a Câmara Municipal do Porto, promove um colóquio para debater o futuro da representação política democrática, por ocasião dos 200 anos da criação do Sinédrio e no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo em Portugal.

EDITORIAL

O primeiro número de 2018 do boletim “Comunicar” destaca a realização, na cidade do Porto, do colóquio “O futuro da representação política”, por ocasião dos 200 anos da criação do Sinédrio e no âmbito do programa das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo em Portugal.

A secção “Aconteceu” assinala a cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos, atribuído à Cruz Vermelha Portuguesa, pela sua atuação junto das populações afetadas pelos incêndios florestais de 2017. Referência ainda para o Colóquio Internacional "Pluralismo dos média na Europa e em Portugal" e para a Cerimónia evocativa dos 10 anos da assinatura do Tratado de Lisboa, que tiveram lugar em dezembro.

Na área das Relações Internacionais, destaque para a organização da VII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, salientando-se ainda as visitas dos Presidentes de Itália e da Ucrânia ao Parlamento português.

A atividade cultural de dezembro ficou marcada pela apresentação da edição comemorativa da Carta de Lei da abolição da pena de morte em Portugal e pela exibição da peça de teatro “Felizmente há luar!”. Nota também para o prolongamento da exposição “Morte à morte! 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal / 1867-2017” até ao final de janeiro.

A secção “Informações” apresenta a habitual síntese da atividade legislativa e de fiscalização política do mês anterior e a rubrica Parlamentês, dedicada ao termo “quórum”.

No “Sabia que” apresenta-se um apontamento relativo a um debate parlamentar, em 1972, sobre o regime dos presos políticos, e a rubrica Flash é dedicada à sessão inaugural da Assembleia Nacional, em 1935.

3 janeiro 2018

Mais informação em:
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Parlamento Cultural
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Contacto | ComunicAR@ar.parlamento.pt

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
22 a 26 janeiro | Estrasburgo

Além dos trabalhos da 1.ª parte da sessão plenária de 2018 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizam-se, entre outras, reuniões do Bureau, de Presidentes das Delegações Nacionais, das Redes de Parlamentares de Referência, das Comissões, das Subcomissões e dos Grupos Políticos.

ATIVIDADE CULTURAL

Cantar de Janeiras na Assembleia da República
4 janeiro | Salão Nobre | 18h30 (após Plenário)

O Grupo de Cantares Pedra Moura, de Rio de Loba, Viseu, interpreta o tradicional Cantar de Janeiras na Assembleia da República.

Esta atuação inicia a receção aos Chefes de Missão Diplomática Portuguesa e ao Corpo Diplomático Acreditado em Lisboa, por ocasião do Seminário Diplomático 2018.

ESCAPARATE

Apresentação do livro "The Quadruple Innovation Helix Nexus – A Smart Growth Model, Quantitative Empirical Validation and Operacionalization for OECD"
9 janeiro | 17h30 | Biblioteca Passos Manuel

A obra em referência, uma compilação de estudos da autoria de diversos investigadores, é editada pela Palgrave MacMillan e apresentada na Assembleia da República.

A sessão conta com a presença da Secretária de Estado da Indústria, Ana Lehmann.

Tem ainda lugar um debate moderado pela jornalista Rosália Amorim, com intervenções de um painel com representantes do Estado, da Indústria, da Sociedade Civil e da Academia.

Apresentação do livro "As Regiões Autónomas (Açores e Madeira) nos debates parlamentares da Assembleia da República – 1975-2015"
18 janeiro | 18h00 | Biblioteca Passos Manuel

Da autoria de Teresa Ruel, a obra integra a Coleção Parlamento e assinala os 40 anos de autonomia política e administrativa das regiões autónomas, consignada na Constituição da República Portuguesa de 1976.

A análise dos debates parlamentares realizados na Assembleia da República pelos representantes eleitos, desde a Assembleia Constituinte à XII legislatura (1976-2015), é o suporte a esta investigação.

Aquisições bibliográficas

A Biblioteca Passos Manuel destaca as seguintes obras adquiridas no último mês.

Território e poder: o uso, as políticas e o ordenamento / Leonel Fadigas
Cota 28.46 – 359/2017

O Estado por dentro [Recurso eletrónico]: uma etnografia do poder e da administração pública em Portugal / Daniel Seabra Lopes [et al.]
Cota 04.36 – 363/2017

A europeização da democracia portuguesa / org. Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinto
Cota 10.16 – 356/2017

Consulte as restantes novidades relativas às publicações periódicas no Boletim de Sumários.

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Mais informações em: www.parlamento.pt