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Boletim Informativo - quarta-feira, 2020-01-22 às 02:58:58
OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de janeiro de 2020
10:30 - Health Cluster Portugal
12:00 - Comissão de Trabalhadores da Autoridade de Aviação Civil (ANAC)
          - Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDERPOR)
          - Ordem dos Médicos Veterinários
15:00 - Associação de Distribuidores Farmacêuticos (AIFA)
16:00 - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
17:00 - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP)
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 22 de janeiro de 2020
09:00 - Confederação do Desporto de Portugal
10:00 - British American Tobacco
11:30 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
15:00 - Direções Sindicais do
            Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE)
            Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS/DT)
            Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP)
            Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 22 de janeiro de 2020
11:00 - AMAlentejo
16:00 - Bastonário da Ordem dos Notários
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 22 de janeiro de 2020
11:30 - Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR)
15:30 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 23 de janeiro de 2020
11:00 - Federação Académica do Porto
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 27 de janeiro de 2020
12:00 - Estoril Sol Digital
15:30 - Paddy Power Betfair (PPB)

Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de fevereiro de 2020
15:00 - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado - Santarém
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 10 de fevereiro de 2020
10:00 - Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Sector Bancário
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PS
Dia 11 de fevereiro de 2020
11:00 - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca (CENTROMARCA)
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 11 de fevereiro de 2020
17:00 - Plataforma Pensar e Debater
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 11 de fevereiro de 2020
12:00 - Plataforma Pensar e Debater
Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de fevereiro de 2020
13:00 - British American Tobacco

Grupos Parlamentares / Partidos
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 3 de março de 2020
10:00 - Associação Técnica da Indústria do Cimento
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 22 de janeiro de 2020
10:30 - Um grupo de 37 alunos e professores da Escola Básica e Secundária D. João V - Lisboa  
11:00 - Um grupo de 49 alunos e professores da Escola Sec. Martinho Árias - Soure       
11:30 - Um grupo de 48 alunos e professores da Escola Sec. Martinho Árias - Soure
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 23 de janeiro de 2020
14:30 - Um grupo de 46 alunos e professores da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa 
15:00 - Um grupo de 35 alunos e professores da (ELSA) - Universidade Autónoma de Lisboa
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 96 25 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 23 janeiro | HORA: 18:30 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra de Estado e da Presidência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 22 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 22 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
16:00
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
11:00
Audição do Conselho de Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
15:00
Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020";
18:30
Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020".

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 27 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020", da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020" e da Proposta de Lei n.º 6/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023".

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 23 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 22 janeiro | HORA: 16:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
16:00
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020». (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 23 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020». (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação).

Comissões Parlamentares
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 24 janeiro | HORA: 09:00 | LOCAL: Plenário | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020, e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Comissões Parlamentares
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 23 janeiro | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Parecer sobre pedido de elementos
2 - Ponto da situação relativo à apreciação da entrega das Declarações de Registo de Interesses
3 - Aprovação das súmulas
4 - Orientações sobre pedido de elementos
5 - Diversos

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 22 janeiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Fixação de calendário de reuniões e datas para apresentação de propostas de alteração;
2 - Definição de metodologia;
3 - Apresentação e discussão dos projetos de regimento apresentados.
4 - Outros assuntos.

Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 30 janeiro | HORA: 11:30
Conselho de Administração
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 23 janeiro | HORA: 14:00
Resumo da Calendarização
JANEIRO 2020
Dia 03 Sexta-feira Comissões Parlamentares    
Dia 06 Segunda-feira Comissões OE
Dia 07 Terça-feira Comissões OE

Dia 08

 

Quarta-feira

 

Conferência de Líderes
Comissões Parlamentares

 

11:00  Horas

Dia 09 Quinta-feira Reunião Plenária - OE Generalidade 15:00 Horas
Dia 10 Sexta-feira Reunião Plenária - OE Generalidade 10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 13 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 14 Terça-feira Comissões  - OE Especialidade
Dia 15 Quarta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 16 Quinta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 17 Sexta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 20 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 21 Terça-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 22 Quarta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 23 Quinta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 24 Sexta-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 27 Segunda-feira Comissões - OE Especialidade
Dia 28 Terça-feira Jornadas Parlamentares do PS
Dia 29 Quarta-feira Jornadas Parlamentares do PS
Dia 30 Quinta-feira Conferência de Líderes
Comissões Parlamentares

11:30 Horas
 

Dia 31 Sexta-feira Comissões Parlamentares

Resumo da Calendarização
FEVEREIRO 2020
Dia 03 Segunda-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 04 Terça-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 05 Quarta-feira Reunião Plenária - OE Especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Horas
15:00 Horas
Dia 06 Quinta-feira Reunião Plenária - OE Especialidade,
Encerramento e Votação Final Global
 
10:00 Horas
15:00 Horas

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência ao Embaixador da República Italiana em Lisboa, Carlo Formosa
DIA 22 janeiro | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República Italiana em Lisboa, Carlo Formosa.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência ao Embaixador da República da Coreia em Lisboa, Song Oh
DIA 22 janeiro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República da Coreia em Lisboa, Song Oh.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência à Embaixadora do Reino da Bélgica em Lisboa, Geneviève Renaux
DIA 22 janeiro | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Embaixadora do Reino da Bélgica em Lisboa, Geneviève Renaux.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Presidente da Assembleia da República recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento
DIA 22 janeiro | HORA 14:50
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento.
Local: Átrio Exterior do Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência à Embaixadora da República da Índia em Lisboa, K. Nandini Singla Kotthapally
DIA 23 janeiro | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, a Embaixadora da República da Índia em Lisboa, K. Nandini Singla Kotthapally.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência ao Embaixador da Irlanda em Lisboa, Ralph Victory
DIA 23 janeiro | HORA 11:30
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da Irlanda Lisboa, Ralph Victory.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência ao Embaixador da República Checa em Lisboa, Petr Šelepa
DIA 23 janeiro | HORA 12:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Embaixador da República Checa em Lisboa, Petr Šelepa.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Conferência de Líderes
DIA 30 janeiro | HORA 11:30

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 3 fevereiro | HORA 10:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 4 fevereiro | HORA 10:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 5 fevereiro | HORA 10:00