As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de dezembro, entre outras, as seguintes audições:
Comissão de Defesa Nacional
Dia 07
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, sobre o acompanhamento das forças nacionais destacadas no estrangeiro.
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 7
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, para uma Audição prévia ao Conselho Europeu,
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 13
Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, sobre o regime de cogeração, as intenções da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) de proceder a uma atualização das tarifas de acesso às redes e as alterações na micro geração.
Comissão de Agricultura e Mar
Dia 6
Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para debater a pesca, a aquicultura, a exploração de recursos subaquáticos e as energias renováveis.
Dia 9
Eurodeputado português e membro da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre o Relatório "Pesca Costeira e Artesanal e a Reforma da Política Comum das Pescas".
Dia 13
Audições no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados:
Presidente da Direção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome - Dra. Isabel Jonet, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Caritas Portuguesa
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
UMP - União das Misericórdias Portuguesas
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Dia 06
União Geral de Trabalhadores (UGT)
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN);
Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
CAP - Agricultores de Portugal
Confederação do Turismo Português (CTP).
Audições realizadas no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 25/XII (GOV) que estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação.
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 13
Presidente do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portuga, S.A., Manuel Coelho da Silva;
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Audições realizadas no âmbito do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, S.A, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE:
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Audições Conjuntas:
Dia 7
As Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Assuntos Europeus realizaram a audição conjunta do Deputado do Parlamento Europeu, Carlos Coelho, sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ao nível da União Europeia.
As Comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Economia e Obras Públicas realizaram a audição conjunta do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na sequência do Conselho ECOFIN de 8 de novembro e da reunião subsequente do Eurogrupo.
Dia 13
As Comissões de Assuntos Europeus e Economia e Obras Públicas realizaram a audição conjunta do Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, após o Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 24 de novembro de 2011.
Dia 14
As Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Economia e Obras Públicas realizam a audição conjunta do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 30/XII/1.ª (GOV) - Procede à terceira alteração à Lei n.º 63 A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.