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Boletim Informativo - quarta-feira, 2018-12-12 às 19:39:36
OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 12 de dezembro de 2018
12:00 - Associação Nacional de Milsim - Associação Promotora de Desporto (ANM-APD)
14:30 - Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco de Crianças e Adolescentes (IREFREA)
15:30 - Universal Music Group
17:00 - Comissão de pais do Instituto Espanhol de Lisboa
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 12 de dezembro de 2018
16:30 - Audiência com a Associação Fonográfica Portuguesa e Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 12 de dezembro de 2018
14:00 - Presidente da junta de Freguesia Matosinhos-Leça da Palmeira
            Comissão de Saúde – Assembleia Municipal de Santiago do Cacém
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 13 de dezembro de 2018
11:30 - Associação Diab(R)etes
12:30 - Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP)
15:00 - Associação Nacional dos Sargentos da Guarda
15:30 - Sindicato Nacional das Polícias Municipais (SNPM)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 13 de dezembro de 2018
10:30 - Associação Diab(r)etes
            Comissão de Trabalhadores da TAP Portugal
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 13 de dezembro de 2018
10:00 - Transparência e Integridade | Transparency International Portugal
             Sindicato Nacional dos Policias Municipais
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 13 de dezembro de 2018
14:00 - Associação Diab(r)etes
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 14 de dezembro de 2018
09:00 - Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 17 de dezembro de 2018
15:00 - Associação Nacional de Milsim - Associação Promotora de Desporto (ANM-APD)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 17 de dezembro de 2018
10:00 - Federação Nacional de Mediação de Conflitos
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 18 de dezembro de 2018
17:15 - Presidente da Federação Portuguesa de Corfebol
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 19 de dezembro de 2018
11:00 - Rúben Filipe Sucena Ferreira
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 19 de dezembro de 2018
16:30 - Associação de Empresas de Segurança (AES)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de dezembro de 2018
17:30 - Associação de Empresas de Segurança (AES)
18:30 - SOS Amianto (QUERCUS)

Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de dezembro de 2018
11:00 - Associação Europeia de Profissionais de Saúde Natural (APSANA)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de dezembro de 2018
14:00 - Corfebol | Mário Almeida
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 17 de janeiro de 2019
10:00 - Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM)
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 12 de dezembro de 2018
10:00 - Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto
10:30 - Um grupo de 25 alunos e professores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais - Leiria
11:00 - Um grupo de 50 alunos e professores do Colégio D. Dinis - Porto
Assistências ao Plenário
Dia 12 de dezembro de 2018
15:00
- Um grupo de 33 alunos e professores da Escola de Ensino Básico de Fragoso - Barcelos
- Um grupo de 25 alunos e professores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais - Leiria
- Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto
- Um grupo de 50 alunos e professores do Colégio D. Dinis - Porto
Assistências ao Plenário
Dia 13 de dezembro de 2018
15:00
- Um grupo de 33 alunos e professores da Escola Secundária de Alcanena
- Um grupo de 52 alunos e professores da Escola Superior e Tecnologia e Gestão - Felgueiras
- Um grupo de 66 alunos e professores da Escola Secundária da Trofa
- Um grupo de 50 alunos e professores da Escola Básica de São Gonçalo - Torres Vedras
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Informações;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
3 - Distribuição de iniciativas europeias;
4 - Discussão e votação dos pareceres sobre as seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei n.º 150/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção; Relator - Deputado Luís Marques Guedes (PSD) Proposta de Lei n.º 154/XIII/4.ª (GOV) - Altera o Regime Jurídico das Armas e suas Munições, transpondo a Diretiva (UE) 2017/853; Relatora - Deputada Andreia Neto (PSD)
5 - Discussão e votação dos seguintes requerimentos: Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD para audição da Ministra da Justiça para, na sequência dos distúrbios ocorridos no Estabelecimento Prisional de Lisboa, prestar esclarecimentos sobre as questões suscitadas pelo descontentamento dos agentes do sistema prisional; Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para audição urgente da Ministra da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre o que motivou os protestos ocorridos nos estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Custoias e sobre a atuação dos serviços prisionais para pôr fim a estes protestos; Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para audição urgente do Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (Jaime Marta Soares), do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (Tenente-General Carlos Mourato Nunes) e do Sr. Ministro da Administração Interna sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC;
6 - Admissão e distribuição de petições, designadamente: Petição n.º 564/XIII/4.ª - Solicitam a adoção de medidas com vista ao alargamento dos direitos eleitorais na CPAS; Petição n.º 568/XIII/4.ª - Solicita a adoção de medidas com vista à promoção da igualdade de género na paternidade e na maternidade;
7 - Apreciação e votação do relatório sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à reautorização dos montantes remanescentes autorizados para apoiar a aplicação das Decisões (UE) 2015/1523 e (UE) 2015/1601 do Conselho ou à sua afetação a outras ações ao abrigo dos programas nacionais [COM (2018) 719]; Relator - Deputado José Manuel Pureza (BE)
8 - Apreciação e votação do parecer solicitado pela Comissão de Saúde sobre a Petição n.º 494/XIII/3.ª - Solicita que seja instituída a Carta para a participação Pública em Saúde; Relatora - Catarina Marcelino (PS)
9 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
10 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre audições com membros do Governo na Comissão;
11 - Outros assuntos.
11:30
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017. (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional)

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA: 12 dezembro | HORA: 11:45 | LOCAL: sala 7 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações Gerais 2. Apreciação e votação do Relatório da Petição n.º 520/XIII/3.ª, da iniciativa de Filipe Nuno Ferreira Gouveia, que "Solicitam que Portugal assine e ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares". - Deputada Relatora: Lara Martinho (PS) 3. Distribuição de iniciativas legislativas e nomeação dos autores dos pareceres: Proposta de Resolução n.º 81/XIII/4ª - Aprova o Acordo entre a República da Estónia e a República Portuguesa sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Tallinn, em 1 de junho de 2018 -Deputado(a) autor(a) do parecer: PSD Proposta de Resolução n.º 82XIII/4ª - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Luanda, em 18 de setembro de 2018 -Deputado(a) autor(a) do parecer: PS Proposta de Resolução n.º 83/XIII/4ª - Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal, assinado Luanda, em 18 de setembro de 2018. -Deputado(a) autor(a) do parecer: PS Proposta de Resolução n.º 84/XIII/4ª - Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa, em 30 de abril de 2010 -Deputado(a) autor(a) do parecer: PCP Proposta de Resolução n.º 85/XIII/4ª - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016 -Deputado(a) autor(a) do parecer: PSD 4. Análise e decisão sobre o escrutínio de iniciativas europeias sinalizadas pela CAE Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM(2018)691 Deputado autor do relatório: BE Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname COM(2018)692 Deputado autor do relatório: CDS-PP 5. Aprovação de Atas Ata n.º 149 de 29 de outubro de 2018 Ata n.º 150 de 05 de novembro de 2018 Ata n.º 151 de 20 de novembro de 2018 Ata n.º 152 de 28 de novembro de 2018 Ata n.º 153 de 04 de dezembro de 2018 6. Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 12 dezembro | HORA: 11:30 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
11:30
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017. (conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações. 2. Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias. 3. Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito de iniciativas legislativas: a) COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2018 - COM(2018)364 Deputado Autor do Parecer: Duarte Marques (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo b) Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista a uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento - COM(2017)493 - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Deputada Autora do Parecer: Inês Domingos (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008 - COM(2018)149 - Objeto de relatório da Comissão de Agricultura e Mar Deputado Autor do Parecer: António Ventura (PSD) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo 4.. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. 5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. 6. Discussão e votação sobre o Voto N.º 687/XIII/4.ª (BE) sobre um novo centro de regresso na Dinamarca na ilha de Lindholm. 7. Apresentação do Projeto de Resolução do GP/PSD que Recomenda o reforço da ajuda humanitária europeia aos cidadãos refugiados da Venezuela no sentido de ser encontrada uma solução abrangente e responsável de apoio à sua integração nos países de origem na União Europeia. 8. Apreciação e votação da ata n.º 206 de 04 de dezembro de 2018 9. Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:30
1 - Aprovação das Atas n.º 234 a 238;
2 - Designação de autor de parecer à Proposta de Lei n.º 157/XIII/4.ª (ALRAM) - "Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho"; Cabe ao GP BE
3 - Discussão e votação do parecer sobre a Proposta de Lei n.º 149/XIII/4.ª (GOV) - "Consagra a aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas, coimas e outras quantias cobradas em processo judicial." Comissão competente: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Autora: Sara Madruga da Costa (PSD)
4 - Apreciação da Nota de Admissibilidade da Petição n.º 552/XIII/4.ª - "Solicitam a adoção de medidas com vista à reposição da justiça tributária no IRS"; Cabe ao GP PSD
5 - Discussão e votação do relatório sobre a Petição n.º 288/XIII/2.ª - "Solicita a criação de um Estatuto para as mães sozinhas com filhos a cargo"; Autora: Sara Madruga da Costa (PSD)
6 - Discussão e votação, na especialidade dos Projetos de Lei n.º 835/XIII/4ª (PSD) - "Reconhece que são devidos juros indemnizatórios quando o pagamento indevido de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais", e Projeto de Lei n.º 1019/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Consagração da obrigação de pagamento de juros indemnizatórios quando a cobrança de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais (46.ª alteração à Lei Geral Tributária)";
7 - Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP PSD "Audição ao Senhor Presidente do Eurogrupo, sobre a reforma da zona Euro";
8 - Outros assuntos.
11:30
Audição da Associação de Instituições de Crédito Especializado, sobre a evolução do endividamento das famílias;

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala Senado | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Apreciação e votação da ata n.º 222/XIII/4.ª, relativa à reunião de 5 de dezembro de 2018
2 - Fixação da redação final relativa aos Projetos de Lei n.os 737/XIII/3.ª (CDS-PP) e 760/XIII/3.ª (PS), sobre o dever de informação do comercializador de energia ao consumidor
3 - Nomeação de relator para o parecer na generalidade do Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) - Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional - Relator cabe ao PS
4 - Petição n.º 562/XIII/4.ª - Solicitam a adoção de medidas com vista a requalificação da EN225 (4715 subscritores) - Apreciação e votação da nota de admissibilidade - Nomeação de relator (cabe ao PS)
5 - Outros assuntos
11:00
Audiência à Plataforma Alentejo, sobre uma estratégia integrada de acessibilidade sustentável do Alentejo

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 18 dezembro | HORA: 18:00 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
Audiência com a OPERESTIVA - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. e a Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A.

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 12 dezembro | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do BE relativamente à situação dos produtores de leite em Portugal)

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 12 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação do Requerimento do PSD para a Audição do Ministro do Ambiente e Transição Energética e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050;
2 - Discussão e votação do Requerimento do CDS-PP para a Audição do Ministro do Ambiente e Transição Energética e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050;
3 - Discussão e votação do Requerimento do PCP para a Audição do Ministro do Ambiente e Transição Energética e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e de entidades representativas de produtores agropecuários sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050;
4 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 438/XIII/3ª - "Criação de legislação para proibir as corridas de galgos em Portugal." Deputado autor do Relatório - José Manuel Carpinteira (PS);
5 - Escrutínio Europeu - Seleção de iniciativas a escrutinar: - COM(2018)732 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis"; - COM(2018)746 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas";
6 - Proposta apresentada pelo PSD de Audições no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 707/XIII/3ª (BE) - "Restaura a Casa do Douro como Associação Pública", do Projeto de Lei n.º 840/XIII/3ª (PCP) - "Aprova os Estatutos da Casa do Douro", do Projeto de Lei n.º 841/XIII/3ª (PS) - "Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos" e do Projeto de Resolução n.º 1519/XIII/3ª (PSD) - "Agir para uma Região Demarcada do Douro com futuro";
7 - Programa da Visita de Trabalho à Madeira;
8 - Fixação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 1011/XIII/4ª (PSD) - "Altera a Lei nº 56/2018, de 20 de agosto, que cria o Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional"; .
9 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia.
2 - Aprovação de atas . Atas n.ºs 138 de 16 de outubro, 139 de 17 de outubro e 140 de 23 de outubro; . Atas n.ºs 141 de 2 de novembro, e 142 de 7 de novembro.
3 - Comunicações do Presidente.
4 - Audição de Peticionários - Petição n.º 546/XIII/4.ª - Solicitam adoção de medidas para defesa do direito à educação em Fátima (10h00) – Confirmada.
5 - Apreciação na especialidade de Projetos de Resolução.
6 - Requerimento do GP do BE para audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a equipa do Programa Exarp sobre a questão das praxes académicas.
7 - Requerimento do GP do BE para audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a problemática do assédio moral dos docentes convidados da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro
8 - Apreciação e votação de relatório final de petição . Petição n.º 548/XIII/4.ª - Solicitam a anulação imediata dos cortes nas vagas do ensino superior de Lisboa e do Porto.
9 - Apreciação e votação de admissibilidade de petição . Petição n.º 538/XIII/3.ª - Exigem o cumprimento da lei no que respeita aos conselhos de turma, nomeadamente às reuniões de avaliação. . Petição 563/XIII/4 - Solicitam a adoção de recomendação ao Governo com vista à revogação do Decreto-Lei 480/88, de 23 de dezembro.
10 - Outros Assuntos
11 - Data da próxima reunião . 18 de dezembro de 2018 - 15h00

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 12 dezembro | HORA: 09:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministra da Saúde, requerida pelo PSD, sobre «a degradação da situação económica-financeira dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde»;
10:00
2.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde».
14:00
Discussão e votação do parecer relativo ao PJL 995/XIII/4.ª sobre a «Manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional Saúde» - Autor do parecer: Deputado Luis Graça.

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 19 dezembro | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
11:00
Audição do STSS, SFP, SINTAP e SINDITE, a requerimento do BE, «sobre o reconhecimento das carreiras profissionais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e o pagamento condigno do trabalho que fazem»;
12:00
Audição da Secretária de Estado da Saúde, a requerimento do BE, «sobre o reconhecimento das carreiras profissionais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) e o pagamento condigno do trabalho que fazem».
1 - Informações;
2 - Apreciação e votação das atas n.ºs 144 e 145, respetivamente de 5 e 12 de dezembro;
3 - Discussão e votação do parcer sobre o PJL n.º 872/XIII/3.ª (PS) - «Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério» - Autora do parecer: Deputada Ângela Guerra;
4 - Discussão e votação dos requerimentos do PS, a solicitar a audição do representante do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos e do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, para esclarecimento de «afirmações e denúncias relacionadas com a greve dos enfermeiros»;
5 - Discussão e votação do requerimento do PSD, a solicitar a audição da Ordem dos Enfermeiros, da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros e do Sindicato Democrático dos Enfermeiros, para esclarecerem se «os direitos dos cidadãos portugueses e, em particular, dos doentes que recorrem ao SNS, estão a ser devidamente salvaguardados»;
6 - Ponto de situação dos trabalhos, pelos respetivos coordenadores, dos Grupos de Trabalho de processo legislativo e temáticos;
7 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 522/XIII/3.ª - «Solicitam a reconversão e integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na Rede de Cuidados Continuados Integrados» - Relator: Deputado Pedro Coimbra;
8 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 536/XIII/3.ª - «Solicitam a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca» - Relator: Deputado António Sales;
9 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 12 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
(I Parte) Audição da Comissão de Trabalhadores da RTP, da Subcomissão de Trabalhadores do Porto e de representantes dos precários da RTP, na sequência de requerimento apresentado pelo GP BE relativo à integração de trabalhadores precários da RTP.
(II Parte)
1 - Apreciação e votação das atas n.º 183, de 16 de novembro, e n.º 184, de 5 de dezembro (próxima reunião);
2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação do Deputado autor do parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar (não há iniciativas para distribuir);
3 - Ponto da situação das petições pendentes, das iniciativas legislativas e dos grupos de trabalho;
4 - Relatórios finais de petições (próxima reunião);
5 - Admissão da seguinte petição, e designação do respetivo relator: 497/XIII/3.ª, da iniciativa da CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, "Contra a precariedade, pelo emprego com direitos"; Deputado relator: GP do PSD;
6 - Ratificação das votações indiciárias dos Projetos de Lei n.ºs 77/XIII/1.ª (PCP), 342/XIII/2.ª (PCP), 518/XIII/2.ª (PSD e CDS-PP) e 519/XIII/2.ª (PEV), realizadas em sede do GT - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais (próxima reunião);
7 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 12 dezembro | HORA: 14:15 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Organização dos trabalhos da Comissão;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 12 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Delegação: - Ana Paula Bernardo, Secretária Geral Adjunta da UGT - José Manuel Cordeiro, Secretário Geral Adjunto da UGT - Soraia Duarte, Gabinete Jurídico da UGT
Audição da União Geral de Trabalhadores (UGT), sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA: 13 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Delegação: - Dr. Rafael Campos Pereira, Vice-Presidente da CIP; - Drª. Manuela Gameiro, Diretora do Departamento de Assuntos Económicos da CIP.
Audição da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 12 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Deliberações
2 - Audição da Dr.ª Beatriz Milne

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA: 13 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Eng.º Aníbal Fernandes.

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 12 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação da metodologia dos trabalhos da Comissão 2. Nomeação do Deputado Relator 3. Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA: 14 dezembro | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
- Apreciação das propostas de alteração e votação indiciária do PJL 850/XIII (BE) - Estabelece a punição contraordenacional por assédio no arrendamento

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal
DIA: 12 dezembro | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição conjunta das Senhoras Secretárias de Estado: Dra. Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social; Dra. Raquel Duarte, Secretária de Estado da Saúde.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de Passageiros)
DIA: 12 dezembro | HORA: 12:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Deliberação sobre a organização e metodologia das audições.
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais
DIA: 12 dezembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
DIA: 13 dezembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Movimento Cívico das Terapêuticas Não Convencionais, (Carlos Duarte Gouveia Pereira e Simão Pedro Oliveira Bento).

Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 13 dezembro | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação da proposta para o plano de atividades da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a temática do racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal;
2 - Definição de prioridades do plano de atividades da Subcomissão e sua proposta de calendarização;
3 - Pronto de situação dos processos legislativos pendentes na Subcomissão: Proposta de Lei 117/XIII/3.ª (GOV) - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico; Proposta de Lei 116/XIII/3.ª (GOV) - Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública;
4 - Outros assuntos.

Resumo da Calendarização
DEZEMBRO 2018
 Dia 03    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado                        
 Dia 04    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 05    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   12:00 Horas 
 15:00 Horas
 Dia 06    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 07    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 10    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 11    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 12    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 13    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 14    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 19    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   10:30 Horas
 15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 21    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

Resumo da Calendarização
JANEIRO 2019
 Dia 02    Quarta-feira    Contacto com o eleitorado             
 Dia 03    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 04    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 12 dezembro | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 13 dezembro | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Conferência de Líderes
DIA 19 dezembro | HORA 10:30

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 19 dezembro | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 20 dezembro | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 21 dezembro | HORA 10:00