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RESULTADOS DE PESQUISA
para 'contrastarias'
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que resultou da lógica extinção das
contrastarias
de Braga e Lisboa, se podem criar dois (...) Artigo 1.° E mantida a extinção das
Contrastarias
de Lisboa e Braga, ficando os serviços (...)
03/10/2013 21:13:44
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Senhores Deputados:— A vossa comissão de finanças, tendo examinado o projecto do orçamento do Ministério das Finanças, vem dar-vos conta, muito lacónicamente, do resultado dos (...)
03/10/2013 21:11:18
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CAMARA DOS DEPUTADOS PARECER N.° 8 -(b) Senhores Deputados (...) A vossa comis são do orçamento vem dar vos conta do estudo a que procedeu na (...) Laboratório de ensaios e
contrastarias
(...)
03/10/2013 19:53:42
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REPÚBLICA PORTUGUESA CA/tíARA DOS DEPUTADOS (...) A vossa comissão do comércio o indústria foi enviada para* estudo a proposta de lei n.° 38-A, da autoria do Sr. Ministro das Finanças (...)
03/10/2013 19:16:16
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A vossa comissão do Orçamento adoptou o princípio de reduzir ao extremamente necessário as despesas consignadas na respectiva proposta de lei e, nesse intuito, resolveu acatar a (...)
03/10/2013 19:15:18
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CÀ/ttARA dos deputados PARECER N.° 727 Senhores Deputados (...) A v o s s a c o m i s s ã o d e O r ç a m e n t o , a c u j a a p r e c i a ç ã o f o i s u b m e t i d a a p r o p o s (...)
03/10/2013 04:51:12
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PRRECER M.° 422-(g) Senhores Deputados (...) A vossa comis são de orçamento apreciando a proposta orçamental das despesas do ministério das Finanças para o ano economico de 1920-1921 (...)
03/10/2013 04:49:58
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ensaio e marca a co brar nas
contrastarias
do país, entende a vossa comissão de Comércio (...) se pode verificar pela comparação do movimento das
contrastarias
no ano de 1919 com o dos (...)
03/10/2013 04:49:32
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CAjyiHRA DOS DEPUTADOS PARECER N.' 371 Senhores Deputados (...) A vossa comis são de comércio e (...) do regulamento -das
contrastarias
aprovado por decreto -de 10 de Fevereiro de 1886 e as do (...)
03/10/2013 04:49:29
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devemos juntar o das repartições de
Contrastarias
de Lisboa, Pôrto e Gon- domar que, tendo (...) O laboratório de ensaios e serviços das
contrastarias
; A numeração e fabrico de títulos da (...)
03/10/2013 04:48:46
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CÂMARA DOS DEPUTADOS PARECER N.° 52 Senhores Deputados (...) A comissão de Minas, Comércio e (...) do regulamento das
Contrastarias
e do fabrico de barras e obras de ouro e prata, aprovado (...)
03/10/2013 03:58:15
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CÂMARA DOS DEPUTADOS PARECER N.° 46-(g) Senhores Deputados (...) A vossa comis são do Orçamento, tendo atentamente estu dado o desenvolvimento da despesa do Mi nistério das Finanças (...)
03/10/2013 03:57:50
X/3 - Declaração de voto
Sumário: Revisão do Regulamento das
Contrastarias
(...)
X/3 - Intervenção
Revisão do Regulamento das
Contrastarias
Revisão do Regulamento das
Contrastarias
Petição 106/X/1
regime previsto no apelidado "Regulamento das
Contrastarias
" e preconizam a criação de uma (...) Nº Assinaturas: 6240 Data de Entrada na AR: 2006-01-23 Situação na AR: Concluída (...)
Petição 157/XIII/1
13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das
Contrastarias
(...) Nº Assinaturas: 4015 Data de Entrada na AR: 2016-07-22 Situação na AR: Concluída (...)
Petição 102/XIII/1
13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das
Contrastarias
(...) Nº Assinaturas: 160 Data de Entrada na AR: 2016-04-21 Situação na AR: Anulada (...)
Audição 60-CEIOP-XIII
13 de novembro (estabelece o novo RJOC-Regime Jurídico da Ourivesaria e das
Contrastarias
(...) Data: 2016-10-13 Entidade: ACORS - Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e (...)
Diploma Aprovado 402/XII Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias e revoga os Decretos-Leis n.os 391/79, de 20 de setembro, 57/98, de 16 de março, e 171/99, de 19 de maio
Diploma Aprovado 9/XII Recomenda ao Governo a revisão do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de setembro, no sentido da introdução de novos instrumentos e procedimentos com vista a facilitar a investigação e a disponibilização de informação no âmbito da defesa do consumidor
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