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Boletim Informativo - terça-feira, 2019-06-18 às 23:11:06
OUTRAS ACTIVIDADES
Eventos
Mostra de produtos Agropecuários das Terras de Basto | 17h30 (após Sessão Plenária) | Jardim Interior do Palácio de São Bento
18 de junho 2019

Por iniciativa do Deputado Joaquim Barreto, realiza-se uma promoção gastronómica de produtos locais das Terras de Basto e outros ligados ao setor agropecuário de mais regiões do País.


Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 18 de junho de 2019
12:00 - Associação Sindical Portuguesa Enfermeiros (ASPE)
13:00 - Comissão Nacional de Trabalhadores (CNT) - Alfandegas
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 18 de junho de 2019
16:00 - Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 18 de junho de 2019
12:00 - Presidente da Associação Deficientes das Forças Armadas (ADFA), Manuel Lopes Dias
12:30 - Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
14:15 - Presidente da  Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), Enfermeira  Lúcia Leite 
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 18 de junho de 2019
17.30 - Junta de Agricultores de Monteiros (Vila Pouca de Aguiar)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 19 de junho de 2019
11:00 - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária do Restelo
12:00 - Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)
12:00 - Liga dos Bombeiros Portugueses
12:00 - Sindicado Nacional da Indústria e da Energia (SINDEL)
15:00 - Associação Portuguesa de Fisiologistas do Exercício (APFE)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 19 de junho de 2019
14:00 - Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR) - Direção Regional do SUL
16:00 - Grupo " A CAÇA TAMBÉM VOTA"
17:30 - Ordem dos Enfermeiros
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de junho de 2019
10:00 - Associação de viticultores do Douro
15:00 - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias
17:30 - Torcida Verde
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 19 de junho de 2019
16:00 - Meninos do Mundo
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 24 de junho de 2019
17:30 - Associação de Moradores do Bairro das Amendoeiras
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 24 de junho de 2019
15:00 - Sindicato Funcionários Judiciais
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de junho de 2019
18:00 - Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação  (Renata Fleck)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 27 de junho de 2019
11:00 - Signatários do Abaixo-assinado - Inspetores Tributários em funções na AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de junho de 2019
09:30 - Associação Nacional de Farmácias (ANF)
17:30 - Ordem dos Psicólogos Portugueses
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 3 de julho de 2019
14:00 - P-Bio - Associação Portuguesa de Bioindústria
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 4 de julho
10:30 - Associação Nacional das Farmácias (ANF)
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 18 de junho de 2019
10:30 - Um grupo de 56 alunos e professores do 4.º ano de Estarreja 
11:00 - Um grupo de 30 alunos e professores do Município de Albergaria 
11:30 - Um grupo de 30 alunos e professores do Município de Albergaria
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 19 de junho de 2019
11:00 - Um grupo de 24 alunos e professores do Colégio de Ermesinde
11:15 - Um grupo de 20 cidadãos
11:30 - Um grupo de 54 alunos e professores do 4.º ano de Estarreja
Assistências ao Plenário
Dia 18 de junho de 2019
15h00
- Um grupo de 12 alunos e professores da Escola Secundária Luís de Freitas Branco - Paço de Arcos
- Um grupo de 52 alunos e professores do 4.º ano de Estarreja
Assistências ao Plenário
Dia 19 de junho de 2019
15:00:
- Um grupo de 24 alunos e professores do Colégio de Ermesinde
- Um grupo de 54 alunos e professores do 4.º ano de Estarreja
- Um grupo de 50 cidadãos do Sindicato dos Bancários do Sul - Faro
Assistências ao Plenário
Dia 21 de junho de 2019
10:00 - Um grupo de 19 alunos e professores da Escola de Além Sande Vila Nova - Guimarães
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 18 junho | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 19 junho | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:30
1 - Informações;
2 - Distribuição de iniciativas legislativas:nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
3 - Apreciação e votação de pareceres sobre as seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 1182/XIII/4.ª (PAN) - "Privilegia o modelo de residência alternada sempre que tal corresponda ao superior interesse da criança"; Relator: Deputado Fernando Rocha Andrade (PS) Projeto de Lei n.º 1190/XIII/4.ª (PS) - "Altera o Código Civil, estabelecendo o princípio da residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores"; Relatora: Deputada Andreia Neto (PSD) Projeto de Lei n.º 1209/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento"; Relatora: Deputada Andreia Neto (PSD) Projeto de Lei n.º 1215/XIII/4.ª (Ninsc) - Procede à oitava alteração à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, e à terceira alteração à Lei dos Partidos Políticos, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto e aprova o Regime Jurídico das Fundações e Associações de Partidos Políticos; Relator: Deputado Pedro Delgado Alves (PS)
4 - Apresentação do relatório relativo à reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol, que decorreu em Bucareste em fevereiro de 2019 (inclui a proposta de alteração ao regulamento relativamente à representação do GCPC no Conselho de Administração da Europol); Relatores: Deputado Fernando Anastácio (PS) e Deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
5 - Ratificação das votações indiciárias alcançadas no Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados, sobre a Proposta de Lei n.º 126/XIII/3.ª (GOV) - "Altera o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial";
6 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: Proposta de Lei n.º 167/XIII/4.ª (GOV) - "Altera o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais"; Proposta de Lei n.º 168/XIII/4.ª (GOV) - "Altera regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária"; Proposta de Lei n.º 181/XIII/4.ª (GOV) - "Estabelece o regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais, regulando a composição, a competência, o funcionamento e o processo perante o Tribunal dos Conflitos"; Proposta de Lei n.º 182/XIII/4.ª (GOV) - "Altera o Código Penal e o Código do Processo Penal acolhendo as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos"; Projeto de Lei n.º 1028/XIII/4.ª (CDS-PP) - "Quinta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário): adita a competência do Tribunal da Propriedade Intelectual"; Proposta de Lei n.º 147/XIII/4.ª (GOV) - "Aprova o Estatuto do Ministério Público"; Proposta de Lei n.º 191/XIII/4.ª (GOV) - "Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985";
7 - Nova apreciação na generalidade (com eventual apreciação de propostas para aprovação de texto de substituição da Comissão ) da Proposta de Lei n.º 170/XIII/4.ª (GOV) - "Estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente";
8 - Fixação da redação final de textos aprovados. designadamente: Texto que procede à Primeira alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro, que regula o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais [Proposta de Lei n.º 46/XIII/2.ª (GOV)];
9 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PCP para audição do Ministro da Administração Interna para prestar esclarecimentos sobre a aquisição do SIRESP por parte Estado, após audição do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 3458/2019 para apresentar as soluções tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal, a partir de 1 de julho de 2021;
10 - Apreciação e votação de relatórios finais de petições: Petição n.ª 537/XIII/4.ª - "Solicita revogação do Capítulo VI do Título I do Livro II do Código Penal, relativo aos crimes contra a honra"; Relator: Deputado Pedro Delgado Alves (PS) Petição n.º 568/XIII/4.ª - "Solicita a adoção de medidas com vista à promoção da igualdade de género na paternidade e na maternidade"; Relatora: Deputada Catarina Marcelino (PS) Petição n,º 583/XIII/4.ª - "Solicitam alteração legislativa com vista à inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado"; Relator: Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
11 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
12 - Outros assuntos.
11:00
Audição da Senhora Provedora de Justiça para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 26 junho | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.ºs 179,180 e 181/XIII/4.ª SL;
2 - Discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 188/XIII/4.ª (GOV) - Aprova a Lei das Infraestruturas Militares;
3 - Programação dos Trabalhos;
4 - Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA: 18 junho | HORA: 12:00 | LOCAL: sala 8 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1. Informações. 2. Nomeação do Coordenador do Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias. 3. Apreciação e votação de Pareceres da CAE no âmbito de iniciativas europeias: a) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro - COM(2018)784 - Objeto de relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Deputado Autor do Parecer: Pedro Mota Soares (CDS-PP) Iniciativa sinalizada pela CAE - sem prazo b) Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União - COM(2019)192 - Objeto de relatório por parte da Comissão de Defesa Nacional e da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Deputado Autor do Parecer: António Gameiro (PS) Iniciativa sinalizada pela CAE - Protocolo 2 - prazo: 20/06/2019 4. Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca - COM(2019)243 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo 5. Apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 2046/XIII (PCP) - Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal. 6. Metodologia de discussão dos projetos de resolução na especialidade: PJR n.º 1995 (CDS-PP) e PJR n.º 2005 (PSD); PJR n.º 1887 (PSD) e PJR n.º 1928 (CDS-PP); PJR n.º 1269 (CDS-PP) e PJR n.º 1648 (PSD). 7. Apresentação do relatório relativo à reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol - Bucareste, 25 de fevereiro de 2019 8. Apresentação do relatório relativo à reunião interparlamentar sobre Politica Agrícola Comum e Política de Coesão - Bucareste, 19 e 20 de março 9. Apreciação e votação da ata n.º 239 de 05-06-2019 10. Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA: 19 junho | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:30
Audição Regimental da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
12:00
1 - Aprovação da ata n.º 263;
2 - Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 174/XIII/4.ª (GOV) - "Reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)";
3 - Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 180/XIII/4.ª (GOV) - "Alteração de diversos códigos fiscais";
4 - Discussão e votação do relatório sobre a iniciativa europeia COM (2019) 192 - "Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União"; Autor: Fernando Rocha Andrade
5 - Definição de metodologia de apreciação da Proposta de Lei n.º 190 - "Cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira";
6 - Definição de metodologia de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 197 - "Assegura a execução na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2017/2402, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada";
7 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 18 junho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Presidente da Infraestruturas de Portugal, sobre o atravessamento do concelho de Évora no sub-troço Évora-Évora Norte, no âmbito do Corredor Internacional Sul Sines-Elvas (Caia), a requerimento do BE e do PCP

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação das atas n.º 260/XIII/4.ª, 261/XIII/4.ª e 262/XIII/4.ª, relativas às reuniões de 11 e 12 de junho de 2019
2 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo PEV para audição do Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE, sobre o Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas
3 - Ratificação das votações indiciárias realizadas no Grupo de Trabalho Defesa do Consumidor, relativas aos Projetos de Lei n.os 438/XIII/2.ª (PSD) - "Determina a sujeição dos litígios de consumo de reduzido valor económico à arbitragem necessária, quando tal seja optado pelo consumidor, e determina a obrigatoriedade de constituição de advogado nas ações de consumo", 451/XIII/2.ª (PAN) - "Reforça os direitos dos consumidores no que diz respeito ao conumo de bens alimentares", e Projetos de Resolução n.os 717/XIII/2.ª (PSD) - "Recomenda ao Governo a adição de medidas que promovam os meios alternativos de resolução de litígios de consumo", 718/XIII/2.ª (PSD) - "Recomenda ao Governo a assunção de medidas de fomação, informação e fiscalização de defesa dos direitos dos consumidores" e 727/XIII/2.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo que promova uma cultura de informação ao consumidor mais eficaz"
4 - Apreciação e votação da proposta de texto final relativo aos Projetos de Resolução n.os 1651/XIII/3.ª (PCP) - "Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de mercadorias", 1652/XIII/3.ª (PCP) - "Propõe medidas para o pleno aproveitamento do investimento na construção da ligação ferroviária Sines-Elvas (Caia) no âmbito do transporte de passageiros" e 1681/XIII/3.ª (PSD) - "Recomenda ao Governo que adopte medidas que assegurem a paragem de comboios de mercadorias no Alentejo, nomeadamente em Évora, Vendas Novas e zona dos mármores (Estremoz, Borba, Vila Viçosa e Alandroal), mas também, a utilização de toda a linha no âmbito do transporte de passageiros", apresentado pelo PCP
5 - Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1847/XIII (CDS-PP) - Combate à sinistralidade rodoviária
6 - Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 2006/XIII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225
7 - Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 2147/XIII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova um conjunto de ações com vista ao combate à sinistralidade rodoviária
8 - Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1756/XIII/3.ª (PSD) - Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as Regiões Autónomas
9 - Discussão em Comissão discussão dos PJR n.os 133/XIII/1.ª (BE) - "Recomenda ao Governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto" e 1388/XIII/3.ª (BE) - "Recomenda ao Governo a cessação de prospeção de hidrocarbonetos na Baixa de Peniche"
10 - Apreciação da informação sobre a discussão em Comissão dos Projetos de Resolução n.os 2098/XIII/4.ª (PCP) - "Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para defesa do setor têxtil e do vestuário nas regiões do Ave e Cávado" e 2071/XIII/4.ª (BE) - "Recomenda ao Governo medidas para enfrentar a crise no setor têxtil"
11 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA: 19 junho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 2 | TIPO: Extraordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - AMT, para apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes; para esclarecer que tipo de medidas estão a ser tomadas sobre as reclamações recebidas a respeito do setor de aluguer de veículos (requerimento do PS); e sobre a situação na CP (requerimento do PSD)

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 18 junho | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 1225/XIII/4ª (BE) - "Interdita as corridas de galgos e outros cães";
2 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1870/XIII/4ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo a implementação de medidas regulamentares urgentes de proteção das espécies de cavalos-marinhos em Portugal";
3 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1934/XIII/4ª (PS) - "Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização e a definição de medidas de proteção do habitat da Ria Formosa";
4 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2171/XIII/4ª (PAN) - "Recomenda ao Governo que classifique os cavalos-marinhos como espécies protegidas e crie santuários na ria Formosa para a sua recuperação";
5 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2180/XIII/4ª (BE) - "Recomenda ao Governo medidas de proteção das populações de Cavalos-Marinhos e que constitua áreas de proteção destas espécies";
6 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2172/XIII/4ª (PSD) - "Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial";
7 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2093/XIII/4ª (PCP) - "Recomenda a implementação de medidas em defesa da produção leiteira nacional";
8 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2175/XIII/4ª (BE) - "Recomenda medidas de apoio ao sector leiteiro português";
9 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2184/XIII/4ª (PCP) - "Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa nacional de produção de sementes certificadas";
10 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 2194/XIII/4ª (BE) - "Recomenda ao Governo a atribuição de apoios para a recuperação do concelho de Monchique";
11 - Discussão e votação do Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 179/XIII/4ª (ALRAA) - "Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional" Deputado autor do Parecer: António Ventura (PSD);
12 - Discussão e votação do Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 183/XIII/4ª (ALRAM) - "8.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da Convenção Europeia para a proteção dos animais de companhia" Deputada autora do Parecer: Rubina Berardo (PSD);
13 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: Exterior | TIPO: Visita
Ordem de Trabalhos:
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Quinta Modelo Smart Farm (Companhia da Lezírias - Samora Correia)

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia.
2 - Aprovação de atas.
3 - Comunicações do Presidente.
4 - Audiência à DECO - 10H00 (Confirmada).
5 - Apreciação e votação de parecer de iniciativas legislativas: - Proposta de Lei n.º 196/XIII/4.ª (GOV), que "Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia". Deputado relator: Álvaro Batista (PSD)
6 - Discussão de Projetos de Resolução: Projeto de Resolução n.º 2159/XIII/4.ª (PCP) - Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o incremento do programa de hortícolas e de frutas e simplificação dos procedimentos no que respeita ao regime escolar.
7 - Discussão na Comissão de Projetos de Resolução (nova baixa): - Projeto de Resolução n.º 2051| XIII| 4, do PSD, "Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses". - Projeto de Resolução n.º 2055| XIII| 4, do CDS-PP, "Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas.
8 - Aprovação do relatório final de petições: -Petição nº 614/XIII/4 - FENPROF - Federação Nacional dos Professores " Solicitam a revisão do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário". Deputada Relatora: M.ª Augusta Santos (PS) -Petição n.º 598/XIII/4.ª, de FENPROF - Federação Nacional dos Professores e APROTED - Associação de Professores de Teatro Educação, Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento. Deputada relatora: Ana Sofia Bettencourt (PSD)
9 - Redação final relativa ao texto final que resultou das Apreciações Parlamentares n.ºs 67/XIII/3.ª (BE) e 68/XIII/3.ª (BE) , relativas ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 19 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Pedido de audiência de José Amorim de Sousa, professor de Técnicas Especiais na Escola Artística de Soares dos Reis-Porto, em virtude da redução do vencimento que lhe foi feita em Março pelo Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE. (Confirmada)

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 19 junho | HORA: 09:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
09:00
Audição da Ministra da Saúde, requerida pelo PCP, para «obter um esclarecimento cabal sobre a concretização da norma orçamental relativa à inclusão de três vacinas no Plano Nacional de Vacinação».
10:00
4.ª Audição Regimental da Ministra da Saúde, sobre Política Geral de Saúde, ao abrigo do n.º 2 do Artigo 104º do RAR.

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 18 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
- Audição com o Senhor Ministro do Ambiente e Transição Energética a propósito da escombreira com deposição de lamas tóxicas decorrentes da Exploração das Minas da Panasqueira, a requerimento do GP BE.
- Audição com o Senhor Ministro do Ambiente e Transição Energética, nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audiência com José Carlos Costillo Borrego, da plataforma Dehesa Sin Uranio

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 18 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 10 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Apreciação e votação da ata da reunião de 28 de maio de 2019.
3 - Discussão do projeto de resolução n.º 2023/XIII (4.ª) (PCP) - Recomenda ao Governo a realização de um program de emergência para a valorização dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.
4 - Discussão do projeto de resolução n.º 2134/XIII (4.ª) (BE) - Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto.
5 - Discussão do projeto de resolução n.º 2137/XIII (4.ª) (PCP) - Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza - Museu da Resistência Antifascista do Porto".
6 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 610/XIII (4.ª) - Solicitam a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca: património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras.
7 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição do Sindicato CENA-STE e da OPART sobre a greve dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos.
8 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para audição da Ministra da Cultura sobre a situação dos trabalhadores do OPART - Organismo de Criação Artística, EPE.
9 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA: 18 junho | HORA: 14:15 | LOCAL: sala 9 | TIPO: Mesa e Coordenadores
Ordem de Trabalhos:
1 - Calendarização dos trabalhos até final da Legislatura;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 18 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 2 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Discussão e votação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Consequências e Responsabilidades Políticas do Furto do Material Militar Ocorrido em Tancos.

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 18 junho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 1 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Discussão e votação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Consequências e Responsabilidades Políticas do Furto do Material Militar Ocorrido em Tancos.

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
DIA: 19 junho | HORA: 10:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Discussão e votação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Consequências e Responsabilidades Políticas do Furto do Material Militar Ocorrido em Tancos.

Comissões Parlamentares
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA: 18 junho | HORA: 09:30 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do ex-Governador do Banco de Portugal, Dr. Vítor Constâncio.

Comissões Parlamentares
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA: 18 junho | HORA: 17:00 | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Audição do Senhor Professor Pedro Duarte Neves.

Comissões Parlamentares
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
DIA: 19 junho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 6 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Análise de documentação pendente;
Audição do ex-Ministro das Finanças, Professor Teixeira dos Santos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho Desporto | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 19 junho | HORA: 12:30 | LOCAL: sala Herculano | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação da proposta de lei n.o 153/XIII/4.ª (GOV) - Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos e das proposta de alteração;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA: 19 junho | HORA: 11:00 | LOCAL: sala 5 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Continuação da votação indiciária (Lei de Bases da Habitação)

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais | Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 18 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Início da discussão e votação, na especialidade, das iniciativas legislativas, e respetivas propostas de alteração, que criam as ordens dos fisioterapeutas e dos assistentes sociais.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª) | Comissão de Saúde
DIA: 18 junho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
Continuação da discussão das propostas de alteração no âmbito da Lei de Bases da Saúde e votações indiciárias.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Análise das Apreciações Parlamentares nºs. 62, 63, 65 e 66/XIII | Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 19 junho | HORA: 14:00 | LOCAL: sala 3 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e votação das apreciações parlamentares n.os 62, 63, 65 e 66/XIII (4.ª) e da proposta de alteração do Grupo Parlamentar do PCP;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - PMA (PJL 1007/XIII/4.ª BE, PJL 1010/XIII/4.ª PSD, PJL 1024/XIII/4.ª PS, PJL 1031/XIII/4.ª PCP PJL 1033/XIII/4.ª PAN e PJL 1030/XIII/4.ª BE) | Comissão de Saúde
DIA: 18 junho | HORA: 10:30 | LOCAL: sala 4 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do Professor Miguel Oliveira da Silva.
2 - Calendarização da continuação dos trabalhos.

Comissões Parlamentares
Subcomissão de Ética
DIA: 18 junho | HORA: 10:15 | TIPO: Ordinária
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação e votação de pareceres;
2 - Outros assuntos.

Resumo da Calendarização
JUNHO 2019
 Dia 03    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do CDS-PP                   
 Dia 04    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do CDS-PP    
 Dia 05    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 06    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 07    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 10    Segunda-feira    Feriado    
 Dia 11    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 12    Quarta-feira    Conferência de Líderes 
 Reunião Plenária
   11:00 Horas
 15:00 Horas 
 Dia 13    Quinta-feira    Feriado    
 Dia 14    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 18    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas 
 Dia 19    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Feriado    
 Dia 21    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 24    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PS    
 Dia 25    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PS    
 Dia 26    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 27    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 28    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

Resumo da Calendarização
JULHO 2019
 Dia 01    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado                   
 Dia 02    Terça-feira    Reunião Plenária    14:30 Horas
 Dia 03    Quarta-feira    Reunião Plenária    14:30 Horas
 Dia 04    Quinta-feira    Reunião Plenária    14:30 Horas
 Dia 05    Sexta-feira    Reunião Plenária    09:30 Horas
 Dia 08    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 09    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 10    Quarta-feira    Reunião Plenária - Estado da Nação    14:30 Horas 
 Dia 11    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 12    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 15    Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 16    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 17    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 18    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 19    Sexta-feira    Reunião Plenária    09:00 Horas
 Dia 22    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 23    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 24    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 25    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 26    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 29    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 30    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 31    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eventos
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Áustria | 19 de junho | 11.00 horas
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, Sua Excelência o Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, no quadro da Visita de Estado a Portugal.
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 18 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Jantar em Honra da Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen
DIA 18 junho | HORA 20:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença no Jantar oferecido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Honra da Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen no quadro da Visita de Estado que realiza a Portugal.
Local: Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen
DIA 19 junho | HORA 11:00
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em Cerimónia de Boas-Vindas, a Presidente da República da Áustria, Alexander Van der Bellen, no quadro da Visita de Estado que realiza a Portugal.
Local: Palácio de São Bento, Lisboa.

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 19 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 21 junho | HORA 10:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 26 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 27 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 28 junho | HORA 10:00