Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, António Braga (PS) e Ana Catarina Mendonça Mendes, em substituição da Deputada Maria de Belém Roseira (PS), participaram em Estrasburgo, na 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2012 da APCE, de 1 a 5 de outubro.
Da Ordem de Trabalhos, destacaram-se:
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Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente;
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Debate livre, no dia 1 de outubro, em que o Deputado Mota Amaral fez uma intervenção;
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Debate conjunto: Por eleições mais democráticas e Partidos políticos e representação política das mulheres“, com intervenção do Deputado Mendes Bota (PSD);
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Debate de urgência sobre ““A resposta Europeia à crise humanitária na Síria” e debate de atualidade sobre: “O Caso Safarov”;
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Intervenções, do Presidente da República da Moldávia, Nicolae Timofti e do Presidente da Albânia, Bujar Nishani;
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Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em representação da Federação Russa, Moldávia, Croácia, Bósnia-Herzegovina. Os Juízes do TEDH são eleitos pela APCE, de entre uma lista de 3 candidatos proposta pelos respetivos Estados, para mandatos de 9 anos.
De referir ainda:
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Reuniões do Bureau da APCE, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.
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9.ª Reunião dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa às crianças (Dimensão Parlamentar da Campanha ONE in FIVE do Conselho da Europa), no dia 3 de outubro, subordinada ao tema “Reforçar a autonomia das crianças face à violência sexual”.
- Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência.
- Encontro da Delegação da AR com o Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, a seu pedido, na sequência da visita efetuada ao nosso país, de 7 a 9 de maio último e do relatório então elaborado sobre a situação em Portugal.