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Boletim Informativo - sábado, 2019-02-23 às 07:29:32
ACTIVIDADES PARLAMENTARES EXTERNAS
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 7 de março de 2019
14:00 - Sindicato Nacional dos Registos (SNR)
             Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de janeiro de 2019
14:00 - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 26 de fevereiro de 2019
16:30 - Comissão de Trabalhadores da RTP
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de fevereiro de 2019
10:30 - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
11:00 - Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM)

Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de fevereiro de 2019
14:00 - Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite Base Naval de Lisboa 
             Associação Dermatite Atópica Portugal  (ADERMAP)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 28 de fevereiro de 2019
14:30 - A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 4 de março de 2019
11:30 - Prevenção Rodoviária Portuguesa
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de março de 2019
11:00 - Sindicato Nacional dos Registos (SNR)
             Federação Motociclismo de Portugal (FMP)

Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 12 de março de 2019
11:30 - Comissão de Utentes do Médio Tejo
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 14 de março de 2019
11:00 - Associação de Pilotos e Operadores de Veículos não Tripulados (APDRONE)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 18 de março de 2019
15:00 - Associação Portuguesa de Ciências Forenses
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 25 de fevereiro de 2019
10:00 - Um grupo de 28 alunos e professores da Escola Profissional Profitecla - Lisboa      
10:30 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Secundária Vergílio Ferreira - Lisboa      
14:00 - Um grupo de 32 alunos e professores da Escola Secundária de Loulé       
14:30 - Um grupo de 30 alunos e professores da Escola Secundária de Loulé
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 26 de fevereiro de 2019
11:00 - Um grupo de 23 alunos e professores da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício - Évora    
11:15 - Um grupo de 47 alunos e professores da Escola Básica Manuel Ferreira Patrício - Évora   
14:30 - Um grupo de 28 alunos e professores da Escola Secundária de Avelar Brotero - Coimbra 
15:00 - Um grupo de 29 alunos e professores da Escola Secundária de Avelar Brotero - Coimbra 
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 27 de fevereiro de 2019
10:00 - Um grupo de 50 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Bodadela      
11:00 - Um grupo de 33 alunos e professores do Grande Colégio Universal - Porto       
11:30 - Um grupo de 31 alunos e professores do Grande Colégio Universal - Porto        
11:30 - Um grupo de 17 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - Rio Maior
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 28 de fevereiro de 2019
10:30 - Um grupo de 21 alunos e professores da Escola Básica Serra da Luz - Pontinha      
11:00 - Um grupo de 50 alunos e professores do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara - Rio de Mouro    
14.30 - Um grupo de 33 alunos e professores da Escola José Falcão - Miranda do Corvo - Coimbra 
Assistências ao Plenário
Dia 27 de fevereiro de 2019
15:00:
- Um grupo de 50 alunos e professores do Agrupamento de Escolas de Bodadela       
- Um grupo de 64 alunos e professores do Grande Colégio Universal - Porto        
- Um grupo de 31 alunos e professores da Escola Secundária de Emídio Navarro -  Viseu       
- Um grupo de 17 alunos e professores da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - Rio Maior
- Um grupo de 44 alunos e professores do Colégio Manuel Bernardes - Lisboa
- Um grupo de 41 alunos e professores da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira
- Um grupo de 11 alunos e professores da Associação BIPP- Inclusão para a Deficiência - SEMEAR Academia - Lisboa
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
3 - Discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 175/XIII/4.ª (GOV) - Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria; Relatora - Deputada Rubina Berardo (PSD)
4 - Votação na especialidade do projeto de texto final apresentado pelo Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares relativo às seguintes iniciativas legislativas: Projeto de Lei n.º 694/XIII/3.ª (PSD) - Alteração ao regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares; Projeto de Lei n.º 721/XIII73.ª (BE) - Altera o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (altera a Lei n.º 5/93, de 1 de março);
5 - Discussão e votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 1028/XIII/4.ª (CDS-PP) - Quinta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário): adita a competência do Tribunal da Propriedade Intelectual;
6 - Nova apreciação na generalidade (com eventual apreciação e votação de propostas para aprovação de texto de substituição da Comissão) da Proposta de Lei n.º 170/XIII/4.ª (GOV) - Estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente;
7 - Fixação da redação final de textos aprovados, nos termos do artigo 156.º do RAR;
8 - Apresentação do Relatório da reunião interparlamentar do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GPCP) da Europol, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 24 e 25 de setembro de 2018; Deputada Sandra Pereira (PSD) e Deputado António Filipe (PCP) pela 1.ª-CACDLG e Deputado António Gameiro (PS) e Deputada Isabel Pires (BE) pela 4.ª-CAE
9 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição, com caráter de urgência, da Associação de Futebol do Porto e do Ministro da Administração Interna, sobre a recusa da PSP em fazer policiamento aos jogos organizados por essa Associação;
10 - Apreciação e votação de relatórios finais de Petições, designadamente: Petição n.º 569/XIII/4.ª - Solicita a adoção de medidas com vista a garantir o acesso às Forças Armadas e Policiais, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
11 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
12 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica [requerida pelos Grupos Parlamentares do PSD e PS]

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1ª Parte 1. Informações Gerais. 2. Apreciação e votação do Relatório da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM (2018) 691 e da Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM (2018) 692 - Deputada autora do relatório: Maria Manuel Rola (BE) 3. Apreciação e votação do parecer da Proposta de Resolução n.º 80/XIII/3ª - Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Deputado autor do parecer: João Gonçalves Pereira (CDS-PP) 4. Aprovação de Atas - Ata n.º 159, de 22 de janeiro de 2019; - Ata n.º 160, de 30 de janeiro de 2019. 5. Outros assuntos 2ª Parte Audição do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para apresentação do Relatório de Emigração / 2017 - 16h00

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 26 fevereiro | HORA: 16:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.ºs 163 e 164/XIII/4.ª SL;
2 - Nova apreciação na generalidade da seguinte iniciativa legislativa: Projeto de Lei n.º 1009/XIII/4.ª /BE - Regula o direito de Associação do Pessoal da Polícia Marítima (1.ª alteração à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro) - Deputado Relator: João Rebelo (CDS-PP);
3 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 27 fevereiro | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
11:00
Audição do Presidente da EMPORDEF, João Pedro Martins, a requerimento do GP/BE "relativamente a declarações prestadas sobre o processo de extinção daquela holding"

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição Pública sobre o Brexit

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias 3. Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: a) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União COM(2019)48 Deputado Autor de Parecer: relatora permanente Deputada Carla Tavares (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 27/03/2019 b) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União - COM(2018)49 Deputado Autor de Parecer: relatora permanente Deputada Rubina Berardo (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE- sem prazo c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia - COM(2018)53 Deputado Autor de Parecer: relatora permanente Deputada Carla Tavares (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 28/03/2019 d) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia - COM(2019)65 Deputado Autor de Parecer: relatora permanente Deputada Rubina Berardo (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 28/03/2019 4. Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito do escrutínio de iniciativas europeias: a) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - COM(2018)892 Deputado Autor de Parecer: Isabel Pires (BE) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 28/02/2019 b) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)893 Deputado Autor de Parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 06/03/2019 c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certos aspetos da segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)894 Deputado Autor de Parecer: Rubina Berardo (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 06/03/2019 d) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União - COM(2018)895 Deputado Autor de Parecer: Carla Tavares (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo para envio: 06/03/2019 e) Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais – Objeto de Relatório da comissão de Agricultura e Mar - COM(2018)746 Deputado Autor de Parecer: Paula Santos Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo 5. Apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 1995/XIII/4 - Recomenda ao Governo a rejeição da alteração do processo de decisão da União Europeia no domínio da política fiscal por unanimidade para maioria qualificada. 6. Apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º2005/XIII/4 - Recomenda ao Governo que garanta a reserva da soberania nacional em matéria de política fiscal no âmbito do processo de Construção da União Europeia. 7. Definição de metodologia quanto à discussão na especialidade de Projetos de Resolução. 8. Apreciação e votação da ata n.º 216 de 06 de fevereiro. 9. Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da ata n.º 252;
2 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1080/XIII/3ª (BE) - "Recomenda a automatização da atribuição da conta de serviços mínimos aos clientes bancários";
3 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1979/XIII/4ª (BE) - "Recomenda ao Governo que exonere o Governador do Banco de Portugal";
4 - Proposta de Retificações ao OE 2019;
5 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1.ª parte 10H00 - ex-Diretor de Material Circulante da CP (requerimentos do CDS-PP e do PSD) - José Pontes Correia 11h30 - Comissão de Trabalhadores da CP (requerimento oral do PCP) - Catarina Cardoso - Jorge Costa 2.ª parte
1 - Apreciação e votação da ata n.º 236/XIII/4.ª, relativa à reunião de 20 de fevereiro de 2019
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PCP para audição do ex-Administrador da Ascendi - Autoestradas de Portugal, S.A., José Revés, e do ex-Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sobre a renegociação do contrato de concessão com o Estado, em maio de 2013, que levou à diminuição da faixa de gestão de combustível para três metros nas autoestradas concessionadas à Ascendi
3 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PCP para audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre a mobilidade aérea de e para a Região Autónoma da Madeira
4 - Apreciação e votação do parecer na generalidade relativo à Proposta de Lei n.º 175/XIII/4.ª (GOV) - Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria - Relator: Deputado Paulo Neves (PSD)
5 - Fixação da redação final relativa ao Projeto de Resolução n.º 1558/XIII/3ª (PSD) - Recomenda ao Governo a redução de portagens na denominada Autoestrada do Pinhal Interior (troço da A13 entre o Entroncamento e Coimbra e A13.1 que liga a Condeixa)
6 - Nomeção de relator para o Projeto de Lei n.º 1128/XIII/4.ª (BE) - Proíbe a incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro) - Relator cabe ao PSD
7 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:15 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
15:15
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
18:30
Audição do Senhor Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, a Requerimento do PSD para prestar todos os esclarecimentos sobre as preocupações relativas às variações negativas na pesca do polvo

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Agendamentos futuros

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 26 fevereiro | HORA: 09:30 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Ordinária
Audição Pública: "Propostas de alteração no âmbito do processo de Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva"
09:30
Sessão de abertura Intervenção do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Deputado Alexandre Quintanilha
09:45
Debate entre os participantes, com intervenções livres
11:00
Pausa para café
11:15
Continuação dos trabalhos
12:30
Intervenções dos representantes dos Grupos Parlamentares
12:55
Sessão de encerramento Intervenção da Coordenadora do Grupo de Trabalho da Educação Especial, Deputada Manuela Tender

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 27 fevereiro | HORA: 09:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação de ata
3 - Comunicações do Presidente
4 - Aprovação do relatório final da Petição n.º 565/XIII/4.ª - Solicitam a adoção de medidas com vista a corrigir a desigualdade nos descontos para a segurança social dos professores contratados Deputada relatora: Joana Mortágua (BE)
5 - Aprovação do parecer do Projeto de Lei n.º 1094/XIII, do CDS-PP, Alarga os apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições Deputada relatora: Joana Mortágua (BE)
6 - Apreciação e votação de admissibilidade de petição Petição n.º 582/XIII/4.ª, de João Filipe do Carmo Vieira - Solicita a adoção de medidas contra a discriminação de pessoa de bem idónea, com elevada habilitação académica e currículo considerável
7 - Requerimento do PCP para audição do Presidente do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia sobre os atrasos de transferência de verbas para as instituições Apreciação e votação
8 - Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - 10h00 Por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre a realidade do emprego científico Audição regimental no âmbito do Art.º 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República
9 - Outros Assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 27 fevereiro | HORA: 09:30 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Ponto de situação dos Grupos de Trabalho;
2 - Agendamentos Futuros.

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
Audição da Presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Sofia Portela, a requerimento do CDS-PP, BE e PSD, sobre a situação atual da ADSE;
11:30
Audição do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, Eng.º João Proença, a requerimento do BE e do PSD, sobre a situação atual da ADSE.
1 - Informações;
2 - Discussão e votação do Parecer, da PPL n.º 163/XIII/4.ª ALRAM, sobre a «Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro» - Autor: Deputado José Luis Ferreira;
3 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 519/XIII/3.ª - «Por um serviço de drug-checking em Portugal» - Relatora: Deputada Elza Pais;
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
I Parte
Audição da CNIS sobre o Estudo "Importância Económica e Social das IPSS's em Portugal", na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD Padre Lino Maia e Professor Américo Mendes, coordenador do estudo.
II Parte
1 - Apreciação e votação de atas;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação de Deputado autor de parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar;
3 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições;
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 26 fevereiro | HORA: 14:30 | LOCAL: Auditório António de Almeida Santos | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Conferência - Oportunidade para uma lei de Bases do Clima - de iniciativa conjunta da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 27 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Senhor Ministro das Finanças no âmbito das Apreciações Parlamentares n.º 83/XIII-4.ª, n.º 84/XIII-4.ª, n.º 85/XIII-4.ª, n.º 86/XIII-4.ª, n.º 87/XIII-4.ª, n.º 88/XIII-4.ª e n.º 89/XIII-4.ª (Processo descentralização)
2 - Aprovação da Ata 193
3 - Iniciativas Legislativas Conexão PJL 1128/XIII/4.ª (BE) - Proíbe a incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro) (competente 6ª)
4 - Apreciação e deliberação das propostas de retificação da Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro e da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro
5 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
I PARTE
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas das reuniões de 30 de janeiro e de 20 de fevereiro de 2019;
3 - Apreciação e votação do relatório da visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto ao Museu Nacional de Arte Antiga
4 - Outros assuntos.
II PARTE
Audiência do Coordenador do Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa, Pedro Ferraz de Abreu, para a apresentação de propostas sobre o mercado único digital e a sociedade da informação (15h30)

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 26 fevereiro | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Dr. António Mexia (Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP)

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 27 fevereiro | HORA: 17:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Dr. Luís Amado (Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP)

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 26 fevereiro | HORA: 18:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 27 fevereiro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do General Artur Neves Pina Monteiro

Comissões Parlamentares
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA: 26 fevereiro | HORA: 17:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Calendarização de trabalhos;
2 - Pedidos de documentação;
3 - Lista de audições a realizar;
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA: 27 fevereiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação do Regulamento da Comissão;
2 - Apreciação e votação dos requerimentos apresentados para indicação de audições a realizar e de solicitação de documentação;
3 - Definição de metodologias de trabalho;
4 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Audiências
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
15:00 - Audiência com ARP - Retina Portugal (A CONFIRMAR) 15:45 - Audiência com Carla Carreiro (CONFIRMADA) 16:30 - Audiência com Centro Português de Fundações (A CONFIRMAR) 17:15 - Audiência com Comissão de Trabalhadores da Sata Internacional Azores Airlines (A CONFIRMAR)

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA: 27 fevereiro | HORA: 09:45 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações 2. Propostas de deliberações 3. Outros Assuntos

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho Desporto
DIA: 27 fevereiro | HORA: 14:15 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência da Federação Portuguesa de Corfebol sobre a igualdade de género, a cooperação e a inclusão.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA: 26 fevereiro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
CAMAU - Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária Portugal APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
11:30
DECO - Defesa do Consumidor Plataforma - Morar em Lisboa Associação Habita! Observatório Luta contra a pobreza na cidade de Lisboa
Audição conjunta, sobre a Lei de Bases da Habitação, com as seguintes entidades:

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA: 27 fevereiro | HORA Após Plenário: S | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição sobre a Lei de Bases da Habitação, com a seguinte entidade: Bastonário da Ordem dos Arquitetos

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
DIA: 27 fevereiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência com a, GEOTA - Grupo de - Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, sobre Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
DIA: 26 fevereiro | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Continuação da apreciação das Propostas de Alteração e do Texto de Substituição relativo aos Projetos de Lei nº 118/XIII (PAN), 120/XIII (PS) e 123/XIII (PEV) - "Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de produtos com elevados teores de açúcar, gordura e sal, procedendo à 14ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro"

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde
DIA: 26 fevereiro | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:30
Ordens profissionais da saúde;
15:30
Sindicatos e Federações;
16:45
Associações profissionais e representativas de profissionais.
Audições conjuntas:

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
DIA: 26 fevereiro | HORA: 11:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Confederação dos Agricultores de Portugal no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas que alteram a legislação laboral: Vice-Presidente da Direção, Senhor Domingos dos Santos e Chefe de Gabinete da Direção, Drª. Cristina Nagy Morais

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
DIA: 26 fevereiro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
14:00
Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas que alteram a legislação laboral;
15:30
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Senhor Secretário de Estado do Emprego no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas que alteram a legislação laboral.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Limites na Prescrição de Medicamentos a Menores de 6 anos (PJL 984/XIII/3ª/PAN)
DIA: 27 fevereiro | HORA: 17:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta: - Presidente do Colégio de Especialidade de Pediatria da Ordem dos Médicos, - Presidente do Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos, - Presidente do Colégio de Sub Especialidade de Neuropediatria da Ordem dos Médicos, - INFARMED, - Diretor do Centro de Estudos de Medicina baseados na Evidência, António Vaz Carneiro, - Presidente da Sociedade Portuguesa de Défice de Atenção, José Boavida Fernandes.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Análise das Apreciações Parlamentares nºs. 62, 63, 65 e 66/XIII
DIA: 27 fevereiro | HORA: 16:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação dos contributos recebidos.
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor
DIA: 26 fevereiro | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Agendamentos das audições a realizar.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Penal e Código Processo Penal sobre maus-tratos a animais (PJL 724/XIII/3.ª - PAN e 999/XIII/3.ª - PAN)
DIA: 27 fevereiro | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Indicação e modo de audição das entidades;
2 - Calendarização dos trabalhos;
3 - Outros assuntos.

Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA: 20 março | HORA: 11:00
Resumo da Calendarização
FEVEREIRO 2019
Dia 01      Sexta-feira    Reunião Plenária                        10:00 Horas 
Dia 04   Segunda-feira      Jornadas Parlamentares do BE    
Dia 05   Terça-feira   Jornadas Parlamentares do BE    
Dia 06   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 07   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 08   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 11   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 12   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 13   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 14   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 15   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 18   Segunda-feira   Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 19   Terça-feira   Jornadas Parlamentares do PCP    
Dia 20   Quarta-feira   Conferência de Líderes
Reunião Plenária
  11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 21   Quinta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 22   Sexta-feira   Reunião Plenária   10:00 Horas
Dia 25   Segunda-feira   Contacto com o eleitorado    
Dia 26   Terça-feira   Comissões Parlamentares    
Dia 27   Quarta-feira   Reunião Plenária   15:00 Horas
Dia 28   Quinta-feira   Jornadas Parlamentares do PSD    

Resumo da Calendarização
MARÇO 2019
Dia 01      Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do BE                       
Dia 04 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 05 Terça-feira Carnaval
Dia 06 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 07 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 08 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 11 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 12 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 13 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 14 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 15 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 18 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 19 Terça-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 20 Quarta-feira Conferência de Líderes
Reunião Plenária
11:00 Horas
15:00 Horas
Dia 21 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 22 Sexta-feira Comissões Parlamentares
Dia 25 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 26 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 27 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 28 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 29 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas

Resumo da Calendarização
ABRIL 2019
Dia 01      Segunda-feira    Contacto com o eleitorado                       
Dia 02 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 03 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 04 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 05 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 08 Segunda-feira Jornadas Parlamentares do PEV
Dia 09 Terça-feira Jornadas Parlamentares do PEV
Dia 10 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 11 Quinta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 12 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 15 Segunda-feira Comissões Parlamentares
Dia 16 Terça-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 17 Quarta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 18 Quinta-feira Contacto com o eleitorado
Dia 19 Sexta-feira Feriado
Dia 22 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 23 Terça-feira Comissões Parlamentares
Dia 24 Quarta-feira Reunião Plenária 15:00 Horas
Dia 25 Quinta-feira Sessão Solene 10:00 Horas
Dia 26 Sexta-feira Reunião Plenária 10:00 Horas
Dia 29 Segunda-feira Contacto com o eleitorado
Dia 30 Terça-feira Comissões Parlamentares

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eventos
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Peru
26 de fevereiro | 10h00
O Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão, em representação do Presidente da Assembleia da República, recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas o Presidente da República do Peru, Martín Alberto Vizcarra Cornejo, no quadro da Visita de Estado a Portugal.
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 27 fevereiro | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 6 março | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 7 março | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 8 março | HORA 10:00