Se tem dificuldade em visualizar esta newsletter, clique aqui.
Assembleia da República
Newsletter 21@2-XII
08 de maio de 2013
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Comissões Parlamentares

As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês abril, entre outras, as seguintes atividades:

AUDIÇÕES


 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias


Dia 03
         Conselho Superior da Magistratura;

Dia 09
         Conselho Superior do Ministério Público: Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República; Adriano Cunha, Vice-Procurador-Geral da República; António Barradas Leitão, Membro Permanente do Conselho Superior do Ministério Público; José Carlos Fernandes, Membro Permanente do Conselho Superior do Ministério Público;
         Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, Bastonário;
         Associação Nacional de Municípios Portugueses, António Edmundo, membro do Conselho Diretivo; Paulo Braga, Chefe de Gabinete do Secretário Geral;

Dia 10
         Câmara dos Solicitadores;
         Conselho dos Oficiais de Justiça;

no âmbito da apreciação na especialidade da
Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário.



 Comissão de Defesa Nacional


Dia 10
         Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, no âmbito da Proposta da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020.

Dia 30
         Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e sobre a Reforma da Defesa 2020.



 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública


Dia 03

         Conselho de Finanças Públicas;

Dia 09
         Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento;

no âmbito da apreciação na especialidade, da
Proposta de Lei n.º 121/XII/2.ª (GOV) - Aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónoma.

Dia 10
         Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, no âmbito da audição anual das entidades reguladoras.

Dia 24
         Associação Portuguesa de Bancos;
         Governador do Banco de Portugal;
no âmbito da apreciação na especialidade da
Proposta de Lei n.º 127/XII/2.ª (GOV) - Procede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

Dia 30
         Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, sobre contratos realizados por empresas públicas referentes a instrumentos de gestão de risco financeiro.



 Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 09
         Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, sobre o ponto de situação da reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes, na sequência de requerimento do PSD e CDS-PP.

Dia 30
         Vice-Presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Óscar Afonso, sobre medidas para combater a economia paralela em Portugal, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP.



 Comissão de Agricultura e Mar

Dia 02
         Ordem dos Médicos Veterinários;
         Ordem dos Engenheiros;
         DGAV-Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;
no âmbito da discussão na especialidade da
Proposta de Lei n.º 93/XII/1.ª (GOV).

Dia 09
         Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, sobre "Fraude em produtos alimentares processados".

Dia 16
         Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, sobre a Proposta da Estratégia Nacional para o Mar (ENM 2013-2020).


 Comissão de Educação, Ciência e Cultura


Dia 16
         Presidente da Ciência Viva, Rosália Vargas, no âmbito do Programa da Ciência;
         Presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, no âmbito da apresentação do Relatório sobre o Estado da Educação 2012: Autonomia e Descentralização.

Dia 24
         Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, para debater a política geral das áreas que tutela.


 Comissão Saúde


Dia 3
         Ministro da Saúde, Paulo Macedo, para debater a política geral do Ministério.

Dia 17
         Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio 2013/2017, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE.



 Comissão de Segurança Social e Trabalho


Dia 3
          Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para debater a política geral do Ministério.

Dia 30
          Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.



 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Dia 1
6
         CIM do Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho Lima;
         Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP;

Dia 1
7
         Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE;

Dia 24
          Conselho de Finanças Públicas,
no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 122/XIII (GOV) - Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais



 Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário


Dia 09
          Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, sobre as Subconcessões Douro Interior e Pinhal Interior;

Dia 10
          Joaquim Ferreira do Amaral, sobre a Concessão Lusoponte;

Dia 11
          António Luís Guerra Nunes Mexia, sobre a Concessão Litoral Centro;

Dia 12
          António Manuel de Palma Ramalho, sobre as Subconcessões e Concessões Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral e Túnel do Marão;

Dia 16
          Paulo Campos, sobre as Subconcessões; Concessão Douro Litoral; Túnel do Marão e Lusoponte;

Dia 18
          José Gonzaga Rosa, sobre as parcerias público-privadas dos Setores Rodoviário e Ferroviário;

Dia 19
          Guilherme d'Oliveira Martins, sobre factos relativos a todas as parcerias público-privadas dos Setores Rodoviário e Ferroviário;

Dia 24
          Inspetor-Geral das Finanças, José Maria Leite Martins, sobre todas as parcerias público-privadas do Setor Rodoviários e Ferroviário.



 X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate



Dia 16
          Miguel Reis, jornalista, em 1980, do jornal "Portugal Hoje", na sequência de um requerimento apresentado pelos Deputados dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP.

Dia 24
          
Isabel Duarte, familiar de Celestino Amaral, jornalista, em 1980, do jornal "Portugal Hoje".


_____________________________________________


Conferências Parlamentares


Dia 03
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do seu Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário, realizou a Conferência "Reflexão sobre os Currículos de Ensino Profissional na Escola Pública" que se integra no trabalho de reflexão e debate em torno dos currículos de ensino profissional.
Programa || Documentação

_______________


Dia 09
A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação realizou a Conferência “O Papel dos Meios de Comunicação Social Locais e Regionais: Desafios Atuais e Futuros".
Programa


_____________________________________________


Seminário

Dia 29
A Comissão de Agricultura e Mar promoveu um Seminário sobre a Reforma da Política Comum das Pescas.
Programa


_____________________________________________


Reunião conjunta

Dia 30
As Comissões de Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública, Economia e Obras Públicas e Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal reuniram em conjunto com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu.


_____________________________________________


VISITAS DE TRABALHO


Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 08
Projeto Querença, em Querença, Loulé.
Trata-se de um projeto de inovação, criatividade e dinâmica jovem a favor do território local, uma iniciativa de jovens universitários, de resgate territorial (territorial rescue), de territórios rurais em estado crítico, gravemente atingidos por processos de desertificação e abandono dos seus capitais. Estão também envolvidas no Projeto a Universidade do Algarve e a Câmara Municipal de Loulé.
_______________

Comissão de Agricultura e Mar

Dia 15
Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas.
_______________

Comissão de Defesa Nacional

Dia 16
Colégio Militar e Instituto Militar dos Pupilos do Exército
_______________

Dia 17
Instituto de Odivelas
30-04-2013
Subscrever Newsletter
Alterar Subscrição
Se preferir não receber mais a nossa Newsletter
Sugerir Newsletter
 
 
Comentários e Sugestões