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Boletim Informativo - segunda-feira, 2018-02-19 às 14:18:19
ACTIVIDADES PARLAMENTARES EXTERNAS
Relações Internacionais
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido
Lisboa, Assembleia da República, 19 de fevereiro de 2018
A Deputada Rubina Berardo (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus e do GPA Portugal-Reino Unido recebe os Funcionários britânicos, Andrew Franciss, do Foreign Office, e Daniel Pasha, do DexEU (Department for Exiting the EU), no dia 19 de fevereiro de 2018.
Relações Internacionais
Notícias ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)
FEVEREIRO / MARÇO 2018

O Deputado Paulo Pisco (PS) participou no dia 8 de fevereiro de 2018, em Rabat, Marrocos, na primeira reunião regional da Rede Parlamentar sobre as Políticas das Diásporas e na reunião da Subcomissão sobre as Diásporas da Comissão das Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), membro da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), foi designado para representar aquela Comissão, na qualidade de membro efetivo do Bureau do Comité Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul do Conselho da Europa), na reunião que teve lugar em Estrasburgo, no dia 9 de fevereiro de 2018.

A Deputada Edite Estrela (PS) participa nos dias 1 e 2 de março de 2018, em Copenhaga, na reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

O Deputado Adão Silva (PSD), Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), participa no dia 12 de março de 2018, em Paris, na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

A Deputada Ana Catarina Mendes (PS) participa, no dia 14 de março de 2018, em Paris, na reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos.

A Deputada Ana Catarina Mendes (PS), Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e Vice-Presidente da APCE, participa nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da APCE, dos quais é membro por inerência, nos dias 15 e 16 março de 2018, em Paris.

O Deputado Luís Leite Ramos (PSD) participa no dia 20 de março de 2018, em Paris, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

O Deputado Duarte Marques (PSD) participa, nos dias 21 e 22 de março de 2018, em Amã, Jordânia, na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) participa, nos dias 22 de março de 2018, em Paris, na reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).

O Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) participa no dia 26 de março, em Londres, na reunião da Subcomissão da Cultura, Diversidade e Património, da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).


Relações Internacionais
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido
Lisboa, Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2018

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido recebe a Embaixadora do Reino Unido em Lisboa, Kirsty Hayes, no dia 21 de fevereiro de 2018, na Assembleia da República, para um encontro de trabalho.


OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares
Grupo parlamentar do CDS-PP
Dia 19 de fevereiro de 2018
15:00 - Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico (ANPED)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de fevereiro de 2018
14:00 - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de fevereiro de 2018
10:00 - Ajuda e Companhia - Serviços de Apoio Domiciliário, Lda.
11:00 - Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico (ANPED)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 20 de fevereiro de 2018
11:30 - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL)
14:00 - Senhor Joaquim Paulino Colaço
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de fevereiro de 2018
11:30 - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 20 de fevereiro de 2018
11:30 - Senhora Teresa Silva e Senhora Maria do Rosário Zincke dos Reis
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de fevereiro de 2018
10:00 - Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
11:00 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
11:30 - Ajuda e Companhia - Serviços de Apoio Domiciliário, Lda.
17:00 - Associação Portuguesa de Designers (APD)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 22 de fevereiro de 2018
11:00 - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF)
11:00 - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 1 de março de 2018
11:00 - Comissões Organizadora e Científica das Conferências de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 1 de março de 2018
14:00 - Associação DNS.pt
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 6 de março de 2018
17:00 - Vera Gomes (Petição)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de março de 2018
11:00 - Associação Alzheimar Portugal (Delegação Centro)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 8 de março de 2018
10:00 - Ordem dos Psicólogos
10:00 - Marta Fragoso (Precariedade)
11:00 - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 26 e 27 de Março
O Grupo Parlamentar "Os Verdes" realiza as suas Jornadas Parlamentares nos dias 26 e 27 de Março.
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 19 de fevereiro de 2018
10:30 -  Um grupo de alunos de 47 alunos e professores do Agrupamento Elias Garcia, Sobreda  
11:00 - Um grupo de alunos de 47 alunos e professores do Agrupamento Elias Garcia, Sobreda  
11:30 - Um grupo de alunos de 48 alunos e professores do Agrupamento Elias Garcia, Sobreda  
15:00 - Um grupo de alunos de 45 alunos e professores da Universidade Sénior de Queluz
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 20 de fevereiro de 2018
10:30 - Um grupo de alunos de 36 alunos e professores da Escola Básica Laranjeiro Nº3 
11:00 - Um grupo de alunos de 36 alunos e professores da Escola Básica Laranjeiro Nº3     
15:00 - Um grupo de alunos de 23 alunos e professores do Agrupamento de Escola de Monforte, Portalegre
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 21 de fevereiro de 2018
10:30 - Um grupo de alunos de 22 alunos e professores do Colégio Valsassina, Lisboa 
          - Um grupo de alunos de 23 alunos e professores da EPAS, Lisboa
11:30 - Um grupo de alunos de 50 alunos e professores da Escola Secundária da Quinta das Palmeiras - Covilhã  

Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 22 de fevereiro de 2018
11:00 - Um grupo de alunos de 28 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira de Rio Maior 
11:30 - Um grupo de alunos de 23 alunos e professores da Escola Secundária da Lixa 
Assistências ao Plenário
Dia 21 de fevereiro de 2018
15:00 - Um grupo de alunos de 48 alunos e professores da Escola Secundária da Quinta das Palmeiras - Covilhã
           - Um grupo de alunos de 56 alunos e professores da Escola Secundária de Sampaio - Sesimbra  
           - Um grupo de alunos de 22 alunos e professores do Colégio Valsassina - Lisboa  
           - Um grupo de alunos de 42 alunos e professores da Escola Mestre Martins Correia - Golegã  
           - Um grupo de alunos de 37 alunos e professores da Escola Secundária José Afonso - Loures
Assistências ao Plenário
Dia 22 de fevereiro de 2018
15:00 - Um grupo de alunos de 57 alunos e professores da Escola Secundária António Damásio, Lisboa  
           - Um grupo de alunos de 28 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira de Rio Maior  
           - Um grupo de alunos de 23 alunos e professores da Escola Secundária da Lixa  
           - Um grupo de alunos de 68 alunos e professores da Escola Básica e Secundária Pintor José de Brito, Viana do Castelo  
           - Um grupo de alunos de 50 alunos e professores da Escola Secundária de Ponte de Sor  
           - Um grupo de alunos de 66 alunos e professores do Colégio Luso-Francês, Porto 
           - Um grupo de alunos de 27 alunos e professores da Escola Secundária António Damásio, Lisboa  
           - Um grupo de alunos de 18 alunos e professores do Inst. Emprego e Formação de Lisboa  
           - Um grupo de alunos de 26 alunos e professores do Agrupamento de Escolas IV Conde de Ourém 
Assistências ao Plenário
Dia 23 de fevereiro de 2018
10:00 - Um grupo de alunos de 150 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Sines  
           - Um grupo de alunos de 45 alunos e professores da Escola Secundária de Mem Martins  
           - Um grupo de alunos de 64 alunos e professores da Escola Secundária Damião de Goes, Alenquer 
           - Um grupo de alunos de 59 alunos e professores da Escola Secundária Damião de Goes, Alenquer  
           - Um grupo de alunos de 50 alunos e professores do Instituto de Educação e Desenvolvimento Profissional, Lisboa
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através do telefone 213919625, do fax 213917458 ou do correio eletrónico cic.rp@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 20 fevereiro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 20 fevereiro | HORA 18:00
Ordem de Trabalhos:
Audiência requerida pelos advogados do Dr. Raul Schmidt Felippe Júnior, no âmbito do processo de extradição para o Brasil.

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 21 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 725/XIII/3.ª (PS) - Aprova o regime das matérias classificadas; Relator - Deputado José Manuel Pureza (BE)
3 - Fixação de redação final de textos aprovados;
4 - Discussão e votação do requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para audição de diversas entidades com o objetivo de debater a situação e o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS);
5 - Discussão e votação do requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para que seja disponibilizado aos Deputados o Parecer do Gabinete Nacional de Segurança sobre o Projeto de Lei n.º 725/XIII/3.ª (PS);
6 - Apreciação e votação de relatórios sobre iniciativas europeias, designadamente: COM (2017) 482 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia; Relatora: Deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
7 - Admissão e distribuição de petições;
8 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições;
9 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
10 - Outros Assuntos.
11:30
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento do SIRP, refentes ao ano de 2016 e ao primeiro semestre de 2017. [conjunta com a Comissão de Defesa Nacional]

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 20 fevereiro | HORA 16:00 | LOCAL: sala 7
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações gerais
2 - Análise do Parecer do pedido de assentimento para a deslocação do Senhor Presidente da República à República Helénica entre os dias 12 a 14 de março de 2018.
3 - Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 61/XIII/3.ª Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à alínea a) do artigo 50.ª da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, a 6 de outubro de 2016 - Deputada autora do parecer: Ana Passos - PS
4 - Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 62/XIII/3.ª Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011 - Deputado autor do parecer: Pedro Filipe Soares - BE
5 - Apreciação e votação do relatório da Proposta do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania europeia COM(2017) 482 - Deputado autor do relatório: João Oliveira - PCP
6 - Distribuição de iniciativas legislativas e nomeação dos autores dos pareceres: Proposta de Resolução n.º 64/XIII/3.ª - Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, em 6 de outubro de 2016. Deputado autor do parecer: PS Proposta de Resolução n.º 65/XIII/3.ª - Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do qual se Estabelece a Linha de fecho das Desembocaduras dos rios Minho e Guadiana e se Delimitam os Troços Internacionais de ambos os rios, assinado em Vila Real, em 20 de maio de 2017. Deputado autor do parecer: PCP Proposta de Resolução n.º 66/XIII/3.ª - Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro, assinado em Munique em 18 de fevereiro de 2017. Deputado autor do parecer: PSD
7 - Análise e decisão sobre o escrutínio de iniciativas europeias sinalizadas pela CAE - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - COM (2017) 763 Deputado autor do relatório: PSD
8 - Fixação da redação final do Projeto de Resolução n.º 1202/XIII/3.ª (BE) "Recomenda que os relatórios sobre a aplicação, por parte do Estado Português, da Convenção sobre os Direitos da Criança sejam distribuídos à Assembleia da República".
9 - Apreciação do Relatório referente à deslocação do Senhor Deputado Pedro Alves à reunião interparlamentar "A implementação do novo consenso europeu e os objetivos do desenvolvimento sustentável", Bruxelas, 21 de novembro de 2017.
10 - Apreciação do Relatório referente à deslocação do Senhor Presidente da Comissão à 10.ª Edição do Parliamentary Intelligence and Security Forum, Washington, Estados Unidos da América, 7 de dezembro de 2017.
11 - Aprovação de atas: Ata n.º 105/XIII/3.ª, de 05 de dezembro de 2017; Ata n.º 107/XIII/3.ª, de 16 de janeiro de 2018; Ata n.º 108/XIII/3.ª, de 24 de janeiro de 2018; Ata n.º 109/XIII/3.ª, de 31 de janeiro de 2018.
12 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA 21 fevereiro | HORA 11:30
Ordem de Trabalhos:
11:30
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação dos Pareceres sobre o funcionamento do SIRP, refentes ao ano de 2016 e ao primeiro semestre de 2017. (conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA 22 fevereiro | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro a requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP - a solicitar a vinda do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas na sequência da divulgação parcial de um memorando subscrito pelo CEMGFA e pelos chefes de estado-maior dos ramos, dirigido ao MDN, relativamente "às capacidades e recursos humanos necessários e adequados ao cumprimento da missão das Forças Armadas";
2 - Apreciação e votação do relatório referente à COM (2017) 773 final - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Reforçar a gestão das catástrofes pela EU: RescEU Solidariedade com responsabilidade - Relator Deputado Ascenso Simões (PS).

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 20 fevereiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
14:30
Professora Dra Ana Maria Guerra Martins
Audição das personalidades indicadas pelo Governo para o cargo de Juiz nacional no Tribunal de Justiça da União Europeia, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1, do artigo 7.º-A, da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, Lei que regula o acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia:
15:30
Professor Dr Nuno José Cardoso da Silva Piçarra
16:30
Professor Dr António Goucha Soares

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 20 fevereiro | HORA 17:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Ponto de situação sobre a discussão na especialidade dos PJL n.º 711 - Alteração à Lei de Acompanhamento dos Assuntos Europeus e PJL n.º 717 - Segunda alteração à Lei nº 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
3 - Ponto de situação sobre o requerimento do CDS-PP: UE-Japão.
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 21 fevereiro | HORA 11:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias: propostas de deliberações.
3 - Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: a) COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma política comercial sólida para a UE em prol do emprego e do crescimento - COM (2016) 690, objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Deputada Autora de Parecer: Paula Santos (PCP) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo para envio b) COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Um sistema fiscal equitativo e eficaz na União Europeia para o Mercado Único Digital - COM(2017)547, objeto de relatório da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Deputado Autor de Parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo para envio c) RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos - COM(2017)29, objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Deputado Autor de Parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo para envio
4 - Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões não relacionadas com o direito penal substantivo nem com a cooperação judiciária em matéria penal - COM(2017)387. Deputado Autor de Parecer: cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo para envio
5 - Discussão e votação do requerimento para audição do MNE sobre o quadro Financeiro Plurianual pós-2020 apresentado pelo PS.
6 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA 21 fevereiro | HORA 10:30 | LOCAL: sala 10
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação das atas n.ºs 177 e 178;
2 - Discussão e votação do parecer à Proposta de Lei n.º 109/XIII/3.ª (GOV) - "Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/165, 2016/1034 e 2017/593"; Autor: Inês Domingos (PSD)
3 - Discussão e votação do parecer para o Projeto de Lei n.º 743/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária"; Autor: Ricardo Leão (PS)
4 - Discussão e votação do parecer para a Proposta de Lei n.º 108/XIII/3.ª (ALRAM) - "Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-b/84, de 26 de dezembro"; Autor: João Pinho de Almeida (CDS-PP)
5 - Designação de autor de parecer para o Projeto de Lei n.º 774/XIII/3.ª (BE) - "Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária"; Cabe ao GP PS
6 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 1325/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes para salvaguardar o Forte de Santo António da Barra";
7 - Deliberação no âmbito do Grupo de Trabalho - "Lei de Enquadramento orçamental";
8 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 20 fevereiro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
15:00
Audiência com a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA)
16:00
Audiência com a Câmara Municipal de Alpiarça
17:00
Audiência com a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE)

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 21 fevereiro | HORA 09:30 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
09:30
1 - Apreciação e votação da ata n.º 158/XIII/3.ª relativa à reunião de 14 de fevereiro de 2018
2 - Apreciação e votação do requerimento do BE para audição de várias entidades sobre o processo de venda da Media Capital ao Grupo Altice
3 - Petição n.º 464/XIII/3.ª - Contra o encerramento dos CTT de Paços de Brandão (1144 subscritores) - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator (cabe ao PS)
4 - Petição n.º 469/XIII/3.ª - Adoção de medidas com vista à renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa (4678 subscritores) - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator (cabe ao PSD)
5 - Outros assuntos
10:00
Audição da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, sobre as debilidades nos serviços da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito do requerimento do PSD

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 21 fevereiro | HORA 12:45 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
1 - Organização e calendarização dos trabalhos da Comissão
2 - Metodologia de votações
3 - Preparação da deslocação da comissão aos Açores
4 - Preparação do Colóquio da Primavera, subordinado ao tema "Transportes"
5 - Preparação do 2.º Fórum sobre Segurança Rodoviária
6 - Outros assuntos
Final da reunião da comissão

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 22 fevereiro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação na especialidade dos Projetos de Lei n.os 495/XIII/2.ª (PSD) - Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro, 576/XIII/2.ª (PAN) - Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correta transposição da Diretiva 2005/36/CE, e 577/XIII/2.ª (PAN) - Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projeto
2 - Apreciação e votação indiciária da Proposta de Lei n.º 50/XIII/2.ª (GOV) - Cria o regime jurídico do transporte em veículo a partir de plataforma eletrónica, e do Projeto de Lei n.º 450X/III/2.ª (BE) - Estabelece um novo regime jurídico para a atividade de transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros descaracterizados, e votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 529/XIII/2.ª (PSD) - Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE)

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA 20 fevereiro | HORA 15:30
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e aprovação de Atas;
2 - Discussão do Projeto de Resolução 1268/XIII/3ª (PSD) - "Recomenda ao Governo a aprovação imediata de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha";
3 - Discussão do Projeto de Resolução 1313/XIII/3ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo que promova o aumento de coberturas dos Seguros Especiais para a castanha";
4 - Discussão do Projeto de Resolução 1329/XIII/3ª (BE) - "Recomenda ao Governo que valorize e apoie a Fileira da Castanha";
5 - Discussão do Projeto de Resolução 1338/XIII/3ª (PCP) - "Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha";
6 - Discussão do Projeto de Resolução ____/XIII/3ª (PS) - Sobre a mesma matéria dos PJR 1268, 1313 e 1329 (anunciado na Comissão);
7 - Distribuição e nomeação do(a) autor(a) do Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 776/XIII/3ª (PCP) - "Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível";
8 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 448/XIII/3ª - "Imposição de regras para adoção de um cão e punições para quem os mal trate e abandone.";
9 - Discussão e votação do Requerimento do PSD para a Audição do ICNF, da CAP, da CNA, da CONFAGRI, do CIBIO, da LPN e da Plataforma Sociedade e Animais, no âmbito da apreciação das Petições 324/XIII/2ª e 435/XIII/3ª relativas a atividade relacionada com a caça;
10 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA 20 fevereiro | HORA 11:45 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
Audiência com a APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA 20 fevereiro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 9
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação da ata
3 - Comunicações do Presidente
4 - Discussão de Projetos de Resolução Projeto de Resolução n.º 1280/XIII/3.ª (BE) - Recomenda ao Governo que valorize a disciplina de Educação Física no Ensino Secundário Projeto de Resolução n.º 1324/XIII/3.ª (PCP) - Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar
5 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições Petição 392/XIII - Solicita a promoção do Dia da Educação para a Igualdade de Género Deputada relatora: Laura Magalhães (PSD) Petição 396/XIII - Solicita a adoção de medidas com vista à remoção de produtos de construção que contenham amianto ou fibrocimento, na EB 2/3 D. Domingos Jardo, em Sintra. Petição 397/XIII - Solicita a adoção de medidas com vista ao controlo da alimentação dos alunos nos refeitórios dos estabelecimentos escolares. Petição 418/XIII - Solicita legislação para docentes incapacitados para o exercício de funções. Deputada relatora: Ana Mesquita (PCP) Petição 433/XIII - Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa de refeições escolares de qualidade em Portugal. Deputada relatora: Lúcia Araújo Silva (PS)
6 - Requerimento do Grupo Parlamentar do BE, a requerer a audição do reitor da Universidade de Aveiro Apreciação e votação
7 - Outros Assuntos
8 - Data da próxima reunião 28 de fevereiro de 2018, 10h00

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA 21 fevereiro | HORA 10:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
11:00
Audiência da Andar ( Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide), que pretende dar a conhecer a Associação e as preocupações na ajuda e defesa dos doentes com Artrite Reumatoide.
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 101, 102 e 103, relativas a 31 de janeiro, 7 e 14 de fevereiro;
3 - Admissão e distribuição da Petição n.º 465/XIII/3.ª - Criação de «Dia Nacional da Esperança»;
4 - Admissão e distribuição da Petição n.º 468/XIII/3.ª - «Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde»;
5 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1042/XIII/3.º BE - «Avaliação do cumprimento da Lei no que diz respeito ao direito do utente ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde».
6 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA 21 fevereiro | HORA 10:00
Ordem de Trabalhos:
I Parte Audição da União das Mutualidades Portuguesas no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do BE sobre Ação Social e regras dos Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social;
II Parte
1 - Plano de Atividades da Comissão para a 3.ª sessão legislativa;
2 - Apreciação e votação do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Relator: Deputado Rui Riso (PS);
3 - Apreciação e votação do Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 591/XIII/2.ª (PCP) - Determina a aplicação do Acordo de Empresa da EPAL a todos os trabalhadores das empresas criadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2017, de 24 de Março. Deputada autora do parecer: Deputada Susana Lamas (PSD);
4 - Apreciação e votação do parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 542/XIII/2.ª (PEV) - Cria maior justiça no direito a prestação por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho e 613/XIII/3.ª (BE) - Repõe o direito dos funcionários públicos à reparação pecuniária dos danos resultantes de acidentes de serviço e doenças profissionais Deputada autora do parecer: Diana Ferreira (PCP);
5 - Apreciação e votação do Relatório Final da Petição n.º 203/XIII/2.ª - Solicitam a ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção sobre o Trabalho Forçado de 1930 Relator: Deputado Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP);
6 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 19 fevereiro | HORA 08:00
Ordem de Trabalhos:
Visita de Trabalho ao Interior PROGRAMA 18 e 19 de fevereiro de 2018 1.º Dia - 18 de fevereiro - domingo 15H00 - saída da Assembleia da República 19H00 - reunião com autarcas nos Paços do Concelho de Almeida (Salão Nobre) - executivo da CM de Almeida e Juntas de Freguesia do concelho Alojamento em Almeida 2.º Dia - 19 de fevereiro - segunda-feira 08H00 - saída para Retortillo 10H00 (09H00 Portugal) - ponto de encontro Boada Visita ao local das Minas de Urânio Receção em Villavieja de Yeltes, exposição da problemática no salão do município 14H00 - partida para Pedrogão Grande 17H00 - reunião com João Paulo Catarino, Coordenador da Unidade de Missão de Valorização do Interior, Rua José Jacinto Nunes, 24, Pedrogão Grande 19H00 - regresso a Lisboa

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 20 fevereiro | HORA 14:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
14:00
1 - Audição com as comissões de trabalhadores Grupo AdP, sobre a situação dos trabalhadores das empresas do Grupo Águas de Portugal
16:30
2 - Audição com o Presidente do Grupo AdP, sobre a situação dos trabalhadores das empresas do Grupo Águas de Portugal
3 - Aprovação das Atas 131,132 e 133
4 - Projetos de Resolução PJR 1319/XIII/3 (PSD) - Descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória PJR 1320/XIII/3 (BE) - Identificação e reparação de danos ambientais decorrentes da atividade militar estrangeira na Ilha Terceira (conexão 3ª) PJR 1326/XIII/3 (PEV) - Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na Ilha Terceira PJR 1328/XIII/3 (PSD) - Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações com vista à despoluição do Rio Antuã, Rio Ul e Caima, situados no concelho de Oliveira de Azeméis Conexão PJR 1322/XIII/3 (PSD) - Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a abertura de avisos de concursos para a apresentação de candidaturas à realização de investimentos em infraestruturas científicas e tecnológicas, e no caso do Alentejo, que permitam a concretização da segunda fase do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia e de outras infraestruturas científicas e tecnológicas (competente 6ª) PJR 1325/XIII/3 (CDS/PP) - Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes para salvaguardar o Forte de Santo António da Barra (competente 5ª) Apreciação PJR 1332/XIII/3 (BE) - Recomenda ao Governo a imediata suspensão de novas demolições na Ilha da Culatra e o tratamento em pé de igualdade de todos os seus núcleos populacionais PJR 1335/XIII/3 (PCP) - Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa
5 - Iniciativas Legislativas Distribuição PJL 751/XIII/3 (PAN) - Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos – Relator cabe ao GP PS PJL 775/XIII/3 (PCP) - Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela - Relator cabe ao GP PSD Conexão PJL 776/XIII/3 (PCP) - Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível (competente 7ª) Nova Apreciação PJR 917/XIII/2 (PEV) - Recomenda ao Governo a preservação e a oposição à exploração mineira da Serra da Argemela (baixa por 30 dias) PJR 999/XIII/2 (PAN) - Recomenda ao Governo que obste à exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela (baixa por 30 dias) PJR 1289/XIII/3 (PSD) - Recomenda ao Governo que promova a apresentação dos elementos em falta para apreciação de uma eventual exploração mineira na Serra da Argemela por parte das autarquias locais e populações envolvidas, e assuma e corrobore a posição das entidades envolvidas na decisão a proferir (baixa por 30 dias) PJR 1293/XIII/3 (BE) - Recomenda ao Governo que não seja celebrado contrato de concessão de exploração mineira na Serra de Argemela (baixa por 30 dias) PJR 1294 /XIII/3 (PCP) - Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto nas atividades económicas resultantes da eventual concessão de exploração mineira na Argemela, no distrito de Castelo Branco (baixa por 30 dias) PJR 1307/XIII/3 (PS) - Preservação da Serra da Argemela (baixa por 30 dias) PJR 1314/XIII/3 (CDS/PP) - Recomenda ao Governo que tome todas as diligências necessárias para a proteção e preservação da Serra da Argemela, envolvendo nessa missão as populações e as autarquias locais (baixa por 30 dias)
6 - Requerimento - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo GP do BE para Audição do Ministro do Ambiente, relativamente à demolição e tomada administrativa de habitações nos núcleos do Farol e dos Hangares na Ria Formosa
7 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 21 fevereiro | HORA 09:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
09:00
- Audição do Senhor Ministro do Ambiente, sobre a poluição no Rio Tejo
10:00
- Audição do Senhor Ministro do Ambiente - nos termos do nº 2 do artigo 104º

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 20 fevereiro | HORA 15:00 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
1ª Parte
1 - Informações;
2 - Aprovação da ata da reunião de 14 de fevereiro de 2018;
3 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição do Senhor Ministro da Cultura, sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam face ao atraso no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes;
4 - Outros assuntos.
2ª Parte
15:30
Audiência da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 21 fevereiro | HORA 10:30 | LOCAL: Auditório António de Almeida Santos
Ordem de Trabalhos:
10:30
SESSÃO DE ABERTURA Edite Estrela, Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto João Palmeiro, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Imprensa
10:45
PUBLICAÇÕES CENTENÁRIAS PORTUGUESAS/PATRIMÓNIO IMATERIAL CULTURAL Carlos Correia e Irene Tomé, Universidade Nova de Lisboa António Valdemar, jornalista, escritor, investigador e académico Artur Anselmo, investigador da história da imprensa e Presidente da Academia das Ciências
12:00
MANTER O LEGADO/A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS DE AUTOR Carlos Eugénio, Diretor Executivo da Visapress
12:10
INTERVENÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES
12:45
SESSÃO DE ENCERRAMENTO Edite Estrela, Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 21 fevereiro | HORA 10:45
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Propostas de deliberações.
3 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
DIA 23 fevereiro | HORA 14:30 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
Audição com o Banco de Portugal.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª
DIA 20 fevereiro | HORA 18:00 | LOCAL: sala 9
Ordem de Trabalhos:
«Ponto de situação relativamente aos trabalhos do Grupo de Trabalho»

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
DIA 20 fevereiro | HORA 11:00 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
5.ª sessão - Instituições - Conselho Económico e Social; - Conselho das Finanças Públicas.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
DIA 21 fevereiro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação indiciárias das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade
DIA 21 fevereiro | HORA 19:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação indiciárias das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto
DIA 22 fevereiro | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
Continuação dos trabalhos a desenvolver pelo GT

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP)
DIA 21 fevereiro | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
18:00
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Prof. Doutor Jorge Soares.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
DIA 20 fevereiro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Audições das seguintes entidades: 14h00 - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP); 15h00 - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses; 16h00 - Federação Nacional dos Médicos; 17h00 - FIEQUIMETAL (a confirmar).

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
DIA 20 fevereiro | HORA 11:30 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta a propósito da apreciação dos PJL 524/XIII/2 (PS); PJL 535/XIII/2 (CDS/PP); PJL 574/XIII/2 (PCP); PJL 653/XIII/3 (BE) e PJL 723/XIII/3 (PAN) – Alojamento Local, com, - Prof. João Queirós - Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Prof. Jorge Malheiros - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018
DIA 22 fevereiro | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
Definição das normas de submissão de candidaturas e de seleção dos trabalhos do Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Utilização da canábis para fins medicinais (PJL n.º 726/XIII/3.ª BE e PJL n.º 727/XIII/3.ª PAN)
DIA 20 fevereiro | HORA 16:00 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
16:00
Audição da Ordem dos Farmacêuticos
17:00
Audição da Ordem dos Médicos.

Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 20 fevereiro | HORA 16:00
Resumo da Calendarização
FEVEREIRO 2018
 Dia 01     Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 02    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 05    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PCP    
 Dia 06    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PCP        
 Dia 07    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
         11:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 08    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 09    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 12    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 13    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 14    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 15    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 16    Sexta-feira    Congresso PSD    
 Dia 19    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 20    Terça-feira    Comissões Parlamentares
 Conferência de Líderes
   
 16:00 Horas
 Dia 21    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 22    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 23    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 26    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do BE    
 Dia 27    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do BE    
 Dia 28    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas

Resumo da Calendarização
MARÇO 2018
 Dia 01     Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 02    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 05    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 06    Terça-feira    Comissões Parlamentares        
 Dia 07    Quarta-feira    Reunião Plenária          15:00 Horas
 Dia 08    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 09    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 12    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 13    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 14    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 15    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 16    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 19    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 20    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 21    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 22    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 23    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 26    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PEV    
 Dia 27    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PEV    
 Dia 28    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 29    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Doutoramento Honoris Causa de António Guterres
DIA 19 fevereiro | HORA 10:00

O Presidente da Assembleia da República marca presença na Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa do Eng.º António Guterres.

Local: Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, Lisboa.


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 21 fevereiro | HORA 15:00

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 22 fevereiro | HORA 15:00

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 23 fevereiro | HORA 10:00