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Boletim Informativo - sexta-feira, 2020-06-05 às 17:32:11
OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 5 de junho de 2020
14:00 -  Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce
15:00 -  Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiro Técnico e Arquitectos
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 8 de junho de 2020
12:00 - Associação Nacional do Bronzeado (Solários e Centros de Bronzeamento)
16:00 - Movimento das Empresas Portuguesas de Autocarros

Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 8 de junho de 2020
18:00 -  Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL)
           - Federação Portuguesa do Táxi (FPT)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia de junho de 2020
10:30 - Movimento das Empresas Portuguesas de Autocarros
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 17 de junho de 2020
18:30 - Promover e Inovar a Restauração Nacional (PROVAR)
CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 9 junho | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
[formato presencial e por videoconferência] Audição do Presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre a fiabilidade da distribuição eletronica dos processos judiciais a decorrer no Tribunal da Relação de Lisboa. [a requerimento do DURP CH]

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 9 junho | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + videoconferência) (Audição da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes em regime presencial)
1 - Informações gerais
2 - Audição da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes
3 - Discussão e deliberação sobre os votos
4 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 8 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.º 24, 25, 26, 27,28, 29 e 30/XIV/1.ªSL;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas (nomeação de relator): - PJL n.º 383/XIV/1.ª/BE - Alteração à Lei de programação militar para responder às prioridades do país (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 2/2019); - PJL n.º 436/XIV/1.ª SL/PCP - Aprova a orgânica da Polícia Marítima; - PJL n.º 437/XIV/1.ª SL /PCP - Autoridade Marítima Nacional; - PJL n.º 443/XIV/1ª SL/PEV - Garante a assistência a banhistas em praias onde não existe concessionário
3 - Discussão do Projeto de Resolução PJR n.º 484/XIV/1.ª SL/BE - Recomenda ao Governo que proceda à correção dos mecanismos de progressão de carreira dos militares das Forças Armadas, profissionais da Polícia Marítima e da Guarda Nacional Republicana;
4 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP/PCP para audição do Senhor General Luís Araújo sobre a situação da OGMA, SA, e dos atuais representantes do Estado na Administração daquela empresa;
5 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP/PCP para audição do Contra-Almirante José Luís Garcia Belo e da Mestra Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão na qualidade de administradores recentemente demitidos da empresa Arsenal do Alfeite, SA.
6 - Programação dos trabalhos.
7 - Outros Assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 9 junho | HORA: 16:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + videoconferência) Parte I
Audição regimental do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. (n.º 2 do artigo 104.º do RAR) Parte II
1 - Informações
2 - Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
3 - Apreciação e votação da ata n.º 25, de 02 de junho de 2020.
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 8 junho | HORA: 14:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Planeamento dos trabalhos da Comissão;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 8 junho | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial+videoconferência)
1 - Aprovação das atas n.º 37 e 38;
2 - Discussão e votação do parecer do Projeto de Lei n.º 365/XIV/1.ª (PAN) - "Altera as regras de nomeação do Governador e os demais membros do conselho de administração do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)"; Autor: João Paulo Correia
3 - Discussão e votação do parecer do Projeto de Lei n.º 394/XIV/1.ª (CDS-PP) - "Nomeação dos membros das entidades administrativas independentes"; Autor: João Paulo Correia
4 - Votação do Parecer da iniciativa europeia COM(2020)200 - "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria"; Relator: Deputado Jorge Paulo Oliveira
5 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 410/XIV/1.ª (CDS-PP) - "Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS"; Cabe ao GP PSD
6 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 419/XIV/1.ª (IL) - "Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República"; Cabe ao GP PS
7 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 420/XIV/1.ª (IL) - "Estabelece uma avaliação independente obrigatória do impacto na sustentabilidade de médio e longo prazo das finanças públicas e da viabilidade económica e financeira dos contratos de Parceria Público-Privada (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio)"; Cabe ao GP PSD
8 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 423/XIV/1.ª (IL) - "Altera o funcionamento dos órgãos do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)"; Cabe ao GP PS
9 - Designação de autor do parecer do Projeto de Lei n.º 441/XIV/1.ª (PS) - "Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.º"; Cabe ao GP PCP
10 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP PS para audição alargada ao sector financeiro;
11 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo DURP IL para audição, com carácter de urgência, do coordenador dos trabalhos preparatórios de elaboração do Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030, Prof. Doutor António Costa Silva;
12 - Definição da metodologia de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 16/XIV/1.ª (GOV) - "Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal";
13 - Deliberação sobre as auditorias a realizar nos termos do n.º 3 do artigo 71.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro;
14 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 9 junho | HORA: 15:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Parte I Fixação da redação final relativo aos Projetos de Lei n.os 336/XIV/1.ª (PSD), 354/XIV/1.ª (PEV) e 363/XIV/1.ª (PAN)
Parte II Audição da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G, a requerimento do BE
[Presencial e Vidoconferência]

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 16 junho | HORA: 10:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., a requerimento do BE
[Presencial e Videoconferência]

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 17 junho | HORA: 10:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
[Presencial e Videoconferência]

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 8 junho | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
(Presencial e Videoconferência)
1 - Apreciação e votação de atas;
2 - Discussão e votação do Parecer referente ao PJL/256/XIV/1 (PAN) - "Determina a necessidade de avaliação de impacto da prática agrícola em modo intensivo e superintensivo de espécies arbóreas" - Relator - José Luís Ferreira (PEV);
3 - Discussão e votação do Parecer referente ao PJL/344/XIV/1 (PCP) -"Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho" - Relatora - Cristina Rodrigues (PAN);
4 - Discussão e votação do Parecer referente ao PJL/374/XIV/1 (PCP) - " Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19" - Relator - Santinho Pacheco (PS);
5 - Discussão e votação do Parecer referente ao PJL/381/XIV/1 (PCP) - "Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)" - Relator - João Miguel Nicolau (PS);
6 - Discussão e votação do Parecer referente ao PJL/382/XIV/1 (PCP) - "Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar" - Relator - Maria Germana Rocha (PSD);
7 - Discussão e votação do Parecer referente PJL/400/XIV/1 (PEV) - "Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios" - Relator - Célia Paz (PS);
8 - Agendamentos futuros da CAM;
9 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
DIA: 9 junho | HORA: 15:30 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Reunião Mista (Presencial e Skype)
1 - Aprovação da Ordem do Dia
2 - Aprovação da Ata
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição - Peticionários FENPROF (petição 5/XIV/1ª)- 15h30
5 - Audição - Peticionários FENPROF (petiçao 82/XIV/1ª) - 16h30
6 - Outros Assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 9 junho | HORA: 09:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão da grelha de tempos para a 4.ª audição regimental da Ministra da Saúde;
2 - Outros Assuntos.
Formato presencial ou misto (a aguardar indicação)

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 8 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da ata da reunião n.º 23, de 3 de junho;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação do Deputado autor do parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar;
3 - Apreciação e votação do parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n.º 367/XIV/1.ª (BE) - «Cria o subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade, aplicável a trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e trabalhadores informais excluídos de outros apoios», o Projeto de Lei n.º 393/XIV/1.ª (PCP) - «Garante um apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores sem acesso a outros instrumentos e mecanismos de proteção social», o Projeto de Lei n.º 415/XIV/1.ª (CDS-PP) - «Diminuição para metade do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, ao subsídio por cessação de atividade e ao subsídio por cessação de atividade profissional (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de maio)», o Projeto de Lei n.º 427/XIV/1.ª (PCP) - «Cria um regime excecional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição» e o Projeto de Lei n.º 428/XIV/1.ª (PCP) - «Melhoria das condições de acesso ao subsídio social de desemprego»; Deputada autora do parecer: Maria Joaquina Matos (PS);
4 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 402/XIV/1.ª (BE) - «Procede à alteração da Lei n.º 89/99, de 5 de julho, que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de língua gestual»; Deputada autora do parecer: Marta Freitas (PS);
5 - Nova apreciação na generalidade (com eventual apreciação e votação de propostas para aprovação de texto de substituição da Comissão) dos Projetos de Resolução n.º 409/XIV/1.ª (BE) - «Garante que as crianças cujos pais perderam rendimentos não são excluídas das creches, protegendo as famílias afetadas e os profissionais», 421/XIV/1.ª (PEV) - «Define medidas excecionais relativas ao pagamento de creches no período de influência da Covid-19» e 423/XIV/1.ª (PAN) - «Reforça a proteção das famílias com dependentes matriculados em creches e jardins de infância e garante a sustentabilidade destes equipamentos educativos», que baixaram sem votação à Comissão por 30 dias, até 6 de junho de 2020;
6 - Discussão dos Projetos de Resolução n.º 413/XIV/1.ª (CDS-PP) - «Apoios específicos para o concelho de Ovar no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID 19», 403/XIV/1.ª (PSD) - «Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais de apoio social e recuperação económica para o município de ovar, relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19» e 393/XIV/1.ª (BE) - «Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19»;
7 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 461/XIV/1.ª (BE) - «Plano de emergência social e económico para o Algarve»;
8 - Outros assuntos:
(presencial e por videoconferência)

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
DIA: 9 junho | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:00
Audiência da Associação Jornada Principal - transmitir os problemas da população de Sobrado (Concelho de Valongo, Distrito do Porto) causadas pelo aterro da empresa Recivalongo.
15:00
Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e do Ordenamento do Território Requerimento do GP do PAN - sobre o atraso no cumprimento do disposto na Diretiva Habitats.
16:30
Audição do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do nº 2 do artigo 104.º do RAR.
PRESENCIAL e SKYPE

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura e Comunicação
DIA: 9 junho | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:30
Audição da Associação Nacional de Freguesias, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do apoio das autarquias locais ao setor da cultura. II PARTE
1 - Discussão conjunta: Projeto de resolução n.º 401/XIV/1.ª (BE) - Investimento extraordinário nas pequenas editoras e livrarias independentes na resposta à crise económica ; Projeto de resolução n.º 497/XIV/1.ª (PCP)- Recomenda ao Governo o alargamento do apoio a editoras e livrarias no contexto resultante das contingências criadas pela pandemia de COVID-19.
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para audição urgente da Ministra da Cultura e do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Múisica sobre a situação que se vive na instituição.
3 - Outros assuntos.
Formato misto (presencial + videoconferência) I PARTE

Comissões Parlamentares
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
DIA: 8 junho | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
(Formato Presencial e Skype)
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.os 27, 28 e 29 relativas às reuniões de 2 e 3 de junho de 2020;
3 - Apreciação e votação da nota de admissibilidade e (eventual) designação de Deputado relator do GP do PSD da Petição n.º 45/XIV/1.ª - Reabertura de vias de acesso em Montemor-o-Velho;
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 9 junho | HORA: 14:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de situação sobre processos pendentes
2 - Modo de cumprimento das disposições regulamentares sobre publicidade e reserva (Artigos 22.º e 23.º do Regulamento da CTED)
3 - Resposta a dar ao Secretário-Geral da Assembleia da República (AR) sobre questão relativa ao Registo previsto nos artigos 5.º e 6.º dos Critérios orientadores em matéria de ofertas e hospitalidade recebidas pelos Deputados à AR
4 - Aprovação de súmula
5 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias | Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 9 junho | HORA: 15:45 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Formato misto (presencial + videoconferência)
1 - Informações
2 - Propostas de deliberação
3 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Residência Alternada | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 9 junho | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
[presencial e por videoconferência] Audiência da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito da nova apreciação na generalidade das iniciativas sobre residência alternada (Projeto de Lei n.º 52/XIV/1.ª (PAN), Projeto de Lei n.º 87/XIV/1.ª (PS), Projeto de Lei n.º 107/XIV/1.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 110/XIV/1.ª (CDS-PP), Projeto de Lei n.º 114/XIV/1.ª (BE))

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 18 junho | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Preparação da discussão e votação na especialidade das iniciativas legislativas sobre Despenalização da Morte Medicamente Assistida (Projetos de Lei n.ºs: 4/XIV/1.ª (BE); 67/XIV/1.ª (PAN); 104/XIV/1.ª (PS); 168/XIV/1.ª (PEV) e 195/XIV/1.ª (IL))
[formato presencial e por videoconferência]

Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
DIA: 8 junho | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Recalendarização das atividades da Subcomissão;
3 - Aprovação de proposta de questionário para efeitos de audições a realizar por escrito;
Outros assuntos.
[formato presencial e por videoconferência]

Conselho de Administração
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 8 junho | HORA: 10:00
Resumo da Calendarização
JUNHO 2020
Dia 01 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 02 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 03 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 04 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 05 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 08 Segunda-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 09 Terça-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 10 Quarta-feira Feriado
Dia 11 Quinta-feira Feriado
Dia 15 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 16 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 17 Quarta-feira Conferência de Líderes
Reunião Plenária
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 18 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 19 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 22 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 23 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 24 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 25 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 26 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 29 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 30 Terça-feira Comissões Parlamentares

Resumo da Calendarização
JULHO 2020
Dia 01 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 02 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 03 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 06 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 07 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 08 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 09 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 10 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 13 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 14 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 15 Quarta-feira Comissões Parlamentares
Dia 16 Quinta-feira Comissões Parlamentares
Dia 17 Sexta-feira Comissões Parlamentares
Dia 20 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 21 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 22 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 23 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 24 Sexta-feira Comissões Parlamentares
Dia 27 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 28 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 29 Quarta-feira Comissões Parlamentares
Dia 30 Quinta-feira Comissões Parlamentares
Dia 31 Sexta-feira Comissões Parlamentares

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 5 junho | HORA 10:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
VIII Sessão de Apresentação sobre a “Situação Epidemiológica da COVID-19 em Portugal”
DIA 8 junho | HORA 10:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participa na VIII Sessão de Apresentação sobre a “Situação Epidemiológica da COVID-19 em Portugal”, que contará com apresentações técnicas de epidemiologistas e outros especialistas do Ministério da Saúde, da Direção-Geral da Saúde e de outras instituições públicas. Na Sessão, que decorre à porta fechada, participam ainda o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, os líderes dos Partidos Políticos com representação parlamentar, os líderes das confederações patronais e das estruturas sindicais, e os Conselheiros de Estado (por videoconferência).
Local: Auditório do INFARMED, Lisboa.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 8 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 9 junho | HORA 10:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Audiência ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DIA 9 junho | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues.
Local: Sala de Visitas da Presidência, Palácio de São Bento.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020
DIA 10 junho | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, assinaladas em cerimónia simbólica no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Local: Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Conferência de Líderes
DIA 17 junho | HORA 11:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 17 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 18 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 19 junho | HORA 10:00