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Boletim Informativo - terça-feira, 2018-06-19 às 17:31:50
OUTRAS ACTIVIDADES
Eventos
Exibição do filme "Zeus" | 21 de junho | 18h00 (após Sessão Plenária) | Auditório António de Almeida Santos
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia promove a exibição do filme "Zeus", de Paulo Filipe Monteiro, uma co-produção luso-argelina que relata a história da vida e a viagem para a Argélia de Manuel Teixeira Gomes, escritor e antigo Presidente da República.
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 19 de junho de 2018
12:30 - MyTaxi
16:00 - Senhor Luís Walter Magalhães
17:00 - Comissão de Trabalhadores da Brisa
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de junho de 2018
11:30 - CT da BRISA
16:00 - Militares na situação de reforma
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de junho de 2018
14:00 - Federação Nacional de Escolas de Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa (FNE-MTCA)
15:00 - Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade)
16:00 - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
17:30 - Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Policia Judiciária (ASFIC/PJ)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de junho de 2018
14:00 - Liga Portuguesa de Futebol Profissional
14:00 - Carnide Clube
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 21 de junho de 2018
10:00 - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP)
12:00 - Presidente do conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões
14:00 - Liga Portuguesa de Futebol Profissional
16:30 - SINTAP - STSS - SINDITE - SFP - Técnicos de Diagnóstico
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 21 de junho de 2018
14:00 - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 21 de junho de 2018
11:00 - Movimento de Defesa do Centro Histórico Évora
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 21 de junho de 2018
14:00 - Conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões
14:00 - Estruturas Sindicais 
         - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
         - Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP) 
         - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
         - Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE)
15:00 - Grupo de Nutricionistas do Centro Hospital da Lisboa Norte 
17:30 - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PEV
Dia 21 de junho de 2018
16:30 - Conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 22 de junho de 2018
10:30 - MARS Portugal
11:00 - SIBS
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 22 de junho de 2018
11:00 - Audiência com o Presidente da CIP
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 22 de junho de 2018
09:30 - Federação Nacional das Associações Juvenis
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 25 de junho de 2018
10:00 - Plataforma Pensar e Debater-Stop Eutanásia
11:00 - Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais

Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 26 de junho de 2018
14:00 - MARS Portugal
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 27 de junho de 2018
09:30 - Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 28 de junho de 2018
10:30 - Conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 28 de junho de 2018
12:00 - Conselho Intermunicipal de CIM Viseu, Dão e Lafões
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 19 de junho de 2018
10:00 - Um grupo de 50 alunos e professores do Centro de Informação Europe Direct Oeste e Lezíria do Tejo
10:30 - Um grupo de 15 alunos e professores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 20 de Junho de 2018
10:30 - Um grupo de 20 alunos e professores da Escola Básica nº1 de Bombarral
11:00 - Um grupo de 27 alunos e professores da Escola Secundária do Lumiar
11:30 - Um grupo de 26 alunos e professores da Escola Secundária do Lumiar
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 21 de Junho de 2018
10:30 - Um grupo de 50 alunos e professores do Centro Social Vila Pouca
11:00 - Um grupo de 26 alunos e professores do Externato da Imaculada Conceição, Maia
Assistências ao Plenário
Dia 20 de Junho de 2018
15:00
- Um grupo de 20 alunos e professores da Escola Básica nº1 de Bombarral
- Um grupo de 11 alunos e professores da Centro de Formação Prof. Setor Alimentar (CFPSA) - Pontinha 
- Um grupo de 25 Autarcas de Lamego
- Um grupo de 100 cidadãos da Junta de Freguesia de Penafiel
Assistências ao Plenário
Dia 21 de Junho de 2018
15:00 - Um grupo de 26 alunos e professores do Externato da Imaculada Conceição, Maia
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Distribuição de iniciativas legislativas: nomeação de relator e deliberação sobre consultas a promover;
2 - Distribuição de iniciativas europeias;
3 - Designação de relator para Parecer sobre o Relatório à Assembleia da República - Provedor de Justiça 2017;
4 - Apreciação e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 844/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Cria a Comissão de Avaliação Técnica Independente para o apuramento dos factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD"; Relatora: Deputada Catarina Marcelino (PS)
5 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas legislativas: A) Projeto de Lei n.º 736/XIII/3.ª (PS) - Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na Internet (conclusão); B) Projeto de Lei n.º 374/XIII/2.ª (PCP) - Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário (2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho); Projeto de Lei n.º 772/XIII/3.ª (CDS-PP) - 2.ª alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, consagrando a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, bem como a obrigação de revisão da lei no prazo de um ano; C) Projeto de Lei n.º 781/XIII/3.ª (PS) - Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial.
6 - Discussão, nos termos do artigo 128.º/1 do RAR, do Projeto de Resolução n.º 1689/XIII/3.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda com urgência às obras necessárias à requalificação do Posto Territorial de Oliveira do Bairro da GNR;
7 - Discussão e votação do relatório sobre as seguintes iniciativas europeias: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação - COM(2018) 212; Relator: Deputado Carlos Peixoto (PSD) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação) - COM(2018) 234; Relator: Deputado Pedro Delgado Alves (PS)
8 - Discussão e votação de relatórios finais de petições, designadamente: Petição n.º 470/XIII/3.ª - "Contra o encerramento da 10.ª esquadra PSP de Lisboa (Arroios-Areeiro)"; Relatora. Deputada Andreia Neto (PSD) Petição n.º 472/XIII/3.ª - "Adoção de medidas eficazes em casos de violência doméstica"; Relatora: Deputada Sandra Pereira (PSD) Petição n.º 477/XIII/3.ª - "Solicitam a realização de auditoria à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores"; Relatora: Deputada Carla Tavares (PS) Petição n.º 489/XIII/3.ª - "Solicitam referendo sobre a legislação da «delação premiada» e do «enriquecimento injustificado»"; Relator: Deputado Fernando Rocha Andrade (PS)
9 - Apreciação e ratificação de pareceres da Subcomissão de Ética;
10 - Outros assuntos.
11:30
Audição do Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny, Membro Nacional da EUROJUST, para apresentação do Relatório Anual de Atividades do Gabinete de Portugal na EUROJUST referente ao ano de 2017.

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 21 junho | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, em cumprimento da alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto - Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia -, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio, Cooperação Estruturada Permanente. (Audição conjunta com as Comissões de Assuntos Europeus e Defesa Nacional)

Comissões Parlamentares
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
DIA 22 junho | HORA 09:15 | LOCAL: sala 7
Ordem de Trabalhos:
Audiência à Plataforma Portuguesa ONGD e suas congéneres de Angola, Cabo Verde, Brasil, Moçambique, São Tomé e Principe, Timor-Leste.

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
10:00
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro.

Comissões Parlamentares
Comissão de Defesa Nacional
DIA 21 junho | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
Audição do Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, em cumprimento da alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto - Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia -, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 18/2018, de 2 de maio (Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus).

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 20 junho | HORA 11:30 | LOCAL: sala Senado
Ordem de Trabalhos:
11:30 H - Reunião com a Senhora Ministra Irlandesa dos Assuntos Europeus Helen McEntee

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 20 junho | HORA 17:30 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
17:30 H - Audição com o Deputado ao Parlamento Europeu José Manuel Fernandes [ Audição Conjunta com a 17ª Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"]

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 21 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias.
3 - Nomeação de Deputados Autores de Parecer, no âmbito de iniciativas europeias: a) Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA COM(2018)298 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao CDS-PP Pacote sinalizado pela CAE - Protocolo 2 - 23/07/2018 b) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Globalisation Adjustment Fund (EGF) COM(2018)380 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo c) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo COM(2018)374 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Prazo para envio 31/07/2018 d) Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the mobilisation of the Flexibility Instrument to finance immediate budgetary measures to address the on-going challenges of migration, refugee inflows and security threats as well as the extension of the Structural Reform Support Programme COM(2018)280 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo e)COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN CENTRAL BANK, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS The 2018 EU Justice Scoreboard COM(2018)364 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo f)Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados COM(2018)344 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo g) Proposition de RÈGLEMENT DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL établissant le programme «Europe créative» (2021 à 2027) et abrogeant le règlement (UE) nº 1295/2013 COM(2018)366 Proposition de RÈGLEMENT DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL établissant «Erasmus», le programme de l¿Union pour l¿éducation, la formation, la jeunesse et le sport, et abrogeant le règlement (UE) n° 1288/2013 COM(2018)367 [ Pacote Juventude e Cultura] Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo h) Proposition de RÈGLEMENT DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL établissant le programme «Droits et valeurs» COM(2018)383 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo i)Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca COM(2018)352 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao BE Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo j) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Regional Development Fund and on the Cohesion Fund COM(2018)372 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao CDS-PP Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo k) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço COM(2018)373 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Prazo para envio 31/07/2018 l) Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down common provisions on the European Regional Development Fund, the European Social Fund Plus, the Cohesion Fund, and the European Maritime and Fisheries Fund and financial rules for those and for the Asylum and Migration Fund, the Internal Security Fund and the Border Management and Visa Instrument COM(2018)375 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo m) Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas 2018 de Portugal e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade 2018 de Portugal COM(2018)421 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo n) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes COM(2018)277 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PCP Iniciativa sinalizada pela CAE - Prazo 03/08/2018 0) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE COM(2018)278 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Prazo 03/08/2018 p) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que complementa a legislação da UE em matéria de homologação no que diz respeito à saída do Reino Unido da União Europeia COM(2018)397 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo q) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu COM(2018)394 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo r) Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 COM(2018)393 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PS Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo s) Proposta do Regulamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas COM(2018)391 Deputado Autor de Parecer: Cabe ao PSD Iniciativa sinalizada pela CAE - Sem Prazo
4 - Diuscussão na especialidade dos projetos de Resolução nº 1269/XIII/3ª e nº1648/XIII/3ª
5 - Discussão sobre o Plano de Atividades para a 4ª SL
6 - Apreciação e votação das atas nº 152 de 2/03/2018 ; nº 154 de 07/03/2018; nº161 de 04/04/2018; nº 165 de 27/04/2018; nº 171 de 18/05/2018; nº 173 de 24/05/2018; nº175 de 30/05/2018; nº177 de 06/06/2018; nº141 de 03/01/2018.
7 - Outros Assuntos.
Pós -Plenário Audição do Ministro da Defesa Nacional com base na alínea j) do nº1 do artigo 4 da lei do acompanhamento apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. [ Audição conjunta com a Comissão de Defesa Nacional ]

Comissões Parlamentares
Comissão de Assuntos Europeus
DIA 22 junho | HORA 08:30 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
8:30 H - Audição com o Deputado ao Parlamento Europeu - Marinho Pinto- sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030» [ Audição Conjunta com a 17ª Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"]

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 10
Ordem de Trabalhos:
10:00
1 - Aprovação das atas n.ºs 202 e 203;
2 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos"; Autor: António Ventura (PSD)
3 - Deliberação sobre a sede de discussão do Projeto de Resolução n.º 1694/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Recomenda ao Governo que proceda à regularização das situações decorrentes do processo de descolonização";
4 - Discussão e votação do relatório sobre a COM(2018) 98 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Um quadro financeiro plurianual novo e moderno para a concretização eficaz das prioridades pós-2020 da União Europeia Contributo da Comissão Europeia para a reunião informal de líderes de 23/02/2018; Autora: Margarida Marques (PS)
5 - Discussão e votação do relatório sobre as iniciativas europeias do pacote QFP; Autora: Margarida Marques (PS)
6 - Ponto da situação das iniciativas legislativas pendentes na Comissão;
7 - Metodologia de revisão do processo de apreciação da CGE;
8 - Discussão e votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 743/XIII/3ª (CDS-PP) - "Estabelecimento do prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária";
9 - Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 806/XIII/3.ª (PCP) - "Determina a redução de encargos e a reversão de Parcerias Público-Privadas"; Autor: João Paulo Correia (PS)
10 - Apreciação e votação do requerimento do BE sobre "Audição, com carácter de urgência do Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério das Finanças e Modernização Administrativa" [PREVPAP];
11 - Discussão e votação indiciária, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XIII/3ª (GOV) - "Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais";
12 - Definição da metodologia de nova apreciação, na generalidade, dos Projetos de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP) - "Lei das Finanças Locais" e nº 883/XIII/3.ª (PEV) - "Reforça a autonomia financeira dos municípios e introduz medidas de justiça nos impostos municipais (7.ª alteração ao Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais e 33.ª alteração ao CIMI)" - e da Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV) - "Altera a Lei das Finanças Locais";
13 - Definição da metodologia de apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 134/XIII/3.ª (GOV) - "Procede à primeira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, recalendarizando a produção integral de efeitos da Lei de Enquadramento Orçamental";
14 - Deliberação sobre emissão de Parecer das Propostas de Lei n.º 127/XIII/3ª (GOV) - "Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação que preveja a isenção de tributação dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ou subarrendamento habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível", nº 128/XIII/3ª (GOV) - "Estabelece taxas autónomas diferenciadas de IRS para rendimentos prediais nos contratos de arrendamento habitacionais de longa duração" e dos Projetos de Lei n.º 821/XIII/3ª (CDS-PP) - "Cria um incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais, resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro", n.º 863/XIII/3ª (PSD) - "Revogação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)", n.º 864/XIII/3ª (PSD) - "Alteração do Código ao Imposto sobre Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento" e n.º 866/XIII/3ª (PSD) - "Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais";
15 - Outros Assuntos.
11:00
Audiência com a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho, sobre "Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos".
11:30
Audiência com a "Comissão de negociação eleita pelos trabalhadores", sobre "a situação na Sucursal de França da Caixa Geral de Depósitos".

Comissões Parlamentares
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
1.ª parte Audição da Autoridade da Concorrência, para apresentação do Plano de Atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, e sobre: - os Projetos de Lei n.º 582/XIII/2.ª (PCP) - "Estabelece um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado" e 604/XIII/2.ª (PAN) - "Estabelece um sistema de preços máximos no sector do gás comercializado em garrafa ou canalizado, butano ou propano"(requerimento do PS); - as cativações na entidade reguladora (requerimento do CDS-PP); - o preço dos combustíveis (requerimento do PS) 2.ª parte
1 - Apreciação e votação das atas n.os 191/XIII/3.ª, 192/XIII/3.ª e 193/XIII/3.ª relativas às reuniões de 5 e 6 de junho de 2018
2 - Apreciação e votação do requerimento do PS para realização de uma conferência sobre o tema da baixa tensão nos municípios
3 - Apreciação e votação do parecer na generalidade sobre o Projeto de Lei n.º 807/XIII/3.ª (PCP) - Consagra o "Andante" passe intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento - Relator: Deputado Ricardo Bexiga (PS)
4 - Discussão em Comissão do Projeto de Resolução n.º 1103/XIII/3.ª (PSD) - "Recomenda ao Governo que reponha todos os horários dos comboios entre Cuba e Beja"
5 - Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 9
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1503/XIII/3ª (PCP) - "Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo";
2 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1559/XIII/3ª (PAN) - "Recomenda ao Governo que elabore uma análise do impacte dos olivais intensivos nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública";
3 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1655/XIII/3ª (BE) - "Recomenda ao Governo a resolução dos problemas decorrentes das monoculturas intensivas e superintensivas";
4 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1684/XIII/3ª (PCP) - "Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017";
5 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1685/XIII/3ª (PCP) - "Recomenda ao Governo o apoio aos viticultores e outros agricultores afetados pelas intempéries na região do Douro";
6 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1686/XIII/3ª (PSD) - "Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida, na Freguesia do Pinhão, na União de Freguesias de Casal de Loivos, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, na Freguesia de Sanfins do Douro e na Freguesia de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó";
7 - Distribuição do Projeto de Lei n.º 918/XIII/3ª (PAN) - "Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes";
8 - Discussão e votação do Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 655/XIII/3ª (PAN) - "Procede ao reforço das normas relativas à prevenção de incêndios previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios"; Deputado autor do Parecer: Santinho Pacheco (PS);
9 - Preparação da Especialidade do Projeto de Lei n.º 776/XIII/3ª (PCP) - "Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível", do Projeto de Lei n.º 812/XIII/3ª (PCP) - "Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho." e do Projeto de Lei n.º 820/XIII/3ª (PSD) - "Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional";
10 - Preparação da Especialidade do Projeto de Lei n.º 767/XIII/3ª (PCP) - "Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)"
11 - Escrutínio Europeu - Seleção de iniciativas a escrutinar: - COM(2018)352 - "Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca";
12 - Discussão e votação do Requerimento do PSD para a Audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Senhora Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre o planeamento dos portos nacionais e matérias conexas;
13 - Discussão e votação do Requerimento do CDS-PP para que o Governo disponibilize à Assembleia da República todos os dados do PDR 2020 reportados à data do último mês disponível, por concurso, com uma explicação detalhada do ponto de situação de cada um, desde o primeiro concurso;
14 - Discussão e votação do Requerimento do PS para a realização de audição conjunta e simultânea, a diversas entidades sobre as iniciativas legislativas PJL n.º 707/XIII/3ª (BE), PJL n.º 840/XIII/3ª (PCP), PJL n.º 841/XIII/3ª (PS) e PJR n.º 1519/XIII/3ª (PSD);
15 - Discussão e votação do Requerimento do PCP para a realização de uma Conferência no âmbito da situação na cadeia de valor agro-alimentar, com a participação de todas as estruturas oficiais e associativas que integram a PARCA e as entidades fiscalizadoras e reguladoras;
16 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 201/XIII/2ª - "Solicita a criação de legislação relacionada com a atividade de pastoreio." Deputada autora do Relatório - Emília Cerqueira (PSD);
17 - Discussão e votação do Relatório Final da Petição n.º 436/XIII/3ª - "Abolição do transporte de animais vivos por via marítima para Países fora da União Europeia." Deputado autor do Relatório - André Silva (PAN);
18 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA 20 junho | HORA 09:30 | LOCAL: Auditório António de Almeida Santos
Ordem de Trabalhos:
09:30
Sessão de abertura Deputado Alexandre Quintanilha - Presidente da Comissão de Educação e Ciência
09:35
Intervenções dos Representantes dos Grupos Parlamentares (5m cada)
10:00
A inovação científica através da convergência disciplinar entre a ciência jurídica, as ciências sociais e as ciências duras. Interdisciplinaridade: quando, como e para quê? Alexandra Aragão - Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10:15
Transformação digital no ensino superior, ciência e inovação António Cunha - Presidente do Laboratório Colaborativo em Transformação Digital, DTx
10:30
Economia e Universidade: desafios institucionais e emprego qualificado Gonçalo Leite Velho - Presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior
10:45
O financiamento do Ensino Superior e Ciência em Portugal: onde estamos e onde queremos chegar? Luísa Cerdeira - Docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Presidente da FORGES- Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa
11:00
Linhas gerais de uma estratégia nacional para a inovação científica e tecnológica Frederico Gama Carvalho - Investigador Coordenador (aposentado), C2TN, ex-Instituto Tecnológico e Nuclear, Pólo de Loures do Instituto Superior Técnico
11:15
Educar para a Inovação Social: Um imperativo para o progresso e coesão da Sociedade no século XXI Filipe Santos - Docente em Empreendedorismo da Católica-Lisbon, Universidade Católica Portuguesa
11:30
Debate entre os participantes
12:45
Intervenções dos Representantes dos Grupos Parlamentares (2m cada)
12:55
Sessão de encerramento Deputada Nilza de Sena - Vice-Presidente da Comissão de Educação e Ciência
CONFERÊNCIA Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social Auditório Almeida Santos

Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA 21 junho | HORA 17:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 - Aprovação da ata da reunião anterior
3 - Comunicações do Presidente
4 - Audição dos promotores do Manifesto "Ciência Portugal 2018", por requerimento do GP do BE - 17h00
5 - Discussão de Projetos de Resolução Projeto de Resolução 1542/XIII/3.ª (BE) - Manutenção da Licenciatura em Ergonomia na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Projeto de Resolução n.º 1546/XIII (PCP) - Concurso extraordinário de recrutamento e colocação de inspetores na área da Educação e Ciência Projeto de Resolução n.º 1550/XIII/3.ª (PSD) - Alteração na hora de realização dos Exames Nacionais Discussão conjunta Projeto de Resolução n.º 1571/XIII/3.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga Projeto de Resolução n.º 1576/XIII/3.ª (PCP) - Urgente requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão Projeto de Resolução n.º 1626/XIII/3.ª (PEV) - Reabilitação urgente da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão de Braga Projeto de Resolução n.º 1682/XIII/3.ª (PSD) - Requalificação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga Discussão conjunta Projeto de Resolução n.º 1574/XIII/3.ª (PCP) - Requalificação e realização urgente de obras em escolas do Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Projeto de Resolução n.º 1612/XIII/3.ª (BE) - Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães Discussão conjunta Projeto de Resolução n.º 1562/XIII/3.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane Projeto de Resolução n.º 1563/XIII/3.ª (PSD) - Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane Projeto de Resolução n.º 1575/XIII/3.ª (PCP) - Urgente requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Projeto de Resolução n.º 1622/XIII/3.ª (PEV) - Reabilitação urgente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de Vila Nova de Famalicão Discussão conjunta Projeto de Resolução n.º 1561/XIII/3.ª (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e remova todas as placas de fibrocimento Projeto de Resolução n.º 1578/XIII/3.ª (PCP) - Requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Barcelinhos Projeto de Resolução n.º 1625/XIII/3.ª (PEV) - Reabilitação urgente da Escola Secundária de Barcelinhos - Barcelos
6 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA 20 junho | HORA 09:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
Audição Regimental do Ministro da Saúde (4.ª obrigatória) ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde»

Comissões Parlamentares
Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA 20 junho | HORA 09:30 | LOCAL: sala 2
Ordem de Trabalhos:
I Parte
Audição do Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP), Dr. Fernando Ribeiro Lopes, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE.
II Parte
1 - Apreciação e votação da ata n.º 160, de 12 de junho de 2018;
2 - Distribuição das seguintes iniciativas legislativas - designação de deputado autor de parecer e deliberação da submissão a apreciação pública ou de eventuais consultas a realizar: - Projeto de Lei n.º 916/XIII/3.ª (PEV) - "Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada" Deputado autor do parecer: GP do PSD (Maria das Mercês Borges); - Projeto de Lei n.º 917/XIII/3.ª (PEV) - "Procede à reposição do regime de férias na Função Pública, consagrando o direito a 25 dias úteis de férias e as majorações em função da idade" Deputado autor do parecer: GP do PS (José Rui Cruz);
3 - Distribuição da COM (2018) 375 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que "estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos" (a remeter à CAE até 31 de julho) Deputado relator: GP do PS;
4 - Discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas: - Projeto de Lei n.º 860/XIII/3.ª (CDS-PP) - "Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP)"; - Projeto de Lei n.º 861/XIII/3.ª (BE) - "Estabelece obrigatoriedade de contratação de 2% de trabalhadores/as com a diversidade funcional";
5 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 1512/XIII/3.ª (PCP) - "Apoio social aos trabalhadores da COFACO na Ilha do Pico";
6 - Fixação da redação final dos textos das seguintes iniciativas: - Projeto de Resolução n.º 369/XIII/1.ª (CDS-PP) - «Recomenda ao Governo que crie um "Contrato de Transparência com os futuros pensionistas": informação sobre a expectativa de pensão a receber ao atingir a idade legal de reforma»; - Projetos de Resolução n.º 1183/XIII/3.ª (BE) - "Disponibilização pelo Centro Nacional de Pensões de recibo discriminado da pensão com indicação dos valores que a compõem, em data anterior à do recebimento" e n.º 1404/XIII/3.ª (PCP) - "Recomenda ao Governo que seja prestada informação detalhada aos reformados e pensionistas sobre os valores das suas pensões e reformas";
7 - Admissão das seguintes petições, e designação dos respetivos relatores (se necessário): - 375/XIII/2.ª, da iniciativa de Marta Cláudia Matos Oliveira, que "Solicita legislação no sentido de o subsídio de doença a 100% ser aplicável a doentes oncológicos"; Deputado relator: GP do PSD; - 379/XIII/2.ª, da iniciativa de Paulo Jorge Alves Madeira, que "Solicita alteração ao diploma de atribuição de indemnização por acidentes em serviço na função pública"; Deputado relator: GP do PS; - 391/XIII/3.ª, da iniciativa de Luís Filipe Cruz Bonaparte, que "Solicita alteração à Lei n.º 11/2014, de 6 de março, no que respeita a acidentes de serviço"; Deputado relator: GP do PS;
8 - Votação do Requerimento apresentado pelo GP do BE, no passado dia 12 de junho, propondo a audição, com caráter de urgência, do Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP);
9 - Apreciação de solicitação apresentada pelo GP PEV com vista à realização em Comissão, e à definição da respetiva metodologia, da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.º 542/XIII/2.ª (PEV) - "Cria maior justiça no direito a prestação por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho"; 613/XIII/3.ª (BE) - "Repõe o direito dos funcionários públicos à reparação pecuniária dos danos resultantes de acidentes de serviço e doenças profissionais"; e 779/XIII/3.ª (PCP) - "Repõe a possibilidade de acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração correspondente à percentagem de redução permanente da capacidade geral de ganho do trabalhador";
10 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
10H00 - Audição com Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério do Ambiente, a Requerimento do GP do BE, sobre aplicação do programa e Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro de 2017. 11H30 - Audição com a Senhora Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a Requerimento do GP do PS, a propósito do objeto dos PJR n.º 1301/XIII/3 (PCP) e 1676/XIII (BE). 1 - Aprovação das Atas 154 e 155. 2 - Iniciativas legislativas. Conexão Projeto de Lei n.º 918/XIII/3 (PAN) - Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes. (competente 7ª) Redação Final Texto de substituição do PJL n.º 854/XIII/3ª (PS) - Estabelece um regime extraordinário e transitório de proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários e residam no mesmo local há mais de 15 anos . 3 - Projetos de Resolução Apreciação PJR n.º 1301/XIII/3 (PCP) - Adoção de medidas excecionais para solucionar a situação de incumprimento dos moradores nos bairros sociais de propriedade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. PJR n.º 1676/XIII/3 (BE) - Cria medidas que possibilitam a justa regularização de situações de incumprimento a que foram forçados os moradores dos bairros sociais. Apreciação PJR n.º 1659/XIII/3 (BE) - Estudo da qualidade do ar, estudo epidemiológico e de medidas mitigadoras à poluição recorrente causada pela fábrica de bagaço de azeitona em fortes, Ferreira do Alentejo. PJR n.º 1675/XIII/3 (PSD) - Recomenda ao Governo Português que promova medidas urgentes para por termo ao problema ambiental e de saúde pública em Fortes, Ferreira do Alentejo, resultado da extração de óleo de bagaço de azeitona, devolvendo à população a merecida qualidade de vida. PJR n.º 1691/XIII/3 (PCP) - Recomenda ao Governo a implementação de medidas que melhorem a qualidade de vida da população de Fortes, no concelho de Ferreira do Alentejo, eliminando a poluição causada pela empresa de extração de bagaço de azeitona. Baixa PJR n.º 1699/XIII/3 (CDS/PP) - Recomenda ao Governo que promova uma efetiva redução, reciclagem e reutilização de resíduos de embalagens. Conexão PJR n.º 1665/XIII/3 (BE) - Recomenda ao Governo a resolução dos problemas decorrentes das monoculturas intensivas e superintensivas (competente 7ª). 4 - Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para Audição CCDR Alentejo 5 - Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 21 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
1 - Programa da Visita de Trabalho à RAM. 2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA 20 junho | HORA 10:00 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
I Parte
1 - Informações;
2 - Aprovação das atas de 30 de maio e de 5, 6 e 14 de junho de 2018.
3 - Projeto de lei n.º 915/XIII (3.ª) - Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos: Relator: Deputado (PS)
4 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP para audição de diversas estruturas artísticas, sobre os processos concursais da DGArtes.
5 - Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição das associações representativas das estruturas artísticas e do Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, sobre os processos concursais da DGArtes.
6 - Admissibilidade e distribuição da petição n.º 510/XIII (3.ª) - Apresentada por Fernando António Pinheiro Correia e outros, sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos: Relator(a): a indicar pelo BE
7 - Admissibilidade e distribuição da petição n.º 511/XIII (3.ª) - Apresentada por António Alves Martinho, solicitando o depósito do Tesouro do Santuário de Nossa Senhora da Piedade no Museu da Região do Douro - Deputado Relator? - Se sim, cabe ao Grupo Parlamentar do PS
8 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 474/XIII (3.ª) - Por um circo livre de animais em Portugal -, apresentada pela Associação Animal: Relator: Deputado Diogo Leão (PS)
9 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 486/XIII (3.ª) - Criação do Dia Nacional do Hóquei em Patins, apresentada por Pedro Alexandre Caria Alves dos Santos: Relator: Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
10 - Apreciação e votação do parecer do projeto de lei n.º 857/XIII (3.ª) - Aumenta o valor das coimas aplicadas a empresas que não paguem as taxas de exibição e subscrição que financiam a arte cinematográfica: Relatora: Deputada Ana Mesquita (PCP)
11 - Discussão conjunta: Projeto de resolução n.º 1386/XIII (3.ª) (PSD) - Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias com vista a criação de um regime de exceção para as tradicionais danças e bailinhos de carnaval da Ilha Terceira, no âmbito das taxas referentes aos direitos de autor; Projeto de resolução n.º 1716/XIII (3.ª) (PS) - Recomenda ao Governo a avaliação de meios de incentivo e proteção de manifestações culturais originais e sem fins lucrativos.
12 - Fixação da redação final dos projetos de resolução: N.º 1263/XIII (3.ª) - Recomenda o estabelecimento da Zona Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto, conforme o determinado na Lei nº 107/2001; N.º 1339/XIII (3.ª) - Recomenda ao Governo a criação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Centro Histórico do Porto; N.º 1413/XIII (3.ª) - Recomenda ao Governo o início imediato do procedimento de delimitação da Zonan Especial de Proteção do Centro Histórico do Porto e de Gaia e a extensão da zona classificada ao Centro Histórico de Gaia.
13 - Outros assuntos
II PArte
Audição dos peticionários da petição n.º 492/XIII (3.ª), da Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha - Defesa do conjunto «Foz Velha», no Porto.

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
DIA 21 junho | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
1 - Votações;
2 - Continuação da discussão das propostas referentes aos artigos 14.º a 17.º do anteprojeto;
3 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA 20 junho | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação do pedido de prorrogação do prazo inicial de funcionamento da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030»;
2 - Audição do Deputado Português ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030» [Conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]

Comissões Parlamentares
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
DIA 22 junho | HORA 08:30 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
Audição do Deputado Português ao Parlamento Europeu, António Marinho Pinto, sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

Comissões Parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
DIA 21 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 1
Ordem de Trabalhos:
1 - Programação dos Trabalhos da Comissão. (continuação)

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
DIA 21 junho | HORA 13:50
Ordem de Trabalhos:
1 - Informações.
2 - Propostas de Deliberação.
3 - Outros Assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
DIA 20 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
1 - Audiência à Associação de Produtores Independentes de Televisão, sobre as diretivas respeitantes à reforma dos direitos de autor e aos serviços de comunicação social audiovisual.
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA 20 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
14:00
Diretor-Geral de Administração da Justiça (DGAJ) - confirmado Dr. Jorge Afonso, dirigente do IGFEJ - confirmado
17:30
Dra. Maria Olinda Garcia - confirmado Dra. Regina Santos Pereira - confirmado

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
DIA 21 junho | HORA 17:30 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
17:30
Bastonário da Ordem dos Notários - confirmado (Bastonário da ordem dos Notários, Dr. Jorge Batista da Silva). Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução - confirmado (Bastonário solicitador José Carlos Resende). Bastonário da Ordem dos Advogados - confirmado (Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo e Vogais do Conselho Geral Drª. Ana Isabel Barona e Dr. António Gaspar Schwalbach).
19:00
Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - CPCCRD não confirmado.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
DIA 21 junho | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Votação indiciária de Propostas de Alteração e do Texto de Substituição relativo aos Projetos de Lei nº 118/XIII (PAN), 120/XIII (PS) e 123/XIII (PEV) - "Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de produtos com elevados teores de açúcar, gordura e sal, procedendo à 14ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro"

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
DIA 20 junho | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 3
Ordem de Trabalhos:
1 - Organização e calendarização dos trabalhos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
DIA 22 junho | HORA 14:30
Ordem de Trabalhos:
Audiência da Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, no âmbito da discussão de questões da área de oncologia pediátrica.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
DIA 21 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
1 - Continuação da discussão e votação indiciárias das iniciativas legislativas em apreciação e das propostas de alteração apresentadas;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018
DIA 20 junho | HORA 14:30 | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
1 - Admissão e apreciação de candidaturas ao Prémio Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
DIA 20 junho | HORA Após Plenário | LOCAL: sala 4
Ordem de Trabalhos:
1 - Continuação da apreciação das iniciativas legislativas de alteração do regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares [Projetos de Lei n.ºs 694/XIII/3.ª (PSD) e 721/XIII/3.ª (BE)];
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Participação de Animais em Circos
DIA 21 junho | HORA 09:30 | LOCAL: sala 5
Ordem de Trabalhos:
1 - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes à participação de animais em circos;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
DIA 22 junho | HORA 09:00 | LOCAL: sala 8
Ordem de Trabalhos:
Audição do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Marcos Perestrello.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica
DIA 20 junho | HORA 12:00 | LOCAL: sala 10
Ordem de Trabalhos:
Audição da Associação FinTech e InsurTech Portugal

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Regime do Maior Acompanhado
DIA 21 junho | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
1 - Definição da metodologia e calendarização dos trabalhos;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
DIA 22 junho | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
Associação Portuguesa de Imprensa João Palmeiro - Presidente; Vítor Braz - Vice Presidente Albérico Fernandes - Representante da Associação junto da Carteira Profissional de Jornalistas. Sindicato dos Jornalistas Sofia Branco - Presidente
Audição conjunta, no âmbito da Proposta de Lei n.º 120/XIII/3.ª (GOV)

Comissões Parlamentares
Subcomissão de Ética
DIA 21 junho | HORA 14:00 | LOCAL: sala 6
Ordem de Trabalhos:
1 - Discussão e apreciação de pareceres da Subcomissão de Ética;
2 - Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA 20 junho | HORA Após Plenário
Ordem de Trabalhos:
Audição da Comissão Nacional de Eleições sobre a Proposta de Lei 117/XIII/3.ª - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico;

Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA 21 junho | HORA 13:30
Ordem de Trabalhos:
Delegação: Pedro Cegonho - Presidente Armando Vieira - Vice-Presidente Jorge Amador - Vice-Presidente
Audição da Associação Nacional de Freguesias sobre a Proposta de Lei 117/XIII/3.ª - Altera a lei da paridade nos órgãos do poder politico;

Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 20 junho | HORA 11:00
Resumo da Calendarização
JUNHO 2018
 Dia 01    Sexta-feira    Comissões Parlamentares          
 Dia 04    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 05    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 06    Quarta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 07    Quinta-feira    Jornadas Parlamentares do PCP    
 Dia 08    Sexta-feira    Jornadas Parlamentares do PCP    
 Dia 11    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 12    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 13    Quarta-feira    Feriado    
 Dia 14    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 15    Sexta-feira    Reunião Plenária    09:30 Horas
 Dia 18    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PSD    
 Dia 19    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PSD    
 Dia 20    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   10:00 Horas
 15:00 Horas
 Dia 21    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 22    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 25    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 26    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 27    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 28    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 29    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas

Resumo da Calendarização
JULHO 2018
 Dia 02    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do PS             
 Dia 03    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do PS    
 Dia 04    Quarta-feira    Reunião Plenária       15:00 Horas
 Dia 05    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 06    Sexta-feira    Reunião Plenária    09:30 Horas
 Dia 09    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 10    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 11    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 12    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 13    Sexta-feira    Reunião Plenária    09:30 Horas
 Dia 16    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 17    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 18    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 19    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 20    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 23    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 24    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 25    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 26    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 27    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 30    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 31    Terça-feira    Comissões Parlamentares    

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Conferência de Líderes
DIA 20 junho | HORA 11:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 20 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 21 junho | HORA 15:00

Agenda do Presidente da Assembleia da República
Reunião Plenária
DIA 22 junho | HORA 10:00