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Boletim Informativo - segunda-feira, 2018-08-20 às 21:18:29
OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de setembro de 2018
11:00 - Federação Portuguesa de Osteopatas
Outras Informações
Visitas guiadas ao sábado

O Palácio de S. Bento está aberto aos cidadãos no último sábado de cada mês para realização de visitas guiadas, exceto nos meses de agosto e dezembro.

As visitas, com a duração de cerca de 1h30, são organizadas em dois turnos, que se iniciam às 15h00 e às 16h00.

Para o efeito, é necessário proceder a inscrição prévia até às 12h00 da sexta-feira anterior ao dia da visita, através dos telefones 21 391 08 55 e 21 391 92 09 ou do correio eletrónico DMC.correio@ar.parlamento.pt.


CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Mar
DIA 6 setembro | HORA 15:30
Ordem de Trabalhos:
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 11 setembro | HORA 14:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Aprovação da Ata 163
2 - Iniciativas legislativas Distribuição PJL 970/XIII/3 (PAN) Aumenta os valores da Taxa de Gestão de Resíduos relativamente aos resíduos destinados a aterro e incineração - Relator cabe ao GP PS Conexão PJL 971/XIII/3 (PAN) Alargamento do regime de tributação para sacos com maior gramagem (competente 5ª) Fixação de Redação Final Texto Final dos PJL 618/XIII/3.ª (PAN) e 579/XIII/3.ª (PEV) - Eliminação do risco de amianto em edifícios
3 - Projetos de Resolução Distribuição PJR 1776/XIII/3 (PEV) - Pela área de Barregão (Cantanhede e Mealhada) livre da exploração de caulinos PJR 1777/XIII/3 (PEV) - Recomenda ao Governo que trave o atentado ambiental em Mira e Cantanhede provocado pelas sucessivas descargas do Intercetor Sul PJR 1779/XIII/3 (PEV) – Despoluição do Rio Ave com o envolvimento dos municípios e das entidades responsáveis pelos recursos hídricos Conexão PJR 1781/XIII/3 (PCP) Pelo reconhecimento e valorização do trabalho dos Feirantes (competente 6ª) Fixação de Redação Final Texto aprovado do PJR 1026/XIII/2 (PCP) - Recomenda ao Governo que crie um Grupo de Trabalho no âmbito da viabilização do processo de reconversão urbanística, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal
4 - Plano de Atividades da CAOTDPLH para a 4ª Sessão Legislativa
5 - Outros Assuntos

Comissões Parlamentares
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
DIA 12 setembro | HORA 15:00
Ordem de Trabalhos:
1 - Audição do novo Conselho de Administração da empresa Águas do Norte para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do polo de Guimarães, a Requerimento do GP do PCP
2 - Outros Assuntos

Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 5 setembro | HORA 11:00
Conferência de Líderes
Reúne a Conferência de Líderes
DIA 19 setembro | HORA 10:00
Resumo da Calendarização
SETEMBRO 2018
 Dia 03    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado  
 Dia 04    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 05    Quarta-feira    Conferência de Líderes       11:00 Horas
 Dia 06    Quinta-feira    Comissão Permanente    15:00 Horas
 Dia 07    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 10    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 11    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 12    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 13    Quinta-feira    Comissões Parlamentares  
 Dia 14    Sexta-feira    Comissões Parlamentares  
 Dia 17    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 18    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 19    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   10:00 Horas 
 15:00 Horas
 Dia 20    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 21    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas