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RESULTADOS DE PESQUISA para 'contrastarias'
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Detalhe Intervenção
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Revisão do Regulamento das Contrastarias. Sumário: Revisão do Regulamento das Contrastarias.
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Detalhe Intervenção
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Revisão do Regulamento das Contrastarias. do Regulamento das Contrastarias
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Microsoft Word - Indice.doc
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PORTUGAL Grandes Opções do Plano Principais Linhas de Acção para 2007 Lisboa 8 de Junho de 2006 APRESENTAÇÃO Nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental o Governo apresentou à Assembleia da República,
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Petição
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"Regulamento das Contrastarias" e preconizam a criação de uma matrícula de retalhista misto de meta
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doc.pdf
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Estatutodas Contrastarias e,emparticular, semactualizar a tabeladeemolumentos, o queestáa provocara
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doc.pdf
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das Contrastarias? novo Estatuto das Contrastarias e a razão para o atraso na sua publicação.
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doc.pdf
(658 KB)
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das Contrastarias? novo Estatuto das Contrastarias e a razão para o atraso na sua publicação.
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doc.pdf
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do Estatuto das Contrastarias, referiram que, «lamentavelmente até hoje não aconteceu» a sua conclu do Regulamento das Contrastarias, criando, além do mais, problemas de violaçãoda Leida Concorrência das Contrastarias foi abordado na Assembleia da República aquando da elaboração do Relatório da Pet
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DAR I Série n.º 105
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Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 I Série — Número 105 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2009 Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama Secretários:
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DAR — I SÉRIE — N
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-1 -DAR — I SÉRIE — N.º 1 (2008.01.20) SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos e cumprimentou a Assembleia no início da nova sessão legislativa. Deu-se conta da entrada
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DAR I Série n.º 005
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do Regulamento das Contrastarias (PSD) e foi aprovada, na generalidade, na especialidade e em votaç
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DAR I Série n.º 029
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Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2006 I Série — Número 29 X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007) REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama Secretários:
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DARI003
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Sábado, 22 de Setembro de 2007 I Série — Número 3 X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama Secretários:
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DARI004
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do Regulamento das Contrastarias (PSD), tendo feito intervenções os Srs.
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Capa II Série
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Sábado, 25 de Julho de 2009 II Série-B — Número 171 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Petições [n.os 436 e 504/X (3.ª) e n.os 555, 561, 563, 581, 590 e 592/X (3.ª)]: N.º 436/X
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DAR II Série-E n.º 6
(6 MB)
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Sábado, 29 de Novembro de 2008 II Série-E — Número 6 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Assembleia da República: Relatório da actividade da Assembleia da República referente
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DAR II Série-E n.º 32
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Sábado, 18 de Julho de 2009 II Série-E — Número 33 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Assembleia da República: Relatório da actividade da Assembleia da República referente à
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DAR II Série-B n.º 57
(3 MB)
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 57 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 995 a 1049/X (4.ª): N.º 995/X (4.ª) – Do Deputado Luís
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DAR II Série-B n.º 91
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Quarta-feira, 25 de Março de 2009 II Série-B — Número 91 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 1638 a 1687/X (4.ª): N.º 1638/X (4.ª) – Dos Deputados
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DAR II Série-B n.º130
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Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 II Série-B — Número 130 X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) S U M Á R I O Perguntas ao Governo [n.os 2454 a 2489/X (4.ª): N.os 2454 a 2458/X (4.ª) – Do Deputado
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